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Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

08 de setembro de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, SINUHE DANIEL PRETO / MDB, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 181/2025 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que dispõe sobre a tabela salarial da Câmara Municipal de Bauru, fixa os padrões de salário-base dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Bauru e revoga a Lei Municipal 7527/2022. (Rádio e TV Câmara) Aprovado
2
1ª Discussão - Processo nº 199/2025 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 7.104, de 14 de agosto de 2018, para dispor sobre a aplicação de multa por falta de limpeza em terrenos urbanos e autoriza o lançamento da penalidade no carnê do IPTU. Sobrestado
  • SOBRESTAMENTO POR 01 SESSÃO ORDINÁRIA, REQUERIDO PELO JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • 2.1
    Substitutivo nº 1 - ANDRÉ MALDONADO - Substitutivo Consultar Ata
    3
    Turno Único - Processo nº 254/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LUCIA MARIA TROMBINI à via pública, sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 18, que tem início na Avenida Projetada 2 e término na Rua Projetada 15, localizada no loteamento Bauru Azevedo. (Minuta nº 24/2025) Aprovado
    4
    Turno Único - Processo nº 255/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - DARIO LUIS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça DENISE LUIZ DE SOUZA DA SILVA LOPES à Praça sem denominação oficial, conhecida como Praça Jardim Alvorada, cadastrada no setor 3, quadra 0960, lote 001, situada na Rua Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, quarteirão 10, lado ímpar, esquina com a Rua Iracy Devecchi Azevedo, quarteirão 6, lado par, no loteamento Jardim Alvorada. (Minuta nº 55/2025) Aprovado
    5
    Turno Único - Processo nº 256/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua THIAGO BORTOLIERO JACOMINI à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 8, que tem início na Avenida Projetada 1 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 14/2025) Aprovado
    6
    Turno Único - Moção nº 187/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Escola do Sabor por ser referência gastronômica e pela sua contribuição ao desenvolvimento humano, social e educacional em nossa cidade. Aprovado
    7
    Turno Único - Moção nº 188/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Senhor Guilherme Liberal Emina, o Guiga, em reconhecimento à sua trajetória de destaque no vôlei brasileiro, dedicação ao esporte e inspiração a atletas e torcedores. Aprovado
    8
    Turno Único - Moção nº 189/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao Senhor Werbe de Jesus Santos pelo seu relevante trabalho social, educacional e cultural por meio da capoeira e pela valorização da cultura afro-brasileira em nossa cidade. Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 190/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA, ANTONIO CARLOS DOMINGUES, ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EMERSON PEREIRA BATISTA, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, MANOEL AFONSO LOSILA, MARCELO ROBERTO AFONSO, MÁRCIO TEIXEIRA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, para que determine, com a máxima urgência, a abertura de Concurso Público para Diretor de Escola, medida indispensável para a boa gestão escolar, a valorização dos profissionais da educação e a garantia de um ensino público de qualidade. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 191/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à petiscaria Bodega do Pescador, na pessoa de seu fundador, Senhor Everton Henrique de Oliveira Santos, pelos 10 anos de atendimento com excelência, dedicação e impacto positivo para Bauru. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 192/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao empresário Luciano Roberto de Deus Marçal pela trajetória de vida, espírito empreendedor e contribuição ao comércio local. Aprovado
    12
    Turno Único - Moção nº 193/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso à empresa Leroy Merlin pela inauguração de sua primeira loja na cidade de Bauru. Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 194/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao Senhor Bruno Daniel Martim pela inspiradora trajetória profissional no futebol. Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 195/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à Fazenda do Bolo, na pessoa de seus proprietários, os Senhores Witor Pavan Roli e Luzia Libanare, pelos seus 10 anos de existência, contribuindo de forma ímpar para a valorização da cultura, tradição e memória afetiva de Bauru. Aprovado
    15
    Turno Único - Moção nº 196/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Senhor Geovane Aparecido Cesário Martins por seu notável trabalho na promoção do conhecimento, cidadania e bem-estar coletivo. Aprovado
    16
    Turno Único - Moção nº 197/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Senhor Luiz Artur Alves de Mira pela trajetória de fé, dedicação e influência positiva na vida de tantas pessoas. Aprovado
    17
    Turno Único - Moção nº 198/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à psicopedagoga Sandra Regina de Souza Lisboa por sua trajetória profissional e pela obra de sucesso “Vida: A Sala de Aula dos Pais”. Aprovado
    18
    Turno Único - Moção nº 199/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso à Faculdade do Centro-Oeste Paulista (FACOP), na pessoa de seu Diretor-Geral, Dr. Rafael Pinelli Henriques, pelos serviços prestados à educação superior, à formação de profissionais qualificados e à promoção de ações sociais. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 259/2025 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que revoga o Parágrafo único do art. 7º da Lei Municipal nº 4.963, de 11 de abril de 2003, que dispõe sobre o Programa de Tratamento Fora do Domicílio – TFD.
    2
    Processo nº 260/2025 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que institui, no currículo das escolas da rede municipal de ensino de Bauru/SP, uma aula semanal com o tema “Educação Inclusiva e Convivência”.
    3
    Processo nº 261/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DOMINGOS DA ROCHA SALAZAR FILHO à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 21, que tem início na Avenida Projetada 2 e término na Rua Projetada 11, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 27/2025)
    4
    Processo nº 262/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua TIE OKAMA TOKUHARA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 02, que tem início na Rua 16 e término na Rua Lazaro Rodrigues, localizada no loteamento denominado Conjunto Residencial Vila do Serrado. (Minuta nº 03/2020)
    5
    Processo nº 263/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO DE FREITAS à via pública sem denominação oficial, conhecida como Avenida Projetada 2, que tem início na divisa do Loteamento junto ao córrego Vargem Limpa e término na Rua Projetada 17, localizada no loteamento Bauru Azevedo. (Minuta nº 05/2025)
    6
    Processo nº 264/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 606, de 27 de agosto de 2024, que institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Bauru.
    7
    Processo nº 265/2025 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO PARQUE ROOSEVELT.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1824/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 04 da Rua Baltazar Batista, Vila São Paulo. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1825/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo nos bancos de concreto e a poda das árvores existentes na praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1826/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e poda das árvores na Praça Orlando Cosmo, localizada na confluência entre as Ruas São Miguel, Santa Fabíola, São Caetano e Santa Tarsila, Jardim Redentor. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1827/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Orlando Cosmo, localizada na confluência entre as Ruas São Miguel, Santa Fabíola, São Caetano e Santa Tarsila, Jardim Redentor. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1828/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Henrique Dix, Holmes Soares Costa, Antônio Quaggio, Álvaro de Sá e Salvador Piragini, Parque União. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1829/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Maria Rita Morais Badan, Raimundo Domingos da Conceição, Cláudio Baptista Zotto e Eunice Aparecida Bombini Barduzzi, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1830/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das áreas públicas localizadas na quadra 06 da Rua Rubens de Mello e Souza, Vila Aviação e entre as quadras 01 e 02 da Rua Manoel Raimundo da Silva, Vila Bom Jesus. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1831/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento e implantação de toda infraestrutura nas quadras 04 das Ruas Maria Elfrida Hjertquist, Jardim Ivone e em toda extensão da Josephina Pavan, Jardim Mendonça e Sebastião Faria da Costa, Nossa Senhora de Lourdes. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1832/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com colocação de braço de luz no poste existente defronte ao imóvel 02-30 da Alameda Altair, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1833/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos postes de iluminação do bosque localizado ao lado da EMEII José Augusto Viera Ranieri (Dudu Ranieri), na quadra 01 da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1834/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e manutenção da EMEII Venâncio Ramalho Guedes de Azevedo localizada na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 225, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II). Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1835/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na esquina da quadra 03 da Rua José Ambrósio com a quadra 02 da Rua Waldomiro Alves de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1836/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas internas do Cemitério da Saudade, localizado na quadra 02 da Rua Hermínio Pinto, Vila Flores. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1837/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores na Praça José Antônio Segalla, localizada entre a quadra 12 da Rua Espírito Santo e a quadra 01 da Rua Ivo Waldemar Zambonato, Residencial do Bosque. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1838/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre a quadra 12 da Rua Rafael Pereira Martini e a quadra 01 da Rua Salvador Cacciolla, Jardim Redentor. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1839/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação no espaço pet existente na Praça Nobou Oki localizada na quadra 12 da Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1840/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção das calçadas em todo o entorno do Cemitério Municipal do Jardim Redentor, localizado na quadra 06 da Avenida Engenheiro Hélio Pólice, Jardim Redentor. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1841/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a finalização da obra do muro, bem como a aplicação de reboco, no Cemitério Municipal do Jardim Redentor, localizado na quadra 06 da Avenida Engenheiro Hélio Pólice, Jardim Redentor. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1842/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão para a poda das árvores nas praças e espaços públicos do bairro Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1843/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão para a poda das árvores nas praças e espaços públicos do bairro Jardim Redentor. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1844/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão para a poda das árvores nas praças e espaços públicos do bairro Tangarás. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1845/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Jardim Ivone. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1846/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias, drenagem e asfaltamento para a Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi, até a conexão com a Rua Waldemar Pereira da Silveira, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1847/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1848/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Lucia Boni São Pedro, Joaquim Boteon, Alfredo Limão, Laurindo Limão e Walter Silva, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1849/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Maria Bigheti Limão, Antônio Limão, José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru e Padre João, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1850/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Joaquim Guilherme, localizada na confluência entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Antônio Luiz Buzolin Júnior, Sidney de Freitas e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1851/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 02-48 da Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, Jardim América. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1852/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre a quadra 06 da Rua Florentino Alexandrino de Oliveira e a quadra 02 da Rua Gio Batta Fornetti, Jardim Vitória. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1853/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre a quadra 02 da Rua Laurestino de Freitas e a quadra 22 da Rua Doutor Walter Belian, Jardim Vitória. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1854/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes ao redor do Centro Comunitário localizado na esquina entre a quadra 01 da Rua Gabriel Morales e a quadra 07 da Rua Marcel Pinto de Oliveira, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1855/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na marginal da Rodovia Marechal Rondon próximo ao cruzamento com a quadra 01 da Rua Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1856/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública e a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Miguel Débia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1857/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas José Serrano, Natalina Bonora, Homero Escobar, João Carlos de Andrade e Avenida Orlando Braz Loureiro, Jardim Marabá. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1858/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 04 da Rua Orozimbo Florêncio Figueiredo, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1859/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e instalação de tampa na caixa de servidão existente no fim da quadra 02 da Rua Laudino de Mattos, Parque Real. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1860/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora no campinho localizado no fim da quadra 02 da Rua Laudino de Mattos, Parque Real. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1861/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias estruturais no trecho de ligação entre as Ruas Humberto Aiello e das Figueiras, Jardim Marambá. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1862/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passarela para a travessia de pedestres sobre o Rio Bauru entre as quadras 08 e 09 da Avenida Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1863/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a ampliação da EMEII Olga Bicudo Tognozzi, localizada sob o número 01-185 na Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1864/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de praça pública na área verde localizada na quadra 02 da Rua Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1865/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o desassoreamento e a elaboração de projeto para área de lazer no entorno da lagoa da Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1866/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de saneamento básico e infraestrutura necessária no bairro Chácara São João. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1867/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição do playground existente na área verde localizada na quadra 03 da Rua Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Parque Giansante. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1868/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a realização de operação cata-galhos no entorno do reservatório de água do DAE existente ao lado do Estádio Distrital José Spetic Filho localizado na quadra 05 da Avenida São Paulo, Vila Dutra. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1869/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma Base da Polícia Militar no Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1870/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de paraciclos (suportes fixos no chão ou na parede, onde as bicicletas são estacionadas, geralmente em áreas públicas) em todos os postos de saúde e UPAs do município de Bauru. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 1871/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a ampliação do número de ciclofaixas no município de Bauru. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 1872/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de cobertura na área externa da Unidade Básica de Saúde Cardia - "Dr. Antônio Azevedo" localizada na quadra 11 da Rua Ezequiel Ramos, Chácara das Flores. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 1873/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e implantação de grade de proteção nas bocas de lobo existentes na quadra 10 da Rua Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 1874/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a inclusão no cronograma de fiscalização e combate ao crime da Operação Ferro Velho, o imóvel localizado na esquina da quadra 40 da Avenida Cruzeiro do Sul com a Rua José Ursolini, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 1875/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno público localizado em toda extensão da quadra 05 da Rua Benjamin Miguel Grecco, Vila Dutra. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 1876/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a poda das árvores existentes nas margens das estradas rurais que se iniciam na confluência entre a quadra 32 da Avenida das Bandeiras com a quadra 01 da Rua Lázaro Cleto, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    54
    Moção nº 200/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao economista Reinaldo César Cafeo pela relevante contribuição acadêmica, institucional, jornalística e comunicacional, bem como pelo lançamento e condução do programa Economia 360. Consultar Ata
    55
    Moção nº 201/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso à empresa Lizziê Joias e Alianças pela inspiradora trajetória empreendedora que vêm construindo ao longo de quase uma década em seu segmento. Consultar Ata
    56
    Moção nº 202/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao Zoológico Municipal de Bauru em comemoração aos seus 45 anos de história, proporcionando conservação da fauna, educação ambiental e lazer para a comunidade. Consultar Ata
    57
    Requerimento nº 681/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres em todo o entorno da Praça Romário Dias Motta (Caré), localizada na confluência entre as Ruas Salvador Filardi, Joaquim Amorim da Costa e Silva, Antônio Pereira e Waldir José da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
    58
    Requerimento nº 682/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de vagas de 'carga e descarga', de 'parada rápida de 10 minutos' e para estacionamento de pessoa com deficiência defronte ao imóvel 03-52 da Rua Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio, Jardim Infante Dom Henrique. Consultar Ata
    59
    Requerimento nº 683/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, solicitando-lhe a disponibilização de um quadro da atleta Yasmin Rissi de Oliveira, jovem talento dos Três Tambores, no hall de personalidades desta Casa, em reconhecimento à sua trajetória profissional e amor ao esporte. Consultar Ata
    60
    Requerimento nº 684/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Willian Douglas Marcelino Ribeiro pelo ato de bravura, responsabilidade social e compromisso com a proteção da infância. Consultar Ata
    61
    Requerimento nº 685/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 16-47 da Avenida Nações Unidas, Vila Santo Antônio. Consultar Ata
    62
    Requerimento nº 686/2025 - DARIO LUIS - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Claudineia Martins Alarcao Therezan. Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 687/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombofaixa (faixa de pedestres elevada) em ambos os lados da quadra 25 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Santista. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 688/2025 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Aplauso à SORRI-Bauru pelo transcurso de seus 49 anos de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade bauruense e região. Consultar Ata
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    Requerimento nº 689/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Presidência da EMDURB a revitalização da sinalização vertical e horizontal no cruzamento entre as Ruas Doutor Walter Belian e João Cellechini, Jardim Vitória. Consultar Ata
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    Requerimento nº 690/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Presidência da EMDURB a revitalização da sinalização vertical e horizontal em toda extensão da Rua Horácio Gonçalves, Parque Jaraguá. Consultar Ata
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    Requerimento nº 691/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de bancos e coberturas nos pontos de ônibus localizados no bairro Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
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    Requerimento nº 692/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga de 'parada rápida de 10 minutos' na quadra 07 da Rua Quintino Bocaiúva, Jardim Estoril. Consultar Ata
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    Requerimento nº 693/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a disponibilização de linhas de ônibus circular com ponto defronte ao Zoológico Municipal. Consultar Ata
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    Requerimento nº 694/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção ou proibição de estacionamento em um dos lados da única quadra da Rua Ana Caciola, Jardim Dona Sarah. Consultar Ata
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    Requerimento nº 695/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade nos arredores da quadra 04 da Rua Nicolau Ruiz, Jardim Flórida. Consultar Ata
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    Requerimento nº 696/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua Aviadora Anésia Pinheiro Machado e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
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    Requerimento nº 697/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB reforços na sinalização vertical e horizontal na quadra 01 da Rua José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
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    Requerimento nº 698/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de toda sinalização vertical e horizontal (placas e solo) defronte à EMEF Professor José Romão localizada na quadra 08 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
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    Requerimento nº 699/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 20 da Avenida Castelo Branco, Vila Paulista. Consultar Ata
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    Requerimento nº 700/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de mão dupla de direção na quadra 12 da Rua Irmã Arminda, Vila Galvão. Consultar Ata
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    Requerimento nº 701/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em formato digital, do processo administrativo nº 125560/2025, referente à nomeação no cargo de Corregedor Administrativo para a estrutura da Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
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    Requerimento nº 702/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em formato digital, dos processos administrativos nº 133125/2025, 115611/2025 e 112949/2025, referente às nomeações nos cargos dos Secretários Adjuntos para a estrutura da Administração Pública Municipal. Consultar Ata
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    Requerimento nº 703/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, relação nominal, em formato digital, dos cargos comissionados e função de confiança advindos da Lei Municipal nº 7913/2025, com a identificação dos seus titulares, bem como dos subordinados imediatos. Consultar Ata
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    Requerimento nº 704/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral, em formato digital, do controle de quilometragem do veículo de placa EQZ2J72, referente ao período de janeiro a setembro/2025, disposto ao uso da Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
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    Requerimento nº 705/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao gasto com pessoal, em planilha digital, discriminando os valores referentes aos anos de 2024 e 2025, bem como o índice atualizado do percentual com o limite prudencial. Consultar Ata