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Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

07 de julho de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 138/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 51/25, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.767, de 05 de dezembro e 2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 7.578, de 03 de agosto de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Distritos Industriais e dá outras providências. Sobrestado
  • APROVADO SOBRESTAMENTO REQUERIDO PELO VEREADOR MARCOS ANTONIO DE SOUZA, POR 02 SESSÕES ORDINÁRIAS, POR 18 VOTOS FAVORÁVEIS E 02 VOTOS CONTRÁRIOS (VEREADORES ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO E LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO)
  • 2
    Turno Único - Processo nº 209/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - NATALINO DAVI DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Área Institucional APARECIDA ORTIZ DA SILVA à Área Institucional sem denominação oficial, conhecida como Área Institucional 03, situada na Avenida Projetada 01, quarteirões 19 a 22, lado par, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2435, lote 005. (Minuta nº 38/25) Aprovado
    3
    Turno Único - Moção nº 120/2025 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Desenvolvimento Social para que reconsiderem com urgência a decisão de encerrar o funcionamento do restaurante Bom Prato de Bauru aos finais de semana. Aprovado
    4
    Turno Único - Moção nº 121/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Senhor Jamil Fidelis da Motta, pela exemplar trajetória profissional e pela dedicação ao comércio nas feiras livres de Bauru. Aprovado
    5
    Turno Único - Moção nº 122/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) – Unidade Bauru, pela relevante atuação em prol da formação profissional e inclusão social de jovens no mercado de trabalho. Aprovado
    6
    Turno Único - Moção nº 123/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso ao músico Pablo Casteliano Miranda por sua atuação e valorização da música e dos movimentos culturais de Bauru. Aprovado
    7
    Turno Único - Moção nº 124/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Senhora Ariane Angélica Caffêo, pela sua trajetória de amor, luta e dedicação aos animais e ao meio ambiente. Aprovado
    8
    Turno Único - Moção nº 125/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao Pastor Daniel Felipe, por sua honrada trajetória de vida cristã, formação teológica, serviço pastoral e contribuição à fé e ao bem-estar espiritual das comunidades em que atua. Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 126/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso a Luiz Paulo Menezes Rubin, pelas premiações recebidas nos principais campeonatos de fisiculturismo mundial. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 127/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao jovem Yago Francisco Muniz de Arruda Oliveira, “O menino do abacate”, pelo projeto social dos cafés da manhã oferecidos aos sábados aos moradores do bairro Jardim Ivone. Retirado
  • RETIRADA PELA AUTORA
  • 11
    1ª Discussão - Processo nº 13/2025 - Projeto de Lei - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de entidades públicas e privadas subvencionadas pelo Executivo Municipal divulgarem, semestralmente, informações relativas às ações especificadas, na Imprensa Oficial do Município de Bauru e no Portal da Transparência de Bauru. Sobrestado
  • APROVADO POR UNANIMIDADE SOBRESTAMENTO POR 07 SESSÕES ORDINÁRIAS, REQUERIDO PELO VEREADOR ARNALDO RIBEIRO
  • 12
    1ª Discussão - Processo nº 193/2025 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Município de Bauru o “Dia do Rolê Vicentino”, a ser comemorado, anualmente, no primeiro domingo do mês de julho. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 214/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor EXPEDITO BONETTI.
    2
    Processo nº 215/2025 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 8046, de 10 de junho de 2025, que altera o art. 2º da Lei nº 7692, de 23 de maio de 2023 e dá outras providências.
    3
    Processo nº 216/2025 - Projeto de Lei - NATALINO DAVI DA SILVA - Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Bolsa Atleta Municipal de Bauru.
    4
    Processo nº 217/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ANTONIO LIMÃO SARDINHA à praça sem denominação oficial, identificada como Praça 4, no loteamento Jardim Solange, situada entre a Rua Nicolau Delgallo, quarteirão 01, esquina com Rua Alaska, quarteirão 27, cadastrada no setor 05, quadra 1053, lote 001. (Minuta nº 138/2024)
    5
    Processo nº 218/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 63/25, que altera o art. 1º da Lei Municipal nº 7.450, de 11 de maio de 2.021, que autorizou o Município a alienar um imóvel de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU a LUIS FERNANDO SELMO PALHARES.
    6
    Processo nº 219/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PAULO BUSCH à via pública conhecida como Rua 15, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tem início na Rua 08B e término na Rua 11. (Minuta nº 21/24)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1355/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da canaleta profunda existente no cruzamento entre as Ruas Gustavo Maciel e Machado de Assis, Jardim Nasralla. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1356/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a substituição do poste de madeira por outro de concreto existente defronte ao imóvel 02-32 da Rua Dermeval Graziani, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1357/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a vistoria técnica nas árvores existentes defronte aos imóveis 02-17 das Ruas Antônio Duarte e 01-40 da Joaquim Rodrigues Fraga, Tibiriçá. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1358/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 19 da Rua Alfredo Ruiz, Jardim Estoril II. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1359/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Marcelo Saraiva Braga, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1360/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Ramon Antônio Garcia Belido, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1361/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Maria Marques Chan, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1362/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Braz Lemos de Almeida, Vila Aviação B. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1363/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e avaliação técnica para a substituição da árvore existente defronte ao imóvel 02-45 da Rua Sadazo Kazai, Vila Nipônica. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1364/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a passagem de máquina motoniveladora na quadra 01 da Rua Onze de Agosto, Vila Bela. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1365/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública e implantação de braços de luz nos postes já existentes na quadra poliesportiva localizada na quadra 04 da Rua Carmelo Zamataro, Tibiriçá. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1366/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua José Roberto de Toledo Cassiano, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1367/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação, de forma definitiva, de policiais da Atividade Delegada no Terminal Rodoviário das 20h às 2h. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1368/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados na quadra 14 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1369/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em todas as praças e vias do Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1370/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e instalação de bancos e lixeiras na Praça Áureo Delicato localizada na confluência entre as Ruas Antônia Fabiano, Waldemar Fabris e Alameda Urano, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1371/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground da Praça Professora Dina Maris Conte Munhoz, localizada na confluência entre as Ruas Miguel Ângelo Peregini e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1372/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento entre a quadra 03 da Rua José Maciel Ribeiro com a quadra 01 da Rua Douglas Antônio Veraldo, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1373/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento no trecho de terra que interliga a Rua Chaim Mauad, Vila Regina, com a quadra 12 da Rua Luiz Bleriot, Parque Jardim Europa e em toda extensão das Ruas Maria Amélia Ferreira, Novo Jardim Pagani; Félix Guisard e Jorge Street, Parque Industrial Manchester e Max da Fonseca Prado e nas suas adjacências, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1374/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista; Miguel Buso, Vila São João da Boa Vista; Tomé de Souza e Marcílio Dias, Vila Seabra e 07 a 14 da Francisco Van Der Maas, Vila Engler. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1375/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de abertura de rua interligando a Avenida José Silvestri às Ruas Capitão Germano Agnelli, João Crepaldi Filho, João Dal Médico e Miguel Zaidam, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1376/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário da residência 01-177 para a limpeza e retirada de entulho e lixo jogados na via da Rua Lauro Gonçalves Fraga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1377/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ecoponto na região do Jardim Flórida. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1378/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 05 das Ruas Aricanduva, 01 a 03 da Araucária, 01 e 02 da Miguel Foggetti, Núcleo Residencial Perdizes; 01 da Jeryes Shayeb e 01 a 04 da Jaime Garcia de Araújo, Residencial Nova Flórida. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1379/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Victor Curvelo Júnior, 01 da Benedito Teixeira, 01 da Antônia Barbosa Schallmair e 01 da Eduardo Resta, Residencial Nova Flórida. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1380/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada do poste localizado na viela entre a quadra 04 da Rua Tomaz Bosco e a quadra 04 da Rua Zenzo Kikuti, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1381/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 a 21 das Ruas Virgílio Malta, Centro/Vila Mesquita; 13 a 17 da Azarias Leite e 01 da Célia, Vila Mesquita; 03 a 09 da Gérson França, Centro e 01 da Luiz Levorato, Jardim Marabá. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1382/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 das Ruas Benito José Allegro, Vila Nova Santa Luzia e 02 e 03 da Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1383/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Júlio Piccirili, Quatro e Cinco, Jardim Santos Dumont e quadras 01 e 02 da Alameda do Tênis, Vale do Igapó. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1384/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Miguel Tamachunas, Vila Aviação B; Joanna de Fazzio Constantino, Jardim Santos Dumont e na quadra 03 da Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1385/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Thales Rossini Braga localizada na confluência entre as Ruas Shimpei Okiyama e José Miguel, Vila Nipônica. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1386/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Rinshiti Saito, Ezequias Vieira Âmbar, Travessa João Rodrigues Ruiz e em toda extensão da Félix Sanches Gomes e Travessa José da Silva Ramos Filho, Vila Santista. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1387/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma das calçadas da Praça da Amizade, localizada na confluência entre as Ruas São Joaquim, Santa Lúcia, São Bartholomeu e Santa Rita de Cássia; da Praça Professora Anália Ramos Mendes, localizada na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor e no lado ímpar da quadra 04 da Rua São Sebastião, próximo ao pontilhão, Jardim da Grama. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1388/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza, manutenção e substituição das grades de proteção de ferro por grades de concreto nas bocas de lobo existentes nas quadras 15 das Ruas Arnaldo Rodrigues de Menezes, 02 da Antônio Henrique Alarcon, Parque Jaraguá; ao lado do imóvel 01-135 da João Fendel, Parque Santa Cândida; defronte ao imóvel 01-45 da Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II e 01 da Luiz Crepaldi, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1389/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Julio Pimentel Algodoal Filho localizada na confluência entre as Ruas Carmo Martino, Luiz Salgado, Nair Macacari Plet e Travessa Madre Terezita Buzato, Conjunto Habitacional Primavera. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1390/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-81 da Rua Milton Amorim Carvalho, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1391/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o alargamento da quadra 04 da Rua José Tiroé, Jardim Marabá. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1392/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e coleta de resíduos na esquina da quadra 03 da Rua Elídio Fortunato Fernandes com a Rua Teodoro Álvares, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1393/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a construção de calçadas na quadra 03 da Rua Elídio Fortunato Fernandes com a Rua Teodoro Álvares, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1394/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Professora Anália Ramos Mendes localizada na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1395/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Doutor Albert Sabin (Praça Terra Branca), localizada na confluência entre as Ruas Uruguai, México, Bolívia e Canadá, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1396/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a supressão da árvore existente na quadra 05 da Rua Miguel Couto, Vila Souto. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1397/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão e posterior recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 da Rua João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1398/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Alberto Freitas Franco, Jardim Flórida/Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1399/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios baixos e inservíveis defronte ao imóvel 07-55 da Avenida Getúlio Vargas, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1400/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 34-28 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1401/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e tomada de providências quanto ao imóvel abandonado localizado na quadra 25 da Avenida Cruzeiro do Sul, ao lado do Instituto Ambiental Vidágua, Jardim Redentor. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 1402/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 05 da Rua Benito José Allegro, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 1403/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED defronte ao imóvel 02-34 da Rua Primeiro de Maio, Jardim Maravilha. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 1404/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade em ambos os lados da calçada na quadra 19 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 1405/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 04 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 1406/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda severa da árvore existente defronte ao imóvel 03-59 da Rua Siqueira Campos, Vila Souto. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 1407/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a liberação da alça de acesso do Viaduto João Simonetti (Rua Coroados), Centro. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 1408/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização quanto às licenças, Alvará de Funcionamento, emissão de ruído e o uso de calçadas para colocação de mesas e cadeiras dos seguintes estabelecimentos comerciais: 20-71 na Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama; 02-62 na Rua Manoel Mendes Caetano, Novo Jardim Pagani e 20-50 na Avenida Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 1409/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização quanto às condições sanitárias e legislação vigente dos seguintes estabelecimentos comerciais: 20-71 na Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama; 02-62 na Rua Manoel Mendes Caetano, Novo Jardim Pagani e 20-50 na Avenida Nações Unidas, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    56
    Indicação nº 1410/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no entorno da Escola Estadual João Simões Netto localizada na quadra 02 da Rua Josefina Francisca Malaquini, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
    57
    Moção nº 128/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao empresário Jaime de Oliveira Rios Junior, proprietário da Pizzaria Ninus, pelos relevantes serviços prestados à comunidade bauruense. Consultar Ata
    58
    Moção nº 129/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao Senhor Lázaro Aparecido Mendes por sua inspiradora trajetória de superação na vida. Consultar Ata
    59
    Moção nº 130/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao Insanos Moto Clube pelo brilhante trabalho social realizado na cidade de Bauru. Consultar Ata
    60
    Moção nº 131/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Senhor Ismael Onorio de Assis por sua relevante contribuição à economia local. Consultar Ata
    61
    Moção nº 132/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Senhor Márcio Rogério Pontes Ferraz pelos relevantes serviços prestados à cidade de Bauru no segmento de materiais elétricos. Consultar Ata
    62
    Moção nº 133/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à Sistel Energia Confiável, em nome do Senhor Fábio Lopes de Oliveira e seus colaboradores, que, neste ano de 2025, celebra 20 anos de história, trabalho e dedicação. Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 496/2025 - DARIO LUIS - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Major Nilson Gasparelo, que em breve assumirá o comando da Esquadrilha da Fumaça. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 497/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB, em caráter de urgência, a implantação de banco e cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 02 da Rua Primo Dotta, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 498/2025 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Ilza Toubia Dagher. Consultar Ata
    66
    Requerimento nº 499/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Grupo de Operações de Trânsito – GOT. Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 500/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita ao Superintendente da Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo informações oficiais e atualizadas sobre o funcionamento e as condições estruturais do Instituto Médico Legal (IML) de Bauru. Consultar Ata
    68
    Requerimento nº 501/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência do DAE o conserto do afundamento de solo na quadra 07 da Rua Padre João, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 502/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Projeto de Lei nº 51/25, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.767, de 05 de dezembro e 2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 7.578, de 03 de agosto de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Distritos Industriais e dá outras providências. Consultar Ata
    70
    Requerimento nº 503/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Natal Fornazari e Luiz Berro, Tangarás. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 504/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Daniel de Oliveira Ferreira, pela linda história de inspiração para a sociedade bauruense. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 505/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombadas nas quadras 01 a 06 das Ruas Frederico Herrera, Parque Viaduto; 03 ou 04 da Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista e defronte ao imóvel 06-13 na Avenida José Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
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    Requerimento nº 506/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Padre Anchieta e Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista e entre Quinze de Novembro e Araújo Leite, Centro. Consultar Ata
    74
    Requerimento nº 507/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 05-85 da Rua Bolívia, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 508/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar quais imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal estão sem edificação e suas respectivas localizações. Consultar Ata
    76
    Requerimento nº 509/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada, onde melhor convier, na Rua Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 510/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalizações de solo e implantação de placas de trânsito em toda extensão da Rua Antônio Alcazar, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    78
    Requerimento nº 511/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
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    Requerimento nº 512/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixas de pedestres em todas as esquinas dos cruzamentos da Avenida Lúcio Luciano com a Rua Catarina da Conceição Cardoso e Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 513/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência do DAE o nivelamento do poço de visita localizado no cruzamento entre as Ruas Araújo Leite e Capitão Gomes Duarte, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
    81
    Requerimento nº 514/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombadas ao longo da Rua Alexandre Favero, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
    82
    Requerimento nº 515/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a revisão da regulamentação da vaga de carga e descarga localizada no lado ímpar da quadra 14 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    83
    Requerimento nº 516/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes aos cemitérios públicos e privados no âmbito do município. Consultar Ata
    84
    Requerimento nº 517/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia do Processo Administrativo nº 80.489/2025 referente à nomeação do servidor para gerência da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, bem como cópia do organograma funcional da referida pasta. Consultar Ata
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    Requerimento nº 518/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua Alfeu Benedito de Souza, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
    86
    Requerimento nº 519/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada, onde melhor convier, na Rua Josefina Francisca Malaquini, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata