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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

30 de junho de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 85/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 39/25, referente a desafetação de Área Institucional e afetação como Área Verde, do loteamento Núcleo Habitacional José Regino, identificada como "C" e do loteamento Conjunto Habitacional "Pastor Arlindo Lopes Vianna". Sobrestado
  • SOBRESTAMENTO POR 02 SESSÕES ORDINÁRIAS REQUERIDO PELO VEREADOR HELIO VENÂNCIO FERREIRA, APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • 2
    1ª Discussão - Processo nº 132/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 49/25, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.654, de 14 de dezembro de 2.022, que dispõe sobre o plano de equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social (RPPS) do Município de Bauru, gerido pela Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV. Sobrestado
  • SOBRESTAMENTO POR 02 SESSÕES ORDINÁRIAS REQUERIDO PELO VEREADOR LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, APROVADO POR UNANIMIDADE.
  • 3
    1ª Discussão - Processo nº 138/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 51/25, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.767, de 05 de dezembro e 2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 7.578, de 03 de agosto de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Distritos Industriais e dá outras providências. Aprovado
    4
    Turno Único - Processo nº 201/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça REINALDO AUGUSTO DELFINO ALVES, a Praça conhecida como Sistema de Lazer VI, situada na Rua 3, no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana, cadastrada no setor 2, quadra 1155, lote 001 (Minuta nº 23/2022) Aprovado
    5
    Turno Único - Processo nº 205/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOILSON DE SOUZA DINIZ à via pública conhecida como Viela 02, que tem início na Rua Jorge Schneyder Filho e término na Rua 08, no loteamento Vila do Sucesso. (Minuta nº 93/20) Aprovado
    6
    Turno Único - Moção nº 114/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso pelos 90 anos de fundação do Alcoólicos Anônimos e pela dedicação dos seus membros no trabalho de prevenção e recuperação dos dependentes do alcoolismo. Aprovado
    7
    Turno Único - Moção nº 115/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso à Refrimag Engenharia Térmica por sua contribuição para o desenvolvimento econômico e pelo incentivo ao empreendedorismo em Bauru e região. Aprovado
    8
    Turno Único - Moção nº 116/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso à Associação de Artes Marciais Caminaga por contribuir positivamente na vida de diversas crianças e jovens e pelo exemplar trabalho social realizado em Bauru. Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 117/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso à Auto Escola Band Giroldo pela trajetória de dedicação, profissionalismo e excelentes serviços prestados na cidade de Bauru. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 118/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à Gecon Gestão de Condomínios e Franchising, pelo seu desempenho exemplar, trajetória inovadora e contribuição significativa para o crescimento de Bauru e do setor condominial nacional. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 119/2025 - TODOS OS VEREADORES - Moção de Aplauso ao programa Cidade 360º, por sua atuação exemplar, trajetória inovadora e inestimável contribuição à informação de qualidade, ao fortalecimento da cidadania e ao desenvolvimento social de Bauru e região. Aprovado
    12
    Turno Único - Processo nº 179/2025 - Processo Diverso - ANDRÉ MALDONADO, ANTONIO CARLOS DOMINGUES, ARNALDO RIBEIRO, DARIO LUIS, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EDSON MIGUEL DE JESUS, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, HELIO VENÂNCIO FERREIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MÁRCIO TEIXEIRA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, NATALINO DAVI DA SILVA, UBIRATAN CASSIO SANCHES, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito visando apurar denúncias envolvendo a atuação do Fundo Social de Solidariedade desta municipalidade. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 206/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/25, que reestrutura a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências.
    2
    Processo nº 207/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 62/25, que regulamenta o procedimento de requerimento, emissão e uso de certidões junto à Coordenadoria de Políticas Públicas para Zoneamento, da Secretaria Municipal de Aprovação de Projetos.
    3
    Processo nº 208/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 65/25, que altera a Lei Municipal nº 7858, de 10 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual - LOA) e autoriza a transposição de crédito orçamentário no exercício de 2025.
    4
    Processo nº 209/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - NATALINO DAVI DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Área Institucional APARECIDA ORTIZ DA SILVA à Área Institucional sem denominação oficial, conhecida como Área Institucional 03, situada na Avenida Projetada 01, quarteirões 19 a 22, lado par, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2435, lote 005. (Minuta nº 38/25)
    5
    Processo nº 210/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 67/25, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA)
    6
    Processo nº 211/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 68/25, que institui o "Programa de Recuperação Fiscal - REFIS"
    7
    Processo nº 212/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/25, que dispõe sobre alterações nas Leis Municipais nº 7.858, de 10 de dezembro de 2024 (Lei Orçamentária Anual), nº 7.816, de 05 de julho de 2.024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e nº 7.500, de 01 de dezembro de 2.021 (Plano Plurianual - PPA) 2.022-2.025 e dá outras providências.
    8
    Processo nº 213/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/25, que altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 7.858, de 10 de dezembro de 2.024, e dá outras providências. (Emendas impositivas)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1302/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de banheiros químicos defronte ao IPMet Bauru (Instituto de Pesquisas Meteorológicas) localizado na Estrada Municipal José Sandrin, Chácaras Bauruenses, nos períodos da manhã e da tarde, aos sábados e domingos. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1303/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no terreno localizado na quadra 14 da Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1304/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reconstrução das calçadas nas quadras 45 a 49, sentido bairro-centro, da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1305/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização das canaletas em toda extensão da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia/Jardim Flórida. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1306/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma praça na área verde localizada na confluência entre a Avenida das Laranjeiras e a Rua Sérgio Malheiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1307/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a criação de feira noturna na área verde localizada na confluência entre a Avenida das Laranjeiras e a Rua Sérgio Malheiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1308/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nos postes existentes na quadra 01 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1309/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras de infraestrutura e asfaltamento em todas as ruas do bairro Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1310/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e ampliação da EMEII Lilian Aparecida Passoni Hadad localizada na quadra 03 da Rua Dezenove, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1311/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma da Praça de Esportes Cyrênio Ferraz de Aguiar (Praça Paradesportiva), localizada na confluência do Viaduto João Simonetti com as Ruas Alto Purus, São Paulo e Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1312/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e colocação de resíduos de construção civil nas quadras 09 a 11 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza, 01 da Júlio Rodrigues, 01 e 02 da Paulo César Fantini, 01 da Wilson Fantini e em toda extensão da Alberto Freitas Franco, Jardim Flórida. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1313/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que determine à Secretaria Municipal de Assistência Social a avaliação e possível implantação de diretrizes nas unidades do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1314/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Luiz Bortoliero Neto, da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino e da Rua Luiza Pecchi Samogim, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1315/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de luz nos postes já existentes em toda extensão da Rua Francisco Gabriele, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1316/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da área verde localizada na confluência entre as Ruas Mário Colonhesi e Walter Hugo Barreto Correia, ao lado da EMEI Maria Elizabet Camilo de Pádua, Núcleo Habitacional Vanuire. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1317/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo na fiação elétrica danificada na Praça José Antônio de Souza (Praça Tangarás) localizada na confluência entre as Ruas Milton Dias de Carvalho e José Rodrigues Cordeiro, Tangarás. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1318/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do asfalto no cruzamento entre a Rua Treze de Maio e a Avenida Duque de Caxias, Centro. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1319/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Semi Gebara, Vila Leme da Silva. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1320/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e colocação de resíduos de construção civil ou de fresa de asfalto em toda extensão da Rua Max da Fonseca Prado, Pousada da Esperança II e da Estrada Água do Capim, Chácaras Bauruenses. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1321/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado entre os imóveis 12-70 e 12-84 da Rua Antônio Manoel Costa, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1322/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza do imóvel 03-96 localizado na Rua Joaquim de Michelli, Parque Fortaleza. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1323/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza do imóvel 05-38 localizado na Alameda Corumbá, Vila Dutra. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1324/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a fiscalização da boca de lobo localizada no cruzamento do lado par da quadra 01 da Rua Alice Vieira Ranieri com a quadra 11 da Rua General Marcondes Salgado, Chácara das Flores. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1325/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1326/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação nas quadras 02 e 03 da Rua Luiz Levorato, Jardim Marabá. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1327/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto à drenagem de água acumulada no cruzamento da quadra 01 da Rua Antônio Parreira de Miranda Filho com a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1328/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de traves de futebol no campo localizado na quadra 03 da Rua Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Parque Giansante. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1329/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de alambrado no campo de futebol localizado na quadra 01 da Rua Mamoro Utiyama, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1330/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma creche ou EMEI no terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na quadra 14 (lotes identificação 31237010 e 31237011) da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1331/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada, em caráter de urgência, em todo o entorno da Praça Francisca Ismeria de Souza localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1332/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, conservação e restauração, com a substituição dos equipamentos da academia ao ar livre e do playground, da praça localizada na quadra 13 da Rua Matilde Fraga Moreira de Almeida, Parque São João. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1333/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das grades de proteção de ferro por grades de concreto nas bocas de lobo existentes em toda extensão do bairro Tangarás. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1334/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 22 da Rua Alfredo Ruiz, Jardim Estoril II; nas quadras 01 e 02 das Ruas Luiz Carrer e Manoel da Silva, Núcleo Eldorado e em toda extensão da Guilherme de Almeida, Vila Cidade Universitária/Jardim Panorama e Carlos Marques, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1335/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Henrique Rodrigues e Issac Bobra, Núcleo Eldorado; 01 a 17 e 20 a 32 da Alto Juruá, Vila Camargo/Vila Lemos e em toda extensão da Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista/Jardim Gérson França. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1336/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Nicola Avalone e Horácio Alves Cunha, Vila São João da Boa Vista e entre as Ruas dos Comerciários e dos Mecânicos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1337/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua Iacanga, Jardim Aeroporto e em toda extensão das Ruas Antônio Rodrigues, Euvaldo Lodi, Felício Lazara, Parque Industrial Manchester e Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1338/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação nas quadras 06 das Ruas Luís de Oliveira Lima, Parque Paulista; 03 da Roberto Boletti, 06 da Alameda das Verônicas, na Praça Salomão José Gantos localizada na confluência entre as Ruas Joaquim Palmeira, Roberto Boletti e Alameda Cesarino Parisi, Jardim Araruna e na praça situada na confluência entre as Ruas Alberto Badini, Maria Elísia Nogueira de Oliveira e João Criado Alvarez, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1339/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da canaleta que se encontra com buracos no cruzamento entre a Avenida Orlando Ranieri e a Rua Geraldo Vitório da Silva, Jardim Marambá. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1340/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o envio de minuta a esta Casa de Leis, conforme Art. 18, inciso XVII da Lei Orgânica do Município de Bauru, para que a Rua Vinte e Três, localizada no bairro Núcleo Leão XIII, receba denominação oficial de Rua Rubens Geraldo da Luz. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1341/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Flamboyant localizada na confluência entre as Ruas Victor Curvello de Ávila Santos, Humberto Antônio Aiello e Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1342/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização e reparo de equipamentos quebrados do Parque Vitória Régia e da Praça Bauru Skate Park localizada na quadra 37 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1343/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre, playground e/ou equipamento esportivo na Praça Doutor Albert Sabin (Praça Terra Branca), localizada na confluência entre as Ruas Uruguai, México, Bolívia e Canadá, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1344/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão para notificação dos proprietários e a retirada de veículos abandonados em vias públicas de Bauru. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1345/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de vasos sanitários elevados nas Unidades de Saúde do município de Bauru. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1346/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 05-56 da Rua Pernambuco, Vila Coralina. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1347/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground existente no Complexo de Esporte e Lazer localizado na confluência entre as Ruas Dirce Regina Crepaldi Negrato, Luiz de Souza, Maria Francisca Pereira e Maria Aparecida Ferreira da Silva, Parque Roosevelt. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1348/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com colocação de braço de luz defronte ao imóvel 02-22 da Rua Antônio Garcia, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 1349/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 1350/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 21 e 22 da Rua Mário Gonzaga Junqueira, Parque São João. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 1351/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 01 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 1352/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de obras de infraestrutura na quadra 02 da Rua dos Abacateiros, em toda extensão da Rua das Figueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel; na quadra 02 da Rua Humberto Antônio Aiello, em toda extensão da Rua Otacílio Garms, Jardim Marambá e em todas as ruas do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 1353/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de cascalho e/ou material similar nas quadras 02 das Ruas Antônio Palhares e 05 e 06 da Júlio Soubihe, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 1354/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso que se encontram amarrados na placa de sentido único existente na esquina da quadra 27 da Rua Engenheiro Saint Martin, calçada do Bosque da Comunidade, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    54
    Moção nº 120/2025 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Apelo ao Governo do Estado de São Paulo e à Secretaria de Desenvolvimento Social para que reconsiderem com urgência a decisão de encerrar o funcionamento do restaurante Bom Prato de Bauru aos finais de semana. Consultar Ata
    55
    Moção nº 121/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Senhor Jamil Fidelis da Motta, pela exemplar trajetória profissional e pela dedicação ao comércio nas feiras livres de Bauru. Consultar Ata
    56
    Moção nº 122/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) – Unidade Bauru, pela relevante atuação em prol da formação profissional e inclusão social de jovens no mercado de trabalho. Consultar Ata
    57
    Moção nº 123/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso ao músico Pablo Casteliano Miranda por sua atuação e valorização da música e dos movimentos culturais de Bauru. Consultar Ata
    58
    Moção nº 124/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Senhora Ariane Angélica Caffêo, pela sua trajetória de amor, luta e dedicação aos animais e ao meio ambiente. Consultar Ata
    59
    Moção nº 125/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso ao Pastor Daniel Felipe, por sua honrada trajetória de vida cristã, formação teológica, serviço pastoral e contribuição à fé e ao bem-estar espiritual das comunidades em que atua. Consultar Ata
    60
    Moção nº 126/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso a Luiz Paulo Menezes Rubin, pelas premiações recebidas nos principais campeonatos de fisiculturismo mundial. Consultar Ata
    61
    Moção nº 127/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao jovem Yago Francisco Muniz de Arruda Oliveira, “O menino do abacate”, pelo projeto social dos cafés da manhã oferecidos aos sábados aos moradores do bairro Jardim Ivone. Consultar Ata
    62
    Requerimento nº 477/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do projeto de infraestrutura de asfaltamento e drenagem do bairro Quinta da Bela Olinda, contendo o valor apurado para a execução da obra. Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 478/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar o valor total do levantamento de IPTU do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 479/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 05 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 480/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações oficiais a respeito da área situada entre as Ruas Júlio Soubihe, Licurgo Vieira e Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    66
    Requerimento nº 481/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada no cruzamento entre a Avenida Antônio Requena Nevado e a Rua Braz di Flora, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 482/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombofaixa (faixa elevada) na quadra 09 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    68
    Requerimento nº 483/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Maria José e Aviador Gomes Ribeiro, Vila Altinópolis. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 484/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência do DAE o nivelamento do poço de visita localizado no cruzamento entre as Ruas Nicola Maximino e Vereador Gomes dos Santos, Vila D'Aro. Consultar Ata
    70
    Requerimento nº 485/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada entre as quadras 16 e 20 da Avenida José Henrique Ferraz, Residencial Parque Granja Cecília B. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 486/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de mão dupla de direção na quadra 03 da Rua Telezinho Gomes Sardim, Vitta São José. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 487/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo para pedestres na quadra 07 da Rua Salvador Filardi, defronte ao Hospital Manoel de Abreu, Vila Souto. Consultar Ata
    73
    Requerimento nº 488/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombadas nos postes 2, 6, 10, 17, 22, 29, 36, 44, 53 e 67 na Rua das Andorinhas, Vale do Igapó. Consultar Ata
    74
    Requerimento nº 489/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada, onde melhor convier, na Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota e no cruzamento entre as Ruas Maria José e Aviador Gomes Ribeiro, Vila Altinópolis. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 490/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vagas para motos defronte ao imóvel 05-104 da Rua Manoel Pereira Rolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    76
    Requerimento nº 491/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vagas para motos defronte ao imóvel 14-45 da Rua Primeiro de Agosto, Vila Bonfim. Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 492/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Antônio Alves e Amadeu Sangiovani, Jardim Dona Sarah. Consultar Ata
    78
    Requerimento nº 493/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, enviar cópia integral dos processos que originaram as nomeações dos Secretários Municipais da gestão da Chefe do Poder Executivo, a partir de 2025, com identificação do registro de qualificação profissional de nível superior dos agentes políticos. Consultar Ata
    79
    Requerimento nº 494/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a contração de publicidade das ações/campanhas da Secretaria de Assistência Social e do Fundo Social de Solidariedade referente ao período de 2021/2025. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 495/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os procedimentos de sindicância e processo administrativo em curso na Corregedoria Geral do Município. Consultar Ata