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Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

26 de maio de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 144/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 48/25, que altera o valor que o Poder Executivo, mediante Termo de Fomento (subvenção), pode repassar de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSC's) que especifica. Aprovado
2
 Turno Único - Processo nº 168/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SEBASTIÃO ANTONIO DO AMARAL à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 16, que tem início na Rua 03, segue paralelamente à Rua 14, com término na Rua José Luiz Romanholi, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta nº 86/2020) Aprovado
3
 Turno Único - Processo nº 169/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EMERSON PEREIRA BATISTA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de SEVERINO JOSÉ DA SILVA à Área Verde sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 02, situada na rua Projetada 17, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2436, lote 001. (Minuta nº 44/25) Aprovado
4
 Turno Único - Moção nº 85/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Pastor Elias Lira por sua nomeação ao cargo de Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém em Bauru. Aprovado
5
 Turno Único - Moção nº 86/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Senhor Márcio Henrique Valente Pinke pelo sucesso em sua carreira e pelo exemplo de dedicação, superação e compromisso com a arte. Aprovado
6
 Turno Único - Moção nº 87/2025 - DARIO LUIS, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Clínica Renaissance – Residencial Sênior pelos 10 anos de sua criação, celebrando uma história de amor, respeito e dedicação. Aprovado
7
 Turno Único - Moção nº 88/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso à Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC), na pessoa do Delegado Divisionário Titular, Dr. Ricardo Dias, pela competência, dedicação e profissionalismo. Aprovado
8
 Turno Único - Moção nº 89/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Centro do Professorado Paulista (CPP) pelos 95 anos de sua fundação. Aprovado
9
 Turno Único - Moção nº 90/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso às Policiais Militares Femininas do Estado de São Paulo, em nome de todas as Oficiais e Praças, como símbolo de respeito, gratidão e admiração pela trajetória dessas profissionais, que seguem inspirando gerações e abrindo caminhos para uma sociedade mais igualitária, justa e segura. Aprovado
10
 1ª Discussão - Processo nº 74/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 29/25, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa GMG INOX LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado
11
 1ª Discussão - Processo nº 75/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 30/25, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa C. CANEDO COMERCIAL LIMITADA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado
12
 1ª Discussão - Processo nº 76/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 31/25, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa MARCEL DA COSTA ODRIA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado
13
 1ª Discussão - Processo nº 77/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 32/25, que autoriza o Poder Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa COPICAL COMERCIAL DE PINTURAS CAIO LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado
14
 1ª Discussão - Processo nº 98/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 40/25, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa CETRO SOLUÇÕES EM EMBALAGENS LTDA, em Regime de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado
15
 1ª Discussão - Processo nº 167/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 57/25, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa SISTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Sobrestado
  • SOBRESTADO POR 02 SESSÕES ORDINÁRIAS POR REQUERIMENTO DA VEREADORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
    		•
    16
    		 1ª Discussão - Processo nº 150/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de nova vaga do cargo efetivo de Procurador Legislativo na Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
    17
    		 1ª Discussão - Processo nº 151/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de 21 vagas do cargo em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 174/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 55/25, que altera o inciso IV do art. 3º da Lei nº 7034, de 02 de março de 2018, que dispõe sobre a qualificação das entidades como Organizações Sociais, e dá outras providências.
    2
    		 Processo nº 175/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 59/25, que altera a Lei nº 7858, de 10 de dezembro de 2024 - LOA 2025 - em observância ao seu art. 60, e autoriza abertura de crédito adicional especial nos termos do art. 40, II, da Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964 - Emenda Impositiva - Associação Nova Era Tênis de Mesa.
    3
    		 Processo nº 176/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - DARIO LUIS - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor FELÍCIO DAMIÃO PINTO.
    4
    		 Processo nº 177/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 58/25, que altera dispositivos da Lei nº 4830, de 17 de maio de 2002, revoga dispositivos da Lei nº 5387, de 28 de agosto de 2006, e dá outras providências.
    5
    		 Processo nº 178/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EMERSON PEREIRA BATISTA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Pastor GUARACY DE LIMA.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1051/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno de número 24-33 localizado na Rua Alto Juruá, Vila Lemos. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1052/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno de número 01-24 localizado na Rua Luiz Svizzero, Jardim Flórida. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1053/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e colocação de cascalho na Rua Antônio Carlos Spacca (Via de Acesso B), que cruza a Avenida Rizik Eid Gebara, na altura da quadra 02, dando acesso aos bairros Chácara São João, Núcleo Habitacional Mary Dota e Parque Giansante. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1054/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na Rua Antônio Carlos Spacca (Via de Acesso B), que cruza a Avenida Rizik Eid Gebara, na altura da quadra 02, dando acesso aos bairros Chácara São João, Núcleo Habitacional Mary Dota e Parque Giansante. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1055/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que avalie, juntamente com a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), quais os reais motivos da ocorrência de várias quedas de energia na região norte da cidade, especialmente no final de semana dos dias 17 e 18 de maio de 2025. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1056/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e colocação de tampas nas bocas de lobo existentes nas quadras 05 das Ruas Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I e 03 da Alfredo Gonçalves D'Abril, Jardim Ivone. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1057/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 da Rua Rodrigo Romeiro, Centro/Vila Santo Antônio. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1058/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 02 a 05 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas; 05 da Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII; 06 da Rubens de Mello Souza; 03 a 05 da Renê Tacola e em toda extensão da Ângelo Maringoni, Vila Aviação. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1059/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Judith França Costa, Vila São Manoel e nas quadras 02 das Ruas Luiz Amo Luna, Vila Industrial; 01 da Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás e 01 da Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1060/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e limpeza dos terrenos localizados na quadra 09 da Rua Seiju Ishikawa, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1061/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de galerias pluviais e bocas de lobo em toda extensão da Rua Santo Garcia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1062/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na quadra 11 da Rua Jorge Street, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1063/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 07 da Rua Pedro Paulo Chaves, Tangarás. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1064/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 03-66 da Rua das Jabuticabeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1065/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda a praça localizada na confluência entre as Ruas São Rafael, Santa Helena, São Thomé e Santa Martha, Jardim Redentor. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1066/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e limpeza dos terrenos localizados na quadra 02 da Rua São Vicente, Vila Bela. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1067/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para a implantação de resíduos de fresa de asfalto compactado e cascalhos em todas as vias das Chácaras Reunidas Santa Maria, Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1068/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 a 09 da Rua Anhanguera, Vila Flores. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1069/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado e manutenção daqueles já existentes no Centro de Referência em Moléstias Infecciosas (CRMI), localizado na quadra 01 da Rua Silvério São João, Centro. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1070/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e o asfaltamento em toda extensão do bairro Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1071/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 e 09 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1072/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e manutenção da calçada em todo o entorno da EMEF Professora Lourdes de Oliveira Colnaghi, localizada na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1073/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 34 e 35 das Ruas Tamandaré, Vila São João do Ipiranga; 01 e 02 da Antônio Milagre, 02 da Gio Batta Fornetti, 01 e 02 da João Camillo e 01 da Maria das Dores da Silva Fazzio, Jardim Vitória. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1074/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 02 da Rua Pedro Miguel, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1075/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 06-49 da Rua Guilherme de Almeida, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1076/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 09 da Rua Sérgio Malheiros com a quadra 02 da Rua Jayme Moreira, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1077/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da tampa da boca de lobo existente no lado par da quadra 03 da Rua Mara Lúcia Vieira, próximo da Rua Bernardino de Campos, Vila Pelegrina. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1078/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da calçada defronte ao imóvel 16-05 da Rua Padre João, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1079/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 02 da Rua Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1080/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado em toda extensão da quadra 04 da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1081/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baia de estacionamento em toda extensão da Rua José Ambrósio, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1082/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de interligação entre a Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa com a Rua Maria Ramanholi Martins, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1083/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 14 a 17 e 19 a 21 das Ruas José Miguel, Vila São João do Ipiranga; 01 da Rosângela Kirnew Breve Dias, Núcleo Residencial Beija-Flor e em toda extensão da Horácio Gonçalves, Parque Jaraguá; Felicíssimo Antônio Pereira, Vila São Francisco/Jardim Eugênia e Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca/Residencial Parque Granja Cecília B. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 1084/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Forte Grassi, 01 a 04 da Linda Bianco Leardini, 01 a 04 da Yoshizo Shibata, 01 a 06 da Joaquim Marciano e 01 a 04 da Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 1085/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas João Sotero de Castro, Vila Industrial; Manoel da Costa Martins, Residencial Estoril Premium; Sebastião Lins, Vila Guedes de Azevedo e nas quadras 03 e 04 da Santa Paula, Jardim Redentor e 05 a 11 da Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 1086/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Brasilino Carvalho, Jardim Marília; Kempe Togashi e nas quadras 01 a 03 da Salathiel Victorino da Silva, 01 e 02 da Júlio Simões, Vila Garcia e 01 da Bernardino Modesto de Castro, Jardim Helena. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 1087/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas entre as quadras 02 e 03 da Rua Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 1088/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno e da calçada localizados ao lado do imóvel 03-19 da Rua Paraná, Vila Coralina. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 1089/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Carlos Cariani localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 1090/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza com a retirada de resíduos de lixo orgânico e de construção civil em toda extensão da estrada rural Val de Palmas, com acesso pela Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 1091/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Vanildo Fiais da Silva, localizada na confluência entre as Ruas Sargento Celso Moraes Pinto, Gustavo Martins de Oliveira e Sargento José dos Santos, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 1092/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao acúmulo de água recorrente na quadra 06 da Rua Romeu Crivelli, Vila Santa Terezinha. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 1093/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo existente no Viaduto Nuno de Assis localizado ao lado do Viaduto Mauá. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 1094/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza nas vias e calçadas do cruzamento entre as Alamedas Ematite e Tebas, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 1095/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a limpeza da calçada do imóvel localizado ao lado do número 03-64 da Rua Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    46
    		 Indicação nº 1096/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de boca de lobo na quadra 01 da Rua Professor Wilson Monteiro Bonato, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
    47
    		 Indicação nº 1097/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Anvar Dabus, Vila Mariana. Consultar Ata
    48
    		 Indicação nº 1098/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Alice Vieira Ranieri, Chácara das Flores. Consultar Ata
    49
    		 Indicação nº 1099/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de novos brinquedos no playground existente na Praça Jorge Nunes Carvalho localizada na confluência entre as Ruas Laurestino de Freitas, Florentino Alexandrino de Oliveira e Gio Batta Fornetti, Jardim Vitória. Consultar Ata
    50
    		 Indicação nº 1100/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização e poda das árvores da Praça Jorge Nunes Carvalho localizada na confluência entre as Ruas Laurestino de Freitas, Florentino Alexandrino de Oliveira e Gio Batta Fornetti, Jardim Vitória. Consultar Ata
    51
    		 Indicação nº 1101/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 09 a 11 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza, 01 da Wilson Fantini, Jardim Flórida e 01 a 03 da Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    52
    		 Indicação nº 1102/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão das Ruas Licurgo Vieira, Júlio Soubihe e Amadeu Scudeller, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    53
    		 Indicação nº 1103/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do espelho d'água da lagoa da Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    54
    		 Indicação nº 1104/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal que a farmácia da Unidade Básica de Saúde Independência - "Dr. Alipio Gonçalves dos Santos", localizada na quadra 14 da Rua Cuba, permaneça aberta também no período da tarde. Consultar Ata
    55
    		 Indicação nº 1105/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento das quadras 09 a 11 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza, 01 e 02 da Paulo César Fantini, 01 da Wilson Fantini, Jardim Flórida e 01 a 03 da Licurgo Vieira, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    56
    		 Moção nº 91/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso aos Senhores Bruno Sena, Waldemar Sena Neto, Caio Poli e Sérgio da Silva pela atitude heroica, altruísta e inspiradora demonstrada no resgate de uma vítima de acidente de trânsito. Consultar Ata
    57
    		 Moção nº 92/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Moção de Aplauso ao Pastor Guaracy de Lima por sua trajetória de vida marcada pela dedicação ao trabalho, à fé e à comunidade bauruense. Consultar Ata
    58
    		 Moção nº 93/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso à Centerpar por sua trajetória de sucesso no mercado de securitização. Consultar Ata
    59
    		 Moção nº 94/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à pedagoga e psicóloga bauruense Mariana Sotero Bonnás, pelo trabalho de excelência, pelo acolhimento humanizado das famílias atípicas e pela obra de sucesso "Mães Atípicas – A Maternidade Que Ninguém Vê". Consultar Ata
    60
    		 Moção nº 95/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso à Associação de Mulheridades, Transexuais e Travestis (AMTT) pelo trabalho de inclusão social e defesa por direitos das pessoas trans e travestis em nossa sociedade. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 379/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo e implantação de placas de trânsito no cruzamento entre as Ruas Ignácio Alexandre Nasralla e Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 380/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Primeiro de Agosto e Paes Leme, Vila Bonfim/Vila Flores. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 381/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência do DAE a finalização da implantação da rede de esgoto no bairro Chácaras Cornélia, com a instalação completa da elevatória para a conclusão da obra de infraestrutura básica no referido bairro. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 382/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os imóveis locados pela Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 383/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do pedido de aquisição de caminhão-palco em 2024. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 384/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo e faixas de pedestres em toda extensão da Avenida Salvador Filardi, Vila Souto/Vila Industrial. Consultar Ata
    67
    		 Requerimento nº 385/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para o retorno de mão dupla de direção no trecho de acesso ao bairro Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini, entre as Ruas dos Serventes e dos Sapateiros. Consultar Ata
    68
    		 Requerimento nº 386/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de sinalização de solo com a devida demarcação para a conversão da Avenida José Vitório Dota para a Rua José Ariede, em especial no canteiro central da avenida, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    69
    		 Requerimento nº 387/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América. Consultar Ata
    70
    		 Requerimento nº 388/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de vagas para estacionamento de pessoas com deficiência e idosos defronte ao imóvel 06-76 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
    71
    		 Requerimento nº 389/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mão única de direção no sentido da quadra 06 para a quadra 01 da Rua José Pereira Guedes, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
    72
    		 Requerimento nº 390/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres na quadra 25 da Avenida Comendador José da Silva Martha nas proximidades do cruzamento com a Rua Ezequias Vieira Âmbar, Vila Santista. Consultar Ata
    73
    		 Requerimento nº 391/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 25 da Avenida Comendador José da Silva Martha, sentido centro-bairro, Vila Santista. Consultar Ata
    74
    		 Requerimento nº 392/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo nº 193151/24. Consultar Ata
    75
    		 Requerimento nº 393/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Treze de Maio e Laércio Bastos Pereira, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
    76
    		 Requerimento nº 394/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos Izzo Filho. Consultar Ata
    77
    		 Requerimento nº 395/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 10 da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
    78
    		 Requerimento nº 396/2025 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luciano Dias Pires. Consultar Ata