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Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

19 de maio de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 69/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei n º 27/25, que revoga a Lei nº 7552, de 03 de maio de 2022, que autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa ANTEO OLIVATTO JUNIOR EIRELLI ME. Aprovado
2
2ª Discussão - Processo nº 34/2025 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que Institui, no âmbito do município de Bauru, Campanha de Orientação às Pessoas Idosas contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e na Internet. Aprovado
3
2ª Discussão - Processo nº 35/2025 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis dos recém- nascidos em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos pelo treinamento prático da realização da Manobra de Heimlich. Aprovado
4
1ª Discussão - Processo nº 82/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 38/25, que altera o art. 2º da Lei nº 7692, de 23 de maio de 2023 e dá outras providências. Sobrestado
  • SOBRESTAMENTO POR 02 SESSÕES ORDINÁRIAS REQUERIDO PELO VEREADOR EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, APROVADO POR UNANIMIDADE
  • 5
    1ª Discussão - Processo nº 144/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 48/25, que altera o valor que o Poder Executivo, mediante Termo de Fomento (subvenção), pode repassar de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSC's) que especifica. Aprovado
    6
    Turno Único - Processo nº 157/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JOSÉ CLÁUDIO GODIANO. Aprovado
    7
    Turno Único - Processo nº 158/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EMERSON PEREIRA BATISTA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua REGINA HELENA RODRIGUES à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 4, que tem início na Avenida Projetada 1 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 10/25) Aprovado
    8
    Turno Único - Processo nº 159/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EMERSON PEREIRA BATISTA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SONIA MARIA LABORDA RODRIGUES DA SILVA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 15, que tem início na Rua Projetada 19 e término na Rua Projetada 16, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 21/25) Aprovado
    9
    Turno Único - Processo nº 160/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" ao Senhor ETELVINO ZACARIAS MARTINS. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 76/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Grupo San Marcos pela relevante contribuição à economia da região onde estão localizados seus estabelecimentos, gerando impacto positivo no desenvolvimento econômico de nossa cidade. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 77/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao Bloco de Carnaval "Agora ou Nunca”, pelos relevantes serviços prestados à cultura e à solidariedade no município de Bauru. Aprovado
    12
    Turno Único - Moção nº 78/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso à Paróquia São Brás pelos 25 anos de relevante atuação pastoral e comunitária junto à Capela Nossa Senhora Aparecida. Aprovado
    13
    Turno Único - Moção nº 79/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Senhora Tânia Helena dos Santos por seu notável legado na educação pública e por sua incansável dedicação à formação de gerações, ao longo de mais de três décadas de atuação no magistério. Aprovado
    14
    Turno Único - Moção nº 80/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Restaurante e Lanchonete HP, na pessoa do Senhor Horácio Yoshihiro Hayashi, pelos 30 anos de trabalho na cidade de Bauru. Aprovado
    15
    Turno Único - Moção nº 81/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Grupo Educacional Prevê Objetivo, na pessoa de seu idealizador, Professor José Luiz Garcia Perez, pelos 50 anos de relevantes serviços prestados à educação e ao desenvolvimento social e cultural de Bauru e região. Aprovado
    16
    Turno Único - Moção nº 82/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Igreja Aliança Evangélica Missionária pelo “Projeto da Escola Teológica EAD para a África” e pela dedicação em oferecer um ensino de alta qualidade, acessível e adaptado às necessidades dos estudantes. Aprovado
    17
    Turno Único - Moção nº 83/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Senhor Osvaldo Santos Souza por sua trajetória, que é prova de que a verdadeira grandeza vem do coração e da alma. Aprovado
    18
    Turno Único - Moção nº 84/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso pelo jubileu de 70 anos de criação da Paróquia Santo Antônio e pelo exercício do trabalho pastoral em favor da evangelização. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 164/2025 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.949, de 27 de julho de 2017, que estabelece, no âmbito do município de Bauru, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos aos animais e dá outras providências.
    2
    Processo nº 165/2025 - Projeto de Lei - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.055, de 23 de abril de 2018, que proíbe a criação de animais de grande porte dentro do perímetro urbano de Bauru e dá outras providências.
    3
    Processo nº 166/2025 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que dispõe sobre a implantação de ar-condicionado nos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do município de Bauru e dá outras providências.
    4
    Processo nº 167/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 57/25, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa SISTEL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso.
    5
    Processo nº 168/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SEBASTIÃO ANTONIO DO AMARAL à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 16, que tem início na Rua 03, segue paralelamente à Rua 14, com término na Rua José Luiz Romanholi, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta nº 86/2020)
    6
    Processo nº 169/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EMERSON PEREIRA BATISTA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de SEVERINO JOSÉ DA SILVA à Área Verde sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 02, situada na rua Projetada 17, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2436, lote 001. (Minuta nº 44/25)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1000/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência da quadra 01 da Avenida das Laranjeiras com a Rua Sérgio Malheiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1001/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1002/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com colocação de braços de luz em toda extensão da Rua Mário Ozório, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1003/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras e a poda das árvores, com o levantamento de suas copas, na praça localizada na confluência entre as Ruas Henrique Hunzicker, Noé Onofre Teixeira e Gumercindo da Cruz, Jardim Carolina. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1004/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo nos postes de iluminação pública em toda extensão do bairro Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1005/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para o asfaltamento em todas as ruas do bairro Vila do Sucesso. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1006/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado no cruzamento da quadra 02 da Rua Maria Francisca Pereira com a Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Roosevelt. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1007/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno de número 38-120 localizado na Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1008/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 02 da Rua Amina Hamad Giacovoni, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1009/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a limpeza do terreno localizado na quadra 03 da Alameda Mercúrio, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1010/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas João Dário e Primo Crepaldi, bem como nas quadras 01, 03 e 04 da Reginaldo Anderson Rosão e 02 e 03 da Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1011/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica na árvore existente defronte ao imóvel 04-97 da Rua Rosângela Vieira Martins de Carvalho, Jardim Ivone. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1012/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de viabilidade para a implantação de uma sala de hemodiálise em parceria com hospitais e/ou clínicas médicas particulares que comportem a inclusão de, pelo menos, quatro cadeiras para o tratamento dos pacientes renais crônicos no município de Bauru. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1013/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma, restauração e implantação de novas lixeiras nas áreas rurais do município de Bauru. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1014/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Olegário Machado, Vila Souto. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1015/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública em toda extensão da Avenida José Alves Seabra, Pousada da Esperança I e na Rua Carlos Eduardo Gomes, Jardim Ivone. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1016/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Rubens Arruda, Centro/Jardim Estoril II e nas quadras 12, 13 e 18 a 21 da Rua Alfredo Ruiz, Vila Mesquita/Jardim Estoril II. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1017/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores, limpeza e manutenção das praças localizadas nas confluências entre as Ruas José de Anchieta, Sidinei Borro e João Scavassa; entre João Scavassa, Cezarino de Oliveira Borges e José da Silva; entre João Scavassa e Jonas de Oliveira Leme, Núcleo Residencial Presidente Geisel e na Praça Edhegal Aparício Biondo, entre as Ruas Sidinei Borro, Orestes Stocco e Antônio José Grando, Conjunto Habitacional Darcy César Improta. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1018/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 das Ruas José Toloi, Theóphilo Feliciano da Silva, Aurora Gavaldão de Oliveira, Raul Crevelente Guedini, Núcleo Habitacional José Regino e 01 a 08 da Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1019/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 20 das Ruas Doutor Walter Belian, 01 a 10 da Moacyr Teixeira, 01 a 18 da José Miguel e 07 a 10 da Cristóvão Sanches, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1020/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 05 das Ruas Silvério Garcia Lopes, 03 a 05 da Edvaldo Rubens Carvalho, 05 e 06 da Carlos Eduardo Gomes, 03 da Alfredo Gonçalves D'Abril e 02 a 04 da Presbítero José Pereira de Rezende, Jardim Ivone. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1021/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na Praça Kasato Maru localizada na confluência entre as Ruas Patagônia, Paraguai e Alaska, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1022/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na Praça Valdir Aparecido Raimundo (Val Rai) (Praça do Brisola) localizada na confluência entre as Ruas Pedro de Campos, Doutor Ivo Giunta, Alexandrino Rodrigues e Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1023/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de construção civil em toda extensão da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1024/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento e a implantação de toda infraestrutura necessária em toda extensão da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1025/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lixeiras na praça localizada entre as Ruas Forte Grassi e Luiz Rosa de Lima, Jardim TV. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1026/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Alcides Galvão de França, Homero de Oliveira Ribeiro e Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1027/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Agenor Martins Vieira, Laurindo Palaro, Ângelo Vianello, Yonekazu Kinoshita e Mario Fernandes Spagnol, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1028/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estreitamento de aproximadamente 03 metros em ambos os lados do canteiro central localizado entre as quadras 10 a 41 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1029/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento ou a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado em toda extensão da Rua Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1030/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado na confluência entre a quadra 05 da Rua Júlio Soubihe com a Rua Carmen Sílvia Rodrigues Baptistella, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1031/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto aos terrenos particulares abandonados localizados na quadra 11 da Rua Rubens Barone Bovoloni, Tangarás. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1032/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de estacionamento com alambrado para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Chapadão/Mendonça, com entrada pela Rua Arlindo Pinto Ferreira. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1033/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto de engenharia para a implantação de galerias e sistemas de drenagem em toda extensão da Rua Sérgio de Souza Lima, Parque dos Eucaliptos. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1034/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a elaboração de um projeto para a realização de melhorias no Estádio Distrital Josival Rocha, localizado na quadra 06 da Rua Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1035/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de um mutirão de capinação e limpeza nos bairros Parque São Geraldo, Jardim Godoy e bairros adjacentes. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1036/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de grade de proteção nos dispositivos de escoamento de água da Praça João Tiritan localizada na confluência entre as Ruas João Urias Batista e Chiyo Otake, Vila São Francisco. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1037/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados ao lado do imóvel 11-68 da Rua Olegário Machado, Vila Souto e defronte ao imóvel 03-82 da Rua Consolação, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1038/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da canaleta profunda existente no cruzamento entre as Ruas dos Andradas e Olegário Machado, Vila Souto. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 1039/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações sobre a supressão de árvores na área verde localizada entre as Ruas das Videiras e das Mangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 1040/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore de grande porte e a substituição por outra espécie mais adequada defronte ao imóvel 02-39 da Rua José dos Santos Godoy, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 1041/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da calçada e do terreno localizado ao lado do imóvel 04-44 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 1042/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do asfalto próximo à sarjeta localizada na quadra 11 da Rua Xingu, Vila Brunhari. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 1043/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas na quadra 02 da Rua Valdir Campos, Jardim Mendonça. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 1044/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no interior da Casa da Mulher localizada na quadra 27 da Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 1045/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a fiscalização quanto ao atendimento da lei de acessibilidade da calçada do imóvel 01-88 da Rua José Demarchi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 1046/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento da quadra 10 da Rua Baltazar Batista com a Rua José Eduardo Goulart, Vila São Paulo. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 1047/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da sarjeta defronte ao imóvel 01-03 da Rua Capitão Germano Agnelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 1048/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas João Garcia Villar, Frederico Pagani, Júlio Soubihe, Carlos Alóia e na Horácio Pires (com exceção da quadra 03), Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 1049/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 01-23 da Rua Maria da Conceição, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 1050/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Júlio Cézar Bitencourt, Parque dos Eucaliptos. Consultar Ata
    52
    Moção nº 85/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso ao Pastor Elias Lira por sua nomeação ao cargo de Pastor Presidente da Assembleia de Deus Ministério do Belém em Bauru. Consultar Ata
    53
    Moção nº 86/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Senhor Márcio Henrique Valente Pinke pelo sucesso em sua carreira e pelo exemplo de dedicação, superação e compromisso com a arte. Consultar Ata
    54
    Moção nº 87/2025 - DARIO LUIS, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Clínica Renaissance – Residencial Sênior pelos 10 anos de sua criação, celebrando uma história de amor, respeito e dedicação. Consultar Ata
    55
    Moção nº 88/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso à Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC), na pessoa do Delegado Divisionário Titular, Dr. Ricardo Dias, pela competência, dedicação e profissionalismo. Consultar Ata
    56
    Moção nº 89/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Centro do Professorado Paulista (CPP) pelos 95 anos de sua fundação. Consultar Ata
    57
    Moção nº 90/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso às Policiais Militares Femininas do Estado de São Paulo, em nome de todas as Oficiais e Praças, como símbolo de respeito, gratidão e admiração pela trajetória dessas profissionais, que seguem inspirando gerações e abrindo caminhos para uma sociedade mais igualitária, justa e segura. Consultar Ata
    58
    Requerimento nº 356/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito das pessoas que morreram nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-Socorro Central (PSC) de Bauru, aguardando vaga de internação em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), desde o dia 1° de janeiro de 2024 até a data da resposta deste requerimento, mencionando nome, idade, unidade onde esteve aguardando, data de entrada e data da morte. Consultar Ata
    59
    Requerimento nº 357/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo nº 72724/2025, que deu origem à Portaria nº 1523/2025. Consultar Ata
    60
    Requerimento nº 358/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo para pedestres com botoeira na quadra 11 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril. Consultar Ata
    61
    Requerimento nº 359/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de todas as lombadas existentes na Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    62
    Requerimento nº 360/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de todas as lombadas existentes na Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 361/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a recolocação da placa de 'parada rápida de 10 minutos' no cruzamento defronte ao imóvel 11-190 da Rua Octacílio de Andrade Tourinho, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 362/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de sinalização de solo em todas as vias públicas do bairro Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 363/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placa de parada obrigatória 'PARE' no cruzamento entre as Ruas Tiburcio Vilaça e Tiradentes, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    66
    Requerimento nº 364/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de legenda de solo 'PARE' no lado par da quadra 02 da Avenida José Alves Seabra no sentido bairro-centro, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 365/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de toda sinalização de solo na quadra 02 da Rua Primo Pegoraro, defronte à EMEF Professor Waldomiro Fantini, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    68
    Requerimento nº 366/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de toda sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Almirante Barroso e Silveira Martins, Vila Souto. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 367/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade na quadra 08 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril. Consultar Ata
    70
    Requerimento nº 368/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para melhoria na sinalização viária no cruzamento da quadra 09 da Rua Rafael Nicolau Martins Oliares com as Ruas Alberto da Silva Leda e João Urias Batista, Vila Santista. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 369/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo nos cruzamentos da Rua Doutor João de Góes Manso Sayão Netto com a Travessa Juquiá e Rua Antônio Pereira, Vila Industrial. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 370/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada defronte ao imóvel 02-89, ou onde melhor convier, na Avenida Inácio Conceição Vieira, Vila Aviação B e na quadra 06 ou 07 da Rua Barra Bonita, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
    73
    Requerimento nº 371/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforos no cruzamento da Avenida Rodrigues Alves com as Ruas Joaquim Fernandes Egea e Capitão Eduardo Coutinho, Alto Higienópolis. Consultar Ata
    74
    Requerimento nº 372/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vagas de estacionamento para idosos, de 'parada rápida de 10 minutos' e a extensão das vagas para motos defronte ao imóvel 19-26 da Rua Gustavo Maciel, Jardim Nasralla. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 373/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de ciclovias em toda extensão da Avenida Getúlio Vargas, Vila Guedes de Azevedo/Samambaia Parque Residencial. Consultar Ata
    76
    Requerimento nº 374/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na pista de caminhada da Avenida Getúlio Vargas, Vila Guedes de Azevedo/Vila Aviação. Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 375/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência do DAE a implantação de um ponto de hidratação no Complexo de Esporte e Lazer, em construção, localizado na quadra 02 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo e no Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia, localizado na Avenida Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo. Consultar Ata
    78
    Requerimento nº 376/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a viabilização de acesso possibilitando o cruzamento da Rua Constituição com a Avenida Nações Unidas, Centro. Consultar Ata
    79
    Requerimento nº 377/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações de solo existentes no cruzamento entre a Avenida Elias Miguel Maluf e a Rua Domingos Bertoni, Vila Industrial. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 378/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres em ambos os lados das vias defronte ao Hospital Estadual de Bauru (HEB) localizado na quadra 01 da Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, bem como na quadra 53 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata