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Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

22 de abril de 2025 (terça-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 127/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/25, que altera a Lei Municipal nº 5.541, de 13 de fevereiro de 2008, para autorizar o Poder Executivo a doar, com encargo, uma área de terreno à Fundação Doutor Amaral Carvalho. Aprovado
2
 2ª Discussão - Processo nº 49/2025 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas dependências e cercanias de todas as Escolas Municipais, Unidade de Pronto Atendimento, Unidades básica de Saúde, Unidade de Saúde da Família. Aprovado
3
 2ª Discussão - Processo nº 93/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, da Frente Parlamentar de Assuntos Internacionais, sobre desenvolvimento social, econômico, financeiro, empreendedorismo e relações internacionais. Aprovado
  • VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO E JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
    		•
    4
    		 1ª Discussão - Processo nº 39/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 16/25, que promove alteração na Lei nº 5638, de 04 de setembro de 2008, que autoriza o Executivo a destinar área de terreno à empresa INDÚSTRIAS TUDOR SP DE BATERIAS LTDA, em regime de concessão de direito real de uso. Aprovado
    5
    		 1ª Discussão - Processo nº 40/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 17/25, que autoriza a transposição de recursos e abertura da natureza de despesa no orçamento para o exercício de 2025, conforme Lei nº 7858, de 10 de dezembro de 2024. Retirado da Pauta
  • VEREADOR LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MEMBRO DA COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA, COMUNICA QUE CONTINUARÁ AGUARDANDO AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS AO PODER EXECUTIVO.
    		•
    6
    		 1ª Discussão - Processo nº 51/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 19/25, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 6735, de 05 de novembro de 2015. (outorgou área à Empresa SILVA, PEREIRA & NOVATO EPP) Aprovado
    7
    		 1ª Discussão - Processo nº 82/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 38/25, que altera o art. 2º da Lei nº 7692, de 23 de maio de 2023 e dá outras providências. Sobrestado
  • APROVADO POR UNANIMIDADE O SOBRESTAMENTO POR 01 SESSÃO ORDINÁRIA REQUERIDO PELO VEREADOR ALEXSSANDRO BUSSOLA.
    		•
    8
    		 1ª Discussão - Processo nº 73/2025 - Projeto de Lei - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da campanha permanente “Stop Bullying nas Escolas” que tem objetivo a conscientização e combate ao bullying nas escolas do município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    9
    		 Turno Único - Processo nº 128/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor JOSÉ MARTINS GONÇALVES. Aprovado
    10
    		 Turno Único - Processo nº 130/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - NATALINO DAVI DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Sistema de Lazer CLAUDIMEIRE FERREIRA LIMA ao Sistema de Lazer sem denominação oficial, conhecido como Sistema de Lazer 03, situado na Rua Projetada 16, quarteirões 02, 03 e 04, lado ímpar, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2436, lote 002. (Minuta nº 52/25) Aprovado
    11
    		 Turno Único - Moção nº 56/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso à Padaria Dona Santa pela sua trajetória exemplar e significativa contribuição à comunidade bauruense. Aprovado
    12
    		 Turno Único - Moção nº 57/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao UNISAGRADO – Centro Universitário Sagrado Coração pela sua longa trajetória de dedicação à educação superior, à pesquisa, à extensão e ao compromisso social com Bauru e região. Aprovado
    13
    		 Turno Único - Moção nº 58/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Voodoo Lounge Pub pela sua contribuição à cultura, vida noturna e fortalecimento da identidade bauruense ao longo de seus oito anos de história. Aprovado
    14
    		 Turno Único - Moção nº 59/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao Podcast Elas por Elas por fortalecer as vozes femininas e promover mudanças positivas em nossa sociedade. Aprovado
    15
    		 Turno Único - Moção nº 60/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao casal de pastores Júlio Cesar de Souza Santos Alves e Renata Aparecida Martins de Souza Alves por seguirem firmes no propósito de edificar famílias fortes, fundamentadas na Palavra viva e eficaz do nosso Senhor Jesus Cristo. Aprovado
    16
    		 Turno Único - Moção nº 61/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao SINDCOP pelas contribuições à Segurança Pública e aos relevantes serviços prestados à classe dos Servidores Penitenciários Paulistas. Aprovado
    17
    		 Turno Único - Moção nº 62/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso aos Projetos de Extensão do UNISAGRADO pelo excepcional impacto social na cidade de Bauru. Aprovado
    18
    		 Turno Único - Moção nº 63/2025 - ANDRÉ MALDONADO, MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso ao Pastor André Luiz Caetano, por seu legado de amor, liderança e inestimável contribuição à obra de Deus e à construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Aprovado
    19
    		 Turno Único - Moção nº 64/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso ao Senhor Oswaldo Silveira Lot pela sua trajetória de sucesso no esporte, empreendedorismo e história de transformação e superação. Aprovado
    20
    		 Turno Único - Processo nº 124/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - DARIO LUIS - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor ANTONIO RUGOLO JUNIOR. Aprovado
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    1
    		 Processo nº 135/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida DORACY MORAES LOSILA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Avenida Projetada 3, que tem início na divisa do Loteamento junto a terras não loteadas e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 06/25)
    2
    		 Processo nº 136/2025 - Projeto de Lei - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Lei que dispõe sobre o Programa de Regularização Fundiária no âmbito do município de Bauru.
    3
    		 Processo nº 137/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 53/25, que autoriza a concessão de subsídio à passagem do transporte público coletivo urbano de passageiros sob o regime de concessão do serviço público e altera a Lei nº 7.751, de 25 de outubro de 2023 no que couber.
    4
    		 Processo nº 138/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 51/25, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.767, de 05 de dezembro e 2023, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 7.578, de 03 de agosto de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Distritos Industriais e dá outras providências.
    5
    		 Processo nº 139/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 52/25,, que dá nova redação ao Art. 2º da Lei Municipal nº 7.829, de 22 de agosto de 2024. (Termo de Colaboração - CEAC)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 785/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na praça localizada na confluência entre a Avenida Nuno de Assis e as Alamedas das Alamandas, das Laélias e Flor de Maio, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 786/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 01 da Rua Adolfo Simão Rasi, Vila Bela. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 787/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Ary Cardia, Jardim Araruna e Fortunata Dalla Ru Vannuzini, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 788/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 10 da Rua Minas Gerais e 01 da Rua Doutor Tuffy Haron, Parque Paulistano. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 789/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 06 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 790/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 01 das Ruas Valdevino Sobreira e Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II e 07 da Sebastião Navarro Terra, Jardim Helena. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 791/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Irmão do Sagrado Coração, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 792/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Tenente João Firmino Alves, Parque Paulista. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 793/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua José Luiz Pereira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 794/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma escola municipal com creche na quadra 10 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 795/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento e a implantação de toda infraestrutura necessária na Rua T, localizada entre as Ruas Ruth Rodrigues Maduro dos Santos e Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 796/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e aplicação da sanção cabível, nos termos da Lei Municipal nº 7.649/22, às concessionárias que se utilizam dos postes públicos nas quadras 02 das Ruas Tomé de Souza, Vila Seabra; 05 da Carlos del Plete, Parque Jardim Europa; 12 a 14 da Henrique Savi, Vila Nova Cidade Universitária e 27 da Engenheiro Saint Martin (Bosque da Comunidade), Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 797/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 das Ruas Vicente Barbugiani, Jardim Godoy e 01 e 02 da Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 798/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Thomazia Inês da Conceição, 01 a 07 da Triagem, 01 da Walter Beraldo, Vila Nova Santa Luzia; 01 e 02 da Dom Zaquie, Vila Conceição e em toda extensão da Afonso Simoneti, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 799/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Equador, Peru, Bolívia, Itororó e Chile, Vila Independência. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 800/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Estrada Municipal Cabo PM Mateus Fernandes Godoi, próximo ao Condomínio Residencial Eco Park Club Santa Laura, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 801/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e controle de pombas existentes na quadra esportiva do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU) localizado na quadra 02 da Rua Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 802/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 13 a 15 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 803/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de galeria pluvial e sistema de drenagem na quadra 02 da Rua Rio Ivinhema, Vila Aimorés. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 804/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação, de forma definitiva, de policiais da Atividade Delegada no Terminal Rodoviário. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 805/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou substituição do playground e academia ao ar livre, bem como a manutenção da quadra poliesportiva do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 806/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado da Unidade Básica de Saúde Parque Vista Alegre - "Dr. Sebastião Gilberto Geli Cavali", localizada na quadra 04 da Rua Jacob Corso, Jardim Hojas. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 807/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 06 das Ruas Napoleão Bianconcini e 01 a 08 da Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy; 01 a 03 da Guilherme Telli e 01 a 05 da Luís Fernando Barros Aranha, Jardim Jacyra e 01 e 02 da Agide Bozzini, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 808/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura de uma rua localizada no lado ímpar da quadra 01 da Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina, dando continuidade à Rua José Gandin, Jardim Dalila. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 809/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dona Marieta França, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 810/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 04-58 da Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 811/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 03-205 da Rua Doutor Antônio Prudente, Jardim Estoril II. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 812/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braços de luz na quadra 11 da Rua Jorge Street, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 813/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para a supressão da árvore de grande porte existente na quadra 02 da Rua Anna Von Bulow, Jardim Santana. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 814/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização das canaletas profundas existentes entre as quadras 24 e 29 da Rua Rio Branco, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 815/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o plantio de árvores e implantação de outros equipamentos que forneçam sombra, como pergolados, na praça localizada na confluência entre as Ruas Jorge Schneyder Filho, Natal Fornazari e Marcelino Garcia Sanches, Vila do Sucesso. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 816/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 04 da Rua Manoel Rodrigues Maduro, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 817/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição do poste com trincas e ferros à amostra defronte ao imóvel 01-199 da Rua Joaquim Boteon, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 818/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Santa Clara, Jardim Redentor. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 819/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta entre as quadras 01 e 02 da Rua Tatuí, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 820/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e poda das árvores na Praça Antônio Neves, localizada na confluência entre as Ruas José Lemos de Almeida, Professora Julieta Guedes de Mendonça e Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 821/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da quadra 01 da Rua Nio Miyashiro com a quadra 02 da Rua Homero Meira Leite, Jardim Alvorada. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 822/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de novos brinquedos no playground localizado na confluência entre a quadra 08 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos com a quadra 05 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 823/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Olindo Batista, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva (Bauru XVI). Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 824/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda com o rebaixamento da copa das árvores e a limpeza dos bancos na Praça Salim Haddad Neto (Praça do Gorfinho), localizada na confluência entre as Ruas Abrahão Rahal e José Ferreira Marques, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 825/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza de todos os terrenos localizados na quadra 01 da Rua Roberto Alves Barbosa, Comviva Bauru I. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 826/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua José Carlos Gebara, Jardim Contorno. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 827/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas defronte ao imóvel 03-50, em ambos os lados, da Rua Shimpei Okiama, Jardim Esplanada. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 828/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-110 da Rua Humberto Antônio Aiello, Jardim Marambá. Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 829/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da quadra 01 da Rua Professora Zenita Alcântara Nogueira, Vila Triagem. Consultar Ata
    46
    		 Moção nº 65/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso às escolas da rede municipal de ensino pelo Prêmio de Excelência Educacional em reconhecimento do Estado de São Paulo pelo alcance das metas estabelecidas na avaliação do Saresp no ano de 2024. Consultar Ata
    47
    		 Requerimento nº 286/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a extensão da linha de ônibus para que o ponto final que fica na quadra 02 da Rua Guilherme Ranche seja deslocado para o bairro Santa Fé. Consultar Ata
    48
    		 Requerimento nº 287/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada com respectiva sinalização defronte ao imóvel 03-88 da Rua Sargento Celso Moraes Pinto, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
    49
    		 Requerimento nº 288/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia - Green Ville - pelo aniversário de 20 anos e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. Consultar Ata
    50
    		 Requerimento nº 289/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Salvador Filardi com as Ruas Silvério Spinelli, Vila Rocha e Vicente Gimenes, Vila Industrial. Consultar Ata
    51
    		 Requerimento nº 290/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 14-79 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos. Consultar Ata
    52
    		 Requerimento nº 291/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de legenda de solo 'PARE' e faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Antônio Pereira e Joaquim Amorim da Costa e Silva, Vila Industrial. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 292/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placa de 'proibido estacionar' defronte ao imóvel 10-84, no lado direito, da Rua Pernambuco, Vila Coralina. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 293/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da faixa de pedestres na quadra 02 da Rua Dermeval Graziani, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 294/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de faixa de pedestres e sinalização de solo na confluência entre a quadra 03 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos e a quadra 05 da Rua Noé Onofre Teixeira, Jardim Carolina. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 295/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 05 da Avenida José Vicente Aiello, Vila Serrão. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 296/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para viabilizar conversão à esquerda para a Rua Ignacio Alexandre Nasralla no semáforo da quadra 05 da Avenida Nossa Senhora de Fátima, sentido centro-bairro, Jardim América. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 297/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombadas na extensão da Avenida Mário Ranieri, Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 298/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de todas as faixas amarelas e de pedestres no cruzamento entre as Ruas Maria de Lourdes Almeida Camargo e Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 299/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência do DAE o nivelamento dos poços de visita localizados nos cruzamentos entre as Ruas Rio Branco e Machado de Assis, Vila América e entre Anvar Dabus e Engenheiro Saint Martin, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 300/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a disponibilização de linhas de ônibus circular com ponto defronte ao Zoológico Municipal. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 301/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de linhas de ônibus circular na Rua Doutor Olympio Avallone, Jardim São Judas. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 302/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Educação. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 303/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às licitações no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 304/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às obras e contratos de locação no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 305/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de redutor de velocidade e/ou faixa de pedestres elevada na quadra 17 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
    67
    		 Requerimento nº 306/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 15-18 da Rua Gérson França, Vila Mesquita e nas quadras 07 das Ruas Machado de Assis, Vila Nova Santa Clara e 09 e 16 da Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
    68
    		 Requerimento nº 307/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a proibição de estacionamento de veículos no lado que melhor atender ao tráfego de ônibus escolares na quadra 07 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
    69
    		 Requerimento nº 308/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a existência de um projeto de interligação de um viaduto de acesso entre os bairros Pousada da Esperança e Jardim Helena. Consultar Ata
    70
    		 Requerimento nº 309/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 08-40 da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    71
    		 Requerimento nº 310/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vaga para idosos defronte ao imóvel 08-40 da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata