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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

14 de abril de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, CIRINEU FEDRIZ / PL, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, NELSON GOMES LARANJEIRA / MDB, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [2]: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 40/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 17/25, que autoriza a transposição de recursos e abertura da natureza de despesa no orçamento para o exercício de 2025, conforme Lei nº 7858, de 10 de dezembro de 2024. Retirado da Pauta
  • VEREADOR LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MEMBRO DA COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA, COMUNICA QUE CONTINUARÁ AGUARDANDO AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS AO PODER EXECUTIVO.
    		•
    2
    		 1ª Discussão - Processo nº 82/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 38/25, que altera o art. 2º da Lei nº 7692, de 23 de maio de 2023 e dá outras providências. Sobrestado
  • APROVADO POR UNANIMIDADE O SOBRESTAMENTO POR 01 SESSÃO ORDINÁRIA REQUERIDO PELO VEREADOR ALEXSSANDRO BUSSOLA.
    		•
    3
    		 1ª Discussão - Processo nº 127/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/25, que altera a Lei Municipal nº 5.541, de 13 de fevereiro de 2008, para autorizar o Poder Executivo a doar, com encargo, uma área de terreno à Fundação Doutor Amaral Carvalho. Aprovado
    4
    		 1ª Discussão - Processo nº 49/2025 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de sistema de segurança baseado em monitoramento por meio de câmeras de vídeo nas dependências e cercanias de todas as Escolas Municipais, Unidade de Pronto Atendimento, Unidades básica de Saúde, Unidade de Saúde da Família. Aprovado
    5
    		 1ª Discussão - Processo nº 93/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, da Frente Parlamentar de Assuntos Internacionais, sobre desenvolvimento social, econômico, financeiro, empreendedorismo e relações internacionais. Aprovado
    7
    		 Turno Único - Processo nº 101/2025 - Processo Diverso - DIVERSOS VEREADORES - Requerimento solicitando que a apuração de eventual infração cometida pelo Vereador Luiz Eduardo Penteado Borgo seja encaminhada para análise da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Rejeitado
    8
    		 Turno Único - Processo nº 114/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua WEVERTON FERNANDO BARBOSA à via pública conhecida como Rua Projetada 22, que tem início na Avenida Projetada 2 e término na Rua Projetada 11, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 28/25) Aprovado
    9
    		 Turno Único - Processo nº 115/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CLARICE FREIRE BUENO à via pública conhecida como Rua Projetada 7, que tem início na Avenida Projetada 1 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta 13/25) Aprovado
    10
    		 Turno Único - Processo nº 116/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MODESTINO APARECIDO ABDALA à via pública conhecida como Rua Projetada 3, que tem início na Avenida Projetada 1 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 09/25) Aprovado
    11
    		 Turno Único - Processo nº 118/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Pista de Skate ANDRE LUIS TONELLI ALVARES à Pista de Skate sem denominação oficial, implantada na Praça Silvestre Amantini, no setor 02, quadra 0685, lote 001, situada entre as Ruas Araújo Leite, Rua Abraão Rahal e Rua Dr. Alípio dos Santos, no loteamento Vila Aeroporto de Bauru. (Minuta nº 129/24) Aprovado
    12
    		 Turno Único - Processo nº 119/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EMERSON PEREIRA BATISTA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor MIGUEL CHAIM. Aprovado
    13
    		 Turno Único - Processo nº 120/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EMERSON PEREIRA BATISTA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor MIGUEL CHAIM. Aprovado
    14
    		 Turno Único - Processo nº 121/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor ISMAEL DANTAS. Aprovado
    15
    		 Turno Único - Processo nº 122/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Reverendo KLEUBER LEAL DA SILVA. Aprovado
    16
    		 Turno Único - Processo nº 123/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de EMEII LUÍS CARLOS VENTURINI ao prédio sem denominação oficial, localizado na rua Luiz Carlos Machado Ballaminut, quarteirão 02, lado par, entre os bairros Fortunato Rocha Lima e Bairro Santa Fé, cadastrado no setor 04, quadra 2108, lote 004. (Minuta nº 137/24) Aprovado
    17
    		 Turno Único - Processo nº 125/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua AGOSTINHO ZEOLA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 17, que tem início na Avenida Projetada 2 e término na Rua Projetada 15, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 23/25) Aprovado
    18
    		 Turno Único - Moção nº 49/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Móia’s Beer Bar e Petiscaria, na pessoa de seu fundador, Senhor Luiz Moia, em reconhecimento e gratidão por sua trajetória, sua dedicação ao fortalecimento de vínculos e sua significativa contribuição para a vida social e cultural da cidade de Bauru. Aprovado
    19
    		 Turno Único - Moção nº 50/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao escritório Pampani Assessoria Empresarial Ltda., na pessoa de seu proprietário, Senhor Eduardo Pampani, em reconhecimento pelos 58 anos de relevantes serviços prestados com excelência à cidade de Bauru. Aprovado
    20
    		 Turno Único - Moção nº 51/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Varejão Tropical, na pessoa de seu idealizador, Senhor Wagner Aparecido Ponce, mais conhecido como o Waguinho da quitanda. Aprovado
    21
    		 Turno Único - Moção nº 52/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Apelo à aprovação do Projeto de Lei nº 254/2024, que declara o Município de Bauru "Capital do Voo a Vela", em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Aprovado
    22
    		 Turno Único - Moção nº 53/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública para que sejam integralizadas medidas para recompor o poder aquisitivo dos operadores da segurança pública do Estado. Aprovado
    23
    		 Turno Único - Moção nº 54/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à Garagem das Frutas, em reconhecimento pela excelência no atendimento e pela qualidade dos produtos oferecidos a toda a população de Bauru. Aprovado
    24
    		 Turno Único - Moção nº 55/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Pastor Vanderlei Ribeiro da Silva, em reconhecimento ao seu legado e à sua notável contribuição para a comunidade e para a obra de Deus. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 128/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor JOSÉ MARTINS GONÇALVES.
    2
    		 Processo nº 129/2025 - Projeto de Lei - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da Campanha Permanente de Valorização à Vida nas escolas municipais de Bauru e dá outras providências.
    3
    		 Processo nº 130/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - NATALINO DAVI DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Sistema de Lazer CLAUDIMEIRE FERREIRA LIMA ao Sistema de Lazer sem denominação oficial, conhecido como Sistema de Lazer 03, situado na Rua Projetada 16, quarteirões 02, 03 e 04, lado ímpar, no loteamento denominado Loteamento Bauru Azevedo, cadastrado no setor 4, quadra 2436, lote 002. (Minuta nº 52/25)
    4
    		 Processo nº 131/2025 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 8015/25, de 25 de março de 2025, que dispõe sobre a regulamentação e transparência dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio de plataforma de gestão on-line.
    5
    		 Processo nº 132/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 49/25, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 7.654, de 14 de dezembro de 2.022, que dispõe sobre o plano de equacionamento do déficit atuarial do regime próprio de previdência social (RPPS) do Município de Bauru, gerido pela Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 740/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gonçalves Dias, Vila Bela. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 741/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 03-116 na Rua Maria Elfrida Hjertquist, Jardim Ivone. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 742/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 07 da Rua Lâmia Cohlmia Soubihe, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 743/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno ao lado do imóvel 06-28 da Rua Santa Maria, Vila Industrial. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 744/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 05-11 da Rua Tenry, Vila Independência. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 745/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Orestes Stocco, Conjunto Habitacional Darcy César Improta e Engenheiro Xerxes dos Santos, Jardim Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 746/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e o conserto do playground existente na Praça Mauro de Campos, localizada entre as Ruas Maria José Silvério dos Santos, Rodolf Fronek, Armando Lapa e Avenida Lúcio Luciano, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 747/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão de uma árvore que está completamente seca na Praça Mauro de Campos, localizada entre as Ruas Maria José Silvério dos Santos, Rodolf Fronek, Armando Lapa e Avenida Lúcio Luciano, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 748/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 04-67 da Rua José de Azevedo Maia, Vila São Paulo. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 749/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 02 da Avenida Antônio Fortunato e 07 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I e II. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 750/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para que providencie a limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 10-26 da Rua Bela Vista, Vila Camargo. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 751/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário da residência nº 03-60 com piscina mantendo água parada localizado na Rua Moacyr Zelindo Passoni, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 752/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Fernando Gaido, Tangarás. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 753/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de boca de lobo na quadra 06 da Rua Paulo Húngaro, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 754/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a implantação de tampa e grade de proteção nas bocas de lobo localizadas nas quadras 06 das Ruas Sabadino Scriptore e 07 e 08 da Bernardino de Campos, no entorno da EMEI Manoel de Almeida Brandão, Vila Falcão. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 755/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 19 a 28 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza/Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 756/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores da Praça das Oliveiras localizada na confluência entre as Avenidas das Pitangueiras, das Laranjeiras e das Ruas dos Pessegueiros e dos Cajazeiros e no canteiro central da Avenida das Pitangueiras, Núcleo Habitacional Presidente Geisel. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 757/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo no cruzamento entre as Ruas Marco Antônio Piccirilli e Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 758/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi e da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 759/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a análise no sistema de drenagem e posterior implantação de boca de lobo defronte ao imóvel 01-36 da Rua Lázaro Fernandes de Lima, esquina com a Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 760/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a realização de fresagem em toda extensão da Rua Dimas Simonetti, Loteamento Mário Luiz Rodrigues do Prado (Distrito Industrial IV). Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 761/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 12 a 15 da Rua Batista de Carvalho, Vila Bonfim. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 762/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Guilherme Garmes, Jardim Marise. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 763/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 15-30 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 764/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na Praça Oswaldo Brittes localizada na confluência entre as Ruas Doutor Danilo Campana, Manoel Mendes Caetano e Henrique Sorri Zamboni, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 765/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Iacanga, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 766/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Casemiro de Abreu, Jardim Bela Vista; Consolação, Marconi, Santa Terezinha e Vitória, Vila São João da Boa Vista/Jardim Gérson França. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 767/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Chapadão e em toda extensão das Ruas Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista; Santa Rita, Vila Camargo e Líbero Batini, Jardim Marise e na alça de acesso que liga a Avenida Nuno de Assis ao Viaduto Juscelino Kubitschek, Centro. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 768/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Célio Palaro, Jardim Olímpico; Soldado Geraldo Alves de Carvalho, Soldado Alcênio Guilherme, José Novaes e nas quadras 01 a 04 da Soldado José Soares, Jardim Prudência. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 769/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Padilha, Jardim José Kalil; Caetano Cariani, Hildebrando de Carvalho, Professor José Torres Brito e José Bastos, Vila Falcão. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 770/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a troca, por completo, do asfalto (retirada do antigo, compactação do solo e colocação de novo asfalto) em toda extensão da Rua Antônio Quaggio, em especial na quadra 04, Parque União. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 771/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e conserto das tampas das bocas de lobo existentes nas quadras 03 das Ruas São Sebastião, Jardim da Grama e 05 da Francisco Lopes Filho, Vila Paulista. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 772/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Ary Cardia e Roberto Boletti, Jardim Araruna. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 773/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na esquina entre as Ruas Roberto Boletti e Ary Cardia, Jardim Araruna e entre José de Azevedo Maia e Paulo Húngaro, Vila São Paulo. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 774/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas São Vicente, Vila Bela; Oscar Guimarães, Vila Falcão; André dos Santos Rodrigues, Vital Brasil e Antônio Pedroso Bueno, Vila Martha. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 775/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores do canteiro central da quadra 02 da Rua dos Açougueiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 776/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em ambos os lados de toda extensão da quadra 07 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 777/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção na quadra poliesportiva existente na área verde localizada entre as quadras 02 das Ruas Felipe Pardo e Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 778/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na confluência entre as Ruas Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Joaquim Ramos Falcão e Arlindo Pinto Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 779/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua João Dal Médico, próximo à boca de lobo, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 780/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação da quadra 14 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 781/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre a quadra 07 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal com a Rua Albano Capella, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 782/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua José Volpe, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 783/2025 - CANCELADA Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 784/2025 - CANCELADA Consultar Ata
    46
    		 Moção nº 56/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso à Padaria Dona Santa pela sua trajetória exemplar e significativa contribuição à comunidade bauruense. Consultar Ata
    47
    		 Moção nº 57/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao UNISAGRADO – Centro Universitário Sagrado Coração pela sua longa trajetória de dedicação à educação superior, à pesquisa, à extensão e ao compromisso social com Bauru e região. Consultar Ata
    48
    		 Moção nº 58/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Voodoo Lounge Pub pela sua contribuição à cultura, vida noturna e fortalecimento da identidade bauruense ao longo de seus oito anos de história. Consultar Ata
    49
    		 Moção nº 59/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao Podcast Elas por Elas por fortalecer as vozes femininas e promover mudanças positivas em nossa sociedade. Consultar Ata
    50
    		 Moção nº 60/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao casal de pastores Júlio Cesar de Souza Santos Alves e Renata Aparecida Martins de Souza Alves por seguirem firmes no propósito de edificar famílias fortes, fundamentadas na Palavra viva e eficaz do nosso Senhor Jesus Cristo. Consultar Ata
    51
    		 Moção nº 61/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao SINDCOP pelas contribuições à Segurança Pública e aos relevantes serviços prestados à classe dos Servidores Penitenciários Paulistas. Consultar Ata
    52
    		 Moção nº 62/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso aos Projetos de Extensão do UNISAGRADO pelo excepcional impacto social na cidade de Bauru. Consultar Ata
    53
    		 Moção nº 63/2025 - ANDRÉ MALDONADO, MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso ao Pastor André Luiz Caetano, por seu legado de amor, liderança e inestimável contribuição à obra de Deus e à construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Consultar Ata
    54
    		 Moção nº 64/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso ao Senhor Oswaldo Silveira Lot pela sua trajetória de sucesso no esporte, empreendedorismo e história de transformação e superação. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 258/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo no cruzamento entre as quadras 03 e 04 da Rua Wenceslau Braz com as quadras 05 e 06 da Rua Silveira Martins, Vila Souto. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 259/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura de demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas na confluência entre as Ruas Alziro Zarur e Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 260/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de vagas de 'carga e descarga' e de 'parada rápida de 10 minutos' no lado ímpar da quadra 06 da Rua Cézar Cruz Ciafrei, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 261/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da sinalização de solo na confluência das Ruas Walter Rodolpho e Waldir José da Cunha com as Ruas João Sotero de Castro e Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 262/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à regularização dos bairros junto ao órgão municipal competente. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 263/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 01-64 da Avenida Etelvina de Souza Majone, Reserva Belas Nações. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 264/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Tempo de Adoração Ministério de Bauru, em nome de seus fundadores, Apóstolo Leonardo de Lima Cortelo e Bispa Beatriz Camila Hinler Cortelo, pelos 12 anos de sua fundação, comemorados em 06 de abril. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 265/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência do DAE o conserto do afundamento de solo no entorno do poço de visita existente na quadra 05 da Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 266/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de redutor de velocidade nas quadras 05, 08 e 09 das Ruas Patagônia, Jardim Terra Branca; 04 da Nicola Maximino, Vila D'Aro e no início da quadra 05 da Doutor Gonzaga Machado, Vila Engler. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 267/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção nas quadras 15 das Ruas Doutor Walter Belian e 09 da Cristóvão Sanches, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 268/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 01 da Rua dos Cajazeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 269/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na quadra 46 da Avenida Nações Unidas, sentido bairro-centro (conversão para Rua Lindolpho Silva Sobrinho) e na quadra 43, sentido centro-bairro (conversão para Rua José Ângelo Toniato), Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    67
    		 Requerimento nº 270/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do atleta Lucas Dias no hall de personalidades desta Casa, por toda a sua trajetória de conquistas, enaltecendo o nome da cidade de Bauru. Consultar Ata
    68
    		 Requerimento nº 271/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 04 das Ruas Lázaro Rodrigues, Parque Jardim Europa; 02 da Wirton Pinto dos Santos, Parque Santa Terezinha; 03 da José Portela Cunha (defronte ao Complexo de Esporte Rosa Branca), Jardim Prudência; 20 e 21 da Avenida Nuno de Assis (altura do Complexo de Esporte Santa Luzia), Centro e defronte ao imóvel 02-45 da Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
    69
    		 Requerimento nº 272/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placa de 'proibido estacionar' na quadra 02 da Rua Feres Kudse Netto (próximo ao ponto de ônibus), Parque das Nações e no lado ímpar das quadras 07 e 08 da Rua Dona Marieta França, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    70
    		 Requerimento nº 273/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placas de 'proibido estacionar' e pintura de guias e sarjetas nas quadras 14 e 15 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus. Consultar Ata
    71
    		 Requerimento nº 274/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de mão única de direção na quadra 13 da Rua Hermínio Pinto, Vila Brunhari. Consultar Ata
    72
    		 Requerimento nº 275/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na quadra 03 da Rua Sargento José dos Santos, defronte à Igreja Assembleia de Deus Ministério Ipiranga, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
    73
    		 Requerimento nº 276/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo viário para melhorias no fluxo de trânsito na quadra 08 da Rua Fortunato Resta (defronte ao Condomínio Águas do Sobrado I), Vila Giunta. Consultar Ata
    74
    		 Requerimento nº 277/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre castração animal e a doença esporotricose. Consultar Ata
    75
    		 Requerimento nº 278/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 03-71 da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    76
    		 Requerimento nº 279/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a Lei de Acesso à Informação, conforme previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, relacionar os pedidos de dados, solicitados via Lei de Acesso à Informação, no período de 2020 a 2025, informando a data de registro do protocolo e a data de resposta. Consultar Ata
    77
    		 Requerimento nº 280/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o Fundo Municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais (Lei nº 7.316, de 16 de dezembro de 2019). Consultar Ata
    78
    		 Requerimento nº 281/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada, onde melhor convier, na Rua Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    79
    		 Requerimento nº 282/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de uma rotatória no cruzamento entre as Ruas Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita e Alarico Sarlo Alves, Conjunto Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    80
    		 Requerimento nº 283/2025 - CANCELADO Consultar Ata
    81
    		 Requerimento nº 284/2025 - CANCELADO Consultar Ata
    82
    		 Requerimento nº 285/2025 - CANCELADO Consultar Ata