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Sessão Plenária

10ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

07 de abril de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, RICHARD ALBERTO SERRANO / NOVO, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Ausências Justificadas [1]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 24/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/25, que retifica a área mencionada na Lei nº 7827, de 22 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo desafetar as áreas desdobradas da Área Verde 2, cadastrada na PMB sob nº 3/1788/033 e da Área Institucional, cadastrada na PMB sob nº 3/788/032 do Loteamento Residencial Sauípe e afetá-las ao sistema viário. Aprovado
2
 1ª Discussão - Processo nº 40/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 17/25, que autoriza a transposição de recursos e abertura da natureza de despesa no orçamento para o exercício de 2025, conforme Lei nº 7858, de 10 de dezembro de 2024. Retirado da Pauta
  • MEMBRO LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO SOLICITA PRAZO PARA VOTO NA COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA.
    		•
    3
    		 1ª Discussão - Processo nº 41/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 18/25, que institui o Prêmio por Produtividade Fazendária - PPF, e dá outras providências. Aprovado
    4
    		 1ª Discussão - Processo nº 53/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 21/25, que retifica a área desafetada pela Lei Municipal nº 7872, de 11 de dezembro de 2024, para revitalização da Quadra Poliesportiva no Núcleo Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Aprovado
    5
    		 1ª Discussão - Processo nº 82/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 38/25, que altera o art. 2º da Lei nº 7692, de 23 de maio de 2023 e dá outras providências. Sobrestado
  • APROVADO POR UNANIMIDADE O SOBRESTAMENTO POR 01 SESSÃO ORDINÁRIA, REQUERIDO PELO VEREADOR ALEXSSANDRO BUSSOLA.
    		•
    6
    		 1ª Discussão - Processo nº 110/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 44/25, que autoriza a suplementação de recursos através de transferência no orçamento do Município, exercício de 2025. (Câmara Municipal) Aprovado
    7
    		 1ª Discussão - Processo nº 112/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 46/25, que autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais, dos aposentados e pensionistas, os estagiários, dos bolsistas e dá outras providências. Aprovado
    8
    		 1ª Discussão - Processo nº 54/2025 - Projeto de Lei - DARIO LUIS - Projeto de Lei que estabelece, no Município de Bauru, o critério de construção de faixa de pedestre elevada e dá outras providências. Aprovado
    9
    		 1ª Discussão - Processo nº 58/2025 - Projeto de Lei - DARIO LUIS - Projeto de Lei que dispõe sobre o uso de asfalto, adicionado a borracha triturada proveniente de pneus inservíveis, a serem aplicados em vias públicas do Município de Bauru. Aprovado
    10
    		 1ª Discussão - Processo nº 93/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, da Frente Parlamentar de Assuntos Internacionais, sobre desenvolvimento social, econômico, financeiro, empreendedorismo e relações internacionais. Sobrestado
  • SOBRESTADO POR UNANIMIDADE POR 01 SESSÃO ORDINÁRIA POR SOLICITAÇÃO DA VEREADORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO.
    		•
    11
    		 1ª Discussão - Processo nº 108/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera o artigo 54-F da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno. Retirado da Pauta
  • MEMBRO UBIRATAN CÁSSIO SANCHES SOLICITA PRAZO REGIMENTAL PARA PARECER NA COMISSÃO DE JUSTIÇA. LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
    		•
    12
    		 1ª Discussão - Processo nº 111/2025 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
    13
    		 Turno Único - Processo nº 101/2025 - Processo Diverso - DIVERSOS VEREADORES - Requerimento solicitando que a apuração de eventual infração cometida pelo Vereador Luiz Eduardo Penteado Borgo seja encaminhada para análise da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Sobrestado
  • SOBRESTADO POR UNANIMIDADE POR 01 SESSÃO ORDINÁRIA POR SOLICITAÇÃO D0 VEREADOR ALEXSSANDRO BUSSOLA.
    		•
    14
    		 Turno Único - Processo nº 104/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida WASHINGTON CARVALHO FERREIRA VIANNA à via pública conhecida como Avenida Projetada 1, que tem início na Rua Santos Moreno e término na Avenida Projetada 3, localizada no loteamento Bauru Azevedo. (Minuta nº 04/25) Aprovado
    15
    		 Turno Único - Processo nº 106/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - NATALINO DAVI DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua APARECIDA LEITE TEODORO à via pública conhecida como Rua Projetada 11, que tem início na Avenida Projetada 1 e término na Rua Projetada 16, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 17/25) Aprovado
    16
    		 Turno Único - Moção nº 36/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Moção de Aplauso ao Ambulatório Médico de Especialidades (AME), em reconhecimento pelos 15 anos de compromisso com a saúde de Bauru e região. Aprovado
    17
    		 Turno Único - Moção nº 43/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, para que indique o município de Bauru como sede da nova fábrica de trens da estatal chinesa CRRC. Aprovado
    18
    		 Turno Único - Moção nº 44/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao grupo “Família 21”, em reconhecimento pelo trabalho de conscientização e luta no combate ao preconceito contra as pessoas com síndrome de Down. Aprovado
    19
    		 Turno Único - Moção nº 45/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso à Casa da Borracha Bauru, aos seus fundadores e colaboradores, em reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação que fazem desta empresa um exemplo de excelência, compromisso e responsabilidade. Aprovado
    20
    		 Turno Único - Moção nº 46/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Primeira Igreja Batista de Bauru, pela celebração de seus 105 anos de fundação e pelo reconhecimento de sua história e de seu trabalho junto à população de Bauru e da região. Aprovado
    21
    		 Turno Único - Moção nº 47/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à Bruk Fit, na pessoa de Péricles A. Mattos Júnior e Aline Fernanda Pereira Mattos, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e pela significativa contribuição para a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade. Aprovado
    22
    		 Turno Único - Moção nº 48/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Senhor Artur Custódio Moreira de Sousa, em reconhecimento pela trajetória de luta em defesa da causa das pessoas com hanseníase e seus familiares. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 114/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua WEVERTON FERNANDO BARBOSA à via pública conhecida como Rua Projetada 22, que tem início na Avenida Projetada 2 e término na Rua Projetada 11, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 28/25)
    2
    		 Processo nº 115/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Decreto Legislativo que Rua CLARICE FREIRE BUENO à via pública conhecida como Rua Projetada 7, que tem início na Avenida Projetada 1 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta 13/25)
    3
    		 Processo nº 116/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MODESTINO APARECIDO ABDALA à via pública conhecida como Rua Projetada 3, que tem início na Avenida Projetada 1 e término na Rua Projetada 19, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 09/25)
    4
    		 Processo nº 117/2025 - Projeto de Lei - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de adegas e estabelecimentos similares no Município de Bauru.
    5
    		 Processo nº 118/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Pista de Skate ANDRE LUIS TONELLI ALVARES à Pista de Skate sem denominação oficial, implantada na Praça Silvestre Amantini, no setor 02, quadra 0685, lote 001, situada entre as Ruas Araújo Leite, Rua Abraão Rahal e Rua Dr. Alípio dos Santos, no loteamento Vila Aeroporto de Bauru. (Minuta nº 129/24)
    6
    		 Processo nº 119/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EMERSON PEREIRA BATISTA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor MIGUEL CHAIM.
    7
    		 Processo nº 120/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EMERSON PEREIRA BATISTA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor MIGUEL CHAIM.
    8
    		 Processo nº 121/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha "Sebastião Paiva" ao Senhor ISMAEL DANTAS.
    9
    		 Processo nº 122/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Reverendo KLEUBER LEAL DA SILVA.
    10
    		 Processo nº 123/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de EMEII LUÍS CARLOS VENTURINI ao prédio sem denominação oficial, localizado na rua Luiz Carlos Machado Ballaminut, quarteirão 02, lado par, entre os bairros Fortunato Rocha Lima e Bairro Santa Fé, cadastrado no setor 04, quadra 2108, lote 004. (Minuta nº 137/24)
    11
    		 Processo nº 124/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - DARIO LUIS - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor ANTONIO RUGOLO JUNIOR.
    13
    		 Processo nº 125/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua AGOSTINHO ZEOLA à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua Projetada 17, que tem início na Avenida Projetada 2 e término na Rua Projetada 15, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 23/25)
    14
    		 Processo nº 126/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de uma vaga do cargo efetivo de Procurador Legislativo e de 21 vagas do cargo em comissão Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Bauru.
    15
    		 Processo nº 127/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/25, que altera a Lei Municipal nº 5.541, de 13 de fevereiro de 2008, para autorizar o Poder Executivo a doar, com encargo, uma área de terreno à Fundação Doutor Amaral Carvalho.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 687/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de banheiros no Parque Vitória Régia. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 688/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação no playground do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 689/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 06 da Rua dos Gráficos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 690/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para que providencie a limpeza do terreno sob o número 01-63 localizado na Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 691/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do asfalto na confluência da Avenida Alfredo Maia com o Viaduto Mauá (Vila Falcão-Centro), nos arredores da Praça Pedro Scriptore, Vila Falcão. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 692/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas ou sistema de drenagem nos bairros Jardim Ferraz, Jardim Solange, Vila Ipiranga e Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 693/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo, junto aos órgãos competentes, visando a criação de um link para consulta de nome, localização e biografia dos homenageados referentes às ruas, praças, rotatórias, travessas e demais vias públicas de Bauru. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 694/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na confluência das quadras 07 e 08 da Rua Vivaldo Guimarães com a Rua Gérson França, Jardim Estoril e na quadra 14 da Rua Monsenhor Claro, Vila Mesquita. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 695/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reurbanização e substituição das lâmpadas atuais por LED na Praça Alcides Pasquarelli, localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 696/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça São Pedro localizada na confluência entre a Rua da Igreja, Alameda Campo Grande e Avenida São Paulo, Vila Dutra e da Praça Romário Dias Motta (Caré) localizada entre as Ruas Salvador Filardi, Joaquim Amorim da Costa e Silva, Antônio Pereira e Waldir José da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 697/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani; Odair Antônio Cepoline, Parque dos Eucaliptos e nas quadras 01 a 03 da Oscar Padilha, 01 a 03 da Jadir Munhoz Manzatto e 04 a 06 da Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 698/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru; Humberto de Campos, Parque Alto Sumaré; Augusto Boemer, Vila Martha; Boa Esperança, Vila Seabra e nas quadras 07 a 18 da Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 699/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Jacob Corso, Jardim Hojas; Carmo Teodoro da Silva, Antônio Gonçalves da Silva e Alameda Padre Antônio Maria, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 700/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no canteiro central localizado na quadra 31 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 701/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão e substituição da árvore existente defronte ao imóvel 04-36 da Alameda das Hortênsias, Madureira. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 702/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e conservação do velório municipal localizado na Rua Figueira de Mello, Tibiriçá. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 703/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas ou sistemas de drenagem entre as quadras 01 e 02 na Rua José Rossini, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 704/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do Centro Comunitário do Jardim Eldorado, bem como no entorno das guias e calçadas, localizado na quadra 01 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Jardim Flórida. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 705/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de videomonitoramento na quadra 08 da Rua Gomes Berriel Filho, Jardim Araruna. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 706/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de mais jazigos no Cemitério São Pedro localizado na Rua Figueira de Mello, Tibiriçá. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 707/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Pedro Nunes Goulart, Núcleo Habitacional José Regino; Pastor Zebedeu Holanda de Andrade, Vila Nova Nipônica; José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia; Hirofume Fussamae, Jardim Gaivota e Antônio Gomes França, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 708/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura completa e asfaltamento nas quadras 02 a 05 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas; 05 da Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII e 06 da Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 709/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das áreas públicas localizadas na quadra 04, lado par e ímpar, da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial; no cruzamento entre as Ruas São Sebastião e Laudelino Soares, Jardim da Grama e ao lado do imóvel 03-96 da Rua Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 710/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo das calçadas da Praça Antônio Carlos Martins, localizada na confluência entre as Ruas Alcindo Pleti, Augusto Bastazini, Luís Ferrari e Feres Kudse Netto, Parque das Nações e na área pública localizada na quadra 02 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 711/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Francisca Ismeria de Souza localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi e defronte ao imóvel 01-05 da Rua Geraldo de Godoy, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 712/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ciclofaixa nas quadras ainda não contempladas da Avenida Darcy César Improta, Jardim Flórida. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 713/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Oswaldo Brittes localizada na confluência entre as Ruas Doutor Danilo Campana, Manoel Mendes Caetano e Henrique Sorri Zamboni, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 714/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 02 da Rua Walter Beraldo, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 715/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para a supressão da árvore existente na esquina da quadra 05 da Rua Fortunato Resta com a Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Giunta. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 716/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da calçada onde existe um ponto de ônibus localizado na quadra 13 da Avenida Castelo Branco, Vila Paulista. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 717/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao fornecimento de água com sujidades (barro - água com coloração marrom) nos intervalos de abastecimento, em especial nas quadras 08 a 10 da Rua México, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 718/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 05 da Rua Braz Fernandes, Parque Real. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 719/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno sob o número 07-65 localizado na Rua Lourenço Rodrigues, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 720/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 e 05 da Rua Luiz Bortone, Vila Rocha. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 721/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na confluência entre a Rua Doutor Osny Ferreira e Avenida Projetada Dezesseis, Vargem Limpa II. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 722/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-23 da Rua Amauri Baio, Jardim São Judas. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 723/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de mutirão, em conjunto com a CPFL e empresas de telefonia e internet, para a retirada de fios e cabos obsoletos e/ou ociosos no município de Bauru. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 724/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica na árvore existente no canteiro central entre os imóveis 04-06 e 04-08 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Gérson França. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 725/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas nas quadras 06 a 08 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 726/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento no trecho, que ainda não é pavimentado, da quadra 14 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 727/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reinstalação de iluminação na viela localizada ao lado do imóvel 01-89 da Rua Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 728/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão e substituição da árvore existente na quadra 01 da Rua Arlindo Pinto Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 729/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas no cruzamento da Rua Shigeo Matsumoto com as Ruas Waldemar Rodrigues dos Santos e Antônio Montebugnoli, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 730/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a ampliação da EMEII Olga Bicudo Tognozzi, localizada sob o número 01-185 na Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 731/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Júlio Rodrigues Horta, Jardim Estoril III. Consultar Ata
    46
    		 Indicação nº 732/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 07 e 08 das Ruas Jorge Pimentel e 03 da Francisco Paez, Vila Engler. Consultar Ata
    47
    		 Indicação nº 733/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal diversas melhorias na Praça José Jorge Tamião localizada na confluência entre as Ruas Felicíssimo Antônio Pereira e Maria José Pereira, Vila São Francisco. Consultar Ata
    48
    		 Indicação nº 734/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada e implantação de rampas de acessibilidade nos canteiros centrais localizados no encontro das Ruas Anvar Dabus e Albino Tâmbara com a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    49
    		 Indicação nº 735/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para melhorias no sistema de drenagem na quadra 01 da Rua Professora Prosperina de Queiroz, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    50
    		 Indicação nº 736/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 02-16 da Rua Elias Murback, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
    51
    		 Indicação nº 737/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a desobstrução e limpeza da canaleta existente entre a linha férrea e as residências, em especial na quadra 06 da Rua Judith França Costa, Vila São Manoel. Consultar Ata
    52
    		 Indicação nº 738/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na Praça João Tiritan, localizada na confluência entre as Ruas João Urias Batista e Chiyo Otake, Vila São Francisco. Consultar Ata
    53
    		 Indicação nº 739/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma arena esportiva "Areninha" e de uma quadra de basquete no Estádio Distrital Antônio Milagre Filho (Milagrão), localizado na quadra 09 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Jardim Prudência. Consultar Ata
    54
    		 Moção nº 49/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Móia’s Beer Bar e Petiscaria, na pessoa de seu fundador, Senhor Luiz Moia, em reconhecimento e gratidão por sua trajetória, sua dedicação ao fortalecimento de vínculos e sua significativa contribuição para a vida social e cultural da cidade de Bauru. Consultar Ata
    55
    		 Moção nº 50/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao escritório Pampani Assessoria Empresarial Ltda., na pessoa de seu proprietário, Senhor Eduardo Pampani, em reconhecimento pelos 58 anos de relevantes serviços prestados com excelência à cidade de Bauru. Consultar Ata
    56
    		 Moção nº 51/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Varejão Tropical, na pessoa de seu idealizador, Senhor Wagner Aparecido Ponce, mais conhecido como o Waguinho da quitanda. Consultar Ata
    57
    		 Moção nº 52/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Apelo à aprovação do Projeto de Lei nº 254/2024, que declara o Município de Bauru "Capital do Voo a Vela", em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Consultar Ata
    58
    		 Moção nº 53/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública para que sejam integralizadas medidas para recompor o poder aquisitivo dos operadores da segurança pública do Estado. Consultar Ata
    59
    		 Moção nº 54/2025 - DARIO LUIS - Moção de Aplauso à Garagem das Frutas, em reconhecimento pela excelência no atendimento e pela qualidade dos produtos oferecidos a toda a população de Bauru. Consultar Ata
    60
    		 Moção nº 55/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Pastor Vanderlei Ribeiro da Silva, em reconhecimento ao seu legado e à sua notável contribuição para a comunidade e para a obra de Deus. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 238/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a existência de um projeto de criação de farmácia veterinária pública em Bauru. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 239/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a realização de serviços de manutenção e reforma nos equipamentos do Cemitério São Pedro, localizado na Rua Figueira de Mello, Tibiriçá, o qual recentemente foi alvo de atos de vandalismo. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 240/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da retirada de carros abandonados das vias nos últimos quatro anos no município de Bauru. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 241/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o rebaixamento da guia no início da quadra 01 da Rua Abmael Coelho, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 242/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Lúcio Luciano com a Rua Rafael Pereira Martini, Parque Bauru. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 243/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Jorge Schneyder Filho com a Rua Antônio Dezembro, Parque Bauru. Consultar Ata
    67
    		 Requerimento nº 244/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a correção da lombada existente na quadra 16 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Serrão. Consultar Ata
    68
    		 Requerimento nº 245/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placa indicativa no cruzamento entre a Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin e a Rua Anna Rosa Lima Rolim, sinalizando o abrigo de idosas Casa da Vovó, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    69
    		 Requerimento nº 246/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de placa de 'proibido estacionar' em toda extensão do lado direito da quadra 06 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
    70
    		 Requerimento nº 247/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada na esquina da quadra 21 da Rua Salvador Filardi com a quadra 05 da Rua José Carlos Mariano, Vila Industrial. Consultar Ata
    71
    		 Requerimento nº 248/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB melhorias na sinalização de solo no cruzamento da Avenida Lúcio Luciano com as Ruas Barão de Itapetininga e Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    72
    		 Requerimento nº 249/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de semáforo com botoeira na confluência da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Laércio Bastos Pereira, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
    73
    		 Requerimento nº 250/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Carlos de Oliveira. Consultar Ata
    74
    		 Requerimento nº 251/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência do DAE, em caráter de urgência, a implantação de um bebedouro no campo de futebol localizado na Avenida Nações Unidas Norte, sentido Vila Garcia, na rotatória. Consultar Ata
    75
    		 Requerimento nº 252/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vaga para pessoa com deficiência defronte ao imóvel 06-27 da Rua Nadir Martinelli, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    76
    		 Requerimento nº 253/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de vaga para idosos defronte ao imóvel 06-27 da Rua Nadir Martinelli, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    77
    		 Requerimento nº 254/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para melhorias e substituição dos tachões (obstáculos de concreto) por pintura de demarcação de solo na quadra 16 da Rua Alto Juruá, Vila Lemos. Consultar Ata
    78
    		 Requerimento nº 255/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres na confluência, em ambos os lados, entre as Ruas Bernardino de Campos e Frederico Herrera, Parque Viaduto. Consultar Ata
    79
    		 Requerimento nº 256/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o Programa de Estratégia da Família no âmbito do município de Bauru. Consultar Ata
    80
    		 Requerimento nº 257/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia integral dos Processos Administrativos nºs 43813/2025 e 41483/2025 em curso na Secretaria Municipal de Saúde. Consultar Ata