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Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

31 de março de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [21]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 24/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/25, que retifica a área mencionada na Lei nº 7827, de 22 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo desafetar as áreas desdobradas da Área Verde 2, cadastrada na PMB sob nº 3/1788/033 e da Área Institucional, cadastrada na PMB sob nº 3/788/032 do Loteamento Residencial Sauípe e afetá-las ao sistema viário. Aprovado
2
1ª Discussão - Processo nº 40/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 17/25, que autoriza a transposição de recursos e abertura da natureza de despesa no orçamento para o exercício de 2025, conforme Lei nº 7858, de 10 de dezembro de 2024. Retirado da Pauta
  • VEREADOR EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR SOLICITA PRAZO NA COMISSÃO INTERPARTIDÁRIA PARA VOTO.
  • 3
    1ª Discussão - Processo nº 41/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 18/25, que institui o Prêmio por Produtividade Fazendária - PPF, e dá outras providências. Retirado da Pauta
  • RELATOR ANDRÉ MALDONADO SOLICITA PRAZO PARA EMITIR PARECER NA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
  • 4
    Turno Único - Processo nº 95/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense"ao Senhor DIRCEU DALBEN. Aprovado
    5
    Turno Único - Processo nº 99/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor VINÍCIUS RAPOSO CARVALHO. Aprovado
    6
    Turno Único - Processo nº 101/2025 - Processo Diverso - DIVERSOS VEREADORES - Requerimento solicitando que a apuração de eventual infração cometida pelo Vereador Luiz Eduardo Penteado Borgo seja encaminhada para análise da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. Sobrestado
  • SOBRESTAMENTO REQUERIDO PELO VEREADOR LUIZ EDUARDO BORGO E APROVADO PELO PLENÁRIO.
  • 7
    Turno Único - Moção nº 38/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso à Microlins Bauru, na pessoa de seus fundadores, o Senhor Arildo Júnior e a Senhora Sandra Medeiros, em reconhecimento à expressiva contribuição ao desenvolvimento educacional e profissional em nossa cidade. Aprovado
    8
    Turno Único - Moção nº 39/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA, MÁRCIO TEIXEIRA, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Senhor Wanderson Francisco Melo Figueiredo, em reconhecimento e gratidão por sua grande atitude de coragem, compaixão e amor ao próximo. Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 40/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao Senhor Samuel Clemente, proprietário da Barbearia Clemente, em reconhecimento e homenagem à sua brilhante trajetória de vida. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 41/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Pastor Carlos Henrique da Silva, em reconhecimento ao seu legado de amor, liderança e sua inestimável contribuição à obra de Deus e à construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Aprovado
    11
    Turno Único - Moção nº 42/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Agro Comercial Tanaka, em reconhecimento aos seus 40 anos de existência, enaltecendo o município de Bauru por meio de sua trajetória de sucesso. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 104/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida WASHINGTON CARVALHO FERREIRA VIANNA à via pública conhecida como Avenida Projetada 1, que tem início na Rua Santos Moreno e término na Avenida Projetada 3, localizada no loteamento Bauru Azevedo. (Minuta nº 04/25)
    2
    Processo nº 103/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 42/25, que altera a redação do caput do art. 1º, inclui o inciso III, no art. 6º e modifica o parágrafo único, do art. 8º da Lei Municipal nº 7794, de 21 de maio de 2024, que institui gratificação pela atuação como Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, nos termos da Lei Federal nº 14133, de 01 de abril de 2021, e da Lei Federal nº 13019, de 31 de julho de 2014.
    3
    Processo nº 105/2025 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de músicas com conteúdo pornográfico, violento e de apologia às drogas nas escolas municipais da cidade de Bauru/SP, estabelecendo normas para sua implementação e fiscalização, e dá outras providências.
    4
    Processo nº 106/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - NATALINO DAVI DA SILVA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua APARECIDA LEITE TEODORO à via pública conhecida como Rua Projetada 11, que tem início na Avenida Projetada 1 e término na Rua Projetada 16, localizada no loteamento denominado Bauru Azevedo. (Minuta nº 17/25)
    5
    Processo nº 107/2025 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que institui o Programa Municipal de Apoio para Mães de Crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Bauru.
    6
    Processo nº 108/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera o artigo 54-F da Resolução nº 263/90 - Regimento Interno.
    7
    Processo nº 109/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 43/25, altera o art. 2º da Lei Municipal nº 7689, de 23 de maio de 2023, e dá outras providências. (Convênio EMDURB)
    8
    Processo nº 110/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 44/25, que autoriza a suplementação de recursos através de transferência no orçamento do Município, exercício de 2025.
    9
    Processo nº 111/2025 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru.
    10
    Processo nº 112/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 46/25, que autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais, dos aposentados e pensionistas, os estagiários, dos bolsistas e dá outras providências.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 632/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de abertura de via, a partir da quadra 06, da Rua Joanna de Fazzio Constantino, Jardim Santos Dumont. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 633/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado ao lado da EMEF Ivan Engler de Almeida, localizado na quadra 03 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 634/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na área de propriedade da Prefeitura Municipal localizada na quadra 21 da Rua Doutor Walter Belian, ao lado da EMEF Ivan Engler de Almeida, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 635/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 13 da Rua Octacílio de Andrade Tourinho, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 636/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braços e bicos de luz e lâmpadas nos postes já existentes na quadra 01 da Rua Abmael Coelho, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 637/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da quadra 16 da Rua Primeiro de Maio, Parque Boa Vista. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 638/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Professora Olga Santore Casal, Jardim Flórida. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 639/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore existente na quadra 02 da Rua Benedito Eleutério, Vila Pacífico. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 640/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Alameda Amor Perfeito, Madureira. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 641/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização, com implantação de iluminação e academia ao ar livre, na praça localizada na confluência entre as Ruas Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos e Iracy Devecchi Azevedo, Jardim Alvorada. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 642/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas ruas internas do Cemitério da Saudade, localizado na quadra 02 da Rua Hermínio Pinto, Vila Flores. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 643/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão das inúmeras árvores mortas e ressequidas existentes no interior do Cemitério da Saudade, localizado na quadra 02 da Rua Hermínio Pinto, Vila Flores. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 644/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da ciclovia localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 645/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 646/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das calçadas do entorno do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 647/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para uma árvore existente no terreno localizado na confluência entre a quadra 04 da Rua Benedito Lúcio dos Santos com a Rua Antônia Brasília da Conceição Zumiani, Tangarás. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 648/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência entre a quadra 04 da Rua Benedito Lúcio dos Santos com a Rua Antônia Brasília da Conceição Zumiani, Tangarás. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 649/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para uma árvore existente defronte ao imóvel 02-82 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 650/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a tomada de providências quanto às inundações que ocorrem na quadra 05 da Rua Fortunata Dalla Ru Vannuzini, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 651/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta nas quadras 01 e 02 das Ruas Natal Fornazari, Tangarás e 01 da Breno Pinheiro Machado Ribas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 652/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, manutenção e substituição das tampas das bocas de lobo existentes defronte ao imóvel 04-58 da Rua Antônio Agnelli, Parque Viaduto e nas esquinas em ambos os lados da quadra 13 da Rua Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 653/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes defronte aos imóveis 04-75 das Ruas Aricanduva, Núcleo Residencial Perdizes; 09-96 da Benedito Leite de Brito, Parque Jaraguá; nas quadras 01 das Ruas Antônio Machuca Gonçalves, Núcleo Habitacional José Regino; 06 da Antônio Augusto de Faria, Vila Santa Luzia e na esquina entre a quadra 04 da Avenida Engenheiro Hélio Police com a quadra 02 da Rua Carmo Martino, Conjunto Habitacional Primavera. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 654/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de mais braços de luz no entorno da Praça Mauro de Campos, localizada entre as Ruas Maria José Silvério dos Santos, Rodolf Fronek, Armando Lapa e Avenida Lúcio Luciano, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana e na quadra 25 da Rua Rubens Barone Bovoloni, Tangarás. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 655/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e conserto da tampa da boca de lobo existente defronte ao imóvel 02-32 da Rua Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 656/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 01-96 da Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 657/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras adequadas e de placas indicativas de 'proibido jogar lixo' na Praça Poeta Nidoval Reis (Praça do Axé) localizada na confluência entre as Ruas Santa Matilde, São Lázaro, Santa Quitéria e Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 658/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de mais postes de iluminação e substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED na Praça Poeta Nidoval Reis (Praça do Axé) localizada na confluência entre as Ruas Santa Matilde, São Lázaro, Santa Quitéria e Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 659/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na quadra 05 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 660/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza do terreno 01-54 localizado na Rua José Inhesta, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 661/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo existente na quadra 09 da Avenida Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 662/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de novas bocas de lobo na quadra 09 da Avenida Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 663/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Antônio José Parente, Vila Garcia. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 664/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na esquina entre a Avenida José Vitório Dota e a Rua José Ariede, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 665/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o desassoreamento e a elaboração de projeto para área de lazer no entorno da lagoa da Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 666/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a recuperação da quadra poliesportiva localizada na quadra 10 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 667/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de praça pública na área verde localizada na quadra 02 da Rua Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 668/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Violetas, das Resedás, das Glicínias, das Verônicas e das Crisandálias, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 669/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Dálias, das Rosas, das Verbenas, das Açucenas e dos Manacás, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 670/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Magnólias, dos Alecrins, dos Miosótis, das Angélicas e dos Jasmins, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 671/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de praça pública na área verde localizada na quadra 01 da Rua Raul Scarel, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 672/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril/Jardim Nasralla e Ei Kurosawa, Vila Nove de Julho; nas quadras 01 e 02 das Ruas Guiomar Braga Coelho, Parque Residencial Castelo e 02 e 03 da Avenida Alfredo Maia, Vila Falcão. Consultar Ata
    42
    Indicação nº 673/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza no entorno no Estádio Distrital Luiz Edmundo Coube, localizado na quadra 01 da Rua Manoel Theóphilo Pinto Ribeiro, Jardim Araruna. Consultar Ata
    43
    Indicação nº 674/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Miguel Débia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    44
    Indicação nº 675/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 01 da Rua José Aurélio Gaido, Tangarás. Consultar Ata
    45
    Indicação nº 676/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Esportiva Rosa Branca, localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
    46
    Indicação nº 677/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua João dos Santos Casal, Jardim Paulista. Consultar Ata
    47
    Indicação nº 678/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, para designar um médico clínico geral substituto ao médico que entrou de férias na Unidade Básica de Saúde Beija Flor - "Dr. Armando Cardieri", localizada na quadra 01 da Rua Professora Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    48
    Indicação nº 679/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da calçada entre a Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael e a Rua Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    49
    Indicação nº 680/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão e substituição das árvores comprometidas existentes defronte aos imóveis 04-50 da Rua Noé Onofre Teixeira, Jardim Dona Lili e 17-15 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Bonfim. Consultar Ata
    50
    Indicação nº 681/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de reparos na estrada vicinal municipal que liga a Rodovia Elias Miguel Maluf (Bauru-Piratininga) km 16 à estação de Seção de Captação e Conservação de Manancial. Consultar Ata
    51
    Indicação nº 682/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 06 da Rua Rio Grande do Norte, Vila Cardia. Consultar Ata
    52
    Indicação nº 683/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do asfalto próximo à sarjeta localizada na esquina entre as Ruas Araújo Leite e Benjamin Constant, Centro. Consultar Ata
    53
    Indicação nº 684/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da canaleta profunda existente no cruzamento entre a Avenida Cruzeiro do Sul e Rua Goiás, Vila Cardia. Consultar Ata
    54
    Indicação nº 685/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Nicolas Moreno Munhoz, Jardim Contorno. Consultar Ata
    55
    Indicação nº 686/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reativação da quadra de esportes localizada na Rua Pedro de Castro Pereira, próximo às Ruas Luiz Pereira da Silva e Baltazar Batista, Vila São Paulo. Consultar Ata
    56
    Moção nº 43/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, para que indique o município de Bauru como sede da nova fábrica de trens da estatal chinesa CRRC. Consultar Ata
    57
    Moção nº 44/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao grupo “Família 21”, em reconhecimento pelo trabalho de conscientização e luta no combate ao preconceito contra as pessoas com síndrome de Down. Consultar Ata
    58
    Moção nº 45/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Moção de Aplauso à Casa da Borracha Bauru, aos seus fundadores e colaboradores, em reconhecimento e gratidão pelo trabalho e dedicação que fazem desta empresa um exemplo de excelência, compromisso e responsabilidade. Consultar Ata
    59
    Moção nº 46/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Primeira Igreja Batista de Bauru, pela celebração de seus 105 anos de fundação e pelo reconhecimento de sua história e de seu trabalho junto à população de Bauru e da região. Consultar Ata
    60
    Moção nº 47/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à Bruk Fit, na pessoa de Péricles A. Mattos Júnior e Aline Fernanda Pereira Mattos, em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido e pela significativa contribuição para a qualidade de vida e o bem-estar da comunidade. Consultar Ata
    61
    Moção nº 48/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Senhor Artur Custódio Moreira de Sousa, em reconhecimento pela trajetória de luta em defesa da causa das pessoas com hanseníase e seus familiares. Consultar Ata
    62
    Requerimento nº 218/2025 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Ibrahim Tobias. Consultar Ata
    63
    Requerimento nº 219/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência do DAE, em caráter de urgência, a restauração ou substituição dos bebedouros existentes nas quadras 06 das Ruas Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I e 12 da Luiz Pereira da Silva, Loteamento Empresarial Bauru. Consultar Ata
    64
    Requerimento nº 220/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB a pintura da legenda de solo 'PARE' na confluência entre as Ruas Saldanha da Gama e Mário Gonzaga Junqueira, Vila Souto. Consultar Ata
    65
    Requerimento nº 221/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 09 da Rua Braz di Flora, Parque São João. Consultar Ata
    66
    Requerimento nº 222/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade entre as quadras 03 e 04 da Rua José Portela Cunha, Jardim Prudência. Consultar Ata
    67
    Requerimento nº 223/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de redutores de velocidade ou lombadas nas esquinas da Rua Presidente Kennedy com as Ruas Guaicurus e Monteiro Lobato, Vila Cardia. Consultar Ata
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    Requerimento nº 224/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB para que as linhas de ônibus adentrem o bairro Parque das Nações em ambos os sentidos: bairro-centro e centro-bairro. Consultar Ata
    69
    Requerimento nº 225/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB melhorias na sinalização de solo e placas de trânsito em toda extensão do bairro Jardim Imperial. Consultar Ata
    70
    Requerimento nº 226/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de lombada ou radar na confluência entre as Avenidas José Vicente Aiello e Octacílio Câmara, Jardim Imperial. Consultar Ata
    71
    Requerimento nº 227/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações detalhadas sobre a atual situação do Centro Comunitário do bairro Jardim Europa. Consultar Ata
    72
    Requerimento nº 228/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Presidência da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e faixas amarelas no cruzamento entre as Ruas Maria de Lourdes Almeida Camargo e Benedito da Silva, Parque Bauru. Consultar Ata
    73
    Requerimento nº 229/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Presidência do DAE obra de prolongamento do dissipador de galerias de águas pluviais na quadra 05 da Rua Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
    74
    Requerimento nº 230/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo para a implantação de lombada no cruzamento entre as Ruas Severino Dantas de Souza e Antônio Alves Penteado, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
    75
    Requerimento nº 231/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o processo de destinação de áreas nos distritos industriais, organizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, no período dos últimos 12 meses. Consultar Ata
    76
    Requerimento nº 232/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura da faixa de pedestres que dá acesso à passarela na quadra 05 da Rua Luiz Pereira da Silva, Vila São Paulo. Consultar Ata
    77
    Requerimento nº 233/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    78
    Requerimento nº 234/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Presidência da EMDURB a instalação de mini tachões (olho de gato) defronte ao Aeroclube de Bauru, localizado na quadra 19 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    79
    Requerimento nº 235/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência do DAE a reposição do asfalto na quadra 12 da Rua México, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    80
    Requerimento nº 236/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Presidência da EMDURB a repintura de legenda de solo 'PARE' e faixa de pedestres defronte ao imóvel 01-68 da Rua Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    81
    Requerimento nº 237/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Presidência da EMDURB o estudo de viabilidade para a proibição de estacionamento no lado par das quadras 01 e 02 da Rua João Baptista Garcia Filho, Jardim Contorno. Consultar Ata