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Sessão Plenária

2ª Sessão Extraordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

24 de março de 2025 (segunda-feira), às 13h01

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [19]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP

Ausências Justificadas [1]: EDSON MIGUEL DE JESUS / REP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 91/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 41/25, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal. (REGIME DE URGÊNCIA) Aprovado
2
 2ª Discussão - Processo nº 52/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 20/25, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru - APAE/Bauru. Aprovado
3
 2ª Discussão - Processo nº 59/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 22/25, que reajusta a grade salarial referente à Lei nº 7630, de 18 de outubro de 2022. (Agente Comunitário de Saúde, de Agente de Controle às Endemias e Agente de Combate às Endemias) Aprovado
4
 2ª Discussão - Processo nº 78/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 33/25, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7824, de 21 de agosto de 2024. (repasse de recursos à FUNDATO) Aprovado
5
 2ª Discussão - Processo nº 79/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 36/25, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7822, de 21 de agosto de 2024. (repasse de recursos à Lar Escola Santa Luzia) Aprovado
6
 2ª Discussão - Processo nº 80/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 35/25, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7825, de 21 de agosto de 2024. (repasse de recursos à APIECE) Aprovado
7
 2ª Discussão - Processo nº 81/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 34/25, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7821, de 21 de agosto de 2024. (repasse de recursos à Associação Bauruense de Combate ao Câncer) Aprovado
8
 2ª Discussão - Processo nº 84/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 37/25, que aprova a prorrogação de convênios, mediante Termos Aditivos, visando repassar recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica. (Bom Pastor e Esquadrão da Vida) Aprovado
9
 2ª Discussão - Processo nº 12/2025 - Projeto de Lei - ARNALDO RIBEIRO - Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação e transparência dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio de plataforma de gestão on-line. Aprovado
10
 2ª Discussão - Processo nº 48/2025 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER. Aprovado
11
 2ª Discussão - Processo nº 67/2025 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera o “caput” do Art. 7º da Resolução nº 595, de 10 de outubro de 2023. (prazo para requisição de recursos para viagens) Aprovado