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1ª Discussão -
Processo nº 91/2025 - Projeto de Lei
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PREFEITA MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 41/25, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal.
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Aprovado
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1ª Discussão -
Processo nº 40/2025 - Projeto de Lei
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PREFEITA MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 17/25, que autoriza a transposição de recursos e abertura da natureza de despesa no orçamento para o exercício de 2025, conforme Lei nº 7858, de 10 de dezembro de 2024.
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Aprovado
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1ª Discussão -
Processo nº 52/2025 - Projeto de Lei
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PREFEITA MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 20/25, que autoriza o Executivo a doar bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru - APAE/Bauru.
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Aprovado
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4
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1ª Discussão -
Processo nº 59/2025 - Projeto de Lei
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PREFEITA MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 22/25, que reajusta a grade salarial referente à Lei nº 7630, de 18 de outubro de 2022. (Agente Comunitário de Saúde, de Agente de Controle às Endemias e Agente de Combate às Endemias)
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Aprovado
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1ª Discussão -
Processo nº 78/2025 - Projeto de Lei
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PREFEITA MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 33/25, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7824, de 21 de agosto de 2024. (repasse de recursos à FUNDATO)
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Aprovado
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1ª Discussão -
Processo nº 79/2025 - Projeto de Lei
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PREFEITA MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 36/25, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7822, de 21 de agosto de 2024. (repasse de recursos à Lar Escola Santa Luzia)
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Aprovado
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1ª Discussão -
Processo nº 80/2025 - Projeto de Lei
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PREFEITA MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 35/25, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7825, de 21 de agosto de 2024. (repasse de recursos à APIECE)
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Aprovado
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1ª Discussão -
Processo nº 81/2025 - Projeto de Lei
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PREFEITA MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 34/25, que dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 7821, de 21 de agosto de 2024. (repasse de recursos à Associação Bauruense de Combate ao Câncer)
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Aprovado
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9
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1ª Discussão -
Processo nº 84/2025 - Projeto de Lei
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PREFEITA MUNICIPAL
- Projeto de Lei nº 37/25, que aprova a prorrogação de convênios, mediante Termos Aditivos, visando repassar recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica. (Bom Pastor e Esquadrão da Vida)
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Aprovado
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1ª Discussão -
Processo nº 12/2025 - Projeto de Lei
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ARNALDO RIBEIRO
- Projeto de Lei que dispõe sobre a regulamentação e transparência dos processos administrativos da Secretaria Municipal de Planejamento, por meio de plataforma de gestão on-line.
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Aprovado
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1ª Discussão -
Processo nº 48/2025 - Projeto de Lei
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MARCOS ANTONIO DE SOUZA
- Projeto de Lei que declara de utilidade pública o CENTRO ESPÍRITA CHICO XAVIER.
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Aprovado
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12
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1ª Discussão -
Processo nº 67/2025 - Projeto de Resolução
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MESA DA CÂMARA
- Projeto de Resolução que altera o “caput” do Art. 7º da Resolução nº 595, de 10 de outubro de 2023. (prazo para requisição de recursos para viagens)
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Aprovado
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13
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Turno Único -
Processo nº 72/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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MARCOS ANTONIO DE SOUZA
- Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça INÊS APARECIDA REIS PIRES BRANCAGLION à Praça conhecida como Praça 08, no setor 04, quadra 3259, lote 001, situada entre as Ruas Luiz de Souza, Rua Maria Francisca Pereira, Rua Maria Aparecida Ferreira da Silva e Rua Dirce Regina Crepaldi Negrato, no loteamento denominado Parque Roosevelt, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 126/24)
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Aprovado
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14
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Turno Único -
Processo nº 86/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA
- Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DOUTOR ABEL APPARECIDO CORTEZ à via pública conhecida como Rua 02, tendo início no fim da Rua 01, termina na Avenida José Vicente Aiello, no loteamento Terras Madi. (Minuta nº 135/24)
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Aprovado
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15
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Turno Único -
Processo nº 88/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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ALEXSSANDRO BUSSOLA
- Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense"ao Senhor ANTONIO DONIZETE VIEIRA.
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Aprovado
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Turno Único -
Processo nº 89/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
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MÁRCIO TEIXEIRA
- Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ACIR JOSÉ PONTES à via pública conhecida como Rua Projetada 29, que tem início na Avenida Projetada 2 e término na Avenida Projetada 1, localizada no loteamento Bauru Azevedo. (Minuta nº 35/25)
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Aprovado
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17
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Turno Único -
Moção nº 30/2025
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MANOEL AFONSO LOSILA
- Moção de Aplauso à empresa Madri Ferramentas e Equipamentos, na pessoa de seus sócios Marcelo Sodré de Oliveira e Adriane Teixeira de Oliveira, pelos 30 anos de trabalho na cidade de Bauru.
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Aprovado
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Turno Único -
Moção nº 31/2025
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ARNALDO RIBEIRO
- Moção de Aplauso ao Senhor Alceu Camargo, em reconhecimento à sua trajetória profissional, ao seu espírito empreendedor e à sua contribuição para o desenvolvimento do comércio local da cidade de Bauru.
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Aprovado
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Turno Único -
Moção nº 32/2025
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ARNALDO RIBEIRO
- Moção de Aplauso à Paróquia Maria de Nazaré, em reconhecimento à sua trajetória de evangelização, à sua dedicação à comunidade e ao seu importante papel na vida religiosa e social na cidade de Bauru.
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Aprovado
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Turno Único -
Moção nº 33/2025
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DARIO LUIS
- Moção de Aplauso ao Grupo Maltez, em reconhecimento pela excelência na qualidade do trabalho realizado, bem como pela responsabilidade e confiança conquistadas ao longo de 16 anos de serviços prestados na área contábil.
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Aprovado
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Turno Único -
Moção nº 34/2025
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HELIO VENÂNCIO FERREIRA
- Moção de Aplauso ao Restaurante Maravilha, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso, contribuição para o desenvolvimento econômico e social e pelo exemplo de empreendedorismo aos munícipes bauruenses.
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Aprovado
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Turno Único -
Moção nº 35/2025
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HELIO VENÂNCIO FERREIRA
- Moção de Aplauso à Associação Grupo Pecuária Brasil, na pessoa de seu presidente, Senhor Oswaldo Furlan, em reconhecimento à sua trajetória de sucesso na defesa e inovação do setor agropecuário, enaltecendo Bauru regional e nacionalmente.
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Aprovado
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Turno Único -
Moção nº 37/2025
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ALEXSSANDRO BUSSOLA
- Moção de Aplauso à Maternidade Santa Isabel, em reconhecimento pela conquista do Selo de Compromisso com a Qualidade Hospitalar (CQH).
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Aprovado
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