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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura

10 de fevereiro de 2025 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [19]: ALEXSSANDRO BUSSOLA / MDB, ANDRÉ MALDONADO / PP, ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, ARNALDO RIBEIRO / AVANTE, DARIO LUIS / PSD, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, EMERSON PEREIRA BATISTA / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, HELIO VENÂNCIO FERREIRA / PL, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MÁRCIO TEIXEIRA / PL, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, NATALINO DAVI DA SILVA / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [2]: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único - Processo nº 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MÁRCIO TEIXEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. Aprovado
  • VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO E NATALINO DAVI DA SILVA
    		•
    2
    		 Turno Único - Processo nº 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça DOUTOR MÁRIO YAMAMOTO à praça conhecida como Área Verde 06, no setor 04, quadra 2916, lote 001, situada entre a Avenida 01 e Rua 14, no loteamento denominado Loteamento Grenn Floratta. (Minuta nº 103/24) Aprovado
    3
    		 Turno Único - Processo nº 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MIRYLENA ALVES PERAL à via pública conhecida como Rua 04, no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tem início na Rua Santo Moreno e termina em terreno não loteado sob matrícula 130.638. (Minuta nº 43/24) Aprovado
    4
    		 Turno Único - Moção nº 2/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso ao Senhor Caio Silas Blasque de Almeida pela trajetória exitosa na prática de tiro esportivo e por seus títulos conquistados nesta modalidade. Aprovado
    5
    		 Turno Único - Moção nº 3/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso ao Senhor Edson Borges pela sua trajetória de vida e relevantes serviços prestados. Aprovado
    6
    		 Turno Único - Moção nº 4/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Moção de Aplauso à GILFER FERRAMENTAS por sua trajetória de sucesso com base no espírito empreendedor que caracteriza e enaltece nossa cidade de Bauru a nível regional e nacional. Aprovado
    7
    		 Turno Único - Moção nº 6/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso à servidora Josiane Fernandes Lozigia Carrapato pelos serviços prestados junto à Secretaria Municipal de Saúde proporcionando serviço humanizado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Aprovado
    8
    		 Turno Único - Moção nº 7/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Moção de Aplauso à Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão Mundial por sua trajetória nesses 23 anos de fundação. Aprovado
    9
    		 Turno Único - Moção nº 8/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Bauru pelos serviços prestados ao longo dos 20 anos de atuação no atendimento aos pacientes assistidos pelo Sistema Único de Saúde. Aprovado
    10
    		 Turno Único - Moção nº 9/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao Pastor David Mainarte por seu exemplo de fé, amor ao próximo e dedicação à comunidade do assentamento na cidade de Bauru. Aprovado
    11
    		 Turno Único - Moção nº 10/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Moção de Aplauso à Paróquia da Sagrada Família pelos 30 anos da sua criação e por sua relevância na comunidade católica bauruense. Aprovado
    12
    		 Turno Único - Moção nº 11/2025 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso ao Instituto Lamônica pelos relevantes serviços de Medicina Integrativa prestados com excelência. Aprovado
    13
    		 1ª Discussão - Processo nº 11/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 01/25, que altera o dispositivo da Lei nº 4942, de 19 de dezembro de 2002, que disciplina a realização de despesas em regime de adiantamento. Aprovado
    14
    		 1ª Discussão - Processo nº 21/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 07/25, que dispõe sobre a restrição à circulação em ruas sem saída, vielas e ruas sem impacto no trânsito local. Aprovado
    15
    		 1ª Discussão - Processo nº 22/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 08/25, que altera o § 5º do art. 1º da Lei nº 7131, de 19 de outubro de 2018, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares, Policiais Civis e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Bauru. Aprovado
    16
    		 1ª Discussão - Processo nº 23/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 09/25, que altera dispositivos da Lei nº 7578, de 03 de agosto de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Distritos Industriais e dá outras providências. Aprovado
    17
    		 1ª Discussão - Processo nº 25/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 03/25, que promove alterações na Lei nº 7578, de 03 de agosto de 2022. Aprovado
    18
    		 1ª Discussão - Processo nº 26/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 04/25, que cria cargo efetivo no quadro de pessoal da Lei º 5999, de 30 de novembro de 2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários específico da área da Educação. Aprovado
    19
    		 1ª Discussão - Processo nº 27/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 05/25, que promove alterações na redação do art. 1º da Lei nº 7852, de 21 de novembro de 2024. Aprovado
    20
    		 1ª Discussão - Processo nº 28/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 12/25, que autoriza o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa PLASÚTIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, em regime de Concessão de Direito Real de Uso. Aprovado
    21
    		 1ª Discussão - Processo nº 30/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 14/25, que autoriza o reajuste anual do vale-compra que trata a Lei nº 5323, de 26 de dezembro de 2005. Aprovado
    22
    		 1ª Discussão - Processo nº 14/2025 - Projeto de Lei - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Projeto de Lei que proíbe o uso de telefones celulares e dispositivos eletrônicos similares em salas de aula. Aprovado
    23
    		 Turno Único - Processo nº 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2022, responsável Suéllen Silva Rosim. Aprovado
    24
    		 Turno Único - Processo nº 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ANTÔNIO CÉSAR GIMENEZ, à Praça conhecida como Área Verde na quadra K, Parque Natural Municipal, no setor 04, quadra 2286, lote 001, situada entre as Ruas Virgilio Ghizini, Rua Aguiar Clovis Arantes e Rua Emilio Ruiz Martins, no loteamento denominado Isaura Pitta Garms. (Minuta nº 128/24) Aprovado
    25
    		 Turno Único - Moção nº 1/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à Karina Trovarelli por sua dedicação ao cuidado especializado e sua contribuição para transformar a visão sobre o atendimento em enfermagem. Aprovado
    26
    		 Turno Único - Moção nº 5/2025 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Sindicato dos Taxistas, Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Bauru e Região em homenagem aos 90 anos de sua fundação. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 32/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 15/25, que autoriza o Poder Executivo a efetivar mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.
    2
    		 Processo nº 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha Sebastião Paiva à Senhora IRENE BARBARA BALBINO COSMO.
    3
    		 Processo nº 34/2025 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que Institui, no âmbito do município de Bauru, Campanha de Orientação às Pessoas Idosas contra Fraudes e Golpes no Comércio Eletrônico e na Internet.
    4
    		 Processo nº 35/2025 - Projeto de Lei - ANDRÉ MALDONADO - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades oferecerem orientação de primeiros socorros aos pais e/ou responsáveis dos recém- nascidos em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos pelo treinamento prático da realização da Manobra de Heimlich.
    5
    		 Processo nº 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DIRCEU RUIZ MANCUSO à via pública conhecida como Rua 01, que tem início na Rua 01 e término na Rua 02, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 79/24)
    6
    		 Processo nº 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Excelentíssimo Senhor ex-Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO.
    7
    		 Processo nº 38/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 11/25, que altera dispositivos constantes no Plano de Cargos, Carreira e Salários - PCCS da Educação, Lei nº 5999, de 30 de outubro de 2010, cria cargos de Especialistas em Assessoramento Educacional nos quadros quantitativos de pessoal efetivo, ampliando a quantidade dos cargos efetivos e dá outras providências.
    8
    		 Processo nº 39/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 16/24, que promove alteração na Lei nº 5638, de 04 de setembro de 2008, que autoriza o Executivo a destinar área de terreno à empresa INDÚSTRIAS TUDOR SP DE BATERIAS LTDA, em regime de concessão de direito real de uso.
    9
    		 Processo nº 40/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 17/25, que autoriza a transposição de recursos e abertura da natureza de despesa no orçamento para o exercício de 2025, conforme Lei nº 7858, de 10 de dezembro de 2024.
    10
    		 Processo nº 41/2025 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 18/25, que institui o Prêmio por Produtividade Fazendária - PPF, e dá outras providências.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 234/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado e a tomada de providências quanto ao acúmulo de água próximo ao imóvel 01-75 da Rua Galiano de Martins, Tangarás. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 235/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da tampa da boca de lobo localizada na quadra 07 da Rua Felício Atala, Jardim Flórida. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 236/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da rampa de acessibilidade localizada defronte ao imóvel 17-04 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 237/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Horácio Pires, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 238/2025 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Forte Grassi, Jardim TV. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 239/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas ou sistema de drenagem na quadra 02 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 240/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do bairro Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 241/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados na confluência entre as Ruas Alexandrino Rodrigues, Barão de Itapetininga e Lázaro Theodoro, Jardim das Orquídeas; na esquina da quadra 02 da Travessa Robélio Bonora e a Rua Geraldo Theodoro, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; nas ruas do entorno da EMEI Leila Berriel Aidar, Jardim Bela Vista e na quadra 12 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 242/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou supressão da árvore existente defronte ao imóvel 04-37 da Rua Vicente Gimenes, Vila Industrial. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 243/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas das Jabuticabeiras e dos Limoeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 244/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Semi Gebara, Vila Leme da Silva. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 245/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas Joaquim Pinto e José Rondon, Loteamento Chácaras Bauruenses II. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 246/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Brangácio Belluci, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 247/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do veículo abandonado defronte ao imóvel 01-103 da Rua Celso Victório dos Santos Rocha, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 248/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação para a limpeza dos terrenos existentes ao longo da viela localizada na quadra 01 da Rua Flávio de Toledo Campos, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 249/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente na quadra 08 da Rua Osvaldo Minarelli, Jardim Helena. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 250/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da praça localizada na confluência entre as Ruas José Talon e Humberto Antônio Aiello e da Praça Marinho João Merlini, localizada na confluência entre as Ruas Sady Amorim, Djalma Teixeira e Itapura, Jardim Marambá. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 251/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informar o número de acidentes registrados em toda extensão da Rua Araújo Leite a contar da interdição da alça de acesso do Viaduto João Simonetti, Centro. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 252/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das sarjetas da quadra 09 da Rua Anhanguera, Vila Flores. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 253/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para melhorias no sistema de drenagem nas confluências entre as quadras 03 e 04 da Avenida Lúcio Luciano com a Rua Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana; entre a quadra 09 da Rua Rafael Nicolau Martins Oliares com a Rua Alberto da Silva Leda, Vila Santista e defronte ao imóvel 05-91 da Rua Paulo Húngaro, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 254/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 11-62 da Alameda Babilônia, Parque Santa Edwiges e nas quadras 08 a 14 da Rua Giocondo Turini, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 255/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Giocondo Turini, Jardim Ouro Verde; Shuhan Izu, Pellegrino Bruno, José Valério Filho e João Constante Carrara, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 256/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 05 da Rua Comendador Pereira Inácio, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 257/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de boca de lobo na quadra 08 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 258/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 27 da Rua Tamandaré, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 259/2025 - ARNALDO RIBEIRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em dois postes localizados na quadra 01 da Rua Severino Cabanne, Núcleo Habitacional Vanuire. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 260/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo, conserto e o aumento da altura do muro do Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 261/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de saídas de emergência para os funcionários da sala de Serviço Social e na recepção da UPA - Ipiranga localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 262/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo no letreiro do totem central da Praça da Bíblia localizada na confluência entre o Viaduto João Simonetti e as Ruas Beiruth e Silva Jardim, Vila Camargo. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 263/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição dos postes de madeira por outros de concreto na esquina entre as Ruas Osvaldo Fernandes da Silva Martha e Miguel Ângelo Peregini, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 264/2025 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de construção no Assentamento Morada Nova, próximo ao Ecoponto Engenheiro Octávio Rasi, à beira da linha férrea sob a responsabilidade da RUMO. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 265/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Hélio Soares de Queiroz, Cícero Bispo de Souza e Guilhermino Santos Ascenção, Jardim Olímpico e em toda extensão da Doutor Alcy Vasconcelos, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 266/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Ignacio Santinho e nas quadras 22 a 28 das Ruas Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo e 01 a 03 da João Batini, Jardim Godoy. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 267/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Francisco Elias D'Annunzziatta, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 268/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de limpeza urbana mais frequentemente nos arredores do restaurante Bom Prato, localizado na quadra 09 da Rua Primeiro de Agosto, bem como da Praça Rui Barbosa, Centro. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 269/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Travessa Manshi Kanashiro, Jardim Ana Lúcia, bem como nas quadras 10 das Ruas Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e 03 da Correia Júnior, Vila Pacífico. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 270/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Doutor Albert Sabin (Praça Terra Branca), localizada na confluência entre as Ruas Uruguai, México, Bolívia e Canadá, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 271/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área pública localizada na quadra 05 da Rua Capitão-Polícia Militar Felipe Atanazio Pires, Vargem Limpa I. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 272/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza dos terrenos localizados na quadra 03 da Rua Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 273/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das guias e sarjetas defronte ao imóvel 03-78 da Rua José Bastos, Vila Falcão. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 274/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao acúmulo de água existente ao lado do imóvel 01-25 da Alameda Cerquilho, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 275/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Luiz Alberto Montenegro Rodrigues, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 276/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Santo Garcia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 277/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 06 da Rua Santo Garcia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 278/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora, compactação de solo, colocação de resíduos de fresa de asfalto e alargamento da via em toda extensão da Rua Natalino da Silva até a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 294, Recanto Aprazível. Consultar Ata
    46
    		 Indicação nº 279/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração do Projeto de Lei "Calçada Para Todos", destinado a beneficiar famílias de baixa renda na construção de suas calçadas. Consultar Ata
    47
    		 Indicação nº 280/2025 - DARIO LUIS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das áreas públicas localizadas na confluência entre as Ruas Maria José Cordovil de Souza, Benedito da Silva, Ataliba Bastos e Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru e em toda extensão da Otacílio Garms, Jardim Marambá. Consultar Ata
    48
    		 Indicação nº 281/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão das Ruas Mário Ozório, Reginaldo Anderson Rosão e Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    49
    		 Indicação nº 282/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na quadra 03 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    50
    		 Indicação nº 283/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a interligação entre os bairros Núcleo Residencial Presidente Geisel e Jardim Marambá. Consultar Ata
    51
    		 Indicação nº 284/2025 - ALEXSSANDRO BUSSOLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a interligação entre os bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    52
    		 Indicação nº 285/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação, limpeza e retirada de lixo dos terrenos localizados ao lado dos imóveis 01-78 das Ruas Neusa Gonçalves de Souza, Jardim Silvestre II e 01-87 da Liberto Resta, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    53
    		 Indicação nº 286/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora defronte ao imóvel 03-21 da Rua Jorge Pacheco de Oliveira, Jardim Ivone. Consultar Ata
    54
    		 Indicação nº 287/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 03-11 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    55
    		 Indicação nº 288/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 29 a 33 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota; 04 da Rua Dionísio de Aguiar, Jardim Auri Verde e 07 a 14 da Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler. Consultar Ata
    56
    		 Indicação nº 289/2025 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do campo existente na confluência entre as Ruas Cinco e Um, próximo à EMEII Francisco Guedes Bombini, Jardim Nicéia. Consultar Ata
    57
    		 Indicação nº 290/2025 - HELIO VENÂNCIO FERREIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na área pública localizada na Avenida Jorge Zaiden, próxima à rotatória com a Avenida Orlando Ranieri, Jardim Contorno. Consultar Ata
    58
    		 Moção nº 12/2025 - ANDRÉ MALDONADO - Moção de Aplauso ao Sindicato de Empresários e Profissionais Autônomos da Corretagem e da Distribuição de todos os ramos de Seguros, Resseguros e Capitalização do Estado de São Paulo (Sincor-SP), em reconhecimento à sua trajetória. Consultar Ata
    59
    		 Moção nº 13/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Pastor Marcos Luiz, em reconhecimento ao seu legado e à sua notável contribuição para a comunidade e para a obra de Deus. Consultar Ata
    60
    		 Moção nº 14/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso ao Senhor Heraldo Tsugumi Nakano, em reconhecimento à sua exemplar trajetória de vida e à sua brilhante atuação na esfera pública, em prol da comunidade bauruense. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 54/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na quadra 38 da Avenida Castelo Branco, defronte ao Residencial Monte Verde, Vila Ipiranga. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 55/2025 - NATALINO DAVI DA SILVA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, a reabertura do acesso viário interditado no Viaduto João Simonetti com a máxima urgência, Centro. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 56/2025 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a manutenção no sistema de drenagem de esgoto na quadra 01 da Rua Francisco do Rego Carranca, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 57/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Avenida Elias Miguel Maluf e a Rua Vicente Gimenes, Vila Industrial. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 58/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Presidente da EMDURB a repintura das sinalizações de solo e reposição das placas de sinalização nas confluências entre as Ruas Sebastião Pregnolato e Padre Francisco Van Der Maas, Jardim Auri Verde, bem como entre a Olmes Berriel e Tufik Achôa, se estendendo por toda a quadra 03 desta última, Vila Pacífico. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 59/2025 - MÁRCIO TEIXEIRA - Solicita à Senhora Presidente da EMDURB a alteração no horário da linha de ônibus 6011 (Parque Sabiás-Vila Samaritana/Jardim Estoril), saindo das 16h da Vila Samaritana/Jardim Estoril para 16h15. Consultar Ata
    67
    		 Requerimento nº 60/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade entre as quadras 04 e 06 da Rua Shuhan Izu, Núcleo Habitacional José Regino; entre 01 e 04 da Robinson Montagnani, Parque Santa Terezinha e na confluência da quadra 01 da Rua Henrique Savi com a Rua Professor Durval Guedes de Azevedo, Jardim Infante Dom Henrique. Consultar Ata
    68
    		 Requerimento nº 61/2025 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de melhorias no tráfego de veículos na confluência entre as Ruas Conde Francisco Matarazzo e Tupinambás, Vila Antártica. Consultar Ata
    69
    		 Requerimento nº 62/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a inversão no sentido de mão única de direção na quadra 02 da Rua Equador, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    70
    		 Requerimento nº 63/2025 - EMERSON PEREIRA BATISTA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção na quadra 04 da Alameda Pio XII, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    71
    		 Requerimento nº 64/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Presidente da EMDURB a implantação de lombadas nas proximidades dos seguintes imóveis: 16-63 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos; 09-32 da Rua Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis; 01-46 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde; 04-47 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria e 01-68 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
    72
    		 Requerimento nº 65/2025 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade ou lombada nas quadras 10 das Ruas Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista; 06 da José Ferreira Marques, 04 da Sílvio Marchione, Vila Nova Cidade Universitária e 07 a 09 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    73
    		 Requerimento nº 66/2025 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres existentes nos cruzamentos da Avenida Comendador José da Silva Martha com as Ruas Evandro Ruivo, Tuyoshi Yoshimura, Paulo Torralba, Floriano Peixoto e Monsenhor Ramires, Jardim Estoril. Consultar Ata
    74
    		 Requerimento nº 67/2025 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópias dos seguintes processos: 87/2023, 144/2024, 1355/2024 e 95/2025. Consultar Ata
    75
    		 Requerimento nº 68/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para melhorias no trânsito da quadra 01 da Rua São Roque, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    76
    		 Requerimento nº 69/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos na esquina da quadra 02 da Rua Estados Unidos com a quadra 09 da Rua Riachuelo, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    77
    		 Requerimento nº 70/2025 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para melhorias no trânsito e implantação de lombada na esquina da Rua Hermenegildo Quagliato com a quadra 01 da Rua Antônio Padilha, Parque União. Consultar Ata
    78
    		 Requerimento nº 71/2025 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Presidente da EMDURB a implantação de vaga para estacionamento de pessoa com deficiência ao lado do imóvel 05-12 da Rua Rubens Arruda, Centro. Consultar Ata