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Sessão Plenária

15ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

11 de dezembro de 2024 (quarta-feira), às 08h30

Vereadores Presentes [14]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [3]: CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD

Item Matéria Resultado
2
1ª Discussão - Processo nº 317/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 74/24 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração repasse de Recursos Públicos Municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica. Aprovado
3
1ª Discussão - Processo nº 318/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 75/24, que altera a Lei Municipal nº 7.566, de 05 de julho de 2022, para especificar obrigação do proprietário em caso de reversão da arrecadação de imóvel a seu favor. Aprovado
4
Turno Único - Processo nº 313/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DARCY RODRIGUES à via pública conhecida como Rua 14, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua Vicente Affonso, termina na Rua Junildo Greatti. (Minuta nº 58/22) Aprovado
5
Turno Único - Processo nº 314/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JORGE MAUAD à via pública conhecida como Rua 09, que tem início na Rua 05 e término na Rua 06, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 87/24) Aprovado
6
Turno Único - Processo nº 315/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense"ao Senhor CESAR EDMUNDO RAMOS PUCCI. Aprovado
7
Turno Único - Processo nº 316/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada Municipal MARIO SERGIO CAPPELOZZA à estrada conhecida como Estrada Municipal BRU48, que inicia na Rodovia Cesário José de Castilho - SP 321 e termina próximo ao Córrego do Capim. (Minuta nº 132/24) Aprovado
8
Turno Único - Moção nº 160/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Professor Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier, primeiro Diretor negro da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Bauru, pela singular trajetória acadêmica. Aprovado
9
Turno Único - Moção nº 161/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à TV USP Bauru pelos 15 anos de contribuições, por meio de sua produção audiovisual desenvolvida com excelência. Aprovado
10
Turno Único - Moção nº 162/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Senhora Dra. Vera Lucia Messias Fialho Capellini por toda sua trajetória e incansável luta pela educação. Aprovado
11
Turno Único - Moção nº 163/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Bruna Semijoias pelos 40 anos de existência, enaltecendo Bauru dentro e fora do país. Aprovado
12
Turno Único - Moção nº 164/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Campeonato “Terrão 9 Julho” pelo trabalho esportivo e social, através da prática do futebol, desenvolvido na periferia da cidade de Bauru. Aprovado