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Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

09 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 227/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 49/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento (subvenção), repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que específica. Aprovado
2
 2ª Discussão - Processo nº 244/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 52/24, que promove alterações na Lei Municipal nº 7801, de 04 de junho de 2024, que autorizou o Poder Executivo a desafetar as áreas que farão parte integrante da área destinada a regularização do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha. Aprovado
3
 2ª Discussão - Processo nº 269/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/24, que autoriza a transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023. (EDUCAÇÃO) Aprovado
4
 2ª Discussão - Processo nº 272/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/24, que autoriza a transferência e transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7769, de 11 de dezembro de 2023. (SAÚDE) Aprovado
5
 2ª Discussão - Processo nº 235/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que revoga o § 3º do artigo 28 da Resolução nº 597, de 28 de novembro de 2023. Aprovado
  • VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
    		•
    7
    		 1ª Discussão - Processo nº 119/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 36/23, que dispõe sobre a restrição à circulação em ruas sem saída, vielas e ruas sem impacto no trânsito local. Retirado da Pauta
  • VEREADORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO COMUNICA QUE IRÁ AGUARDAR O ENVIO DE INFORMAÇÕES SOLICITADAS NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
    • 11
    		 1ª Discussão - Processo nº 60/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 12/24, que prevê as atribuições do Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, do Diretor da Procuradoria Geral, e dos Procuradores Jurídicos do Município, e dá outras providências. Retirado da Pauta
  • RELATOR UBIRATAN CÁSSIO SANCHES SOLICITOU PRAZO NA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
    		•
    12
    		 1ª Discussão - Processo nº 101/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 18/24, que dispõe sobre o procedimento de cobrança administrativa dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança, e dá outras providências. Aprovado
  • VOTO CONTRÁRIO DA VEREADORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
    		•
    13
    		 1ª Discussão - Processo nº 102/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 19/24, que autoriza o Poder Executivo a desafetar as áreas localizadas entre a Avenida do Hipódromo, quarteirão 08, e a Rua Cícero Bispo de Souza, quarteirão 04, a fim de implementação do Hospital Dia em Bauru. Aprovado
    14
    		 1ª Discussão - Processo nº 106/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 21/24, que reestrutura a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências. Retirado da Pauta
  • MEMBRO ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO COMUNICOU QUE CONTINUARÁ AGUARDANDO INFORMAÇÕES REQUERIDAS NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
    • 15
    		 1ª Discussão - Processo nº 216/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 46/24, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.578, de 03 de agosto de 2022, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Distritos Industriais e dá outras providências. Retirado da Pauta
  • PROJETO RECEBEU PARECER DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE
    • 17
    		 1ª Discussão - Processo nº 249/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 55/24, que promove alterações na Lei Municipal nº 7.578, de 03 de agosto de 2022. Retirado da Pauta
  • MEMBRO FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO SOLICITOU PRAZO NA COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
    • 18
    		 1ª Discussão - Processo nº 250/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 54/24, que autoriza o Poder Executivo a desafetar de parte de um imóvel público para possibilitar a regularização da área para revitalização de quadra poliesportiva no Núcleo Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Aprovado
    19
    		 1ª Discussão - Processo nº 258/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 58/24, que estabelece a abertura de vias de circulação no Loteamento Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Retirado da Pauta
  • MEMBRO ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO COMUNICA QUE SEGUIRÁ AGUARDANDO INFORMAÇÕES NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
    • 20
    		 1ª Discussão - Processo nº 259/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 60/24, que retifica a área mencionada na Lei Municipal nº 7.827, de 22 de agosto de 2024, que autoriza o Poder Executivo desafetar as áreas desdobradas da Área Verde 2, cadastrada na PMB sob nº 3/1788/033 e da Área Institucional, cadastrada na PMB sob nº 3/1788/032 do Loteamento Residencial Sauípe e afetá-las ao sistema viário. Retirado da Pauta
  • RELATORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO COMUNICA QUE SEGUIRÁ AGIARDANDO INFORMAÇÕES REQUERIDAS NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
    • 21
    		 1ª Discussão - Processo nº 262/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 63/24, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru a Admar Kenan Junior. Aprovado
    22
    		 1ª Discussão - Processo nº 275/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 65/24, que autoriza a transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023. (DAE) Aprovado
    23
    		 1ª Discussão - Processo nº 280/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 67/24, que inclui o inciso III no §1º do art. 1º e revoga o §6º do art. 1º da Lei Municipal nº 7.131, de 19 de outubro de 2018, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares, Policiais Civis e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Bauru. Aprovado
    24
    		 1ª Discussão - Processo nº 281/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 68/24, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB. Aprovado
    25
    		 1ª Discussão - Processo nº 305/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/24 que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo aos Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs, do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil. Aprovado
    26
    		 1ª Discussão - Processo nº 306/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 70/24 que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante 1º aditivo aos Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial. Aprovado
    27
    		 1ª Discussão - Processo nº 307/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 71/24 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica. Aprovado
    28
    		 1ª Discussão - Processo nº 308/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 72/24 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. Aprovado
    29
    		 1ª Discussão - Processo nº 310/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 73/24, que altera as Leis Municipais nº 7500, de 01 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual - PPA), Lei nº 7707 de 11 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), Lei nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA) e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024. Aprovado
    30
    		 1ª Discussão - Processo nº 187/2023 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de instalação, a adequação e o uso comum de banheiros e vestiários unissex, por pessoas de sexos diferentes, nos estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, do município de Bauru. Retirado da Pauta
  • MEMBRO ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO COMUNICA QUE SEGUIRÁ AGUARDANDO INFORMAÇÕES REQUERIDAS NA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
    • 31
    		 1ª Discussão - Processo nº 8/2024 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Doações de Medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Município de Bauru. Retirado da Pauta
  • RELATORA CHIARA RANIERI BASSETTO SOLICITA PRAZO NA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
    		•
    32
    		 1ª Discussão - Processo nº 264/2024 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências. Retirado
  • RETIRADO PELO AUTOR
    		•
    33
    		 1ª Discussão - Processo nº 265/2024 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que cria regime especial de atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, psicoterápico e de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Município de Bauru, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparado. Retirado
  • RETIRADO PELO AUTOR
    		•
    34
    		 1ª Discussão - Processo nº 266/2024 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que inclui a efeméride "Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI)" no Calendário Oficial do Município de Bauru. Aprovado
    35
    		 1ª Discussão - Processo nº 282/2024 - Projeto de Lei - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que institui o "Dia de Doar" no calendário oficial do Município de Bauru. Aprovado
    36
    		 1ª Discussão - Processo nº 286/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera o "caput" do § 1º do Art. 7º da Resolução nº 595, de 10 de outubro de 2023. Aprovado
    37
    		 1ª Discussão - Processo nº 287/2024 - Projeto de Lei - CARLOS MASSAITI OKUBO, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que determina a inclusão de mensagens sobre direção segura, educação no trânsito e preservação do meio ambiente em placas de propaganda de empresas, instaladas em praças, canteiros e coberturas de pontos de ônibus no Município de Bauru e dá outras providências. Aprovado
    38
    		 1ª Discussão - Processo nº 312/2024 - Projeto de Lei - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a criação “ESPAÇO PET” em Praças públicas. Aprovado
    39
    		 Turno Único - Processo nº 288/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DOUTOR RUBENS SPINDOLA a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 03, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tem início na rotatória 01 e término na Rua 04, nesta cidade de Bauru/SP. (Minuta nº 09/2024) Aprovado
    40
    		 Turno Único - Processo nº 289/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ROSANGELA APARECIDA MUNHOZ MANZANO ao Sistema de Lazer sem denominação oficial, conhecido como Sistema de Lazer 01, cadastrado no setor 2, quadra 2400, lote 005, situado na Rua 01-A, quarteirão 2, lado par, no loteamento Residencial Fazenda da Mata, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 26/2024) Aprovado
    41
    		 Turno Único - Processo nº 290/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça LUIZ CARLOS MILANEZ à praça conhecida como Praça 6, situada entre as Alamedas Cartago e Mercúrio e Avenida Eng. Paulo Frontin, no loteamento Parque Santa Edwirges, cadastrada no setor 4, quadra 1140, lote 001. (Minuta nº 43/22) Aprovado
    42
    		 Turno Único - Processo nº 291/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça PROFESSOR PABLO SANTOS ABDALA à praça conhecida como Sistema de Lazer/Área Verde, cadastrada no setor 5, quadra 3054, lote 001, situada entre as Ruas Bertolino Costa, quarteirão 01, lado ímpar e Rua Bernardino de Campos, quarteirões 35, 36 e 37 no loteamento Parque Viaduto. (Minuta nº 37/23) Aprovado
    43
    		 Turno Único - Processo nº 292/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada Municipal VEREADOR MARCELO BORGES DE PAULA à estrada conhecida como Estrada Municipal BRU48, que inicia na Rodovia Cesário José de Castilho - SP 321 e termina próximo ao córrego do capim. (Minuta nº 132/24) Aprovado
    44
    		 Turno Único - Processo nº 293/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de RUA CARLOS ALBERTO MILANEZI à via pública conhecida como Rua 7, que tem início na Rua 11 e término na Rua 9, localizada no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana. (Minuta nº 10/22) Aprovado
    45
    		 Turno Único - Processo nº 294/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça PATRÍCIA FRANCO à praça conhecida como Sistema de Lazer III, situada na Rua 3, no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana, cadastrada no setor 2, quadra 1152, lote 001. (Minuta nº 20/22) Aprovado
    46
    		 Turno Único - Processo nº 295/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EDSON FAGNANI à via pública conhecida como Rua 14, que tem início na Avenida 01 e término na Rua Luiz Rosa Lima no loteamento Jardim TV, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 92/24) Aprovado
    47
    		 Turno Único - Processo nº 296/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PAULO SÉRGIO AMARO à via pública conhecida como Rua 04, que tem início na Rua 08 e término na Rua 10, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 82/24) Aprovado
    48
    		 Turno Único - Processo nº 297/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA LUZIA TAVARES DA LUZ à via pública conhecida como Rua 3, que tem início na Rua sem denominação oficial e término na Rua 7, localizada no loteamento denominado Comviva Bauru 1. (Minuta nº 49/21) Aprovado
    49
    		 Turno Único - Processo nº 298/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ XAVIER à via pública conhecida como Rua 54, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 50B, termina na Rua 53. (Minuta nº 78/22) Aprovado
    50
    		 Turno Único - Processo nº 299/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NEUSA DE CAMARGO SILVA à via pública conhecida como Rua 51, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 8, termina na Rua 26. (Minuta nº 07/23) Aprovado
    51
    		 Turno Único - Processo nº 300/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Bauruense ao PROFESSOR DOUTOR CLEMILTON LUÍS BASSETTO RANIERI. Aprovado
    52
    		 Turno Único - Processo nº 301/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARCELO BERRIEL CARDOSO à via pública da cidade conhecida como Rua 06, no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tendo início na Rua 04 e término na Rua 01. (Minuta nº 45/24) Aprovado
    53
    		 Turno Único - Processo nº 302/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ CARDOSO NETO à via pública conhecida como Rua 16, que tem início na Avenida 01 e término na Rua Luiz Rosa Lima no loteamento Jardim TV, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 94/24) Aprovado
    54
    		 Turno Único - Processo nº 303/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça LYENNE BERRIEL CARDOSO à área conhecida como Sistema de Lazer, na Quadra C, localizada na Rua 02 quarteirão 1 lado ímpar, no Setor 2 quadra 2160 lote 004, no loteamento Terras Madi. (Minuta nº 133/24) Aprovado
    55
    		 Turno Único - Processo nº 304/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CARLOS SANDRIN à via pública conhecida como Rua 02, que tem início na Avenida 01 e término na Rua 01, localizada no loteamento denominado Loteamento Cidade das Árvores. (Minuta nº 112/24) Aprovado
    56
    		 Turno Único - Processo nº 309/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ELIZA CAMARGO TOMÉ à praça conhecida como Sistema de Lazer 01, cadastrado no setor 04, quadra 2909, lote 001, situada na Rua 07, no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 104/24) Aprovado
    57
    		 Turno Único - Processo nº 311/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GERALDO COELHO DE BARROS à via pública conhecida como Rua 03, que tem início na Rua 07 e término na Rua 10, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 81/24) Aprovado
    58
    		 Turno Único - Moção nº 153/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Centro de Ortopedia Técnica Bauru (COTEC) por seus 15 anos de dedicação e excelência em reabilitação ortopédica, proporcionando conforto e qualidade de vida com acessibilidade e inovação. Aprovado
    59
    		 Turno Único - Moção nº 154/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso a João Pereira da Silva, por sua dedicação inigualável à música e à técnica de som, deixando um legado cultural profundo e inspirador para a cidade de Bauru. Aprovado
    60
    		 Turno Único - Moção nº 155/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso a toda Equipe de Ginástica Rítmica da Associação Luso Brasileira de Bauru pelo desempenho no Campeonato Taça Noroeste Paulista 2024. Aprovado
    61
    		 Turno Único - Moção nº 156/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor Sidney Ramos e à Senhora Maria Luz da Silva Ramos, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade Aprovado
    62
    		 Turno Único - Moção nº 157/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à AFRA – Associação Filhos do Reino em Ação, seus fundadores, voluntários e colaboradores, por semearem esperança e construírem um legado de transformação em nossa sociedade. Aprovado
    63
    		 Turno Único - Moção nº 158/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso à Clube Turismo Bauru por sua trajetória inspiradora e por continuar transformando sonhos em realidade. Aprovado
    64
    		 Turno Único - Moção nº 159/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Brado Logística pela construção de uma trajetória de sucesso e inovação. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 313/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DARCY RODRIGUES à via pública conhecida como Rua 14, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua Vicente Affonso, termina na Rua Junildo Greatti. (Minuta nº 58/22)
    2
    		 Processo nº 314/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JORGE MAUAD à via pública conhecida como Rua 09, que tem início na Rua 05 e término na Rua 06, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 87/24)
    3
    		 Processo nº 315/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense"ao Senhor CESAR EDMUNDO RAMOS PUCCI.
    4
    		 Processo nº 316/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada Municipal MARIO SERGIO CAPPELOZZA à estrada conhecida como Estrada Municipal BRU48, que inicia na Rodovia Cesário José de Castilho - SP 321 e termina próximo ao Córrego do Capim. (Minuta nº 132/24)
    5
    		 Processo nº 317/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 74/24 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração repasse de Recursos Públicos Municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.
    6
    		 Processo nº 318/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 75/24, que altera a Lei Municipal nº 7.566, de 05 de julho de 2022, para especificar obrigação do proprietário em caso de reversão da arrecadação de imóvel a seu favor.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 2067/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Márcio Alves de Aquino, Jardim Mary. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 2068/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza com a retirada de areia da ciclofaixa em toda extensão da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 2069/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 08-43 da Rua Ângelo Colacino, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 2070/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, manutenção, melhorias e instalação de tabelas de basquete na quadra esportiva localizada na quadra 02 da Rua Argemiro Camargo, Vila Dutra, ao lado do Estádio Distrital José Spetic Filho. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 2071/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03, bem como a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos na quadra 02 da Rua André dos Santos Rodrigues, Vila Martha. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 2072/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso nas quadras 12 das Ruas Alfredo Ruiz, Vila Mesquita e 09 da Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 2073/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Azarias Leite, Centro/Vila Mesquita. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 2074/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o restabelecimento da iluminação pública na Praça de Exercícios localizada na quadra 01 da Rua José Sbeghen, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 2075/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a celebração do convênio entre a Prefeitura Municipal de Bauru e a Secretaria de Estado dos Negócios da Segurança Pública de São Paulo, para contratação do serviço de Diárias Especiais por Jornada Extraordinária de Trabalho para a Polícia Militar (DEJEM) por conta de demandas específicas na área de segurança em pontos estratégicos para a municipalidade, entre eles, os cemitérios públicos. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 2076/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua José Aurélio Gaido, Tangarás. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 2077/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braço de luz defronte à Escola Estadual Professora Marta Aparecida Hjertquist Barbosa (CAIC), entre as quadras 12 e 13 da Rua Sargento José dos Santos, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 2078/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground e academia ao ar livre na Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência das Ruas Doutor Armando Pieroni, Bartolomeu de Gusmão e Moysés Leme da Silva, Jardim América. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 2079/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 05 da Rua Julião Fernandes San Roman e nas suas adjacências, Vila Industrial. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 2080/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani; Odair Antônio Cepoline, Parque dos Eucaliptos e nas quadras 01 a 03 da Oscar Padilha, 01 a 03 da Jadir Munhoz Manzatto e 04 a 06 da Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 2081/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru; Humberto de Campos, Parque Alto Sumaré; Augusto Boemer, Vila Martha; José Bastos, Vila Falcão e Boa Esperança, Vila Seabra. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 2082/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Jacob Corso, Jardim Hojas; Carmo Teodoro da Silva, Antônio Gonçalves da Silva, Alameda Padre Antônio Maria e na quadra 02 da Rua Doutor Alcy Vasconcelos, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 2083/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Padilha, Jardim José Kalil; Caetano Cariani, Hildebrando de Carvalho, Professor José Torres Brito e nas quadras 07 a 18 da Primeiro de Maio, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 2084/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas São Vicente, Vila Bela; Oscar Guimarães, Vila Falcão; André dos Santos Rodrigues, Vital Brasil e Antônio Pedroso Bueno, Vila Martha. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 2085/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e implantação de grades de proteção em todas as bocas de lobo localizadas na Rua Fernando Ávila Parra, Tangarás. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 2086/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado na quadra 04 da Rua Maria Elfrida Hjertquist, Jardim Ivone. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 2087/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 a 05 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas e 01 a 03 da Durval Cyrino, Jardim TV. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 2088/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 e 07 das Ruas Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória; 03 e 04 da Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista; 01 da Javoleno Vaz e José de Azevedo Marques, Vila Engler e em toda extensão da Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 2089/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Francisca Ismeria de Souza localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 2090/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma e conservação do velório municipal localizado na Rua Figueira de Mello, Tibiriçá. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 2091/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas ou sistemas de drenagem entre as quadras 01 e 02 na Rua José Rossini, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 2092/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma completa e a instalação de cobertura externa no local de espera da Unidade de Saúde da Família (USF) Pousada da Esperança II localizada na quadra 01 da Rua Antônio Jerônimo da Silva. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 2093/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de videomonitoramento na quadra 08 da Rua Gomes Berriel Filho, Jardim Araruna. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 2094/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a retirada da areia depositada defronte ao imóvel 01-96 da Rua Oscar Swenson, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 2095/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a poda da árvore localizada defronte aos imóveis 09-10 e para a capinação defronte ao 09-09 da Rua Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 2096/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação, limpeza e retirada do lixo do terreno localizado ao lado do imóvel 09-10 da Rua Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 2097/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a construção de calçada ao lado do imóvel 09-10 da Rua Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 2098/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de iluminação pública em todas as vielas do bairro Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 2099/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos próximo ao imóvel 01-04 da Rua Joaquim Valasco de Souza, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 2100/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de guias e infraestrutura completa em toda extensão da Rua João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 2101/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de boca de lobo na quadra 01 da Rua Joaquim da Silva Martha, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 2102/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma escola municipal com creche na quadra 10 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 2103/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de mais jazigos no Cemitério São Pedro localizado na Rua Figueira de Mello, Tibiriçá. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 2104/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lâmpadas LED em toda extensão das marginais da Rodovia Marechal Rondon que compete ao município de Bauru, principalmente nos acessos à cidade. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 2105/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de construção civil em todas as ruas de terra do bairro Jardim São Judas, em especial na Rua Carlos Mutro Filho. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 2106/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 07 das Ruas Rodrigo Romeiro, Vila Santo Antônio e 11 da Irmã Arminda, Vila Galvão. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 2107/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de asfaltamento e infraestruturas acessórias nas quadras 02 e 03 da Rua Maria César Pimentel, Jardim Contorno. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 2108/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes de iluminação pública na quadra 04 da Rua Francisco Polido, Jardim Nicéia. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 2109/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a reposição das tampas das bocas de lobo existentes entre as quadras 01 e 04 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 2110/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na quadra 01 da Rua Doutor Aparecido da Silva Baptista, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 2111/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção da tampa da boca de lobo localizada na quadra 06 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    46
    		 Indicação nº 2112/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
    47
    		 Indicação nº 2113/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Benedito Eleutério, Vila Pacífico. Consultar Ata
    48
    		 Moção nº 160/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Professor Dr. Juarez Tadeu de Paula Xavier, primeiro Diretor negro da Faculdade de Arquitetura, Artes e Comunicação (FAAC) da Universidade Estadual Paulista (UNESP) Bauru, pela singular trajetória acadêmica. Consultar Ata
    49
    		 Moção nº 161/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à TV USP Bauru pelos 15 anos de contribuições, por meio de sua produção audiovisual desenvolvida com excelência. Consultar Ata
    50
    		 Moção nº 162/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Senhora Dra. Vera Lucia Messias Fialho Capellini por toda sua trajetória e incansável luta pela educação. Consultar Ata
    51
    		 Moção nº 163/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Bruna Semijoias pelos 40 anos de existência, enaltecendo Bauru dentro e fora do país. Consultar Ata
    52
    		 Moção nº 164/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Campeonato “Terrão 9 de Julho” pelo trabalho esportivo e social, através da prática do futebol, desenvolvido na periferia da cidade de Bauru. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 857/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de trânsito e sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Joaquim Fidélis e Maria da Conceição Arantes Ramos, Vila Altinópolis. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 858/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de trânsito e sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Cabo Torelli Agnelli e a Avenida José Silvestri, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 859/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo três tempos, autorizando conversão à esquerda, no acesso da Avenida Nações Unidas para a Rua Ezequiel Ramos, Centro. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 860/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a retomada do primeiro horário da linha de transporte público coletivo 6072 - Pq. Sabiás/Joaquim Guilherme, com saída do Higienópolis, às 6h da manhã. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 861/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 03 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Vila do Sucesso. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 862/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade entre as quadras 03 e 04 da Rua José Portela Cunha, Jardim Prudência. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 863/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres próximo ao imóvel 15-85 da Rua Gustavo Maciel, Centro. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 864/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas de trânsito e melhorias na sinalização de solo na confluência entre as Alamedas dos Jasmins e Vitória Régia, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 865/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres e demais sinalizações nos cruzamentos da Rua Sebastião Pregnolato com as Ruas Elias Murback, Jardim Auri Verde e Padre Francisco Van Der Maas, Vila Engler. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 866/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vagas para motos defronte ao Residencial RNI Nações Unidas, localizado na quadra 01 da Rua Marcos Sérgio Ceschini, Parque Água Comprida. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 867/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de guias e sarjetas na quadra 24 da Avenida Castelo Branco, Vila Paulista. Consultar Ata