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Sessão Plenária

44ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

02 de dezembro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CARLOS MASSAITI OKUBO / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT

Ausências Justificadas [1]: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 244/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 52/24, que promove alterações na Lei Municipal nº 7801, de 04 de junho de 2024, que autorizou o Poder Executivo a desafetar as áreas que farão parte integrante da área destinada a regularização do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha. Aprovado
2
 1ª Discussão - Processo nº 269/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/24, que autoriza a transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023. (EDUCAÇÃO) Aprovado
3
 Turno Único - Processo nº 284/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida PAULO SERGIO SILVESTRE às vias públicas conhecidas como Rua 19 e Travessa 21, do loteamento Quinta da Bela Olinda, que tem início na Avenida Marcos de Paula Rafael no loteamento denominado Núcleo Habitacional Mary Dota e término na Rua José Árias (Minuta nº 121/2024) Aprovado
4
 Turno Único - Processo nº 285/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à DIOCESE DE BAURU. Aprovado
5
 Turno Único - Moção nº 150/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à Primo Seguros e Soluções, na pessoa de seu fundador, Primo Alexandre Mangialardo, pelos 30 anos de competência profissional. Aprovado
6
 Turno Único - Moção nº 151/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Atlético Hóquei Bauru, representado por Marcelo Costa e Evaristo Kirita Rodriguez, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Hóquei sobre Patins com crianças, jovens e adolescentes de Bauru. Aprovado
7
 Turno Único - Moção nº 152/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Moção de Aplauso ao “Bauru na Praça” pela tradição e qualidade no serviço de produção de lanches na cidade de Bauru. Aprovado
8
 1ª Discussão - Processo nº 235/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que revoga o § 3º do artigo 28 da Resolução nº 597, de 28 de novembro de 2023. Aprovado
10
 1ª Discussão - Processo nº 227/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 49/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento (subvenção), repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que específica. Aprovado
11
 1ª Discussão - Processo nº 272/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/24, que autoriza a transferência e transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7769, de 11 de dezembro de 2023. (SAÚDE) Aprovado
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 287/2024 - Projeto de Lei - CARLOS MASSAITI OKUBO, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que determina a inclusão de mensagens sobre direção segura, educação no trânsito e preservação do meio ambiente em placas de propaganda de empresas, instaladas em praças, canteiros e coberturas de pontos de ônibus no Município de Bauru e dá outras providências.
2
 Processo nº 288/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DOUTOR RUBENS SPINDOLA a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 03, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tem início na rotatória 01 e término na Rua 04, nesta cidade de Bauru/SP. (Minuta nº 09/2024)
3
 Processo nº 289/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ROSANGELA APARECIDA MUNHOZ MANZANO ao Sistema de Lazer sem denominação oficial, conhecido como Sistema de Lazer 01, cadastrado no setor 2, quadra 2400, lote 005, situado na Rua 01-A, quarteirão 2, lado par, no loteamento Residencial Fazenda da Mata, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 26/2024)
4
 Processo nº 290/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça LUIZ CARLOS MILANEZ à praça conhecida como Praça 6, situada entre as Alamedas Cartago e Mercúrio e Avenida Eng. Paulo Frontin, no loteamento Parque Santa Edwirges, cadastrada no setor 4, quadra 1140, lote 001. (Minuta nº 43/22)
5
 Processo nº 291/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça PROFESSOR PABLO SANTOS ABDALA à praça conhecida como Sistema de Lazer/Área Verde, cadastrada no setor 5, quadra 3054, lote 001, situada entre as Ruas Bertolino Costa, quarteirão 01, lado ímpar e Rua Bernardino de Campos, quarteirões 35, 36 e 37 no loteamento Parque Viaduto. (Minuta nº 37/23)
6
 Processo nº 292/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada Municipal VEREADOR MARCELO BORGES DE PAULA à estrada conhecida como Estrada Municipal BRU48, que inicia na Rodovia Cesário José de Castilho - SP 321 e termina próximo ao córrego do capim. (Minuta nº 132/24)
7
 Processo nº 293/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de RUA CARLOS ALBERTO MILANEZI à via pública conhecida como Rua 7, que tem início na Rua 11 e término na Rua 9, localizada no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana. (Minuta nº 10/22)
8
 Processo nº 294/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça PATRÍCIA FRANCO à praça conhecida como Sistema de Lazer III, situada na Rua 3, no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana, cadastrada no setor 2, quadra 1152, lote 001. (Minuta nº 20/22)
9
 Processo nº 295/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EDSON FAGNANI à via pública conhecida como Rua 14, que tem início na Avenida 01 e término na Rua Luiz Rosa Lima no loteamento Jardim TV, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 92/24)
10
 Processo nº 296/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PAULO SÉRGIO AMARO à via pública conhecida como Rua 04, que tem início na Rua 08 e término na Rua 10, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 82/24)
11
 Processo nº 297/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA LUZIA TAVARES DA LUZ à via pública conhecida como Rua 3, que tem início na Rua sem denominação oficial e término na Rua 7, localizada no loteamento denominado Comviva Bauru 1. (Minuta nº 49/21)
12
 Processo nº 298/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ XAVIER à via pública conhecida como Rua 54, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 50B, termina na Rua 53. (Minuta nº 78/22)
13
 Processo nº 299/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NEUSA DE CAMARGO SILVA à via pública conhecida como Rua 51, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 8, termina na Rua 26. (Minuta nº 07/23)
14
 Processo nº 300/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadão Bauruense ao PROFESSOR DOUTOR CLEMILTON LUÍS BASSETTO RANIERI.
15
 Processo nº 301/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARCELO BERRIEL CARDOSO à via pública da cidade conhecida como Rua 06, no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tendo início na Rua 04 e término na Rua 01. (Minuta nº 45/24)
16
 Processo nº 302/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ CARDOSO NETO à via pública conhecida como Rua 16, que tem início na Avenida 01 e término na Rua Luiz Rosa Lima no loteamento Jardim TV, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 94/24)
17
 Processo nº 303/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça LYENNE BERRIEL CARDOSO à área conhecida como Sistema de Lazer, na Quadra C, localizada na Rua 02 quarteirão 1 lado ímpar, no Setor 2 quadra 2160 lote 004, no loteamento Terras Madi. (Minuta nº 133/24)
18
 Processo nº 304/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CARLOS SANDRIN à via pública conhecida como Rua 02, que tem início na Avenida 01 e término na Rua 01, localizada no loteamento denominado Loteamento Cidade das Árvores. (Minuta nº 112/24)
19
 Processo nº 305/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 69/24 que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante aditivo aos Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs, do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil.
20
 Processo nº 306/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 70/24 que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante 1º aditivo aos Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial.
21
 Processo nº 307/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 71/24 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.
22
 Processo nº 308/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 72/24 que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração repasse de recursos públicos municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica.
23
 Processo nº 309/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ELIZA CAMARGO TOMÉ à praça conhecida como Sistema de Lazer 01, cadastrado no setor 04, quadra 2909, lote 001, situada na Rua 07, no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 104/24)
24
 Processo nº 310/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 73/24, que altera as Leis Municipais nº 7500, de 01 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual - PPA), Lei nº 7707 de 11 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), Lei nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA) e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024.
25
 Processo nº 311/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GERALDO COELHO DE BARROS à via pública conhecida como Rua 03, que tem início na Rua 07 e término na Rua 10, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 81/24)
26
 Processo nº 312/2024 - Projeto de Lei - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a criação “ESPAÇO PET” em Praças públicas.
27
 Processo nº 286/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que altera o "caput" do § 1º do Art. 7º da Resolução nº 595, de 10 de outubro de 2023.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2026/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 17 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Carvalho. Consultar Ata
2
 Indicação nº 2027/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização do serviço de nivelamento da passagem do Jardim Paulista para a Avenida Rodrigues Alves na altura da quadra 20, Vila Cardia. Consultar Ata
3
 Indicação nº 2028/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bocas de lobo na quadra 03 da Rua Paulo Kinoshita, Parque Paulista. Consultar Ata
4
 Indicação nº 2029/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 05-15 da Rua Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida. Consultar Ata
5
 Indicação nº 2030/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-95 da Rua Maria Ismênia Vieira Cabestré, Vargem Limpa I. Consultar Ata
6
 Indicação nº 2031/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da ciclovia localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
7
 Indicação nº 2032/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem aérea de fauna defronte ao Horto Florestal, no trecho compreendido entre as quadras 38 a 41 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
8
 Indicação nº 2033/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
9
 Indicação nº 2034/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das calçadas do entorno do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
10
 Indicação nº 2035/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da ciclovia do bairro Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi, localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo. Consultar Ata
11
 Indicação nº 2036/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a supressão do eucalipto existente no Estádio Distrital Nelson Reginato do Canto, localizado na quadra 04 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
12
 Indicação nº 2037/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado próximo ao imóvel 02-07 da Rua Josephina Pavan, Jardim Mendonça. Consultar Ata
13
 Indicação nº 2038/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Doutor Adaucto de Carvalho, Theodoro Gavaldão, Primo Vitti, Affonso Formenti e Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
14
 Indicação nº 2039/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Oscar Swenson, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
15
 Indicação nº 2040/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para o cumprimento da Lei Municipal 7181/2019, que disciplina o uso, a construção e a manutenção dos passeios e logradouros públicos no município de Bauru, em toda extensão das Ruas Dermeval Graziani, Antônio Jerônimo da Silva e José Roberto de Toledo Cassiano, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
16
 Indicação nº 2041/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na quadra 21 da Rua Constância Moraes Souza, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
17
 Indicação nº 2042/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da viela localizada ao lado do imóvel 03-96 da Rua Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
18
 Indicação nº 2043/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado em toda extensão da Rua Manoel Mendes de Oliveira, Parque das Nações e nas quadras 03 das Ruas Guilherme Garmes e 02 da Líbero Batini, Jardim Marise e 03 da Hildebrando de Carvalho, Vila Cordeiro. Consultar Ata
19
 Indicação nº 2044/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 das Ruas Rodrigo Romeiro, Centro/Vila Santo Antônio; 01 da Guilherme Garmes, Jardim Marise; 01 a 10 e 14 da Caetano Cariani e em toda extensão da Fernando Zuicker, Vila Cordeiro/Vila Gonçalves. Consultar Ata
20
 Indicação nº 2045/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo das calçadas da Praça Antônio Carlos Martins, localizada na confluência entre as Ruas Alcindo Pleti, Augusto Bastazini, Luís Ferrari e Feres Kudse Netto, Parque das Nações. Consultar Ata
21
 Indicação nº 2046/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril/Jardim Nasralla e Ei Kurosawa, Vila Nove de Julho; nas quadras 01 e 02 das Ruas Guiomar Braga Coelho, Parque Residencial Castelo; 01 da João Henrique Dix, Parque União e 02 e 03 da Avenida Alfredo Maia, Vila Falcão. Consultar Ata
22
 Indicação nº 2047/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de praça pública na área verde localizada na quadra 01 da Rua Raul Scarel, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
23
 Indicação nº 2048/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Dálias, das Rosas, das Verbenas, das Açucenas e dos Manacás, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
24
 Indicação nº 2049/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Magnólias, dos Alecrins, dos Miosótis, das Angélicas e dos Jasmins, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
25
 Indicação nº 2050/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Alamedas das Violetas, das Resedás, das Glicínias, das Verônicas e das Crisandálias, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
26
 Indicação nº 2051/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização do serviço de nivelamento das canaletas profundas existentes pelo município de Bauru, principalmente nos locais em que foram realizados os recapeamentos asfálticos. Consultar Ata
27
 Indicação nº 2052/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 03 e 04 das Ruas Francisco Ribeiro dos Santos e 04 e 05 da Conde Matarazzo, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
28
 Indicação nº 2053/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no terreno público localizado na quadra 12 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
29
 Indicação nº 2054/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de área verde, bosque ou praça poliesportiva no bairro Vila Serrão. Consultar Ata
30
 Indicação nº 2055/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adequação das canaletas profundas em toda extensão da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim Estoril IV/Jardim América. Consultar Ata
31
 Indicação nº 2056/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua São Paulo, Vila Seabra. Consultar Ata
32
 Indicação nº 2057/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e demais melhorias no Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
33
 Indicação nº 2058/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que providencie a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado ao lado do imóvel 06-15 da Rua Heitor Maia, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
34
 Indicação nº 2059/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Paulo César Fantini, Jardim Flórida. Consultar Ata
35
 Indicação nº 2060/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Aurélio Orsolini, Centro. Consultar Ata
36
 Indicação nº 2061/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma quadra de basquete 3x3 no Centro Esportivo Sylvio Carlos Simonetti (SYCA) Quadras de Areia localizado na quadra 16 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América. Consultar Ata
37
 Indicação nº 2062/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da quadra poliesportiva existente na Praça Joaquim Guilherme localizada na confluência das Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Antônio Luiz Buzolin Júnior, Sidney de Freitas e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
38
 Indicação nº 2063/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Philomena Ranieri, Quinta Ranieri. Consultar Ata
39
 Indicação nº 2064/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Orlando Faustini e na quadra 01 da Rua Agenor Martins Vieira, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
40
 Indicação nº 2065/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao lixo acumulado na quadra 05 da Rua Altair Leite de Campos, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
41
 Indicação nº 2066/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao terreno abandonado, conforme Processo nº 34849/2024, registrado junto à Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
42
 Moção nº 153/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Centro de Ortopedia Técnica Bauru (COTEC) por seus 15 anos de dedicação e excelência em reabilitação ortopédica, proporcionando conforto e qualidade de vida com acessibilidade e inovação. Consultar Ata
43
 Moção nº 154/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso a João Pereira da Silva, por sua dedicação inigualável à música e à técnica de som, deixando um legado cultural profundo e inspirador para a cidade de Bauru. Consultar Ata
44
 Moção nº 155/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso a toda Equipe de Ginástica Rítmica da Associação Luso Brasileira de Bauru pelo desempenho no Campeonato Taça Noroeste Paulista 2024. Consultar Ata
45
 Moção nº 156/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor Sidney Ramos e à Senhora Maria Luz da Silva Ramos, como forma de reconhecimento e gratidão pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. Consultar Ata
46
 Moção nº 157/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à AFRA – Associação Filhos do Reino em Ação, seus fundadores, voluntários e colaboradores, por semearem esperança e construírem um legado de transformação em nossa sociedade. Consultar Ata
47
 Moção nº 158/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso à Clube Turismo Bauru por sua trajetória inspiradora e por continuar transformando sonhos em realidade. Consultar Ata
48
 Moção nº 159/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Brado Logística pela construção de uma trajetória de sucesso e inovação. Consultar Ata
49
 Requerimento nº 846/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da lombada existente na quadra 09 da Rua Irmã Arminda, Jardim Brasil. Consultar Ata
50
 Requerimento nº 847/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da canaleta existente no cruzamento entre as Ruas Júlio Prestes e Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 848/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o asfaltamento em algumas ruas dos bairros Vila Santista, Vila Independência, Jardim Central, Núcleo Leão XIII e Jardim Marise. Consultar Ata
52
 Requerimento nº 849/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 30 da Avenida Getúlio Vargas, em um ponto que obedeça a distância mínima da portaria do condomínio existente no local, Samambaia Parque Residencial. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 850/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o estudo para a construção de tanques subterrâneos do tipo "cisterna" de grandes volumes em regiões topográficas baixas para captação de água pluvial. Consultar Ata
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 Requerimento nº 851/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo, para controle viário, na rotatória localizada na confluência entre as Avenidas Getúlio Vargas, Doutor Mário Oliveira Mattosinhos e Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
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 Requerimento nº 852/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de uma rotatória na entrada do Cemitério do Jardim do Ypê localizado na quadra 22 da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações. Consultar Ata
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 Requerimento nº 853/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto em toda extensão da Alameda Pio XII, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
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 Requerimento nº 854/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão dupla de direção na quadra 13 da Rua Ezequiel Ramos, somente no trecho compreendido entre as Ruas Hermínio Pinto e Caetés, Chácara das Flores. Consultar Ata
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 Requerimento nº 855/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na viela localizada entre as quadras 04 das Ruas Beiruth e Comendador Leite, Vila Seabra. Consultar Ata
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 Requerimento nº 856/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão das Ruas José Lemos de Almeida, Antônio Augusto de Faria, Assumpção, Doutor Maurício Dutra e Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata