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Sessão Plenária

43ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

25 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CARLOS MASSAITI OKUBO / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MARIA HELENA CATINI CAMPAGNUCCI / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 220/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 80/23, que reestrutura e reorganiza o quadro de cargos públicos de livre provimento em comissão e de função de confiança, anexo XVIII da Lei nº 5975/2010, e estabelece novas diretrizes e descrições de função para os ocupantes dos referidos cargos e funções. Retirado da Pauta
  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO - MEMBRO ANTONIO CARLOS DOMINGUES - PRAZO PARA PARECER
  • 2
    1ª Discussão - Processo nº 248/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 57/24, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. (LOA - 2025) Aprovado
    3
    1ª Discussão - Processo nº 260/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 61/24, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.751, de 25 de outubro de 2023. (transporte coletivo) Aprovado
  • VOTO CONTRÁRIO DOS VEREADORES ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, GUILHERME BERRIEL CARDOSO E LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
  • 4
    Turno Único - Moção nº 147/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao projeto Árvore de Bons Frutos por transformar a vida de jovens carentes através do esporte e da educação, promovendo cidadania e esperança aos seus alunos. Aprovado
    5
    Turno Único - Moção nº 148/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Moção de Aplauso à Baurupisos pela excelência em atendimento e qualidade dos produtos oferecidos. Aprovado
    6
    Turno Único - Moção nº 149/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao casal Rosa Luísa dos Santos e Marcelo Longato em reconhecimento à sua liderança, dedicação e incansável trabalho em favor das novas gerações de sua comunidade. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 284/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida PAULO SERGIO SILVESTRE às vias públicas conhecidas como Rua 19 e Travessa 21, do loteamento Quinta da Bela Olinda, que tem início na Avenida Marcos de Paula Rafael no loteamento denominado Núcleo Habitacional Mary Dota e término na Rua José Árias (Minuta nº 121/2024)
    2
    Processo nº 285/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à DIOCESE DE BAURU.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1986/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas velatórias de atendimento assistencial deste município de Bauru. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1987/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1988/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado ou de construção na estrada dos Sítios Reunidos de Santa Maria, entrada entre o Km 353 e 354 da Rodovia Marechal Rondon, possuindo uma extensão de aproximadamente 4 Km. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1989/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado ou de construção na estrada das Chácaras Cardoso, em especial defronte à Chácara Apcef. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1990/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de praça na área pública localizada na quadra 06 da Rua Rubens de Mello Souza, Vila Aviação. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1991/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Braz di Flora, Vila Rocha/Parque São João; Campos Salles, Vila Falcão e nas quadras 04 das Ruas Hildebrando de Carvalho, Vila Rocha e 13 da Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1992/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 13 a 15 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida; em todas as ruas de terra do bairro Parque Industrial Manchester e em toda extensão da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1993/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e implantação de grade de proteção nas bocas de lobo localizadas nas quadras 02 e 03 da Rua Valdir Campos, Jardim Mendonça. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1994/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Travessa Constante Perroca, Vila Nova Nise; nas quadras 01 a 03 das Ruas Joaquim Ferreira da Costa, Jardim Vânia Maria; 01 e 02 da Figueira de Mello, Vila Formosa e em toda extensão da Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1995/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Domingos Soares Fortunato e 01 da Cícero Coelho Caldas, Parque Residencial Castelo; 01 e 02 das Alamedas das Gloxínias, Parque São Geraldo e 02 da dos Ciclames, Madureira. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1996/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Travessas Basílio Ferreira, 01 a 04 da Manoel Rodrigues Madureira, 01 e 02 da Rua Miguel Morad, Jardim José Kalil; 01 das Alamedas Ipê, Parque Vista Alegre e dos Amarantos, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1997/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Paes Leme, Vila Flores; Caiapós e Luiz Bagnol, Chácara das Flores e nas quadras 01 a 03 da Alameda dos Crisântemos, Parque Vista Alegre e 02 da Rua Francisco José Carnielli, Jardim Rosas do Sul. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1998/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento da canaleta profunda localizada entre as Ruas Joaquim Fidélis e Capitão Gomes Duarte, Vila Altinópolis. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1999/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas nas quadras 01 e 02 na Rua Francisco Elias D'Annunzziatta, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 2000/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de capa asfáltica nas quadras 02 a 04 da Rua Triagem, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 2001/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 03 da Rua Francisco do Rego Carranca, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 2002/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza de todas as bocas de lobo localizadas em toda extensão da Alameda Francisco Cândido Xavier, Vila Industrial/Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 2003/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da praça localizada na confluência entre as Ruas Emílio dos Santos, João Simonetti e Zephilo Grizoni, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 2004/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de cascalhos em toda extensão da Rua Frederico Pagani, especialmente na quadra 04, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 2005/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a recuperação da quadra poliesportiva localizada na quadra 10 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 2006/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na passarela que atravessa a Rua Luiz Pereira da Silva, a marginal e a Rodovia Cezário José de Castilho, ligando o Jardim Ivone à Vila São Paulo. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 2007/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas nas quadras 06 a 08 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 2008/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta entre as quadras 01 e 02 da Rua Tatuí, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 2009/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Júlio Prestes e Antônio Alves, Centro e na quadra 14 da Rua Gérson França, Vila Mesquita. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 2010/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-64 da Rua Antônio Sanches, Residencial Terre di Toscana. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 2011/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e limpeza na viela localizada entre as quadras 01 das Ruas Hélder Tadeu de Barros e 06 da Luiz Alberto Montenegro Rodrigues, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 2012/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reativação da quadra de esportes localizada na Rua Pedro de Castro Pereira, próximo às Ruas Luiz Pereira da Silva e Baltazar Batista, Vila São Paulo. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 2013/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de três postes com bicos de luz na quadra 08 da Rua Terezinha Ruiz Bataiola, Tangarás. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 2014/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza ao longo da Rua Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 2015/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada e implantação de rampas de acessibilidade nos canteiros centrais localizados no encontro das Ruas Anvar Dabus e Albino Tâmbara com a Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 2016/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na confluência entre as quadras 12 das Avenidas Nações Unidas e Rodrigues Alves, sentido centro-bairro, Centro. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 2017/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 13-30 (Residencial Pinheiros) da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 2018/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza de guias, sarjetas e calçadas defronte ao imóvel 13-30 da Alameda Vênus, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 2019/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Waldomiro Castro Magalhães, Parque Paulista. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 2020/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Alfeu Benedito de Souza, ao lado da Escola Estadual João Simões Netto, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 2021/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Amadeu Cavalieri, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 2022/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado ao lado do imóvel 06-25 da Rua Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 2023/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para o cumprimento da Lei Municipal 7181/2019, que disciplina o uso, a construção e a manutenção dos passeios e logradouros públicos no município de Bauru, em toda extensão das Ruas Carlos Raphael Vendramini, Oscar Swenson, Takuji Takenaka, Pedro Barreiro de Figueiredo e Valdevino Sobreira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 2024/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para o cumprimento da Lei Municipal 7181/2019, que disciplina o uso, a construção e a manutenção dos passeios e logradouros públicos no município de Bauru, em toda extensão das Ruas Laurindo Palaro, Residencial Nova Bauru e Dionísio Momesso, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 2025/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização por parte da Vigilância Epidemiológica nas proximidades da quadra 01 da Rua Antônio Masceri, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    41
    Moção nº 150/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à Primo Seguros e Soluções, na pessoa de seu fundador, Primo Alexandre Mangialardo, pelos 30 anos de competência profissional. Consultar Ata
    42
    Moção nº 151/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Atlético Hóquei Bauru, representado por Marcelo Costa e Evaristo Kirita Rodriguez, pelos relevantes serviços prestados no esporte de Hóquei sobre Patins com crianças, jovens e adolescentes de Bauru. Consultar Ata
    43
    Moção nº 152/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Moção de Aplauso ao “Bauru na Praça” pela tradição e qualidade no serviço de produção de lanches na cidade de Bauru. Consultar Ata
    44
    Requerimento nº 832/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de um ponto de ônibus com cobertura defronte ao Condomínio Residencial Eucaliptos localizado na quadra 01 da Rua Engenheiro Miguel Melhado Campos, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    45
    Requerimento nº 833/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 03 da Rua José Portela Cunha (defronte ao Complexo de Esporte Rosa Branca), Jardim Prudência; entre as quadras 20 e 21 da Avenida Nuno de Assis (altura do Complexo de Esporte e Lazer Santa Luzia), Centro e entre as quadras 36 e 39 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
    46
    Requerimento nº 834/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Engenheiro Geraldo Pereira Mesquita pela excelência de suas atividades na Engenharia Civil e nas obras de construção civil em Bauru e região, promovendo a realização dos sonhos e conquistas patrimoniais a seus clientes. Consultar Ata
    47
    Requerimento nº 835/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança de vaga de táxi para vaga de motos na quadra 01 da Rua Alfredo Fontão, Jardim Paulista. Consultar Ata
    48
    Requerimento nº 836/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de sistema de rede de esgoto na quadra 01 da Rua Santa Águeda, Jardim Redentor. Consultar Ata
    49
    Requerimento nº 837/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a tomada de providências quanto ao vazamento de esgoto a céu aberto na quadra 06 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Vila Industrial. Consultar Ata
    50
    Requerimento nº 838/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Marcos Sérgio Ceschini, Parque Água Comprida. Consultar Ata
    51
    Requerimento nº 839/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a substituição das placas de sinalização de trânsito existentes nas quadras 22 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa e 12 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    52
    Requerimento nº 840/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB providências para a ativação do semáforo no cruzamento entre a Rua César Cruz Ciafrei e Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça. Consultar Ata
    53
    Requerimento nº 841/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Clube Cultural Nipo-Brasileiro de Bauru pela excelência de suas atividades nos trabalhos culturais e educacionais no setor de eventos e difusão dos costumes japoneses, enaltecendo sempre em suas ações a cidade de Bauru. Consultar Ata
    54
    Requerimento nº 842/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao Senhor Emerson Luciano Tane por toda a sua trajetória de sucesso e como forma de reconhecimento pelos serviços prestados à nossa comunidade. Consultar Ata
    55
    Requerimento nº 843/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Requer à Mesa Voto de Aplauso à empresa MReis por sua trajetória de sucesso nos mercados brasileiro e internacional e também ao casal Ana Carolina e Marco Reis pela coragem e empreendedorismo, levando o nome de Bauru a todo o Brasil e ao mundo. Consultar Ata
    56
    Requerimento nº 844/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a remoção da lombada existente na quadra 05 da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    57
    Requerimento nº 845/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de baias de estacionamento 45º defronte à EMEF Etelvino Rodrigues Madureira e à praça, ambas localizadas na quadra 18 da Rua Severino Dantas de Souza, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata