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Sessão Plenária

41ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

11 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CARLOS MASSAITI OKUBO / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 110/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 22/24, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e unificar as áreas de parte do Sistema Viário da Vila São Francisco, que farão parte integrante da área destinada a unidade escolar. Aprovado
2
 1ª Discussão - Processo nº 54/2024 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal 4.271, de 29 de dezembro de 1997. (isenção de IPTU) Sobrestado
  • Sobrestamento por 07 Sessões Ordinárias requerido pelo Vereador Edmilson Marinho da Silva Junior.
    • 3
    		 1ª Discussão - Processo nº 180/2024 - Projeto de Lei - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade do nivelamento de quaisquer tampões na execução de serviços de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em vias de rolamentos e faixas de passeios públicos, no Município de Bauru. Aprovado
    4
    		 1ª Discussão - Processo nº 238/2024 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE BAURU AEROPORTO. Aprovado
    5
    		 1ª Discussão - Processo nº 253/2024 - Projeto de Lei - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ESCOTEIROS CHEFE JOÃO BARBOSA. Aprovado
    6
    		 Turno Único - Processo nº 270/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à EDUCADORA E PROFESSORA DOUTORA VERA CASÉRIO. Aprovado
    7
    		 Turno Único - Processo nº 271/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua YOLANDA FABBRO DE CAMARGO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 40, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 77, termina na Rua 75, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 71/2022) Aprovado
    8
    		 Turno Único - Processo nº 273/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua WALDEMAR MATEUS, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 09, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 15 e término na Rua 14, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 15/2024) Aprovado
    9
    		 Turno Único - Processo nº 274/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça MAJOR WALDIR DE OLIVEIRA SILVA, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 01, no setor 04, quadra 2903, lote 002, situada na Avenida 01, do loteamento denominado Loteamento Green Floratta, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 98/24) Aprovado
    10
    		 Turno Único - Moção nº 141/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Sr. Antonio Carlos Franco por toda a sua trajetória de sucesso na cidade de Bauru. Aprovado
    11
    		 Turno Único - Moção nº 142/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor Orivaldo Bellucci, como forma de reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados à nossa comunidade. Aprovado
    12
    		 Turno Único - Moção nº 143/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso a Thiago Silva por ter se destacado no ramo da panificação, estando entre os Melhores Padeiros do Brasil. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 275/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 65/24, que autoriza a transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023. (DAE)
    2
    		 Processo nº 276/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SUBTENENTE PM WANDERLEY MACEDO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Avenida 01A/01B, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na rotatória, na confluência das Avenidas Fozi José Jorge e Adélia José Jorge e termino na rotatória 01, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 06/2024)
    3
    		 Processo nº 277/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ALBERTO LUIS DO CARMO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 01A/01B, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na rotatória 01 e término na cul-de-sac, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 07/2024)
    4
    		 Processo nº 278/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora EDNA FREITAS FERREIRA.
    5
    		 Processo nº 279/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor RODRIGO MOTERANI DOS SANTOS.
    6
    		 Processo nº 280/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 67/24, que inclui o inciso III no §1º do art. 1º e revoga o §6º do art. 1º da Lei Municipal nº 7.131, de 19 de outubro de 2018, que cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares, Policiais Civis e integrantes do Corpo de Bombeiros Militar que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de Bauru.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1903/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e limpeza do imóvel localizado na quadra 01 da Alameda Turmalina, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1904/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências para dar nome à Rua Projetada Quatro localizada na confluência com a Rua Nelson Tosoni Decarlis e na paralela com as Ruas Sargento Leôncio Ferreira dos Santos e Francisco Saez Aiza, Parque Primavera. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1905/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a verificação sobre o motivo da turbidez da água nos bairros que dependem do abastecimento do Rio Batalha. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1906/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Altino Arantes, Vila Souto. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1907/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de obras para o sistema de drenagem e para a contenção de água que invade a Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência entre as Ruas Doutor Armando Pieroni e Bartolomeu de Gusmão, e as casas adjacentes, Jardim América. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1908/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Praxedes Lopes Pinto, Vila Pacífico; Travessa João Polido e na quadra 01 da Rua Sabadino Scriptore, Vila Falcão. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1909/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal localizada na confluência entre a quadra 13 da Avenida Nuno de Assis e a quadra 01 da Alameda das Alamandas, Centro. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1910/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura e asfaltamento na quadra 01 da Rua João Raphael Tobias, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1911/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de sistema de drenagem nas quadras 05 das Ruas Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho; 09 da Rodolfina Dias Domingues, Vila São João do Ipiranga e em toda extensão da Luís da Costa Cirne, Jardim da Grama; Afro França e Judith França Costa, Vila São Manoel. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1912/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado e cascalhos nas quadras 01 das Ruas Rinshiti Saito, Ezequias Vieira Âmbar, Travessa João Rodrigues Ruiz e em toda extensão da Félix Sanches Gomes e Travessa José da Silva Ramos Filho, Vila Santista. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1913/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Rinshiti Saito, Ezequias Vieira Âmbar, Travessa João Rodrigues Ruiz e em toda extensão da Félix Sanches Gomes e Travessa José da Silva Ramos Filho, Vila Santista. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1914/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, retirada de lixo e implantação de grade de proteção na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 01-66 da Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1915/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento no trecho de terra que interliga a Rua Chaim Mauad, Vila Regina, com a quadra 12 da Rua Luiz Bleriot, Parque Jardim Europa e em toda extensão das Ruas Maria Amélia Ferreira, Novo Jardim Pagani; Félix Guisard e Jorge Street, Parque Industrial Manchester e Max da Fonseca Prado e nas suas adjacências, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1916/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista; Miguel Buso, Vila São João da Boa Vista; Tomé de Souza e Marcílio Dias, Vila Seabra e 07 a 14 da Francisco Van Der Maas, Vila Engler. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1917/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de abertura de rua interligando a Avenida José Silvestri às Ruas Capitão Germano Agnelli, João Crepaldi Filho, João Dal Médico e Miguel Zaidam, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1918/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta nos cruzamentos entre as Ruas Manoel Victorino Rello de Araújo e Joaquim Alves Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota e entre Délio Hermes de Oliveira Coragem e Antônio Natale Carpi, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1919/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braços de luz nos postes existentes em toda extensão da Travessa São Luiz, Loteamento Chácaras Vale do São Luiz. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1920/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no interior e no entorno da EMEI Orlando Silveira Martins localizada na quadra 04 da Rua Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado; EMEII Olga Bicudo Tognozzi localizada na quadra 02 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota; EMEII Luzia Maria Daibem Ferraz de Arruda localizada na quadra 03 da Rua Luiz Marcílio Bernardo e EMEF Thereza Tarzia - Irmã Rosamaria Tarzia localizada na quadra 06 da Rua Antônio Montebugnoli, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1921/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a colocação de resíduos de fresa de asfalto em toda extensão das Ruas Linda Bianco Leardini, Onze, Quatorze e Forte Grassi, Jardim TV. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1922/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para que providenciem a construção de calçadas, em ambos os lados, em toda extensão da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota/Jardim Mendonça. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1923/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza do terreno localizado entre os imóveis 02-71 e 02-101 da Rua Lucília Albino Ferreira, Jardim Nicéia. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1924/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma Base da Polícia Militar no Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1925/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza nas quadras 07 e 08 da Rua Antônio Dezembro, Parque Bauru. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1926/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça das Oliveiras localizada na confluência entre as Avenidas das Pitangueiras, das Laranjeiras e das Ruas dos Pessegueiros e dos Cajazeiros, Núcleo Habitacional Presidente Geisel. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1927/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados na quadra 14 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1928/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em todas as praças e vias do Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1929/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a duplicação do trecho da Avenida José Vicente Aiello em continuação da quadra 08 até a Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Serrão. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1930/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground da Praça Professora Dina Maris Conte Munhoz, localizada na confluência entre as Ruas Miguel Ângelo Peregini e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1931/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do imóvel onde está instalado o Centro Social Urbano (CSU) localizado na quadra 17 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1932/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto à segurança na área do Sambódromo Municipal e em seu entorno, localizado na Rua Fortunata Dalla Ru Vannuzini, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1933/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na quadra esportiva localizada na quadra 01 da Rua Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1934/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Cabo Henrique Ivano Kammervorak, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1935/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas dos postes de iluminação do canteiro público localizado na quadra 01 da Avenida Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 1936/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e repintura de guias e sarjetas na quadra 09 da Rua Sidney de Freitas, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 1937/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de completa infraestrutura na praça de esportes localizada na confluência entre as Ruas Luiz de Souza, Maria Francisca Pereira, Dirce Regina Crepaldi Negrato e Maria Aparecida Ferreira da Silva, Parque Roosevelt. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 1938/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Felício Soubihe, Jardim Planalto. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 1939/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground existente na Praça Antônio Pedroso localizada na confluência entre as Ruas João Sotero de Castro, Américo Zuiani e Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial. Consultar Ata
    38
    		 Moção nº 144/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Moção de Aplauso à empresa LOKAN Máquinas e Equipamentos pela excelência de suas atividades no segmento de locação de máquinas e equipamentos para indústrias e construção civil de Bauru e região. Consultar Ata
    39
    		 Moção nº 145/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Moção de Aplauso à empresa Experimento Intercâmbio pela excelência de suas atividades nos trabalhos culturais e educacionais profícuos no setor de intercâmbio, projetando e divulgando o nome de Bauru para o mundo. Consultar Ata
    40
    		 Moção nº 146/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à Ana Carla Fernandes Cacere pela excelência profissional na formação integral de seus alunos. Consultar Ata
    41
    		 Requerimento nº 791/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a retirada do ponto de ônibus existente defronte ao estabelecimento comercial 03-51 e a implantação, onde melhor convier, na Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    42
    		 Requerimento nº 792/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga de parada rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 04-37 da Rua Vicente Gimenes, Vila Industrial. Consultar Ata
    43
    		 Requerimento nº 793/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a recolocação das placas de 'proibido estacionar' no lado par da quadra 03 da Rua Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória. Consultar Ata
    44
    		 Requerimento nº 794/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Alto Purus e a quadra 09 da Rua Padre Anchieta, Vila Camargo. Consultar Ata
    45
    		 Requerimento nº 795/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas nas quadras 01 a 06 das Ruas Frederico Herrera, Parque Viaduto; 03 ou 04 da Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista e defronte ao imóvel 06-13 na Avenida José Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
    46
    		 Requerimento nº 796/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Padre Anchieta e Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista e entre Quinze de Novembro e Araújo Leite, Centro. Consultar Ata
    47
    		 Requerimento nº 797/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo (faixa dupla contínua e legenda 'PARE') nas quadras 01 das Ruas Doutor Paulo Valle e Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América. Consultar Ata
    48
    		 Requerimento nº 798/2024 - CARLOS MASSAITI OKUBO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada entre os imóveis 01-09 e 01-21 da Rua Doutor Paulo Valle, Jardim América. Consultar Ata
    49
    		 Requerimento nº 799/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar quais são os projetos de infraestrutura e licitações em andamento para os Distritos Industriais I (Domingos Biancardi), II (Marcus Vinícius Feliz Machado), III (Cláudio Guedes Misquiati) e IV (Loteamento Mário Luiz Rodrigues do Prado). Consultar Ata
    50
    		 Requerimento nº 800/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de bebedouros destinados a animais de estimação nas seguintes praças públicas: Praça Gastão Vidigal (Praça da Hípica), Vila Popular; Praça Duarte Silva (Praça do Avião), Vila Aviação; Praça Rui Barbosa, Centro e Praça da Paz, Jardim Panorama. Consultar Ata
    51
    		 Requerimento nº 801/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres na quadra 15 da Rua Henrique Savi, defronte à entrada principal do Bauru Shopping, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
    52
    		 Requerimento nº 802/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo existente defronte ao imóvel 01-54 da Alameda Bauru, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 803/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo entre as quadras 19 e 20 da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim América. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 804/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Antônio Álvares Lopes, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 805/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das canaletas nas quadras 02 e 03 da Avenida do Hipódromo, Jardim Carolina. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 806/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada no cruzamento entre a quadra 6 da Rua Horácio Alves Cunha com a quadra 05 da Rua Doze de Outubro, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 807/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado defronte ao imóvel 22-23 da Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 808/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas Affonso Formenti, Theodoro Gavaldão, Primo Vitti e Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota/Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 809/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Avenida José Alves Seabra e João Bastos Pereira, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 810/2024 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento de Aquiles Martínez Freitas Fogaça. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 811/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo viário para melhorias no fluxo de trânsito na rotatória localizada no cruzamento entre as Avenidas Comendador José da Silva Martha e José Vicente Aiello, Vila Santista. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 812/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo viário para melhorias no fluxo de trânsito na rotatória localizada na quadra 07 da Avenida Affonso José Aiello, defronte ao Condomínio Residencial Ilha de Capri, Vila Aviação. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 813/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos serviços de coleta seletiva e gestão dos ecopontos de Bauru. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 814/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o recapeamento asfáltico em Bauru. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 815/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo envolvendo ASCAM e Prefeitura Municipal de Bauru, incluindo o contrato e demais informações. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 816/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 01-141 da Rua Henrique Rodrigues, Núcleo Eldorado. Consultar Ata