A partir de 17/10/2022, os vídeos oficiais encontram-se em: Legis Vídeos

Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

04 de novembro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CARLOS MASSAITI OKUBO / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 260/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 61/24, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.751, de 25 de outubro de 2023. (transporte coletivo) Retirado da Pauta
  • COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - PRESIDENTE BENEDITO ROBERTO MEIRA - PRAZO PARA PARECER
    		•
    2
    		 Turno Único - Processo nº 263/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua HUGO REIS, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 01, que tem início na Avenida 01 e término na Rua 02, localizada no loteamento denominado Loteamento Cidade das Árvores, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 111/2024) Aprovado
    3
    		 Turno Único - Moção nº 137/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à Beatriz Danielle Pavan por suas contribuições ao esporte, à cultura e à valorização do Kung Fu na cidade Bauru e no Brasil. Aprovado
    4
    		 Turno Único - Moção nº 138/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à empresa Unimac, na pessoa do proprietário Silvio Aparecido Zulato, em reconhecimento à excelência nos serviços prestados em vendas e manutenção de toda linha de máquinas de costuras em Bauru. Aprovado
    5
    		 Turno Único - Moção nº 139/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) pelo jubileu de 40 anos da sua fundação e pelo trabalho desenvolvido no âmbito do nosso município na defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Aprovado
    6
    		 Turno Único - Moção nº 140/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Instituto Teixeira de Karatê pelo trabalho desenvolvido com a comunidade na prática do esporte através das artes marciais. Aprovado
  • APROVADO SUBSTITUTIVO À MOÇÃO
    		•
    6.1
    		 Substitutivo nº 1 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Instituto Teixeira de Karatê pelo trabalho desenvolvido com a comunidade na prática do esporte através das artes marciais. Consultar Ata
    Item Identificação da Matéria
    2
    		 Processo nº 269/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/24, que autoriza a transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023. (EDUCAÇÃO)
    3
    		 Processo nº 270/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à EDUCADORA E PROFESSORA DOUTORA VERA CASÉRIO.
    4
    		 Processo nº 271/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua YOLANDA FABBRO DE CAMARGO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 40, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 77, termina na Rua 75, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 71/2022)
    5
    		 Processo nº 272/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/24, que autoriza a transferência e transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7769, de 11 de dezembro de 2023. (SAÚDE)
    6
    		 Processo nº 273/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua WALDEMAR MATEUS, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 09, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 15 e término na Rua 14, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 15/2024)
    7
    		 Processo nº 274/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça MAJOR WALDIR DE OLIVEIRA SILVA, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 01, no setor 04, quadra 2903, lote 002, situada na Avenida 01, do loteamento denominado Loteamento Green Floratta, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 98/24)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1864/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1865/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado na esquina entre a quadra 06 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos e a quadra 04 da Rua dos Professores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1866/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a formalização do poste de iluminação existente defronte ao imóvel 02-60 da Alameda Sanhaço, Vale do Igapó. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1867/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 14 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1868/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bocas de lobo na quadra 01 da Rua Benedito Alves da Silva, Parque Real. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1869/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de banheiros químicos na Praça da Paz e no Parque Vitória Régia. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1870/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Helena. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1871/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lixeiras no Bosque do Silvestre localizado na quadra 01 da Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1872/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado e cascalhos em toda extensão das Ruas João Rodrigues Franco, Jardim Mendonça; Zoraide Ribeiro Buso, Jardim Chapadão e Ezequiel Vaz (próximo ao sítio da Chácara da Eny), Chácaras Bauruenses. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1873/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Caetano Caldeiron Filho, Parque Santa Terezinha; Henrique Savi e Professor Gérson Rodrigues, Vila Nova Cidade Universitária; José Lemos de Almeida e na quadra 02 da Ernesto Monte, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1874/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Manoel Pereira Rolla, Engenheiro Alpheu José Ribas Sampaio, Baltazar Rodrigues, Eduardo Vergueiro de Lorena e Doutor Alípio dos Santos, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1875/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, limpeza e desobstrução das bocas de lobo localizadas nas quadras 02 a 04 da Rua Judith França Costa, Vila São Manoel; 01 da Travessa Baden Powell, Centro e defronte ao imóvel 03-62 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1876/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua Iacanga, Jardim Aeroporto e em toda extensão das Ruas Antônio Rodrigues, Euvaldo Lodi, Felício Lanzara, Parque Industrial Manchester e Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1877/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Nicola Avalone e Horácio Alves Cunha, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1878/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 05 das Ruas Sylas Ferraz Sampaio, Parque São Geraldo; 01 e 02 da Henrique Rodrigues e Issac Bobra, Núcleo Eldorado; 01 a 17 e 20 a 32 da Alto Juruá, Vila Camargo/Vila Lemos e em toda extensão da Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista/Jardim Gérson França. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1879/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico a partir da quadra 22 da Rua Alfredo Ruiz, Jardim Estoril II; nas quadras 01 e 02 das Ruas Luiz Carrer e Manoel da Silva, Núcleo Eldorado e em toda extensão da Guilherme de Almeida, Vila Cidade Universitária/Jardim Panorama e Carlos Marques, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1880/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal para que o Centro de Controle de Zoonoses adote as medidas necessárias para impedir a criação de porcos no imóvel localizado na quadra 04 da Rua João Rodrigues Franco, Jardim Mendonça. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1881/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a ampliação da EMEII Olga Bicudo Tognozzi, localizada sob o número 01-185 na Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1882/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na quadra 09 da Rua Antônio dos Reis, Vila Brunhari. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1883/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura, guias e asfaltamento na quadra 01 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1884/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 16 e 18 da Avenida Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1885/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão ou substituição da árvore existente defronte ao imóvel 06-16 da Rua Sabadino Scriptore, Vila Falcão. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1886/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de placa informativa na árvore da espécie perobeira plantada na Praça Rui Barbosa, próxima ao coreto. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1887/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma creche ou EMEI no terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na quadra 14 (lotes identificação 31237010 e 31237011) da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1888/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada, em caráter de urgência, em todo o entorno da Praça Francisca Ismeria de Souza localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1889/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, conservação e restauração, com a substituição dos equipamentos da academia ao ar livre e do playground, da praça localizada na quadra 13 da Rua Matilde Fraga Moreira de Almeida, Parque São João. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1890/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Moacyr Rodrigues Canhas, Núcleo Habitacional Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1891/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição dos postes de madeira por outros de concreto em toda extensão da Rua Bernardino Gobbi, Parque União. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1892/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para providenciar o fechamento da porta e da janela do imóvel 03-63, que dão acesso ao terreno vizinho, localizado na Rua Pastor Eduardo Alves Leite, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1893/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes defronte ao imóvel 03-64 da Rua Francisco Deogracias Reche, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1894/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada no cruzamento entre a Rua Araújo Leite e a Avenida Rodrigues Alves, bem como a realização de um mutirão deste serviço na região central de Bauru. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1895/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de asfaltamento e infraestruturas acessórias em toda extensão da Rua Irineu Pardo, Jardim TV. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1896/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 01-18 da Rua Tiburcio Vilaça, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 1897/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Antônio Ruiz Munhoz, Jardim Ivone. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 1898/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza, manutenção do playground e poda das árvores na Praça do Brisola localizada na confluência entre as Ruas Alexandrino Rodrigues, Doutor Ivo Giunta, Pedro de Campos e Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 1899/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore existente no Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 1900/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a inclusão no planejamento de pavimentação e drenagem da Secretaria Municipal de Obras das Ruas Tomegiro Sugano, Vila Nova Paulista e Piragibe de Carvalho, Jardim Coral. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 1901/2024 - CANCELADA Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 1902/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção no equipamento esportivo existente na área verde localizada entre as quadras 02 das Ruas Felipe Pardo e Nelson Bonachela Gimenes, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
    40
    		 Moção nº 141/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Sr. Antonio Carlos Franco por toda a sua trajetória de sucesso na cidade de Bauru. Consultar Ata
    41
    		 Moção nº 142/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor Orivaldo Bellucci, como forma de reconhecimento e gratidão pelos serviços prestados à nossa comunidade. Consultar Ata
    42
    		 Moção nº 143/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso a Thiago Silva por ter se destacado no ramo da panificação, estando entre os Melhores Padeiros do Brasil. Consultar Ata
    43
    		 Requerimento nº 770/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB, em caráter de urgência, a implantação de lombada na quadra 09 da Rua Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    44
    		 Requerimento nº 771/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para pessoa com deficiência na quadra 03 da Avenida Getúlio Vargas, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
    45
    		 Requerimento nº 772/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito das pessoas que morreram nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Pronto-Socorro Central de Bauru. Consultar Ata
    46
    		 Requerimento nº 773/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB verificar se o número de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência atende ao mínimo exigido pela Lei nº 10.098/2000 no Hospital de Base. Consultar Ata
    47
    		 Requerimento nº 774/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto na quadra 02 da Rua São Valentim, Jardim Redentor. Consultar Ata
    48
    		 Requerimento nº 775/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 06 da Rua Joaquim Felippe de Mello, Jardim Godoy. Consultar Ata
    49
    		 Requerimento nº 776/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada, onde melhor convier, na Rua Elizete Cardoso da Silva, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    50
    		 Requerimento nº 777/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada, onde melhor convier, na Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota e no cruzamento entre as Ruas Maria José e Aviador Gomes Ribeiro, Vila Altinópolis. Consultar Ata
    51
    		 Requerimento nº 778/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 31, sentido centro-bairro, da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    52
    		 Requerimento nº 779/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da lombada e sinalização de solo na quadra 21 da Avenida Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 780/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 03 da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 781/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, a apresentação de cópia, de inteiro teor, do contrato emergencial para a contratação de caminhões-pipa constando o início dos serviços até o término do mesmo, bem como as planilhas de acompanhamento do gestor do contrato, referente à crise hídrica de 2024. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 782/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, fornecer a relação de todos os devedores e os valores devidos de IPTU. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 783/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 21-31 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 784/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, fornecer as relações das escolas municipais que contavam com servidores de vigilância no período noturno até o final de outubro de 2024 e as que contavam com esses profissionais no mesmo período do ano anterior. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 785/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, fornecer a relação, mês a mês, a partir de janeiro de 2021 até outubro de 2024, de animais furtados no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 786/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia do projeto e do processo, capa a capa, de recuperação das matas ciliares do Rio Batalha. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 787/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento da quadra 07 da Rua Prefeito Alves de Lima com a quadra 02 da Rua México, Vila Independência. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 788/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias e sarjetas no entorno da Praça Alemanha localizada na confluência entre as Ruas Olavo Bilac, Azarias Leite e Carlos Gomes, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 789/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Adante Gigo e João Esteves de Souza com a Praça José Ferreira Barbosa, Vila Carolina. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 790/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da destinação de verba prometida para a causa animal. Consultar Ata