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Sessão Plenária

39ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

29 de outubro de 2024 (terça-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB

Item Matéria Resultado
3
Turno Único - Moção nº 136/2024 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Apelo ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e à concessionária Via Rondon para a implantação de sistema de iluminação pública na marginal da Rodovia Marechal Rondon, com acesso à Avenida Vereador Salvador Adelino Afonso, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota. Aprovado
4
1ª Discussão - Processo nº 251/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 56/24, que autoriza a transposição de recursos conforme aprovado na Lei de Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7769, de 11 de dezembro de 2023. Retirado da Pauta
  • PRAZO PARA PARECER - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - MEMBRO ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
  • 6
    1ª Discussão - Processo nº 261/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 62/24, que autoriza a transferência e transposição de recursos conforme aprovado na Lei de Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei nº 7769, de 11 de dezembro de 2023. Retirado da Pauta
  • PRAZO PARA PARECER - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - MEMBRO ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO
  • Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 262/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 63/24, que autoriza o Poder Executivo a alienar um imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru a Admar Kenan Junior.
    2
    Processo nº 263/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua HUGO REIS, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 01, que tem início na Avenida 01 e término na Rua 02, localizada no loteamento denominado Loteamento Cidade das Árvores, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 111/2024)
    3
    Processo nº 264/2024 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos que figurem como parte ou interessada a pessoa em situação de violência doméstica e familiar e dá outras providências.
    4
    Processo nº 265/2024 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que cria regime especial de atendimento para a mulher vítima de violência doméstica e familiar, nos serviços públicos de saúde, psicoterápico e de referência em cirurgia plástica, no âmbito do Município de Bauru, quando o dano físico necessitar de realização de procedimento cirúrgico-estético reparado.
    5
    Processo nº 266/2024 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que inclui a efeméride "Dia Municipal da Apraxia de Fala na Infância (AFI)" no Calendário Oficial do Município de Bauru.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1827/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, notificação do proprietário e limpeza do terreno sob o número 05-39 localizado na Rua Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, ao lado da EMEI Maria Alice Seabra Prudente, Vila Industrial. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1828/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão ou substituição da árvore existente defronte ao imóvel 05-36 da Rua Bela Vista, Vila Camargo. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1829/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção das hastes das bandeiras existentes na quadra 02 da Rua Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1830/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e manutenção da boca de lobo localizada na esquina entre as Ruas Olegário Machado e Vital Brasil, Vila Souto. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1831/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Piauí, Vila Cardia/Jardim Brasil; Belém, Alto Higienópolis; Sergipe, Vila Cardia/Vila Coralina; Bahia e Maranhão, Vila Cardia. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1832/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Almeida Brandão, Luiz Aleixo e São Luiz, na quadra 04 da Capitão Eduardo Coutinho, Vila Cardia e na quadra 02 da Benedicta Bueno da Costa, Jardim Helena. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1833/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Octávio Zani, Jardim Rosas do Sul; Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor; a partir da quadra 03 da Júlio Rodrigues, Jardim Flórida e 50 metros na quadra 03 da Rua Dona Marieta França, Jardim Gérson França. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1834/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braços de luz no poste já existente no cruzamento entre as Ruas José Sbeghen e José Chab Júnior, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1835/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de muretas na parte interna da calçada da Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência das Ruas Doutor Armando Pieroni, Bartolomeu de Gusmão e Moysés Leme da Silva, Jardim América. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1836/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência das Ruas Doutor Armando Pieroni, Bartolomeu de Gusmão e Moysés Leme da Silva, Jardim América. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1837/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Arlindo Pinto Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1838/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de iluminação nas quadras 06 das Ruas Maria da Conceição, Jardim Chapadão e 03 da Paulo Rodrigues Prado, Jardim Mendonça. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1839/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno e calçada localizados sob o número 30-30 na Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1840/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado e cascalhos nas quadras 01 das Ruas Wilson Fantini e Alberto Freitas Franco, Jardim Flórida. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1841/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e implantação de grade nas bocas de lobo localizadas nas quadras 01 das Ruas Albertina Pina, Parque City; 01 e 02 da Reinaldo Martins da Silva Passos e Emil Baracat, Conjunto Habitacional Moradas do Buriti e em toda extensão da Maria Francisca Pereira, Parque Roosevelt. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1842/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção na viela localizada ao lado do imóvel 02-14 da Rua Doze de Outubro, defronte à Rua Vitória, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1843/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 06 e 07 da Rua Rubens de Mello Souza, Vila Aviação e em toda extensão da Rua Sebastião Faria da Costa, Jardim Nossa Senhora de Lourdes. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1844/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baias (recuos), bem como estacionamento em 45 graus, nas quadras 03 e 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1845/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e conservação das curvas de nível e a passagem de máquina motoniveladora no bairro Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1846/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 e 03 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1847/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na rotatória existente entre as Avenidas José Silvestri e Francisco Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1848/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a instalação de defensas metálicas (guard-rail) na esquina do imóvel 03-06 da Rua Alto Purus em cruzamento com as quadras 03 e 04 da Rua Beiruth, Vila Camargo. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1849/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a tomada de providências quanto à retirada de obstrução da calçada defronte ao imóvel 01-55 na Rua Antônio Quaggio, Parque União. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1850/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 03 da Rua Maria César Pimentel, Jardim Contorno. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1851/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 11 e 12 da Rua Cyro Wenceslau, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1852/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 10 da Rua José Bueno de Camargo Sobrinho, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1853/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a tomada de providências quanto ao imóvel abandonado 03-30 localizado na Rua Rodrigo Romeiro, Centro. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1854/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 08 das Ruas Alfredo Ruiz, Centro; 01 e 02 da Major Fraga, Jardim Estoril II e 01 e 02 da Professor Luiz Braga, Jardim Estoril. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1855/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Álvaro Lamônica, Vila Zillo. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1856/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal os reparos pertinentes ao problema que resultou na inundação de consultório na Unidade Básica de Saúde Geisel - "Newton Bohin Ribeiro" localizada na Rua Anthero Donnini, Núcleo Residencial Presidente Geisel, no dia 23 de outubro de 2024. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1857/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de dedetização em toda extensão do Cemitério Municipal do Jardim Redentor, localizado nas quadras 05 e 06 da Avenida Engenheiro Hélio Police, Jardim Redentor. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1858/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a aplicação de pedriscos na passagem da linha férrea localizada entre as quadras 04 e 05 da Rua Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1859/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e limpeza das bocas de lobo localizadas nas quadras 13 das Ruas Doutor Walter Belian e 09 da Rodolfina Dias Domingues, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1860/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na quadra 05 da Rua Francisco Lopes Filho, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1861/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 03-128 da Rua Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1862/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Miguel Pelegrina, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1863/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores existentes na Praça Joaquim Guilherme localizada na confluência entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Antônio Luiz Buzolin Júnior, Sidney de Freitas e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
    38
    Moção nº 137/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à Beatriz Danielle Pavan por suas contribuições ao esporte, à cultura e à valorização do Kung Fu na cidade Bauru e no Brasil. Consultar Ata
    39
    Moção nº 138/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à empresa Unimac, na pessoa do proprietário Silvio Aparecido Zulato, em reconhecimento à excelência nos serviços prestados em vendas e manutenção de toda linha de máquinas de costuras em Bauru. Consultar Ata
    40
    Moção nº 139/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA) pelo jubileu de 40 anos da sua fundação e pelo trabalho desenvolvido no âmbito do nosso município na defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Consultar Ata
    41
    Moção nº 140/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Instituto Teixeira de Karatê pelo trabalho desenvolvido com a comunidade na prática do esporte através das artes marciais. Consultar Ata
    42
    Requerimento nº 752/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 03 da Rua Délia Terezinha Santini de Paula, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    43
    Requerimento nº 753/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforos nos seguintes cruzamentos: quadra 33 da Avenida Cruzeiro do Sul com a quadra 06 da Rua José Pereira Guedes, Parque Júlio Nóbrega e entre a quadra 21 da Avenida Rodrigues Alves com a Rua Capitão Eduardo Coutinho, Vila Cardia. Consultar Ata
    44
    Requerimento nº 754/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforos nos seguintes cruzamentos: entre as Alamedas dos Jasmins e Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré; quadra 03 da Rua Doutor Danilo Campana com a quadra 07 da Rua Coronel de Ávila Rebouças e desta última com as Ruas Severino Dantas de Souza e Mário Bueno Salles, Jardim Flórida. Consultar Ata
    45
    Requerimento nº 755/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Maestro e Professor George Vidal. Consultar Ata
    46
    Requerimento nº 756/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de lombada na quadra 12 da Rua Gérson França, próximo ao cruzamento com a Rua Padre João, Vila Mesquita. Consultar Ata
    47
    Requerimento nº 757/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de duas lombadas na quadra 11 da Rua Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    48
    Requerimento nº 758/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 02 da Rua Wirton Pinto dos Santos, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
    49
    Requerimento nº 759/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o despejo de resíduos de construção no bairro Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa (Bauru 2000). Consultar Ata
    50
    Requerimento nº 760/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito das emendas impositiva, parlamentar e Lei Orgânica. Consultar Ata
    51
    Requerimento nº 761/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a revitalização da pintura de solo e sinalização em todas as ruas do bairro Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    52
    Requerimento nº 762/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres existente no cruzamento entre a quadra 01 da Rua André Padilha Sobrinho com a Rua Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
    53
    Requerimento nº 763/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de faixa de pedestres na esquina entre as Ruas Boa Esperança e Doze de Outubro, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    54
    Requerimento nº 764/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o reforço e melhorias em toda sinalização de solo, placas de trânsito e um estudo para a implantação de sentido único de direção na quadra 01 da Rua Rio Grande do Sul, Vila Coralina. Consultar Ata
    55
    Requerimento nº 765/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar o número de alunos matriculados em cada turma/sala, assim como o nome dos servidores dedicados a cada turma/sala, identificando como professor ou outra função, na EMEII Lilian Aparecida Passoni Haddad. Consultar Ata
    56
    Requerimento nº 766/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 12 da Avenida Maria Ranieri, defronte ao Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros, Parque Viaduto. Consultar Ata
    57
    Requerimento nº 767/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru, solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do voleibolista Djalma Roberto Cardoso no hall de personalidades desta Casa, por sua dedicação ao vôlei e suas inúmeras conquistas, elevando o nome de Bauru e do Brasil no cenário esportivo. Consultar Ata
    58
    Requerimento nº 768/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias e sarjetas na Praça dos Viajantes localizada na confluência entre as Ruas Aparecida, Izabel Chaumann e Professor Serralvo Sobrinho, Jardim Santana. Consultar Ata
    59
    Requerimento nº 769/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Antônio Luiz Buzolin Júnior, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata