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Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

14 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [15]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [2]: CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 228/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 50/24, que autoriza a correção dos valores de repasse de recursos públicos decorrente de ampliação de atendimentos, definidos no art. 1º da Lei Municipal nº 7776, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Aprovado
2
1ª Discussão - Processo nº 51/2024 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que estabelece a exigência da conclusão de curso de graduação de nível superior para o exercício das funções de confiança e os cargos em comissão que se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento do Poder Executivo, Poder Legislativo, autarquia e empresa pública do Município de Bauru. Rejeitado
3
1ª Discussão - Processo nº 222/2024 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Lei que institui no calendário oficial do Município de Bauru a “Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos” e dá outras providências. Aprovado
4
1ª Discussão - Processo nº 237/2024 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE BAURU VITÓRIA RÉGIA. Aprovado
5
1ª Discussão - Processo nº 239/2024 - Projeto de Lei - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO ESTRELAS DO AMANHÃ. Aprovado
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 253/2024 - Projeto de Lei - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ESCOTEIROS CHEFE JOÃO BARBOSA.
2
Processo nº 254/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça DOUTOR FABIO GABOS ALVARES, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer/Área Verde J, cadastrada no setor 4, quadra 2208, lote 001, situada entre as Ruas José Vitório Dota, Rua Basílio Ceschini e Rua Paulo César Fantini, no loteamento Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 03/2024)
3
Processo nº 255/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIO FIDELIS DA MOTTA, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 23, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 54, termina na Rua Miguel Velido Rondon, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 05/2023)
4
Processo nº 256/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 59/24, que autoriza a suplementação de recursos através de transferência no orçamento do Município, exercício de 2024.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1744/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua Paulo Kinoshita, Parque Paulista. Consultar Ata
2
Indicação nº 1745/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção das bocas de lobo existentes na quadra 03 da Rua José Florenzano, Vila Industrial. Consultar Ata
3
Indicação nº 1746/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da Praça Euclides Paixão, localizada na confluência entre as Ruas Albuquerque Lins, Antônio Pedroso Bueno, Vital Brasil e Silveira Martins, Vila Pacífico II. Consultar Ata
4
Indicação nº 1747/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Rio Ivinhema, Vila Aimorés. Consultar Ata
5
Indicação nº 1748/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Lourenço Bonora, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
6
Indicação nº 1749/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou substituição das tampas das bocas de lobo existentes no entorno da Praça José Antônio de Souza (Praça Tangarás) localizada na confluência entre as Ruas Milton Dias de Carvalho e José Rodrigues Cordeiro, Tangarás. Consultar Ata
7
Indicação nº 1750/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de bancos no canteiro central localizado nas quadras 34 a 36 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
8
Indicação nº 1751/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Professora Anália Ramos Mendes localizada na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor. Consultar Ata
9
Indicação nº 1752/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 das Ruas Bento Duarte de Souza, Vila Industrial; 05 da Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII e 06 da Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
10
Indicação nº 1753/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 01 e 02 das Ruas Bento Duarte de Souza, Vila Industrial e 02 e 03 da Adolpho Serson, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
11
Indicação nº 1754/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza, manutenção e implantação de grade de proteção nas bocas de lobo localizadas defronte ao imóvel 01-61 da Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor; nas quadras 15 e 16 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça, na quadra 01 da Rua Luiz Crepaldi, Parque Val de Palmas e na esquina entre a Avenida Rodrigues Alves e a Rua Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
12
Indicação nº 1755/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização e implantação de playground e bancos na praça localizada na quadra 02 da Rua Luzia Orestes Gomes, Parque Rossi. Consultar Ata
13
Indicação nº 1756/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contratação de médico pediatra no Núcleo de Saúde Mary Dota - Dr. Angelo Pagoto localizado na quadra 11 da Rua Pedro Prata de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
14
Indicação nº 1757/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Francisco Elias D'Annunzziatta, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
15
Indicação nº 1758/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Ignacio Santinho e nas quadras 22 a 28 das Ruas Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo e 01 a 03 da João Batini, Jardim Godoy. Consultar Ata
16
Indicação nº 1759/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Hélio Soares de Queiroz, Cícero Bispo de Souza e Guilhermino Santos Ascenção, Jardim Olímpico. Consultar Ata
17
Indicação nº 1760/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
18
Indicação nº 1761/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 13 das Ruas Hildebrando de Carvalho e 18 da Alto Juruá, Vila Lemos. Consultar Ata
19
Indicação nº 1762/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e limpeza no trecho da Avenida do Contorno localizado entre as esquinas das Ruas Hélio Badan e Francisca Martha Izidoro, Parque Jaraguá. Consultar Ata
20
Indicação nº 1763/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Ibraim Nobre, Vila Aeroporto Bauru/Jardim Panorama. Consultar Ata
21
Indicação nº 1764/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 a 12 da Rua Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
22
Indicação nº 1765/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto executivo para a implantação da Praça Dirce Gobbi Rodrigues localizada na confluência entre as Ruas Victor Curvello de Ávila Santos e Humberto Antônio Aiello, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
23
Indicação nº 1766/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal reparo, conserto e o aumento da altura do muro do Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera. Consultar Ata
24
Indicação nº 1767/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de saídas de emergência para os funcionários da sala de Serviço Social e na recepção da UPA - Ipiranga localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
25
Indicação nº 1768/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo no letreiro do totem central da Praça da Bíblia localizada na confluência entre o Viaduto João Simonetti e as Ruas Beiruth e Silva Jardim, Vila Camargo. Consultar Ata
26
Indicação nº 1769/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição dos postes de madeira por outros de concreto na esquina entre as Ruas Osvaldo Fernandes da Silva Martha e Miguel Ângelo Peregini, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
27
Indicação nº 1770/2024 - CANCELADA Consultar Ata
28
Indicação nº 1771/2024 - CANCELADA Consultar Ata
29
Indicação nº 1772/2024 - CANCELADA Consultar Ata
30
Indicação nº 1773/2024 - CANCELADA Consultar Ata
31
Indicação nº 1774/2024 - CANCELADA Consultar Ata
32
Indicação nº 1775/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o desassoreamento e a elaboração de projeto para área de lazer no entorno da lagoa da Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
33
Indicação nº 1776/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal força-tarefa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), em conjunto com a CPFL, para a realização de poda das árvores sob fios, supressão das que oferecem risco de queda sobre a rede elétrica e replantio de árvores no município de Bauru. Consultar Ata
34
Indicação nº 1777/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação do Parque Ecológico Lagoa da Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
35
Indicação nº 1778/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na Praça São Pedro localizada na confluência entre a Rua da Igreja, Alameda Campo Grande e Avenida São Paulo, Vila Dutra. Consultar Ata
36
Indicação nº 1779/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e manutenção dos bancos da Praça Flamboyant localizada na confluência entre as Ruas Victor Curvello de Ávila Santos e Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
37
Indicação nº 1780/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno sob número 06-60 localizado na Rua Waldir José da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
38
Indicação nº 1781/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências sobre a utilização, sem autorização do proprietário, de um terreno por empresa contratada pela Prefeitura Municipal, para a disposição de resíduos de obras públicas, localizado na quadra 35 da Rua Rio Branco, Jardim Paulista. Consultar Ata
39
Indicação nº 1782/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da iluminação pública defronte ao imóvel 25-30 da Rua Florêncio Souza Leite, Vila Zillo. Consultar Ata
40
Moção nº 133/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao projeto Esquadrão do Bem pelo incansável trabalho de solidariedade e amor ao próximo, que, sob a liderança de Maria Inês Faneco, leva esperança às famílias mais necessitadas de Bauru. Consultar Ata
41
Moção nº 134/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso aos profissionais que participaram da implantação da Rede Globo Oeste Paulista, uma história de 40 anos que ajudaram a escrever, com significativa contribuição à televisão regional e à comunicação brasileira. Consultar Ata
42
Moção nº 135/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Record Paulista por seus 25 anos de profícua existência e aos seus colaboradores pelos relevantes serviços prestados à população de Bauru e região. Consultar Ata
43
Requerimento nº 716/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do Processo 65349/2024, PE SMS 250/2024 proveniente do pregão eletrônico 93305/2024. Consultar Ata
44
Requerimento nº 717/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 01 da Rua Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
45
Requerimento nº 718/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar o motivo de ainda não existir iluminação pública nas seguintes ruas: quadras 01 a 03 da Cid Costa Madureira, 03 e 04 da Pedro Miguel e em toda extensão da Armando Ferrari, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
46
Requerimento nº 719/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de ponto de ônibus na esquina da quadra 07 da Rua Nadir Martinelli com a quadra 01 da Rua Zoraide Ribeiro Buso, Jardim Chapadão. Consultar Ata
47
Requerimento nº 720/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade ou lombada nas quadras 10 das Ruas Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista; 06 da José Ferreira Marques, 04 da Sílvio Marchione, Vila Nova Cidade Universitária e 07 a 09 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
48
Requerimento nº 721/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Aviador Gomes Ribeiro e Antônio dos Reis, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
49
Requerimento nº 722/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres existente no cruzamento entre a quadra 07 da Rua Alto Juruá com a Rua Doze de Outubro, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
50
Requerimento nº 723/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas nas proximidades dos seguintes imóveis: 16-63 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos; 09-32 da Rua Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis; 01-46 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde; 04-47 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria e 01-68 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
51
Requerimento nº 724/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB para que as empresas do Transporte Coletivo de Bauru anexem na lateral de embarque dos ônibus circulares o itinerário da linha realizada. Consultar Ata
52
Requerimento nº 725/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar quais obras de infraestrutura estão sendo elaboradas ou em andamento para o Jardim Marambá e quais contrapartidas o bairro receberá. Consultar Ata
53
Requerimento nº 726/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos acampamentos Aliança e Adima. Consultar Ata
54
Requerimento nº 727/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o piso do magistério. Consultar Ata
55
Requerimento nº 728/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 05-35 da Rua Tatuí, Jardim Eldorado. Consultar Ata
56
Requerimento nº 729/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias e sarjetas da Praça São Pedro localizada na confluência entre a Rua da Igreja, Alameda Campo Grande e Avenida São Paulo, Vila Dutra. Consultar Ata
57
Requerimento nº 730/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias e sarjetas da Praça Flamboyant localizada na confluência entre as Ruas Victor Curvello de Ávila Santos e Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
58
Requerimento nº 731/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o retorno da passagem da linha de transporte coletivo urbano Zillo-Gasparini na quadra 06 da Rua Monsenhor Ramires, Jardim Estoril. Consultar Ata
59
Requerimento nº 732/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações acerca das favelas, ocupações e/ou assentamentos precários urbanos em Bauru. Consultar Ata