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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

07 de outubro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 228/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 50/24, que autoriza a correção dos valores de repasse de recursos públicos decorrente de ampliação de atendimentos, definidos no art. 1º da Lei Municipal nº 7776, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único - Processo nº 81/2024 - Processo Diverso - ANTONIO CARLOS DOMINGUES, BENEDITO ROBERTO MEIRA, CHIARA RANIERI BASSETTO, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, EDSON MIGUEL DE JESUS, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO, GUILHERME BERRIEL CARDOSO, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, MARCELO ROBERTO AFONSO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN, RENATO CELSO BONOMO PURINI, UBIRATAN CASSIO SANCHES, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Requerimento visando a instauração de Comissão Especial de Inquérito para apurar ataques hackers contra nove vereadores e jornalista desta Casa de Leis, conforme relatório da Comissão Temporária criada com os mesmos fins e autuada sob número 222/2023. Aprovado
  • APROVADO O RELATÓRIO FINAL
  • 4
    Turno Único - Processo nº 243/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida SILVINO FERREIRA ao trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, conhecida como Avenida 1, que tem início na divisa do loteamento junto ao córrego Ribeirão das Flores e término na Rua Luiz Rosa Lima do loteamento Jardim TV, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 127/2024) Aprovado
    5
    Turno Único - Processo nº 246/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à SOCIEDADE ITALIANA DANTE ALIGHIERI. Aprovado
    6
    Turno Único - Processo nº 247/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PROFESSOR JULIO CEZAR RIBEIRO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 17, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 04 e término na Rua 12, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 23/2024) Aprovado
    7
    Turno Único - Moção nº 129/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Sorvetes Crenata por sua trajetória exemplar e por continuar a ser um símbolo de qualidade e tradição em Bauru. Aprovado
    8
    Turno Único - Moção nº 130/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao grupo 4éPAR em celebração aos 10 anos de formação. Aprovado
    9
    Turno Único - Moção nº 131/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao grupo Maracatu Abayomi pelo jubileu de 10 anos de fundação e pelo trabalho desenvolvido na comunidade local, propagando a cultura brasileira expressa na musicalidade e na dança do Maracatu de baque virado. Aprovado
    10
    Turno Único - Moção nº 132/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao jovem cientista bauruense Pedro Kenzo Muramatsu Carmo por ser o pioneiro "technical student", iniciando um trabalho na Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN-Suíça), responsável por operar o maior acelerador de partículas do mundo. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 250/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 54/24, que autoriza o Poder Executivo a desafetar de parte de um imóvel público para possibilitar a regularização da área para revitalização de quadra poliesportiva no Núcleo Habitacional Engenheiro Octávio Rasi.
    2
    Processo nº 251/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 56/24, que autoriza a transposição de recursos conforme aprovado na Lei de Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7769, de 11 de dezembro de 2023.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 1705/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas nas Ruas Projetada Dois e Projetada Quatro, Parque Primavera. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 1706/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de equipamentos de lazer e colocação de braços com iluminação na área localizada na confluência entre as Ruas Projetada Quatro, Nelson Tosoni Decarlis e Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Primavera. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 1707/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma/readequação do ossário do Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 1708/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ciclovia na ligação entre os bairros Quinta da Bela Olinda e Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 1709/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para o aumento da carga horária dos médicos da Unidade Básica de Saúde Octávio Rasi - "Dr. Edison Bastos Gasparini" localizada na quadra 03 da Rua Paulo Leivas Macalão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 1710/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras nos pontos de ônibus da Avenida Rodrigues Alves, Centro. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 1711/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a recuperação de calçadas públicas defronte ao imóvel 01-04 da Rua Manoel Bonachela, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 1712/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação pública nas quadras 03 e 04 da Rua Américo Oliva, Tangarás. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 1713/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de praça pública na área localizada na quadra 01 da Rua Luiz Vendramine, Jardim José Kalil. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 1714/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a ampliação do horário de funcionamento da Farmácia Municipal do Geisel/Redentor localizada na quadra 02 da Rua Anísio Castilho de Souza, Jardim Carolina. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 1715/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou supressão da árvore existente defronte ao imóvel 03-25 da Rua Joaquim da Conceição Mattos, Vila Dutra. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 1716/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Luiz Bonetti, 01 da Walter Fernandes Cardoso, 01 a 05 da Neusa Aparecida Fukuda Gusson, 01 e 02 da Roberto Boletti e 01 e 02 da Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 1717/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 01 da Lázaro Leoni, Jardim Redentor; 14 a 16 da Silva Jardim, Vila Lemos e 01 da Travessa Nereid Arruda dos Santos, Jardim Brasil. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 1718/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 das Ruas José Quaggio, Jardim Marambá; 01 da João Silveira Prado e Vitor Manoel Batista e em toda extensão da Rua Cuba, Vila Falcão. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 1719/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Julio Pimentel Algodoal Filho localizada na confluência entre as Ruas Carmo Martino, Luiz Salgado, Nair Macacari Plet e Travessa Madre Terezita Buzato, Conjunto Habitacional Primavera. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 1720/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas em toda extensão da Rua Alfeu Benedito de Souza, Parque Santa Terezinha; nas quadras 02 das Ruas Demétrio Battaiola, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms; 04 da Josefa Suniga Lopes, Parque City e na Praça Luiz Kazuo Sakashita localizada na confluência entre as Ruas Soldado José Soares, São Sebastião e José Samogim, Jardim Prudência. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 1721/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento das tampas das bocas de lobo localizadas nos cruzamentos entre a Rua Manoel Domingos de Oliveira e Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Cruzeiro do Sul e entre as Ruas Conselheiro Antônio Prado e Raposo Tavares, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 1722/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção de iluminação em toda extensão da Rua Maria Edith Moreira Bortoluci, Loteamento Mário Luiz Rodrigues do Prado. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 1723/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 e 02 da Rua Hélio Soares de Queiroz, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 1724/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Albino Tâmbara, Vila Cidade Universitária/Jardim Panorama. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 1725/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 13 da Rua Quinze de Novembro, Centro. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 1726/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 09 a 11 das Ruas Ezequiel Ramos, Chácara das Flores; 01 a 04 da Rio de Janeiro e 01 e 02 da Tupy, Vila Cardia e 04 a 06 da Major Fonseca Osório, Vila Antártica. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 1727/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grades de proteção nas bocas de lobo, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 1728/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Fernando Ávila Parra, Tangarás. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 1729/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um ecoponto no bairro Vila Garcia. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 1730/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de resíduos do terreno localizado na confluência entre as Ruas Mauro Ferraz de Camargo e João Scavassa, Conjunto Habitacional Darcy César Improta. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 1731/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Clara, Jardim Redentor. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 1732/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal força-tarefa para a realização de manutenção, poda das árvores, retirada de galhos e troncos e reconstrução de calçadas nas áreas verdes existentes no entorno do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, localizado na Rua dos Açougueiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 1733/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 07 da Rua Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 1734/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a manutenção da Praça Rui Barbosa, Centro. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 1735/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Gonçalves Dias, Vila Bela. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 1736/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 08-77 da Rua Ataliba Bastos, Parque Bauru. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 1737/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras definitivas para a erosão existente na quadra 05 da Rua Benedito Leite de Brito, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 1738/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, a manutenção do playground e a poda das árvores existentes na Praça Gilmara Dione Priolo Simões localizada na confluência entre as Ruas Alcino Pinheiro Chagas, João Prudente Sobrinho e Benedito Daniel, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 1739/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente na quadra 04 da Alameda Nadir, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 1740/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Etelvino Antônio de Souza, 01 e 02 da Joaquim Valasco de Souza e Antônio Masceri e 01 a 03 da Orlando Querobim e Nilton Gimenes Bonachela, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 1741/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo existente próxima ao imóvel 01-13 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 1742/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas próximas ao imóvel 03-119 da Rua Dário de Castro, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 1743/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Tiburcio Vilaça, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    40
    Requerimento nº 700/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o rebaixamento de guia na Rua Nelson Tosoni Decarlis que dá acesso a veículos para a Rua Projetada Quatro, Parque Primavera. Consultar Ata
    41
    Requerimento nº 701/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, a relação de todos os ofícios recebidos por vereadores nos últimos 12 meses, para a diretoria de trânsito, com pedido de pintura de sinalização de solo, especificando a data da entrada do pedido na Emdurb e a realização do serviço. Consultar Ata
    42
    Requerimento nº 702/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os pontos de hidratação instalados recentemente em Bauru. Consultar Ata
    43
    Requerimento nº 703/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 03-40 da Rua Moisés Fidélis da Motta, Jardim Solange. Consultar Ata
    44
    Requerimento nº 704/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada no cruzamento entre a quadra 02 da Alameda Francisco José Knepper e a quadra 01 da Avenida Antônia Espudário de Oliveira, Vila Dutra. Consultar Ata
    45
    Requerimento nº 705/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Ignacio Alexandre Nasralla e Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    46
    Requerimento nº 706/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 04 e 15 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Jardim Solange/Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    47
    Requerimento nº 707/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade nas quadras 04 das Ruas Lázaro Rodrigues, Parque Jardim Europa; entre 01 e 02 da Walter Rodolpho, Vila Industrial e 01 da Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
    48
    Requerimento nº 708/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação e ativação de pontos de hidratação na praça localizada Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Parque Residencial das Camélias; na praça do Centro de Esporte e Lazer Santa Luzia localizada na confluência entre as Ruas Walter Beraldo, Manoel Macedo e Avenida Nuno de Assis; e no bosque localizado ao lado da EMEII José Augusto Vieira Ranieri (Dudu Ranieri), na quadra 01 da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    49
    Requerimento nº 709/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Hélio Soares de Queiroz e Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    50
    Requerimento nº 710/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Afonso Simoneti e Alto Acre, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    51
    Requerimento nº 711/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias e sarjetas da Praça Gilmara Dione Priolo Simões localizada na confluência entre as Ruas Alcino Pinheiro Chagas, João Prudente Sobrinho e Benedito Daniel, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
    52
    Requerimento nº 712/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de guias e sarjetas no cruzamento da quadra 04 da Alameda Nadir com a Avenida Engenheiro Paulo Frontin e Alameda Alexandria, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    53
    Requerimento nº 713/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre a Avenida Comendador José da Silva Martha e a Rua Paulo Torralba, Jardim Estoril III. Consultar Ata
    54
    Requerimento nº 714/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada, onde melhor convier, na Rua José Jorge, Alphaville. Consultar Ata
    55
    Requerimento nº 715/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de banco no ponto de ônibus localizado na quadra 06 da Rua Marcel Pinto de Oliveira, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata