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Sessão Plenária

32ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

09 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 127/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 34/23, que institui no âmbito da Administração Direta e Indireta os benefícios salário-família, licença tratamento saúde, auxílio-reclusão e a licença maternidade e paternidade, revogando dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 07 de maio de 1.971, os arts. 54, 55, 56,57 e 58 da Lei Municipal nº 5.397, de 06 de outubro de 2.006, bem como as Lei Municipais nº 5.229, de 23 de dezembro de 2.004, nº 5.724, de 20 de março de 2.009, nº 7.079, de 19 de junho de 2.018 e nº 7.346, de 23 de junho de 2.020. Aprovado
  • VOTO CONTRÁRIO DO VEREADOR LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO
    		•
    2
    		 2ª Discussão - Processo nº 167/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que estabelece condutas permitidas e proibidas no âmbito da Câmara Municipal de Bauru durante o período eleitoral. Aprovado
    3
    		 Turno Único - Processo nº 221/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à Senhora Valéria Morais de Oliveira. Aprovado
    4
    		 Turno Único - Processo nº 224/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora REGINA PAPASSONI RIBEIRO. Aprovado
    5
    		 Turno Único - Processo nº 225/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ADEMAR TEIXEIRA, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 03, que tem início na divisa do loteamento denominado Condomínio Residencial Bosque da Saúde e término na Rua D´Annuncio Cammarosano - prolongamento, localizada no loteamento denominado PARQUE ALTOS DA BOA VISTA, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 18/2018). Aprovado
    6
    		 Turno Único - Moção nº 116/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à Paróquia Nossa Senhora das Graças, na pessoa do padre Marcos Lourenço Cardoso, em comemoração aos seus 68 anos de existência na cidade de Bauru. Aprovado
    7
    		 1ª Discussão - Processo nº 103/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 20/24, que altera a Lei Municipal nº 7769, de 11 de dezembro de 2023, e autoriza abertura de crédito adicional especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 226/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua TOMIO NISHIHARA à via pública que tem início entre os quarteirões 27 e 28 da Rua Coronel Alves Seabra, e término na Avenida Nações Unidas Norte. (Minuta nº 119/24)
    2
    		 Processo nº 227/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 49/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento (subvenção), repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que específica.
    3
    		 Processo nº 228/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 50/24, que autoriza a correção dos valores de repasse de recursos públicos decorrente de ampliação de atendimentos, definidos no art. 1º da Lei Municipal nº 7776, de 12 de dezembro de 2023, e dá outras providências.
    4
    		 Processo nº 229/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ ANTONIO VOLPATO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 06, que tem início na cul-de-sac e término na Rua 10, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 84/2024)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1548/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de pontos da iluminação pública na quadra 08 da Rua Galiano de Martino, Tangarás. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1549/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada de entulhos do terreno localizado na quadra 14 da Avenida Getúlio Vargas, esquina com a Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1550/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 04 da Rua Felício Soubihe, Jardim Planalto. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1551/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Presidente Kennedy e Guaicurus, Vila Cardia; entre Soldado-Polícia Militar Antônio Rodrigues Filho e Sargento Basílio da Cruz Bonfim, Núcleo Residencial Beija-Flor; nas quadras 01 e 02 da Natal Fornazari, Tangarás; 01 da Breno Pinheiro Machado Ribas, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi e defronte ao imóvel 05-10 da Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1552/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Antônio Gomes França, Núcleo Residencial Presidente Geisel e José Salim Izar, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1553/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e implantação de tampa e grade de proteção nas bocas de lobo localizadas nas quadras 01 das Ruas dos Andradas, Vila Souto; 01 da Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás; 02 da Brasilino Carvalho, Jardim Marília e 08 da Alameda dos Cravos, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1554/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes na quadra 01 da Rua Luciene Avallone, Parque Jaraguá e no entorno do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha localizado na quadra 01 da Avenida Jurandyr Bueno, Parque União. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1555/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 02 a 05 das Ruas Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas e 07 da Conde Matarazzo, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1556/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Onze de Agosto, Vila Bela e em toda extensão da Rua Júlio Cezar Bitencourt, Parque dos Eucaliptos. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1557/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das quadras 06 a 08 da Rua Miguel Couto, Vila Souto. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1558/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Rua Walter Barreto Melchert, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1559/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Professor Ayrton Busch e nas suas adjacências, Parque Santa Edwiges/Parque Jaraguá. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1560/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Dezessete, Vila do Sucesso. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1561/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dulce Duarte Carrijo, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1562/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas em toda extensão da quadra 03 da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1563/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Alamedas João XXIII e Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1564/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção da cartilha infantil anti-bullying "Sou diferente, e daí? Tem um lugar aí pra mim?" pela Secretaria Municipal de Educação e que a mesma seja distribuída nas escolas de Bauru. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1565/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo no cruzamento entre as Ruas Paulino Raphael e Aviador Edu Chaves, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1566/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Antônio Carlos Melendes, 01 a 03 da Carlos Gomes de Camargo, 01 e 02 da Giacomo Bramante, 01 a 06 da Miguel Ângelo Peregini e 01 a 03 da Pedro Delfiume, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1567/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Paulo Leivas Macalão, 01 e 02 da Augusto Moreno Munhoz, Severino Fregni e Sargento Delvor Ribeiro Aguiar e 01 da Miguel Bartalotti, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1568/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Engenheiro Miguel Melhado Campos e José Rossini e 01 da Lúcio Rúbio Hurtado, Guilherme Turini e Hermínio Inforzato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1569/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Aristides Ribeiro Morais, Sargento Ruy da Silva, Manoel Lopes Neves, José Maria Cosme e 01 a 08 da Osvaldo Fernandes da Silva Martha, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1570/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras de infraestrutura e asfaltamento em toda extensão da Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1571/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Alípio dos Santos, Vila Cidade Universitária/Jardim Panorama. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1572/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição do ponto de iluminação do poste que foi substituído defronte ao imóvel 08-10 da Rua Professor Alberto Brandão de Rezende, Jardim Amália. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1573/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reforço por meio da Atividade Delegada na Avenida Comendador Daniel Pacífico, Vila Martha. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1574/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 12 e 13 da Rua Alfredo Ruiz, Vila Mesquita. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1575/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 02 da Rua Orlando Querobim, próximo à Escola Estadual Padre Antônio Jorge Lima, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1576/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a religação da iluminação pública próximo ao imóvel 03-45 da Rua Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Parque Giansante. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1577/2024 - CANCELADA Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1578/2024 - CANCELADA Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1579/2024 - CANCELADA Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1580/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na quadra de areia localizada na quadra 16 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América. Consultar Ata
    34
    		 Moção nº 117/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à nutricionista Juliana Batista Coqueiro pelo seu profissionalismo e relevantes serviços prestados na cidade de Bauru. Consultar Ata
    35
    		 Moção nº 118/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para que revogue a decisão liminar que suspendeu as ordens judiciais que determinam que a União adquira o medicamento Elevidys para crianças com Distrofia Muscular de Duchenne. Consultar Ata
    36
    		 Moção nº 119/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Colégio Técnico Industrial (CTI) pela dedicação e os esforços empreendidos pelos seus profissionais no oferecimento de um ensino de qualidade. Consultar Ata
    37
    		 Moção nº 120/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à Lídia Pinto de Lima Souza pelo empenho e por suas conquistas, que representam um exemplo inspirador de determinação e sucesso. Consultar Ata
    38
    		 Moção nº 121/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao Padre Guido Mottinelli, pelos 60 anos de vida religiosa que se consagrou pelos votos de pobreza, castidade e obediência. Consultar Ata
    39
    		 Requerimento nº 614/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga de parada rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 25-09 da Rua Engenheiro Saint Martin, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
    40
    		 Requerimento nº 615/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada nas quadras 01 e 02 da Rua Antônio Duarte de Souza Brandão, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
    41
    		 Requerimento nº 616/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB providências para orientação e coleta de lixo reciclável no imóvel 12-60 localizado na Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América. Consultar Ata
    42
    		 Requerimento nº 617/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixas de pedestres e de legenda 'PARE' no cruzamento entre as Ruas Patagônia e Luiz Gama, Vila Independência. Consultar Ata
    43
    		 Requerimento nº 618/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e repintura da sinalização de solo defronte ao Residencial Verde Sul localizado na quadra 20 da Rua Capitão Alcides, Jardim Carvalho. Consultar Ata
    44
    		 Requerimento nº 619/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixas de pedestres e pintura de sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Felício Soubihe e Manoel Pereira Rolla, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    45
    		 Requerimento nº 620/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombadas na quadra de fauna da Avenida Jorge Zaiden, confluência com as Ruas Victor Curvello de Ávila Santos e Octacílio Garms, Jardim Contorno. Consultar Ata
    46
    		 Requerimento nº 621/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforos nos cruzamentos da Rua Silva Jardim com as Ruas Padre Nóbrega, Primeiro de Maio e Francisco Alves, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    47
    		 Requerimento nº 622/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres na quadra 54 da Avenida Nações Unidas, defronte ao portão do Hospital Estadual, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    48
    		 Requerimento nº 623/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Alameda Júpiter, Parque Santa Edwiges/Parque Jaraguá. Consultar Ata
    49
    		 Requerimento nº 624/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Joaquim da Silva Martha e Alfredo Ruiz, Vila Santa Izabel/Vila Mesquita. Consultar Ata
    50
    		 Requerimento nº 625/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo para pedestres ou redutor de velocidade defronte ao supermercado existente na quadra 01 da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    51
    		 Requerimento nº 626/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutores de velocidade ao longo da Rua Alexandre Favero, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
    52
    		 Requerimento nº 627/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 12 da Rua Sérgio Malheiros, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 628/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na quadra 30 da Rua Rio Branco, Jardim Paulista. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 629/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de mão única de direção nas quadras 01 e 02 da Rua Tupinambás, sentido Vila Antártica-Shopping, Vila Antártica. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 630/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações acerca dos serviços de coleta seletiva de resíduos e da gestão dos Ecopontos em Bauru. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 631/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, de todos os processos administrativos e/ou documentos relacionados à Uninove, que tratem do Hospital Municipal e da Clínica de Especialidades. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 632/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos próximo ao imóvel 14-36 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 633/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mais uma vaga rápida de 10 minutos na quadra 13 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 634/2024 - CANCELADO Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 635/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a retirada da vaga para carga e descarga existente na quadra 07 da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim América. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 636/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e faixas de pedestres no cruzamento entre as Ruas Paraguai e Patagônia, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 637/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de guias e sarjetas no cruzamento da Alameda Cartago com a Avenida Engenheiro Paulo Frontin e Alameda Mercúrio, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 638/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto nas quadras 03 das Ruas Sete e Treze, Vila do Sucesso. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 639/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito das viaturas utilizadas pelas Regionais da Secretaria Municipal das Administrações Regionais (Sear). Consultar Ata