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Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

02 de setembro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 127/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 34/23, que institui no âmbito da Administração Direta e Indireta os benefícios salário-família, licença tratamento saúde, auxílio-reclusão e a licença maternidade e paternidade, revogando dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 07 de maio de 1.971, os arts. 54, 55, 56,57 e 58 da Lei Municipal nº 5.397, de 06 de outubro de 2.006, bem como as Lei Municipais nº 5.229, de 23 de dezembro de 2.004, nº 5.724, de 20 de março de 2.009, nº 7.079, de 19 de junho de 2.018 e nº 7.346, de 23 de junho de 2.020. Aprovado
  • Aprovado com Emendas
    		•
    2
    		 1ª Discussão - Processo nº 167/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que estabelece condutas permitidas e proibidas no âmbito da Câmara Municipal de Bauru durante o período eleitoral. Aprovado
  • Aprovado com Emenda Supressiva
    		•
    3
    		 Turno Único - Processo nº 200/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1239, de 16 de outubro de 2007. Aprovado
    4
    		 Turno Único - Processo nº 201/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição do item 7 do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 2990, de 06 de julho de 1979. Aprovado
    5
    		 Turno Único - Processo nº 202/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1952, de 16 de março de 2021. Aprovado
    6
    		 Turno Único - Processo nº 203/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 437, de 27 de maio de 1997. Aprovado
    7
    		 Turno Único - Processo nº 204/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 422, de 24 de março de 1997. Aprovado
    8
    		 Turno Único - Processo nº 205/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1397, de 22 de fevereiro de 2011. Aprovado
    9
    		 Turno Único - Processo nº 206/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1373, de 09 de setembro de 2010. Aprovado
    10
    		 Turno Único - Processo nº 207/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARTINO MONDELLI, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 13, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 04 e término na Rua 08B, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 19/2024) Aprovado
    11
    		 Turno Único - Processo nº 208/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1372, de 09 de setembro de 2010. Aprovado
    12
    		 Turno Único - Processo nº 209/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1370, de 24 de agosto de 2010. Aprovado
    13
    		 Turno Único - Processo nº 210/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1118, de 23 de agosto de 2005. Aprovado
    14
    		 Turno Único - Processo nº 211/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 859, de 14 de agosto de 2001. Aprovado
    15
    		 Turno Único - Processo nº 212/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor ARNALDO BELCHIOR JUNIOR. Aprovado
    16
    		 Turno Único - Processo nº 215/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 2087, de 01 de novembro de 2022. Aprovado
    17
    		 Turno Único - Moção nº 109/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Moção de Aplauso à ABDA Filarmônica pelo excelente trabalho no desenvolvimento cultural e na formação de pessoas através da música. Aprovado
    18
    		 Turno Único - Moção nº 110/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Ministério Reconciliar por sua belíssima trajetória na obra que tem transformado vidas e servido às comunidades de Bauru e região, desde a sua fundação. Aprovado
    19
    		 Turno Único - Moção nº 111/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Cachaça Canário da Terra, na pessoa de Henrique Rodrigues de Souza, por todo o esforço, inovação e contribuição para o desenvolvimento econômico e cultural de nossa cidade. Aprovado
    20
    		 Turno Único - Moção nº 112/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Conservas Tiziu, na pessoa do Senhor Alexandre Rodrigues de Souza por sua dedicação, inovação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Bauru. Aprovado
    21
    		 Turno Único - Moção nº 113/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao projeto social Bem da Madrugada, pelo trabalho desenvolvido no acolhimento dos moradores em condição de rua da nossa cidade, minimizando a vulnerabilidade dos seus assistidos. Aprovado
    22
    		 Turno Único - Moção nº 114/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao jornal “Vozes do Nicéia” pelo trabalho de promoção da comunidade local através da parceria dos moradores e da comunidade acadêmica. Aprovado
    23
    		 Turno Único - Moção nº 115/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Dr. Carlos Eduardo Francischone Junior por sua excelência na área de atuação e referência nacional e internacional no ramo acadêmico e na implantologia. Aprovado
    24
    		 1ª Discussão - Processo nº 197/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 45/24, que autoriza o Poder Executivo a instituir servidão de passagem para implantação de obras de drenagem de água pluvial em imóvel de propriedade do Município de Bauru. Não apreciado
  • Vereadora Estela Alexandre Almagro, membro da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, solicitou prazo regimental. O processo foi retirado da pauta
    		•
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 219/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/24, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.830, de 17 de maio de 2002, revoga dispositivos da Lei Municipal nº 5387, de 28 de agosto de 2006, e dá outras providências.
    2
    		 Processo nº 220/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor ALEX RIBEIRO GARCIA.
    3
    		 Processo nº 221/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à Senhora Valéria Morais de Oliveira.
    4
    		 Processo nº 222/2024 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Lei que institui no calendário oficial do Município de Bauru a “Semana Municipal de Conscientização dos Cuidados Paliativos” e dá outras providências.
    5
    		 Processo nº 223/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru.
    6
    		 Processo nº 224/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora REGINA PAPASSONI RIBEIRO.
    7
    		 Processo nº 225/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ADEMAR TEIXEIRA, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 03, que tem início na divisa do loteamento denominado Condomínio Residencial Bosque da Saúde e término na Rua D´Annuncio Cammarosano - prolongamento, localizada no loteamento denominado PARQUE ALTOS DA BOA VISTA, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 18/2018).
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1515/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 20-106 da Rua Alto Acre, Vila Lemos. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1516/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nos postes da Praça Professora Dina Maris Conte Munhoz, localizada na confluência entre as Ruas Miguel Ângelo Peregini e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1517/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com lâmpadas de LED em toda a Praça Valdir Aparecido Raimundo (Val Rai), mais conhecida como Praça do Brisola, localizada na confluência entre as Ruas Pedro de Campos, Doutor Ivo Giunta, Alexandrino Rodrigues e Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1518/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de concretagem no piso da área externa (pátio e estacionamento) da Unidade Básica de Saúde Octávio Rasi - "Dr. Edison Bastos Gasparini", localizada na Rua Paulo Leivas Macalão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1519/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Apparecido Leme Corrêa, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1520/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, capinação e limpeza do terreno 01-75 localizado na Rua Galiano de Martino, esquina com a Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1521/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-28 da Rua Rodrigo Romeiro, Centro. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1522/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada queimada do poste existente na quadra 10 da Rua Padre João, Vila América. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1523/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de estudo para o prolongamento da quadra 01 da Rua Orlando Faustini, Residencial Nova Bauru até a Rua Luiz Pereira da Silva, Loteamento Empresarial Bauru. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1524/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 07 das Ruas Salvador Cacciolla, Anísio Castilho de Souza, Maria da Graça Bueno Martins e Octacílio de Andrade Tourinho, Vila Carolina e em toda extensão da Antônio Manoel Costa, Jardim Alvorada/Jardim Olímpico. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1525/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Izaltino Tonetti, 01 e 02 da Tereza Leoni, Novo Jardim Pagani; 06 da Alfredo Gonçalves D'Abril, Jardim Ivone e em toda extensão da Benedito Rodrigues de Souza, Núcleo Habitacional Vanuire e Josephina Pavan, Jardim Mendonça. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1526/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Célio Daibem, Centro/Vila Nova Santa Clara e na quadra 03 da Rua Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1527/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Guilherme Garmes, Jardim Marise e em toda extensão da Rua Félix Sanches Gomes, Vila Santista. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1528/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua Zephilo Grizoni, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1529/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 08 das Ruas Paraná, Vila Coralina; 12 da Capitão Alcides, Parque Paulistano e 14 da Araújo Leite, Centro. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1530/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado em toda extensão da Rua Três, Vila do Sucesso; na via de acesso à Chácara Duas Meninas a partir da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações e na quadra 01 da Rua Adolpho Serson, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1531/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lixeiras comunitárias na quadra 03 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Vila do Sucesso; na esquina da quadra 01 da Rua Max da Fonseca Prado ou nas imediações do bairro Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1532/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bocas de lobo nas quadras 01 e 02 das Ruas Tertuliano Andrade Bueno, Jardim Petrópolis; no lado ímpar da quadra 02 da Emílio dos Santos, Jardim Progresso; 04 da Salvador Cacciolla, Jardim Carolina e 02 da Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1533/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do canteiro central localizado na confluência da Rua Dezesseis com as Ruas Miguel Ângelo Peregini e João Scarco, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1534/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das grelhas de escoamento de água existentes no cruzamento entre a Avenida Lúcio Luciano e a Rua Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1535/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Guilherme de Almeida, Vila Cidade Universitária/Jardim Panorama. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1536/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 06 da Rua Júlio Maringoni, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1537/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 01 da Rua João Abo Arrage, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1538/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou substituição da árvore existente próximo ao imóvel 02-91 da Rua Etelvino Antônio de Souza, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1539/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou substituição da árvore existente defronte ao imóvel 03-106 da Rua Shigeo Matsumoto, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1540/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Professor Mário Guerreiro de Castro, Primo Dotta, Núcleo Habitacional Mary Dota; Zoraide Ribeiro Buso, Pedro Jordão Rodrigues e Orozimbo Florêncio Figueiredo, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1541/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Elias Murback, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1542/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de braços de iluminação na quadra 02 da Rua Francisco Sesquini, Parque Giansante. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1543/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra dos bairros Vila Maracy e Vila Paulista. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1544/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Costa Ribeiro, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1545/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de ação conjunta entre as Secretarias Municipais de Bem-Estar Social, Planejamento e Meio Ambiente, considerando o grave quadro de natureza social, urbana e sanitária na região da Praça Rui Barbosa e a verificação dos imóveis, considerando a Lei Municipal 6391/2013. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1546/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo' no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 04 da Rua dos Professores esquina com a Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1547/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    34
    		 Moção nº 116/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à Paróquia Nossa Senhora das Graças, na pessoa do padre Marcos Lourenço Cardoso, em comemoração aos seus 68 anos de existência na cidade de Bauru. Consultar Ata
    35
    		 Requerimento nº 588/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade na quadra 06 da Avenida Rizik Eid Gebara, próximo à Praça Murilo de Oliveira de Paula, Parque Giansante. Consultar Ata
    36
    		 Requerimento nº 589/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada ou redutor de velocidade, onde melhor convier, na Rua Hermenegildo Quagliato, Parque União. Consultar Ata
    37
    		 Requerimento nº 590/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto na quadra 01 da Rua Apparecido Leme Corrêa, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    38
    		 Requerimento nº 591/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão dupla de direção na quadra 01 da Rua Edilson Alves de Carvalho, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
    39
    		 Requerimento nº 592/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres localizadas nas esquinas da Rua Presidente Kennedy com as Ruas Guaicurus e Monteiro Lobato, Vila Cardia. Consultar Ata
    40
    		 Requerimento nº 593/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de faixa de pedestres e melhorias na sinalização de solo no cruzamento entre a Avenida das Bandeiras e a Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
    41
    		 Requerimento nº 594/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nos cruzamentos entre a Rua Sérgio Malheiros e Avenida do Hipódromo, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    42
    		 Requerimento nº 595/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalização de solo na quadra 05 da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    43
    		 Requerimento nº 596/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de faixa de pedestres com passagem pelo canteiro central, em ambos os lados, da quadra 11 ou 12 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril. Consultar Ata
    44
    		 Requerimento nº 597/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nos cruzamentos da Rua Doutor José Maria Rodrigues Costa com as Ruas Vereador Leandro dos Santos Martins, Garça e Miguel Pelegrina, Jardim América. Consultar Ata
    45
    		 Requerimento nº 598/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Xingu e Constituição, Alto Higienópolis. Consultar Ata
    46
    		 Requerimento nº 599/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada, onde melhor convier, ao longo da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    47
    		 Requerimento nº 600/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade defronte ao imóvel 06-82 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    48
    		 Requerimento nº 601/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção e o estudo para analisar o tempo de liberação dos semáforos para o trânsito de carros em Bauru. Consultar Ata
    49
    		 Requerimento nº 602/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o mapeamento e posterior limpeza/manutenção dos pontos de ônibus que estejam tomados pelo mato e precisando de manutenção em assentos e/ou coberturas. Consultar Ata
    50
    		 Requerimento nº 603/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para melhorias no trânsito da quadra 07 da Rua Hildebrando de Carvalho, Vila Cordeiro. Consultar Ata
    51
    		 Requerimento nº 604/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga de parada rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 01-115 da Rua Doutor Danilo Campana, Jardim Araruna. Consultar Ata
    52
    		 Requerimento nº 605/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio do Projeto Básico do Hospital Municipal, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Obras, considerando que tal solicitação não foi atendida na resposta ao Requerimento 455/2024. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 606/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga de parada rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 02-18 da Rua Salvador Cacciolla, Jardim Carolina. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 607/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 09 da Rua Adante Gigo, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 608/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres existentes em toda extensão das Ruas Bertholdo do Carmo, Quinta da Bela Olinda; Gaudêncio Piola, Vila São Paulo e Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I e II. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 609/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de trânsito 'redução de velocidade' e/ou 'limite de velocidade' na quadra 01 da Rua Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
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    		 Requerimento nº 610/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a substituição da vaga para pessoa com deficiência por vaga rápida de 10 minutos na quadra 08 da Rua Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 611/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga de parada rápida de 10 minutos na quadra 03 da Rua Olegário Machado, Vila Souto. Consultar Ata
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    		 Requerimento nº 612/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção, sentido vicinal-bairro, na quadra 01 da Rua Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
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    		 Requerimento nº 613/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres localizada na esquina entre as Ruas Minas Gerais e São Luiz, Vila Cardia. Consultar Ata