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Sessão Plenária

11ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

26 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 13h01

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 120/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 24/24, que altera a denominação do Órgão Gestor da Política Municipal de Assistência Social e os respectivos órgãos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Bauru. Aprovado
2
 2ª Discussão - Processo nº 121/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 26/24, que altera a finalidade do bem público de área verde "AV4" (PMB 2/0282/001), para área institucional e de área institucional "A" (PMB 2/0965/001) em área verde. Aprovado
3
 2ª Discussão - Processo nº 181/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 41/24, que autoriza a transferência e transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7769, de 11 de dezembro de 2023. Aprovado
4
 2ª Discussão - Processo nº 139/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
5
 2ª Discussão - Processo nº 140/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
6
 2ª Discussão - Processo nº 122/2024 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE BAURU - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
7
 2ª Discussão - Processo nº 146/2024 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE BAURU - TERRA BRANCA. Aprovado