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Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

26 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 120/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 24/24, que altera a denominação do Órgão Gestor da Política Municipal de Assistência Social e os respectivos órgãos na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Bauru. Aprovado
2
 1ª Discussão - Processo nº 181/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 41/24, que autoriza a transferência e transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2024, Lei Municipal nº 7769, de 11 de dezembro de 2023. Aprovado
3
 1ª Discussão - Processo nº 51/2024 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que estabelece a exigência da conclusão de curso de graduação de nível superior para o exercício das funções de confiança e os cargos em comissão que se destinam às atribuições de direção, chefia e assessoramento do Poder Executivo, Poder Legislativo, autarquia e empresa pública do Município de Bauru. Sobrestado
  • Sobrestado por 07 Sessões Ordinárias e 01 Sessão Extraordinária
    		•
    4
    		 1ª Discussão - Processo nº 139/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que institui a Política Geral de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
    5
    		 1ª Discussão - Processo nº 140/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
    6
    		 1ª Discussão - Processo nº 122/2024 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE BAURU - PARQUE DAS NAÇÕES. Aprovado
    7
    		 1ª Discussão - Processo nº 146/2024 - Projeto de Lei - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Lei que declara de utilidade pública o ROTARY CLUB DE BAURU - TERRA BRANCA. Aprovado
    8
    		 Turno Único - Processo nº 254/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Parecer de Inconstitucionalidade ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 100/23, que altera a grade salarial dos cargos de Especialista em Saúde - Enfermeiro, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem e Auxiliar em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, previsto na Lei Municipal nº 5.950, de 02 de agosto de 2.010, conforme Emenda Constitucional n° 124/2022, Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2.022, e Emenda Constitucional nº 127/2.022, proporcionalmente a jornada básica de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, e dá outras providências. Aprovado
  • Aprovado Parecer de Inconstitucionalidade
    		•
    8.1
    		 Substitutivo nº 1 - PREFEITA MUNICIPAL - PROJETO DE LEI Nº 100/23 - SUBSTITUTIVO - Autoriza o Poder Executivo o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Município de Bauru. Aprovado
    9
    		 Turno Único - Processo nº 182/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IRENE PREGNOLATO PINTO NOGUEIRA a um trecho de prolongamento de via pública conhecido como Avenida Laranjal, que tem início na Avenida Pinheiro Machado e término na Rua Sargento José Mendes Leal, no loteamento denominado Vila Industrial. (Minuta nº 125/24) Aprovado
    10
    		 Turno Único - Processo nº 183/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Constantino Castilho a uma via pública localizada no Jardim Chapadão, e revoga os Decretos Legislativos nº 662, de 14 de março de 2000, e 2062, de 12 de abril de 2022. (Minuta 120/24) Aprovado
    11
    		 Turno Único - Processo nº 184/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1663, de 17 de novembro de 2016. Aprovado
    12
    		 Turno Único - Processo nº 185/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DOROTHEO MORENO MUNHÓZ FILHO à via pública conhecida como Rua Projetada 01, que tem início em terrenos não loteados e término na Avenida Projetada 02, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa I. (Minuta nº 17/20) Aprovado
    13
    		 Turno Único - Processo nº 188/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua AVIADOR RIBEIRO DE BARROS a uma via pública da cidade. (Minuta nº 19/23) Aprovado
    14
    		 Turno Único - Processo nº 189/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida NAÇÕES UNIDAS ao trecho de via pública que tem início na Rua Silvio Marchioni e término no trevo de confluência com a Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. (Minuta nº 80/23) Aprovado
    15
    		 Turno Único - Processo nº 190/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição do item 40 do Decreto nº 1523, de 05 de abril de 1971, referente à denominação da Rua PEDRO CAETANO. Aprovado
    16
    		 Turno Único - Processo nº 191/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BERNARDINO DE CAMPOS a uma via pública da cidade. (Minuta nº 48/23) Aprovado
    17
    		 Turno Único - Processo nº 192/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BARTOLOMEU DE GUSMÃO a uma via pública da cidade. (Minuta nº 109/24) Aprovado
    18
    		 Turno Único - Processo nº 193/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LIDIA DOS SANTOS, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 09, que tem início na Rua 02 e término na Rua 06, localizada no loteamento denominado Conjunto Residencial Vila do Cerrado, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 10/2020) Aprovado
    19
    		 Turno Único - Processo nº 194/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 2205, de 02 de julho de 2024. Aprovado
    20
    		 Turno Único - Processo nº 195/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 2203, de 02 de julho de 2024. Aprovado
    21
    		 Turno Único - Processo nº 196/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 2176, de 26 de março de 2024. Aprovado
    22
    		 Turno Único - Processo nº 198/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO. Aprovado
    23
    		 Turno Único - Moção nº 104/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso a Marcelo Malacrida de Morais, por sua trajetória profissional exemplar na cidade de Bauru. Aprovado
    24
    		 Turno Único - Moção nº 105/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Pastor Givaldo Lima dos Santos por seu exemplo de fé, amor ao próximo e dedicação à comunidade, na cidade de Bauru. Aprovado
    25
    		 Turno Único - Moção nº 106/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Presbítero Edilson Nunes da Silva, em reconhecimento à sua brilhante e vitoriosa trajetória de vida e ao seu inestimável serviço à comunidade, na cidade de Bauru. Aprovado
    26
    		 Turno Único - Moção nº 107/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à equipe de radioterapia do Hospital Unimed Bauru por seu amor, dedicação, carinho, excelência e tratamento humanizado dispensado a milhares de pessoas de Bauru e região. Aprovado
    27
    		 Turno Único - Moção nº 108/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Ecoart Tecnologia e Projetos em Produtos de Madeira Ltda pela trajetória de sucesso e relevantes serviços sociais realizados em prol da população de Bauru e região Aprovado
    28
    		 1ª Discussão - Processo nº 121/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 26/24, que altera a finalidade do bem público de área verde "AV4" (PMB 2/0282/001), para área institucional e de área institucional "A" (PMB 2/0965/001) em área verde. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 200/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1239, de 16 de outubro de 2007.
    2
    		 Processo nº 201/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição do item 7 do artigo 1º do Decreto Legislativo nº 2990, de 06 de julho de 1979.
    3
    		 Processo nº 202/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 1952, de 16 de março de 2021.
    4
    		 Processo nº 203/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 437, de 27 de maio de 1997.
    5
    		 Processo nº 204/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 422, de 24 de março de 1997.
    6
    		 Processo nº 205/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1397, de 22 de fevereiro de 2011.
    7
    		 Processo nº 206/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1373, de 09 de setembro de 2010.
    8
    		 Processo nº 207/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARTINO MONDELLI, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 13, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 04 e término na Rua 08B, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 19/2024)
    9
    		 Processo nº 208/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1372, de 09 de setembro de 2010.
    10
    		 Processo nº 209/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1370, de 24 de agosto de 2010.
    11
    		 Processo nº 210/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1118, de 23 de agosto de 2005.
    12
    		 Processo nº 211/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição contida no artigo 1º do Decreto Legislativo nº 859, de 14 de agosto de 2001.
    13
    		 Processo nº 212/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor ARNALDO BELCHIOR JUNIOR.
    15
    		 Processo nº 213/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 44/24, que altera a Lei Municipal nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023 - LOA 2024, em observância ao seu art. 94 e autoriza abertura de crédito adicional especial, nos termos do art. 41, II da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
    16
    		 Processo nº 214/2024 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que altera a Lei nº 7.817, de 29 de julho de 2024, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Bauru, estabelece penalidades e dá outras providências.
    17
    		 Processo nº 215/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que revoga o Decreto Legislativo nº 2087, de 01 de novembro de 2022.
    18
    		 Processo nº 216/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 46/24, altera dispositivos da Lei Municipal nº 7.578, de 03 de agosto de 20200, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Distritos Industriais e dá outras providências.
    19
    		 Processo nº 217/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 48/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante ao Termo de Colaboração, repasse de recursos financeiros municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1473/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground existente na Praça Sidival Pires localizada na confluência entre as Ruas José Dário, Hermínio Ramos e Zephilo Grizoni, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1474/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da iluminação da Praça Washington Luiz localizada na confluência entre as Ruas Araújo Leite, Inconfidência e Aparecida, Centro. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1475/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da via pública em toda extensão da Rua Doutor Walter Belian, Vila Nova Paulista/Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1476/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Doutor Walter Belian, Vila Nova Paulista/Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1477/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra 01 da Alameda Granada, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1478/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras na Praça Professora Dina Maris Conte Munhoz, localizada na confluência entre as Ruas Miguel Ângelo Peregini e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1479/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e implantação de grade de proteção nas bocas de lobo localizadas na quadra 01 da Rua Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1480/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 04 da Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia e em toda extensão da Rua Nemer Miguel Axcar, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1481/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 a 07 das Ruas Marechal Deodoro, 01 e 02 da Antônio Minello, Núcleo Residencial Presidente Geisel e em toda extensão da Alameda das Acácias, Parque São Geraldo e José Bonifácio, Jardim Maria Angélica. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1482/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 11 e 12 das Ruas Pedro Fernandes, 09 e 10 da Manoel Fradique Coutinho Júnior; 04 e 05 da Sueli Gomes França, Vila São João do Ipiranga e em toda extensão da Antônio dos Reis, Alto Higienópolis/Vila Brunhari e Bela Vista, Vila Camargo. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1483/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 05 da Rua Calixto Saddo Cury, Jardim Jandira e em toda extensão da Rua Conceição de Lucas, Jardim Coutry Club. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1484/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Osório Volpato, Jardim Olímpico e Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1485/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Ei Kurozawa e Matheus Tarzia, 01 a 03 da Aurélio Duarte, 02 da Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho e 03 a 05 da Lourenço Rodrigues, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1486/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de dispositivo de drenagem (grelhas de escoamento) no cruzamento entre a Avenida Lúcio Luciano e a Rua Lázaro Fernandes de Lima, Parque Bauru. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1487/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de galeria pluvial e sistema de drenagem na quadra 02 da Rua Rio Ivinhema, Vila Aimorés. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1488/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação, de forma definitiva, de policiais da Atividade Delegada no Terminal Rodoviário. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1489/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou substituição do playground e academia ao ar livre, bem como a manutenção da quadra poliesportiva do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1490/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado da Unidade Básica de Saúde Parque Vista Alegre - "Dr. Sebastião Gilberto Geli Cavali", localizada na quadra 04 da Rua Jacob Corso, Jardim Hojas. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1491/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Terra Branca, Vila Pacífico; da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor/Parque Júlio Nóbrega e nas quadras 02 a 06 da Rua Primeiro de Maio, Jardim Maravilha. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1492/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nas ruas que dão acesso à nova rotatória da Primaz Chujiro Otake (Praça do Relógio) localizada na confluência entre as Avenidas Castelo Branco, Alfredo Maia e as Ruas Vereador Gomes dos Santos e Felicíssimo Antônio Pereira, Vila Independência. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1493/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a continuação da implantação de iluminação pública a partir da quadra 09 da Rua Felício Lanzara, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1494/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria para a substituição da lâmpada do poste localizado defronte ao imóvel 02-34 da Rua Primeiro de Maio, Jardim Maravilha. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1495/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 a 06 da Rua Oliciar de Oliveira Guimarães, Jardim América. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1496/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada de entulhos do terreno baldio localizado na quadra 05 da Rua Casemiro de Abreu, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1497/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Jardim TV. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1498/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a duplicação do trecho a partir da quadra 09 da Avenida José Vicente Aiello até a Rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Renno (SP-225 Bauru-Ipaussu). Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1499/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Carlos Cariani localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1500/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a duplicação da Rodovia Elias Miguel Maluf (Bauru-Piratininga). Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1501/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução do Programa Revitaliza no entorno da Praça Orlando Lamônica localizada na confluência entre as Ruas José Francisco Augusto, João Garcia Martinez, Joaquim Dias Fernandes e Vicente Barbugiani, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1502/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-56 da Rua Soldado-Polícia Militar Antônio Rodrigues Filho, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1503/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de capa asfáltica nas quadras com paralelepípedos da Rua Triagem, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1504/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a avaliação socioeconômica para inclusão nos programas de apoio social de Bauru com visita de assistente social na residência 05-35 da Rua Carlos Pereira Bicudo, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1505/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de tronco de árvore defronte ao imóvel 04-59 da Rua Investigador Valdemir Nunes de Medeiros, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 1506/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a religação dos pontos de iluminação da praça localizada na quadra 03 da Rua Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Parque Giansante. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 1507/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas/Núcleo Habitacional José Regino, bem como nas Ruas Jorge Schneyder Filho, Parque Paulista/Jardim Nova Bauru e nas quadras 06 a 08 da Serafim Pertinhes, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 1508/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no interior do Horto Florestal, localizado na quadra 38 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 1509/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos imóveis 02-63 e 02-65 localizados na Rua Araújo Leite, espaços conhecidos como Casa dos Pioneiros, Centro. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 1510/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação no Complexo de Esporte e Lazer da Vila Santa Luzia localizado na Avenida Vereador Salvador Adelino Afonso (continuação da Avenida Nuno de Assis), esquina com a Rua Walter Beraldo, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 1511/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e tomada de providências da Seplan, Sebes e Sear quanto ao imóvel abandonado localizado na quadra 25 da Avenida Cruzeiro do Sul, ao lado do Instituto Ambiental Vidágua, Jardim Redentor. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 1512/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a pintura no solo com demarcação de quilometragem na ciclofaixa da Avenida Mário Ranieri, Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 1513/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes de iluminação pública nas Ruas Pedro Miguel, Landios Achôa, Armando Ferrari e Sílvio Turbiani Neto, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 1514/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza dos terrenos localizados no lado par das quadras 01 a 03 da Rua Pedro Miguel e das Ruas Landios Achôa, Cid Costa Madureira e Armando Ferrari, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    43
    		 Moção nº 109/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Moção de Aplauso à ABDA Filarmônica pelo excelente trabalho no desenvolvimento cultural e na formação de pessoas através da música. Consultar Ata
    44
    		 Moção nº 110/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Ministério Reconciliar por sua belíssima trajetória na obra que tem transformado vidas e servido às comunidades de Bauru e região, desde a sua fundação. Consultar Ata
    45
    		 Moção nº 111/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Cachaça Canário da Terra, na pessoa de Henrique Rodrigues de Souza, por todo o esforço, inovação e contribuição para o desenvolvimento econômico e cultural de nossa cidade. Consultar Ata
    46
    		 Moção nº 112/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Conservas Tiziu, na pessoa do Senhor Alexandre Rodrigues de Souza por sua dedicação, inovação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Bauru. Consultar Ata
    47
    		 Moção nº 113/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao projeto social Bem da Madrugada, pelo trabalho desenvolvido no acolhimento dos moradores em condição de rua da nossa cidade, minimizando a vulnerabilidade dos seus assistidos. Consultar Ata
    48
    		 Moção nº 114/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao jornal “Vozes do Nicéia” pelo trabalho de promoção da comunidade local através da parceria dos moradores e da comunidade acadêmica. Consultar Ata
    49
    		 Moção nº 115/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Dr. Carlos Eduardo Francischone Junior por sua excelência na área de atuação e referência nacional e internacional no ramo acadêmico e na implantologia. Consultar Ata
    50
    		 Requerimento nº 572/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 02-109 da Rua Minoru Kasama, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
    51
    		 Requerimento nº 573/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vagas de estacionamento em 45º defronte ao imóvel 34-60 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
    52
    		 Requerimento nº 574/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Tamandaré e Tohiti Sawao, Jardim Gaivota; Monsenhor Claro e Domiciano Silva, Vila Santa Clara; Xingu e Constituição, Alto Higienópolis. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 575/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga de parada rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 01-45 da Rua Siqueira Campos, Vila Souto. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 576/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 04 da Rua Josefa Suniga Lopes, Parque City e defronte ao imóvel 01-56 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 577/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nos cruzamentos entre as Ruas Campos Salles e Sabadino Scriptore, Vila Falcão; José Ângelo Toniato e Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel; Gérson França e Domiciano Silva, Vila Santa Clara e na quadra 01 da Judith França Costa, Vila São Manoel. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 578/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Treze de Maio e Laércio Bastos Pereira, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 579/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito dos imóveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 580/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o envio de cópia, capa a capa, do processo de contratação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para a assessoria técnica e metodológica para complementar e concluir o processo de revisão do Plano Diretor Municipal de Bauru. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 581/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de dispositivos de redutores de velocidade ao longo da Avenida Getúlio Vargas, Vila Guedes de Azevedo/Samambaia Parque Residencial. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 582/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade nos arredores da quadra 04 da Rua Nicolau Ruiz, Jardim Flórida. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 583/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de sinalização de solo e guias na confluência entre a quadra 13 da Rua Antônio Pereira com a quadra 06 da Rua Santa Maria, Vila Industrial. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 584/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a manutenção do ponto de hidratação existente no Bosque "Miguel Moisés Inete" (Bosque Bauru XVI), localizado na quadra 03 da Rua Dulce Duarte Carrijo, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 585/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 10 da Alameda Cartago, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 586/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações sobre a tramitação da emenda impositiva deste Vereador para o ano de 2024. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 587/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção na Rua Semi Gebara, Vila Leme da Silva. Consultar Ata