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Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

05 de agosto de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único - Processo nº 144/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 7921, que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas do Município de Bauru. Rejeitado
2
 Turno Único - Processo nº 145/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Parecer de Ilegalidade e Inconstitucionalidade ao Veto Parcial ao Autógrafo nº 7922, que dispõe sobre a criação de estacionamento para bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências. Não apreciado
  • Retirado da Pauta em razão da Comissão de Justiça, Legislação e Redação ter exarado, em Plenário, parecer de ilegalidade e inconstitucionalidade
    		•
    3
    		 Turno Único - Processo nº 149/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 7927, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e dá outras providências. (artigos 30 a 84) Aprovado
  • Aprovado parecer de ilegalidade e inconstitucionalidade, sendo considerado rejeitado o Veto
    		•
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 175/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA DO CARMO DIAS, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 76, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 77, termina na Rua 75, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 11/2023)
    2
    		 Processo nº 176/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça BENEDITA PEDRA DIAS DO NASCIMENTO, a Área Verde sem denominação oficial, conhecido como Área Verde 01, cadastrado no setor 2, quadra 2405, lote 001, situada na Rua 1A, quarteirão 03, lado ímpar, Rua 13, quarteirão 01,02,03,04 lado par e Rua 8B quarteirão 02, lado par, no loteamento Residencial Fazenda da Mata, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 34/2024)
    3
    		 Processo nº 177/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOAQUIM ANGELO TEIXEIRA, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 8, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 77, termina na Rua 72, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 55/2022)
    4
    		 Processo nº 178/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua CELENE APARECIDA ANTIQUERA, a via pública sem denominação oficial, identificada como parte dos lotes 01, 02, 15 e 16 (Matrícula 90999 - 2º ORI) e Travessa sem denominação entre as quadras H e H1 do loteamento O Ferradura Mirim, que tem início na Rua Waldomiro Castro Magalhães e término na Avenida Santa Beatriz da Silva, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 38/2023)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1346/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na área verde de propriedade da Prefeitura Municipal localizada na quadra 13 da Avenida Nuno de Assis, sentido bairro-centro, Centro. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1347/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Roque Dias Garcia, Vila Souto. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1348/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 das Ruas Salgado Filho, Jardim Dona Lili e 10 da Irmã Arminda, Jardim Brasil. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1349/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 03 da Rua José Talon, Jardim Marambá. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1350/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Francisco Rodrigues localizada na confluência entre as Ruas Alexandrino Rodrigues, Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Pedro de Campos e Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1351/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na Praça Francisco Rodrigues localizada na confluência entre as Ruas Alexandrino Rodrigues, Jorge Laurindo Ferreira de Paiva, Pedro de Campos e Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1352/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da ciclovia localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1353/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem aérea de fauna defronte ao Horto Florestal, no trecho compreendido entre as quadras 38 a 41 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1354/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a aquisição de uma viatura adequada aos Agentes de Endemia de Bauru. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1355/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das calçadas do entorno do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1356/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de galeria pluvial e sistema de drenagem em toda extensão da Rua Osório Volpato, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1357/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 09 e 10 das Ruas Rodrigo Romeiro, Vila Santo Antônio; 04 a 06 da Xingu, Alto Higienópolis; 01 e 02 da Goiás e 06 da Maceió, Vila Cardia e 11 a 13 da Caetano Cariani, Vila Gonçalves. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1358/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 das Ruas Constituição, Centro; 01 da Jorge Fornazari Gobbi e Sebastião Joaquim Sampaio, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva; 15 a 17 da Azarias Leite, Vila Mesquita e 10 da Joaquim da Silva Martha, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1359/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da ciclovia do bairro Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi, localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1360/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Javoleno Vaz e José de Azevedo Marques, Vila Engler; em toda extensão da Nicola Avalone, Vila Quaggio/Vila Gonçalves; Itapura e Ana Rosa Zuicker D'Annunziata, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1361/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Waldir Manteiga da Costa, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima e defronte ao imóvel 04-46 da Alameda Licurgo, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1362/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 04 das Ruas Maria Elfrida Hjertquist, Jardim Ivone; 02 a 05 da Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas; no cruzamento entre Orozimbo Florêncio Figueiredo e Pedro Lipe, Jardim Chapadão e em toda extensão da Durval Cyrino, Jardim TV. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1363/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bocas de lobo nas quadras 03 das Ruas Valdir Campos e Alzimiro Zenaro, Jardim Mendonça; 03 e 04 da Afro França e 01 da Coronel Gomes dos Santos, Vila São Manoel. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1364/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Francisca Ismeria de Souza localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi e na praça situada entre as Ruas Demétrio Battaiola e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1365/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Professora Anália Ramos Mendes localizada na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1366/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a elaboração de um projeto para a realização de melhorias no Estádio Distrital Josival Rocha, localizado na quadra 06 da Rua Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1367/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de capa asfáltica em todas as ruas de paralelepípedos do bairro Jardim Godoy. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1368/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a ampliação do número de ciclofaixas no município de Bauru. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1369/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas dos Metalúrgicos, 03 a 06 da dos Servidores Públicos, 01 a 05 da dos Sapateiros e 01 da dos Alfaiates e das Domésticas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1370/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas dos Eletricistas, 01 da das Costureiras e dos Lavradores, 01 a 14 da dos Motoristas e 01 a 12 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1371/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 07 das Ruas dos Pedreiros, 01 e 02 da dos Jornalistas, dos Radialistas e dos Açougueiros e 01 da dos Enfermeiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1372/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 06 das Ruas dos Gráficos, 01 da dos Cabeleireiros e dos Encanadores, 01 a 04 da Maria Leoni de Andrade e Sebastião Navarro Terra, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1373/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 a 06 das Ruas dos Comerciários e 04 a 07 da dos Professores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini; 01 e 02 da Guiomar Braga Coelho, Parque Residencial Castelo; 01 da João Henrique Dix, Parque União e em toda extensão da Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril/Jardim Nasralla. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1374/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Frederico Pagani, João Garcia Villar, Carlos Alóia e Horácio Pires, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1375/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em todas as ruas do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1376/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores na Praça Salim Haddad Neto (Praça do Gorfinho) localizada na confluência entre as Ruas Abrahão Rahal e José Ferreira Marques, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1377/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação dos proprietários para a construção de calçada nas quadras 34 a 36 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1378/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a tomada de providências quanto à falta de medicamentos básicos que está ocorrendo nas Unidades Básicas de Saúde Mary Dota - "Dr. Angelo Pagoto", localizada na Rua Pedro Prata de Oliveira; Chapadão/Mendonça na quadra 01 da Rua Arlindo Pinto Ferreira e Beija Flor - "Dr. Armando Cardieri", na quadra 01 da Rua Professora Julieta Guedes de Mendonça. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 1379/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Lindonor de Souza Oliveira, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 1380/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de interligação entre as seguintes vias do Jardim Silvestre ao Núcleo Habitacional Mary Dota: quadra 03 da Rua Dulce Seabra Parisi com a 01 da Matheus Avallone Sobrinho; 01 da Yolanda Cerigatto Bincoletto com a 01 da João Gomes Fernandes; 01 da Neusa Gonçalves de Souza com a 01 da Miguel Zaidam; 01 da Antônio Lopes Aragão com a 01 da João Dal Médico e 03 da Maria Cândida da Silva com a 01 da Sebastião Alves. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 1381/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Caetano Sampieri, Vila Cidade Universitária/Jardim Panorama. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 1382/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Júlio Rodrigues Horta, Jardim Estoril III. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 1383/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre e a implantação de playground na Praça Palestina localizada na confluência entre as Ruas Quatro, Barra Bonita, Doutor Paulo Valle, Aviador Edu Chaves e Doutor Calil Rahal, Jardim América. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 1384/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Pacífico/Vila Industrial. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 1385/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua D'Annuncio Cammarosano, em especial na quadra 01, Vila Souto/Parque Altos da Boa Vista. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 1386/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 07 da Rua Albuquerque Lins, Vila Falcão. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 1387/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes de iluminação pública na quadra 04 da Rua Francisco Polido, Jardim Nicéia. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 1388/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baias para estacionamento de carros defronte às lojas existentes no lado ímpar da quadra 02 da Rua Professor Ayrton Busch, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 1389/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no canteiro central das quadras 30 a 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
    45
    		 Moção nº 102/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Senhor Adalgizo Witzel Martins Ferreira pelo profissionalismo, devoção à causa pública coletiva e sua dedicação à Associação de Moradores do Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    46
    		 Requerimento nº 526/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 38-60 (clínica de idosos) na Rua Rio Branco, Jardim Paulista. Consultar Ata
    47
    		 Requerimento nº 527/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para pessoa com deficiência defronte ao imóvel 38-60 (clínica de idosos) da Rua Rio Branco, Jardim Paulista. Consultar Ata
    48
    		 Requerimento nº 528/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nas quadras 01 e 03 da Rua Antônio de Paula Rabello, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
    49
    		 Requerimento nº 529/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento dos poços de visita localizados em toda extensão da Rua Benedito Beraldo Pedro, Núcleo Habitacional Mary Dota e no cruzamento entre as Ruas Professor Serralvo Sobrinho e Izabel Chaumann, Jardim Santana. Consultar Ata
    50
    		 Requerimento nº 530/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura e melhorias na sinalização de solo e placas de sinalização na confluência entre a quadra 02 da Alameda dos Goivos e a quadra 05 da Alameda Pio XII, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    51
    		 Requerimento nº 531/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na marginal do Parque City, na baixada depois do bairro Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
    52
    		 Requerimento nº 532/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixas de pedestres nas quadras 29 e 31 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 533/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Pentecostal 'Deus é Justiça' pelo aniversário de 22 anos de sua fundação e por todo o histórico de relevância na cidade de Bauru. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 534/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nos cruzamentos da Rua Capitão Gomes Duarte com as Ruas Monsenhor Claro, Virgílio Malta e Treze de Maio, Vila Santa Clara. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 535/2024 - CANCELADO Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 536/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o mapeamento de toda sinalização de trânsito (placas, pinturas de solo, semáforo) perto de unidades escolares municipais para manutenção e, se necessário, troca de equipamentos. Consultar Ata