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Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

29 de julho de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Ausências Justificadas [2]: MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 85/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 15/24, que autoriza o Executivo a ceder bens móveis de propriedade do Município de Bauru à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB. Aprovado
2
 2ª Discussão - Processo nº 75/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - BENEDITO ROBERTO MEIRA, CHIARA RANIERI BASSETTO, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, GUILHERME BERRIEL CARDOSO, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera e dá nova redação ao artigo 195 da Lei Orgânica do Município de Bauru. Aprovado
3
 2ª Discussão - Processo nº 82/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dá nova redação ao Parágrafo único do Artigo 35 da Resolução nº 588, de 14 de março de 2023. (assinaturas eletrônicas em contratos) Aprovado
4
 2ª Discussão - Processo nº 100/2024 - Projeto de Lei - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Município de Bauru o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”. Aprovado
6
 1ª Discussão - Processo nº 127/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 34/23, que institui no âmbito da Administração Direta e Indireta os benefícios salário-família, licença tratamento saúde, auxílio-reclusão e a licença maternidade e paternidade, revogando dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 07 de maio de 1.971, os arts. 54, 55, 56,57 e 58 da Lei Municipal nº 5.397, de 06 de outubro de 2.006, bem como as Lei Municipais nº 5.229, de 23 de dezembro de 2.004, nº 5.724, de 20 de março de 2.009, nº 7.079, de 19 de junho de 2.018 e nº 7.346, de 23 de junho de 2.020. Retirado da Pauta
  • VEREADOR LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, RELATOR DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA, SOLICITOU PRAZO REGIMENTAL PARA EMITIR PARECER PARA AS 5 EMENDAS, SENDO O PROJETO RETIRADO DA PAUTA.
    		•
    7
    		 1ª Discussão - Processo nº 54/2024 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal 4.271, de 29 de dezembro de 1997. (isenção de IPTU) Sobrestado
  • SOBRESTAMENTO POR 15 SESSÕES ORDINÁRIAS, REQUERIDO PELO VEREADOR EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR
    		•
    8
    		 1ª Discussão - Processo nº 109/2024 - Projeto de Lei - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Lei que institui no calendário oficial do Município de Bauru, a "Semana Municipal do Samba" a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro. Aprovado
    9
    		 1ª Discussão - Processo nº 114/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru. Aprovado
    10
    		 Turno Único - Processo nº 141/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ADELAIDE REIS DE MAGALHÃES, o Sistema de Lazer sem denominação oficial, conhecido como Sistema de Lazer 06, cadastrado no setor 2, quadra 2407, lote 002, situada na Rua 17, quarteirão 04,05,06, lado ímpar no loteamento Residencial Fazenda da Mata, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 31/2024) Aprovado
    11
    		 Turno Único - Processo nº 142/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada Municipal THEOFILO MARTINS a via pública sem denominação oficial, conhecida como Estrada rural BRU32, que tendo início na BRU 008 - Estrada Municipal Pastor Moysés Pereira Barbosa e término na bifurcação que dá acesso às propriedades, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 50/2023) Aprovado
    12
    		 Turno Único - Processo nº 143/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA APARECIDA BARBOSA à via pública conhecida como Rua 18, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início em terrenos não loteados e término na rotatória 01. (Minuta nº 24/24) Aprovado
    13
    		 Turno Único - Processo nº 147/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Pastor Danilo Alves Mesquita. Aprovado
    14
    		 Turno Único - Processo nº 150/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua SARGENTO PM ANTONIO CARLOS SOARES TECH, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 09, no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tendo início na rua 04 e término na rua 01, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 48/2024) Aprovado
    15
    		 Turno Único - Processo nº 157/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FELIPPE DURAN MERINO a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 16, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tem início na Rua 08A e término na Rua 12. (Minuta nº 22/2024) Aprovado
    16
    		 Turno Único - Processo nº 159/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PASTOR ASTÉRIO ANOR SANCHES MADUREIRA, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 48, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 50A, termina na Rua 72, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 75/2022) Aprovado
    17
    		 Turno Único - Processo nº 160/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANNITA BIGHINI ISMANHOTO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 03, no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tendo início na rua 05 e término na rua 10, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 42/2024) Aprovado
    18
    		 Turno Único - Processo nº 161/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA ELISA DE FONTES ABREU, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 15, que tem início na Avenida 01 e término na Rua Luiz Rosa Lima no loteamento Jardim TV, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 93/2024) Aprovado
    19
    		 Turno Único - Processo nº 162/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EDVALDO CESARIO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 04, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 17 e término na Rua 13, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 10/2024) Aprovado
    20
    		 Turno Único - Processo nº 163/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PASTORA LUCIANA INDALECIO ICESCU, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 34, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua Junildo Greatti, termina na Rua José Esteves de Souza, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 68/2022) Aprovado
    21
    		 Turno Único - Processo nº 164/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LILYANNE GISELLE CRUZ, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 22, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 57, termina na Rua 72, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 61/2022) Aprovado
    22
    		 Turno Único - Processo nº 165/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça PROFESSOR DOUTOR LUIZ CASATI ALVARES, a Área Verde sem denominação oficial, conhecido como Área Verde 03, cadastrado no setor 2, quadra 2409, lote 001, situada na Rua 11, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento Residencial Fazenda da Mata, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 36/2024) Aprovado
    23
    		 Turno Único - Moção nº 89/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à empresa Pellizzaro Plásticos, na pessoa do Sr. Adelir Pellizzaro, pelo exemplo notável de crescimento e inovação no setor de componentes plásticos para baterias automotivas e pela sua trajetória e de sua família, que é inspiradora e demonstra o valor do trabalho árduo, da ética e da visão de futuro. Aprovado
    24
    		 Turno Único - Moção nº 90/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao trompetista clássico americano Philip Smith pela presença e prestígio ao município de Bauru no Festival Internacional de Trompete. Aprovado
    25
    		 Turno Único - Moção nº 91/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Pastor Germano Castilione pela brilhante e vencedora trajetória de vida. Aprovado
    26
    		 Turno Único - Moção nº 92/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Projeto VIVA, em nome da Senhora Luciana Marçal da Silva e toda sua equipe, por todo o empenho, dedicação e amor investidos no trabalho e pelos inúmeros benefícios trazidos à vida dos pacientes oncológicos e suas famílias. Aprovado
    27
    		 1ª Discussão - Processo nº 167/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que estabelece condutas permitidas e proibidas no âmbito da Câmara Municipal de Bauru durante o período eleitoral. Retirado da Pauta
  • VEREADORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, SOLICITOU PRAZO REGIMENTAL PARA EMITIR PARECER, SENDO O PROJETO RETIRADO DA PAUTA.
    		•
    28
    		 Turno Único - Processo nº 144/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 7921, que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas do Município de Bauru. Retirado da Pauta
  • VEREADOR EDSON MIGUEL DE JESUS, RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, SOLICITOU PRAZO REGIMENTAL PARA EMITIR PARECER, SENDO O PROJETO RETIRADO DA PAUTA.
    		•
    29
    		 Turno Único - Processo nº 145/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 7922, que dispõe sobre a criação de estacionamento para bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências. Não apreciado
  • VEREADORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, RELATORA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, EMITIU PARECER DE IILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE AO VETO, SENDO ACOMPANHADA PELOS DEMAIS MEMBROS. O PARECER SERÁ INCLUÍDO NA PAUTA DA PRÓXIMA SESSÃO.
    		•
    30
    		 Turno Único - Processo nº 149/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 7927, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e dá outras providências. (artigos 30 a 84) Retirado da Pauta
  • VEREADOR MANOEL AFONSO LOSILA, RELATOR DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, SOLICITOU PRAZO REGIMENTAL PARA EMITIR PARECER, SENDO O PROJETO RETIRADO DA PAUTA.
    		•
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 168/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PAULO ROBERTO MIGUEL MELLEIRO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 02, no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tendo início na Rua Santos Moreno e término em terreno não loteado sob matrícula 130.637 do 1º O.R.I., nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 41/2024)
    2
    		 Processo nº 169/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça IRACI DE FATIMA DOS SANTOS PEREIRA, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer V, situada na Rua 3, no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana, cadastrada no setor 2, quadra 1154, lote 001, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 22/2022)
    3
    		 Processo nº 170/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 38/24, que autoriza o Poder Executivo a dasafetar áreas de parte das áreas institucionais do Loteamento denominado "Programa Municipal de Lotes Urbanizados", que serão afetadas ao sistema viário entre o Distrito Industrial IV e o Loteamento Quinta da Bela Olinda.
    4
    		 Processo nº 171/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 31/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (LAR ESCOLA SANTA LUZIA PARA CEGOS)
    5
    		 Processo nº 172/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadã Bauruense" à Senhora SONIA AYRES GABRIELE.
    6
    		 Processo nº 173/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 39/24, que autoriza a suplementação de recursos através de transposição e transferência no orçamento do Município, exercício de 2024. (Câmara Municipal)
    7
    		 Processo nº 174/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 40/24, que promove alteração na Lei Municipal nº 2955, de 29 de novembro de 1988.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1307/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de banheiro público na Praça da Paz localizada na confluência entre as Ruas Doutor Alípio dos Santos, Nicolau Assis, Júlio de Mesquita Filho e Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1308/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 e 06 das Ruas Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril e 18 da Alfredo Ruiz, Jardim Estoril II. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1309/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Paes Leme, Vila Flores; Caiapós e Luiz Bagnol, Chácara das Flores e nas quadras 01 a 03 da Alameda dos Crisântemos, Parque Vista Alegre e 02 da Rua Francisco José Carnielli, Jardim Rosas do Sul. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1310/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Atílio Cavagnino, 01 da Roque Sabino, Parque Paulista; 61 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi e em toda extensão da João Rodrigues Franco, Jardim Mendonça e da Rua Três, Vila do Sucesso. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1311/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Travessas Basílio Ferreira, 01 a 04 da Manoel Rodrigues Madureira, 01 e 02 da Rua Miguel Morad, Jardim José Kalil; 01 das Alamedas Ipê, Parque Vista Alegre e dos Amarantos, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1312/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Domingos Soares Fortunato e 01 da Cícero Coelho Caldas, Parque Residencial Castelo; 01 e 02 das Alamedas das Gloxínias; 01, 02, 04 e 05 da Joaquim Madureira, Parque São Geraldo e 02 da dos Ciclames, Madureira. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1313/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Travessa Constante Perroca, Vila Nova Nise; nas quadras 01 a 03 das Ruas Joaquim Ferreira da Costa, Jardim Vânia Maria; 01 e 02 da Figueira de Mello, Vila Formosa; 01 e 02 da Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota e em toda extensão da Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1314/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1315/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado no lado par da quadra 12 da Rua Nelson Mortari, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1316/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza nas quadras 10 e 11 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1317/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 02 da Rua João Mantovani, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1318/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão dos bairros Vila Alto Paraíso, Vila Paraíso e Vila Rocha. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1319/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização e manutenção da iluminação da Praça Martinho de Abreu Carvalho (Praça da Jamaica) localizada na confluência entre as Ruas Mário Gonzaga Junqueira e Luiz Bortone, Residencial Doutor Manoel Lopes. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1320/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão no cruzamento entre as Ruas Euvaldo Lodi e Luziano Marcelino, Parque Industrial Manchester; na quadra 16 da Alameda Copérnico, Parque Roosevelt e na quadra 02 da Rua Adão Batista, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1321/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Júlio Rodrigues, 01 e 02 da Paulo César Fantini, 01 da Wilson Fantini, 01 da Alberto Freitas Franco e 10 e 11 da Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1322/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03 e 04 das Ruas São Sebastião (próximo à ponte), Jardim da Grama; 02 da Roberto Boletti, Jardim Araruna e defronte ao imóvel 01-16 da Manoel Mendes Caetano, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1323/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas velatórias de atendimento assistencial deste município de Bauru. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1324/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1325/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico nas quadras 513 a 515 da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1326/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de uma Base de Apoio aos Agentes de Endemia de Bauru. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1327/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1328/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o retorno do serviço de coleta seletiva às terças-feiras no bairro Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1329/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Ezequiel Ramos, Centro. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1330/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Raul Scarel, Junichi Hanawa, Capitão Germano Agnelli, João Dal Médico e Miguel Zaidam, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1331/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de um campo de futebol society na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1332/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado nas quadras 03 e 04 da Rua Américo Finazzi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1333/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo socioeconômico para a demolição do imóvel 04-43 localizado na Rua Rivaldo Fernandes, Parque Giansante. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1334/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Antônio Duarte de Souza Brandão, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1335/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Luiza Pecchi Samogim, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda e 07 da Benedito da Silva, Parque Bauru. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1336/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta defronte ao imóvel 02-156 da Rua Dulce Seabra Parisi, Jardim Silvestre. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1337/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça dos Viajantes localizada na confluência entre as Ruas Aparecida, Izabel Chaumann e Professor Serralvo Sobrinho, Jardim Santana. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1338/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso no poste localizado defronte ao imóvel 05-36 da Rua Rubens Pagani, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1339/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Lázaro Rodrigues, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 1340/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma quadra de basquete 3x3 no Centro Esportivo Sylvio Carlos Simonetti (SYCA) Quadras de Areia localizado na quadra 16 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 1341/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no canteiro central nas quadras 03 e 04 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 1342/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado no cruzamento da quadra 15 da Rua José Santiago com a Avenida Philomena Ranieri, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 1343/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Avenida Philomena Ranieri, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 1344/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na quadra 01 da Rua Doutor Aparecido da Silva Baptista, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 1345/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Charles Hughs, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    40
    		 Moção nº 93/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Nexum Tecnologia por sua trajetória de crescimento e evolução. Consultar Ata
    41
    		 Moção nº 94/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à VS Teixeira Ferrovias pela trajetória, dedicação e exemplo de empreendedorismo no ramo ferroviário da cidade de Bauru. Consultar Ata
    42
    		 Moção nº 95/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao multiartista Pedro Motta Popoff, mais conhecido como Pedro do Cordel, pelo trabalho de preservação da cultura nordestina representada pela difusão da literatura de cordel. Consultar Ata
    43
    		 Moção nº 96/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Grupo Alonso & Verdiani por sua parceria e atuação nestes 10 anos em Bauru e Região. Consultar Ata
    44
    		 Moção nº 97/2024 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso à Loja Maçônica Luz do Paraíso pelos 30 anos de sua fundação. Consultar Ata
    45
    		 Moção nº 98/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Projeto Rolê Vicentino, na pessoa do Senhor Rodrigo Mustafá Delicato, pelos relevantes serviços sociais realizados em prol da população bauruense. Consultar Ata
    46
    		 Moção nº 99/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao projeto de extensão acadêmica "A Diversidade de Todos Nós", da UNESP/Bauru, pela promoção à inclusão no entendimento sobre Diversidade Cultural em suas mais diversas formas de manifestação e expressão. Consultar Ata
    47
    		 Moção nº 100/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso ao Padre Alex Augusto Manoel de Souza por sua trajetória exemplar e compromisso com o bem-estar social e espiritual das vidas em Bauru. Consultar Ata
    48
    		 Moção nº 101/2024 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio Gomes de Freitas e ao Secretário Estadual de Saúde, Doutor Eleuses Vieira de Paiva, para que o serviço de hemodiálise ambulatorial seja temporariamente contratado na rede privada para garantir acesso a todos que dependem do tratamento. Consultar Ata
    49
    		 Requerimento nº 508/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vagas de estacionamento em 45º defronte à parede lateral da residência 01-29 da Travessa Layrson Battaiola, Núcleo Leão XIII. Consultar Ata
    50
    		 Requerimento nº 509/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do Contrato 12.530/2024. Consultar Ata
    51
    		 Requerimento nº 510/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto defronte ao imóvel 02-45 da Rua Onze de Agosto, Vila Bela. Consultar Ata
    52
    		 Requerimento nº 511/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações relacionadas à conclusão do asfaltamento da quadra 03 da Rua Francisco Rodrigues Borges, paralela à Rodovia Marechal Rondon, Vila Maracy. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 512/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 02-125 da Rua Guilhermino Santos Ascenção, Jardim Olímpico e entre as quadras 01 e 03 da Rua Robinson Montagnani, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 513/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento dos poços de visita localizados no cruzamento entre as Ruas Virgílio Malta e Presidente Kennedy, Centro e entre Rio Branco e Machado de Assis, Vila América. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 514/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres localizada na esquina entre a Rua Benedito Beraldo Pedro e Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 515/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Soldado Mário Rodrigues, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 516/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada no trecho asfaltado da Estrada Municipal José Sandrin, Chácaras Bauruenses. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 517/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura e melhorias na sinalização de solo (faixas de pedestres, guias e sarjetas) em toda extensão da Rua Antônio Duarte de Souza Brandão, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 518/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de demarcação de vagas de estacionamento na quadra 16 da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Nasralla. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 519/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Roque Urias Baptista, Parque Viaduto. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 520/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nos cruzamentos entre a Avenida Comendador José da Silva Martha e a Rua José Fernandes, Vila Samaritana. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 521/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento do poço de visita localizado no cruzamento entre as Ruas Capitão Gomes Duarte e Virgílio Malta, Vila Mesquita. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 522/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 18 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 523/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do terreno localizado na confluência entre as Ruas Olmes Berriel, Doutor Sílvio Luiz da Costa e Halim Aidar, Vila Industrial. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 524/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações relacionadas à entrega de cestas básicas fornecidas a pessoas/famílias de baixa renda em Bauru. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 525/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações sobre o Programa Bolsa Família em Bauru. Consultar Ata