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Sessão Plenária

25ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

22 de julho de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Ausências Justificadas [1]: MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único - Processo nº 113/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Parecer de Ilegalidade e Inconstitucionalidade ao Veto Total ao Autógrafo nº 7915, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Bauru, estabelece penalidades e dá outras providências. Aprovado
  • APROVADO O PARECER DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE, DE AUTORIA DA MAIORIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO, AO VETO.
    		•
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 151/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 30/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Associação Bauruense de Combate ao Câncer)
    2
    		 Processo nº 152/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 32/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (APAE)
    3
    		 Processo nº 153/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 33/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (Fundação Toledo - FUNDATO)
    4
    		 Processo nº 154/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 34/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos federais para Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (APIECE)
    5
    		 Processo nº 155/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 35/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos federais para Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (CEAC)
    6
    		 Processo nº 156/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 36/24, que altera a Lei nº 7769, de 11 de dezembro de 2023 - L.O.A., e autoriza abertura de crédito adicional especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
    7
    		 Processo nº 157/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua FELIPPE DURAN MERINO a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 16, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tem início na Rua 08A e término na Rua 12. (Minuta nº 22/2024)
    8
    		 Processo nº 158/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7.923/24, de 25 de junho de 2024, que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização de deficiências ocultas nas placas de atendimento prioritário.
    9
    		 Processo nº 159/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PASTOR ASTÉRIO ANOR SANCHES MADUREIRA, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 48, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 50A, termina na Rua 72, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 75/2022)
    10
    		 Processo nº 160/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANNITA BIGHINI ISMANHOTO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 03, no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tendo início na rua 05 e término na rua 10, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 42/2024)
    11
    		 Processo nº 161/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua MARIA ELISA DE FONTES ABREU, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 15, que tem início na Avenida 01 e término na Rua Luiz Rosa Lima no loteamento Jardim TV, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 93/2024)
    12
    		 Processo nº 162/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EDVALDO CESARIO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 04, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 17 e término na Rua 13, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 10/2024)
    13
    		 Processo nº 163/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PASTORA LUCIANA INDALECIO ICESCU, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 34, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua Junildo Greatti, termina na Rua José Esteves de Souza, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 68/2022)
    14
    		 Processo nº 164/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LILYANNE GISELLE CRUZ, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 22, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 57, termina na Rua 72, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 61/2022)
    15
    		 Processo nº 165/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça PROFESSOR DOUTOR LUIZ CASATI ALVARES, a Área Verde sem denominação oficial, conhecido como Área Verde 03, cadastrado no setor 2, quadra 2409, lote 001, situada na Rua 11, quarteirão 01, lado ímpar, no loteamento Residencial Fazenda da Mata, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 36/2024)
    16
    		 Processo nº 166/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 37/24, que fixa o valor mínimo de débito inscrito em dívida ativa do DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAR, para propositura de ação de execução fiscal de seus créditos e dá outras providências.
    17
    		 Processo nº 167/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que estabelece condutas permitidas e proibidas no âmbito da Câmara Municipal de Bauru durante o período eleitoral.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1267/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública localizada defronte ao imóvel 05-21 da Rua Galiano de Martino, Tangarás. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1268/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública em toda extensão da Rua Mauro de Martino, Jardim Ivone. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1269/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos nas quadras 01 e 02 da Rua Antônio Pedroso Bueno, Vila Martha. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1270/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 07 das Ruas Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida e 01 a 04 da José Novaes, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1271/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira, Parque Vista Alegre; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Pio XII e nas quadras 01 a 03 das Ruas Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré e 01 da Romeu Telli, Vila Souto. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1272/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 e 07 das Alamedas Joaquim Madureira, Parque São Geraldo; 01 a 03 das Camélias; 08 a 10 das Margaridas, Parque Vista Alegre; 03 a 07 dos Gerânios, Madureira e em toda extensão da Rua Cristóvão Sanches, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1273/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Pedro Nunes Goulart, Núcleo Habitacional José Regino; 06 e 12 da Manoel Fradique Coutinho Júnior, Vila São João do Ipiranga; 04 da Hildebrando de Carvalho, Vila Cordeiro e em toda extensão da Campos Salles, Vila Falcão e Mariano Fernandes, Parque Roosevelt. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1274/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado em todas as ruas de terra do bairro Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1275/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo dos terrenos públicos localizados nas quadras 05 das Ruas Durval Cyrino e 04 da Wakiti Adachi, Jardim TV e ao lado do imóvel 03-105 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Parque Paulista. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1276/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a Avenida Alcides Limão Garcia e a Rua Professora Iracema Ubirajara da Silva Terruel, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa, bem como na quadra 02 das Ruas Dermeval Graziani e Valdevino Sobreira, Pousada da Esperança II e defronte ao imóvel 06-65 da Iracy Devecchi Azevedo, Jardim Alvorada. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1277/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e implantação de grade de proteção nas bocas de lobo localizadas na quadra 04 das Ruas Fernando Ávila Parra, Tangarás e defronte ao imóvel 02-88 da Valdir Campos, Jardim Mendonça. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1278/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a implantação de infraestrutura completa e asfaltamento em todas as ruas do Distrito Industrial IV. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1279/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no trecho da Rua Dezesseis entre as Ruas Breno Pinheiro Machado Ribas e Engenheiro Miguel Melhado Campos, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1280/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida José Fortunato Molina, Distrito Industrial Domingos Biancardi (Distrito Industrial I). Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1281/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 19 das Ruas Capitão Gomes Duarte, Vila Nova Cidade Universitária; 04 e 05 da Ângelo Colacino e 01 da Ernesto Pereira, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1282/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre e playground no terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, localizado na quadra 02 da Rua João Mantovani, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1283/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Eurico Ayres Prado, Jardim Petrópolis e 04 e 05 da São Gonçalo, Vila Altinópolis. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1284/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e conserto da galeria e da boca de lobo localizadas na quadra 01 da Rua Bertolino Costa, Parque Viaduto. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1285/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo localizada próxima ao imóvel 01-128 da Rua Antonio Giovani Biondo, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1286/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Samuel Brasil Reis, localizada na confluência entre as Ruas Wenceslau Braz, Olmes Berriel e Luiz Beviláqua, Vila Pacífico II. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1287/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto ou reposição da tampa da boca de lobo localizada na entrada da alça de acesso que liga a Avenida Nuno de Assis ao Viaduto João Simonetti, Centro. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1288/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de lixeiras e de placa indicativa de 'proibido jogar lixo' no Bosque "Gilberto Duarte Carrijo" (Bosque do Geisel), localizado na quadra 02 da Rua José Pires de Camargo, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1289/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Andrey Stéfano Cavagna, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1290/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a vistoria e possíveis soluções para as árvores infestadas por cupins no Bosque "Gilberto Duarte Carrijo" (Bosque do Geisel), localizado na quadra 02 da Rua José Pires de Camargo, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1291/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Orlando Faustini, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1292/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 01 da Rua Agenor Martins Vieira, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1293/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Doutor Artur de Carvalho, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1294/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reativação da quadra de esportes localizada na Rua Pedro de Castro Pereira, próximo às Ruas Luiz Pereira da Silva e Baltazar Batista, Vila São Paulo. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1295/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e colocação de cascalho na Rua Frederico Pagani, especialmente na quadra 04, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1296/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Travessa Haiti, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1297/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora defronte à Fundação Casa e Casa Nelson Mandela, localizadas na quadra 12 da Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1298/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza defronte à Fundação Casa e Casa Nelson Mandela, localizadas na quadra 12 da Avenida Lúcio Luciano, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1299/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso no cruzamento entre a Rua Anhangüera e a Avenida Rodrigues Alves, Vila Flores. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 1300/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Homero Chermont, Jardim Brasil. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 1301/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a recuperação da quadra poliesportiva localizada na quadra 10 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 1302/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma creche no terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na quadra 02 da Rua Theotônio Francisco de Souza e de uma escola municipal com creche na quadra 10 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 1303/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as vias que se fizerem necessárias do bairro Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 1304/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas na quadra 02 da Rua Valdir Campos, Jardim Mendonça, bem como no cruzamento entre as Ruas Heráclito Braga e Francisco Antônio Rodrigues, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 1305/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Albuquerque Lins, Vila Falcão e na quadra 08 da Itororó, Vila Santa Inês. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 1306/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a urbanização e implantação de infraestrutura completa na Praça Hypólito Aceituno Gomes, localizada na confluência entre as Ruas das Costureiras e dos Marceneiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    41
    		 Moção nº 90/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao trompetista clássico americano Philip Smith pela presença e prestígio ao município de Bauru no Festival Internacional de Trompete. Consultar Ata
    42
    		 Moção nº 91/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Pastor Germano Castilione pela brilhante e vencedora trajetória de vida. Consultar Ata
    43
    		 Moção nº 92/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Projeto VIVA, em nome da Senhora Luciana Marçal da Silva e toda sua equipe, por todo o empenho, dedicação e amor investidos no trabalho e pelos inúmeros benefícios trazidos à vida dos pacientes oncológicos e suas famílias. Consultar Ata
    44
    		 Requerimento nº 487/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água potável na quadra 04 da Rua Délia Terezinha Santini de Paula, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
    45
    		 Requerimento nº 488/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a fiscalização do cumprimento do horário e itinerários da linha de transporte coletivo 4600 Mary Dota/Chapadão - Centro, saída às 6h10, em ambos os sentidos. Consultar Ata
    46
    		 Requerimento nº 489/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas General Marcondes Salgado e Antônio Alves, Centro e na quadra 06 da Avenida Orlando Ranieri, Jardim Marambá. Consultar Ata
    47
    		 Requerimento nº 490/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o envio de cópia integral do diário de obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa, desde o início da obra até a sua interrupção em 2021. Consultar Ata
    48
    		 Requerimento nº 491/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nos cruzamentos entre as Ruas Ernesto Pereira e Marçal de Arruda Campos, Jardim Petrópolis/Vila Lemos e entre a Conselheiro Antônio Prado e Raposo Tavares, Vila Silva Pinto/Vila Santo Antônio. Consultar Ata
    49
    		 Requerimento nº 492/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga de parada rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 04-37 da Rua Vicente Gimenes, Vila Industrial. Consultar Ata
    50
    		 Requerimento nº 493/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na quadra 18 da Avenida Getúlio Vargas, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
    51
    		 Requerimento nº 494/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres defronte ao imóvel 02-41 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra. Consultar Ata
    52
    		 Requerimento nº 495/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a disponibilização de agentes do Grupo de Operações de Trânsito (GOT) na esquina das Ruas Benedito Beraldo Pedro e Gabriel Ferreira de Menezes com as quadras 16 e 17, respectivamente, da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 496/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de 'proibido estacionar' no cruzamento da quadra 17 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael com a Rua Benedito Beraldo Pedro, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 497/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento do poço de visita localizado na esquina da quadra 10 da Avenida Nuno de Assis com a Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 498/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 07 da Rua Capitão João Antônio, Vila Santo Antônio. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 499/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo na quadra 01 da Alameda dos Goivos, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 500/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculo de solo na quadra 04 da Rua Torquato Gonçalves Andrade, Jardim Prudência. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 501/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 01-142 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 502/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da vaga rápida de 10 minutos localizada defronte ao imóvel 11-45 da Rua Raposo Tavares, Vila Brunhari. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 503/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada no cruzamento entre a Avenida Moussa Nakhl Tobias com a Alameda dos Goivos, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 504/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da lombada localizada na quadra 02 da Rua Tatuí, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 505/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento do poço de visita localizado no cruzamento entre a Avenida Duque de Caxias e Rua São Gonçalo, Vila Altinópolis. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 506/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para carga e descarga defronte ao imóvel 01-142 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 507/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito dos pacientes da rede de urgência e emergência do município que tiveram indicação de "vaga zero" para internação hospitalar, mês a mês, entre os meses de janeiro de 2021 e julho de 2024. Consultar Ata