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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

01 de julho de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 127/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 34/23, que institui no âmbito da Administração Direta e Indireta os benefícios salário-família, licença tratamento saúde, auxílio-reclusão e a licença maternidade e paternidade, revogando dispositivos da Lei Municipal nº 1.574, de 07 de maio de 1.971, os arts. 54, 55, 56,57 e 58 da Lei Municipal nº 5.397, de 06 de outubro de 2.006, bem como as Lei Municipais nº 5.229, de 23 de dezembro de 2.004, nº 5.724, de 20 de março de 2.009, nº 7.079, de 19 de junho de 2.018 e nº 7.346, de 23 de junho de 2.020. Sobrestado
  • 4 SESSÕES ORDINÁRIAS
    		•
    2
    		 1ª Discussão - Processo nº 66/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 13/24, que promove alterações na Lei Municipal nº 7.678, de 14 de março de 2023. Aprovado
    3
    		 1ª Discussão - Processo nº 86/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 16/24, que autoriza a Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru - FUNPREV, a doar bens móveis de sua propriedade classificados como antieconômicos e irrecuperáveis à Prefeitura Municipal de Bauru. Aprovado
    6
    		 1ª Discussão - Processo nº 54/2024 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que altera e dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal 4.271, de 29 de dezembro de 1997. (isenção de IPTU) Sobrestado
  • 4 SESSÕES ORDINÁRIAS
    		•
    6.1
    		 Emenda nº 1 (Modificativa) - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Art. 3º Consultar Ata
    8
    		 1ª Discussão - Processo nº 84/2024 - Projeto de Lei - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Lei que institui campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da dengue nas escolas municipais e dá outras providências. Aprovado
    9
    		 Turno Único - Processo nº 93/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BRAZ COLLA o trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, conhecida como Rua 11, que tem início na divisa dos loteamentos Vargem Limpa II e Residencial Cidade Alegre 01 e termina na Rua 04, localizada no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01. (Minuta nº 50/24) Aprovado
    10
    		 Turno Único - Processo nº 111/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ANTONIO PORFIRIO, à Praça sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer, situada na Rua 01, no loteamento Residencial Cidade Alegre 01, cadastrado no setor 04, quadra 2469, lote 002. (Minuta nº 53/24) Aprovado
    11
    		 Turno Único - Processo nº 112/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ARISTIDES CAFÉO à via pública conhecida como Rua 07, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tem início na Rua 17 e termina na Rua 13. (Minuta nº 13/24) Aprovado
    12
    		 Turno Único - Processo nº 115/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça HALLANA KIARA DA ROCHA SILVEIRA ao Sistema de Lazer sem denominação oficial, conhecido como Sistema de Lazer 02, cadastrado no setor 02, quadra 2400, lote 001, situado na Rua 01-A/01-B, quarteirões 01 e 02, lado ímpar e Rua 04, quarteirão 02, lado par, no loteamento Residencial Fazenda da Mata. (Minuta nº 27/24) Aprovado
    13
    		 Turno Único - Processo nº 116/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BENEDITO REQUENA DA CONCEIÇÃO à via pública conhecida como Rua 10, que tem início na Rua 1 e término no Sistema de Lazer III, localizada no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana (Minuta nº 13/22) Aprovado
    14
    		 Turno Único - Processo nº 117/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de LÚCIA DE FÁTIMA SANTOS ROSA à Área Institucional, conhecida como Área Institucional 1, cadastrado no setor 04, quadra 2915, lote 001, situada na Rua Luiz Rosa de Lima, no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 105/24) Aprovado
    15
    		 Turno Único - Processo nº 118/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua RUBENS LOVISON à via pública conhecida como Rua 05, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tem início na Rua 17 e termina na Rua 13. (Minuta nº 11/24) Aprovado
    16
    		 Turno Único - Processo nº 119/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de EMEII PADRE CARLOS ANTONIO PESSÔA à Escola Municipal de Educação Infantil Integrada - EMEII localizada na Rua Edson Rodrigues Pita, nº 02-49, no loteamento denominado Vila Rocha, cadastrado no setor 05, quadra 0894, lote 017. (Minuta nº 04/24) Aprovado
    17
    		 Turno Único - Processo nº 123/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ANTONIO GERALDO PALHACI ao Sistema de Lazer conhecido como Sistema de Lazer 03, cadastrado no setor 2, quadra 2404, lote 003, situada na Rua 01-B, quarteirão 1, lado ímpar, rotatória 01 e Rua 02, quarteirão 1, lado par no loteamento Residencial Fazenda da Mata. (Minuta nº 28/24) Aprovado
    18
    		 Turno Único - Processo nº 124/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ELZA PINCELI PRUDENTE à via pública conhecida como Rua 08, que tem início na Rua 03 e término na Rua 04, localizada no loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 86/24) Aprovado
    19
    		 Turno Único - Processo nº 125/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NORIVAL DE SOUZA, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 44, no loteamento denominado Parque Residencial Pousada da Esperança, que tendo início na Rua Flávio Antônio Gonçalves e término na Rua Pedro de Castro Pereira, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 49/23) Aprovado
    20
    		 Turno Único - Moção nº 76/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Sr. José Perilo Batista e à empresa “Zé do Gás”, pela inspiração gerada através da coragem, do arrojo e do empreendedorismo. Aprovado
    21
    		 Turno Único - Moção nº 77/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Imobiliária Seven, na pessoa do Sr. Márcio Augusto do Espírito Santo Lovison, pelo sucesso de sua trajetória e seu empreendedorismo na cidade de Bauru. Aprovado
    22
    		 Turno Único - Moção nº 78/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso ao Grupo Evangelização Universal, por atuar como agente de mudança na cidade de Bauru, levando a fé, apoio social e espiritual a todos que precisam. Aprovado
    23
    		 Turno Único - Moção nº 79/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, para que seja efetivada a implementação da exigência do nível superior como um dos requisitos ao provimento do cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Aprovado
    24
    		 Turno Único - Moção nº 80/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao evento Agro Sem Limites, pelo sucesso, abrangência e relevância no ramo do Agronegócio na cidade de Bauru. Aprovado
    25
    		 Turno Único - Moção nº 81/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao chargista Fernando Dias, o Fernandão, pela maestria na capacidade de transformar em desenho a crítica política e social do cotidiano da cidade de Bauru. Aprovado
    26
    		 Turno Único - Moção nº 82/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao projeto de extensão acadêmica “Samba na Cidade” da Universidade Estadual Paulista do município de Bauru, pelo trabalho de difusão da cultura musical expressa pelo samba. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 129/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a Câmara Municipal de Bauru formalizar contrato com o escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD e dá outras providências.
    2
    		 Processo nº 130/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 27/24, que dá nova redação ao art. 1º da Lei Municipal nº 7.512, de 15 de dezembro de 2021, que versa sobre a destinação de uma área em regime de concessão de direito real de uso à empresa RA ARTEFATOS DE CONCRETO EIRELI ME.
    3
    		 Processo nº 131/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GENNY RUFFO VIDAL à via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 69, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 46, termina na Rua 48, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 81/2022)
    4
    		 Processo nº 132/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de DOUTOR JOSÉ GERVASIO DE OLIVEIRA a Área Institucional sem denominação oficial, conhecida como Área Institucional 01, situada na Rua 10, no loteamento Residencial Cidade Alegre 01, cadastrado no setor 4, quadra 2468, lote 001, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 54/2024)
    5
    		 Processo nº 133/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua WANDERSON MEDEIROS VIEIRA a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 11, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 15 e término na Rua 14, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 17/2024).
    6
    		 Processo nº 134/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANTONIO AKIYAMA, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 14, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 08B e término na Rua 11, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 20/2024)
    7
    		 Processo nº 135/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ANTONIO PEREIRA BARBOSA, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 04, no setor 04, quadra 2909, lote 010, situada na Rua 07, do loteamento denominado Loteamento Green Floratta, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 101/2024)
    8
    		 Processo nº 136/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua LUPERCIO ARCAS GALEGO SERRANO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 07, no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tendo início na rua 04 e término na rua 01, nesta cidade de Bauru. (Minuta nº 46/2024)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1152/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de tronco de árvore defronte ao imóvel 01-32 da Rua Palmiro Santini, Jardim Progresso. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1153/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 05 da Rua Cuba, Vila Carvalho. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1154/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e notificação do proprietário para a desobstrução e construção de calçada ao lado do imóvel 01-143 da Rua Carlos Raphael Vendramini, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1155/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e implantação de grade de proteção nas bocas de lobo localizadas nas quadras 11 a 13 das Ruas Benedito Raymundo de Mattos, Pousada da Esperança I e 03 e 04 da José Rodrigues Cordeiro, Tangarás. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1156/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da quadra 02 da Rua Altibano Bighetti, Jardim Marília. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1157/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa de identificação do nome de bairro na entrada da Avenida Rodrigues Alves com a Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1158/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de dois braços de iluminação defronte ao imóvel 05-103 da Rua Elza Felippini, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1159/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto e manutenção dos brinquedos do playground da Praça Antônio Pedroso, localizada na confluência entre as Ruas João Sotero de Castro, Américo Zuiani e Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1160/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Júlio Rodrigues, Jardim Flórida; Octávio Zani, Jardim Rosas do Sul; Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor; 50 metros na quadra 03 da Rua Dona Marieta França, Jardim Gérson França e nas quadras 05 a 08 da Rua Gomes Berriel Filho, Jardim Araruna. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1161/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Almeida Brandão, Luiz Aleixo e São Luiz, na quadra 04 da Capitão Eduardo Coutinho, Vila Cardia e na quadra 02 da Benedicta Bueno da Costa, Jardim Helena. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1162/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Piauí, Vila Cardia/Jardim Brasil; Belém, Alto Higienópolis; Sergipe, Vila Cardia/Vila Coralina; Bahia e Maranhão, Vila Cardia. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1163/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Napoleão Artusi localizada na confluência entre as Ruas Professora Prosperina de Queiroz e Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1164/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na quadra 15 da Rua Carlos de Campos, próximo ao número 30, Vila Souto. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1165/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Esportiva Rosa Branca localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1166/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção na iluminação pública da Praça Rui Barbosa, Centro. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1167/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 das Ruas Hildebrando de Carvalho, Vila Cordeiro e 03 da Eugênio Borro, Vila Becheli. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1168/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Alameda Cerquilho, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1169/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou substituição dos brinquedos do playground instalado no espaço público existente na quadra 03 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1170/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Vicente Alessi, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1171/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contratação imediata de uma brigada de Bombeiros Civis no município de Bauru. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1172/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas ao longo do terreno público localizado na confluência entre as Ruas Cabo Torelli Agnelli e Márcio Roberto Ferreira Bieliauskas, na rotatória da Escola Estadual Professora Ada Cariani Avalone, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1173/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a criação de área pública de lazer no terreno localizado ao lado da Associação Comunidade em Ação Êxodo (ACAÊ) sob o número 01-40 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1174/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução do serviço de coleta de lixo reciclável nas imediações da quadra 19 da Rua Capitão Alcides, Jardim Carvalho. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1175/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização do prédio, cuja construção está abandonada, localizado ao lado do imóvel 15-15 da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Nasralla. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1176/2024 - CANCELADA Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1177/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de um acesso entre a quadra 04 da Rua Barra Bonita com a Rua Luís Ferrari, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1178/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-16 da Rua José Miguel, Vila Nipônica. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1179/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpada queimada no poste localizado defronte ao imóvel 04-80 da Avenida José Vitório Dota, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1180/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Flávio Xavier Arantes, Núcleo Habitacional Mary Dota e Antônio Fernandes Órfão Júnior, Núcleo Residencial Beija-Flor/Jardim Silvestre. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1181/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na passarela que atravessa a Rua Luiz Pereira da Silva, a marginal e a Rodovia Cezário José de Castilho, ligando o Jardim Ivone à Vila São Paulo. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1182/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baias (recuos), bem como estacionamento em 45 graus, nas quadras 03 e 04 da Rua Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Otávio Rasi. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1183/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e conservação das curvas de nível e a passagem de máquina motoniveladora no bairro Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1184/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 02 e 03 da Rua Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 1185/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground existente na praça localizada entre as Ruas Pedro de Castro Pereira, Flávio Antônio Gonçalves e Pedro Barreiro de Figueiredo, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    35
    		 Moção nº 83/2024 - CANCELADA Consultar Ata
    36
    		 Moção nº 84/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à Novitá Turismo, pela atuação exemplar no setor de viagens e pelo excelente atendimento prestado a seus clientes em Bauru. Consultar Ata
    37
    		 Moção nº 85/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso a Fábio Celerindo de Almeida, por sua trajetória de sucesso no empreendedorismo na cidade de Bauru, conectando sonhos de cidadãos brasileiros com a realidade da casa própria. Consultar Ata
    38
    		 Moção nº 86/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso à escola Talentos 10 por proporcionar, através do esporte, novas perspectivas e sonhos a crianças e jovens, e por valorizar e incentivar o esporte na cidade de Bauru. Consultar Ata
    39
    		 Moção nº 87/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Aplauso à Casa Carvalho pelos 100 anos de fundação e de referência na moda masculina para Bauru e região. Consultar Ata
    40
    		 Requerimento nº 410/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do Chamamento Público nº 10/2024 para a seleção de organização social para a execução de atividades e serviços de saúde a ser prestado por meio de equipamento na Unidade de Pronto Atendimento do Mary Dota. Consultar Ata
    41
    		 Requerimento nº 411/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Alto Juruá e Santos Dumont, Vila Lemos. Consultar Ata
    42
    		 Requerimento nº 412/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 01 das Ruas Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia; em toda extensão da Projetada Dezesseis e Avenida Januário Honorio Freitas, Vargem Limpa e defronte à EMEI Carlos Correa Vianna e ao Centro Esportivo Izzat Muhammad Saadeh, localizados na quadra 08 da Rua Dona Marieta França, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    43
    		 Requerimento nº 413/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na quadra 16 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
    44
    		 Requerimento nº 414/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a pintura de sinalização de solo no cruzamento entre a Avenida Aureliano Cardia e Rua Sergipe, Vila Cardia. Consultar Ata
    45
    		 Requerimento nº 415/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reativação dos pontos de hidratação na Praça Douglas Alessandro Castro (Praça do Skate), localizada na confluência entre a quadra 01 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos e as Ruas José Ambrósio e Pedro Prata de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    46
    		 Requerimento nº 416/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforos nos seguintes cruzamentos: entre as Alamedas dos Jasmins e Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré; quadra 03 da Rua Doutor Danilo Campana com a quadra 07 da Rua Coronel de Ávila Rebouças e desta última com as Ruas Severino Dantas de Souza e Mário Bueno Salles, Jardim Flórida. Consultar Ata
    47
    		 Requerimento nº 417/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforos nos seguintes cruzamentos: quadra 33 da Avenida Cruzeiro do Sul com a quadra 06 da Rua José Pereira Guedes, Parque Júlio Nóbrega e entre a quadra 21 da Avenida Rodrigues Alves com a Rua Capitão Eduardo Coutinho, Vila Cardia. Consultar Ata
    48
    		 Requerimento nº 418/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo ou lombada no cruzamento entre as Ruas Marçal de Arruda Campos e Princesa Isabel, Vila Lemos. Consultar Ata
    49
    		 Requerimento nº 419/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres defronte ao imóvel 02-28 da Rua Inconfidência, Centro. Consultar Ata
    50
    		 Requerimento nº 420/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das canaletas no cruzamento da Avenida do Hipódromo com a Rua Vicente Pellegrini Savastano, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
    51
    		 Requerimento nº 421/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre a Avenida do Hipódromo e a Rua Antônio Manoel Costa, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    52
    		 Requerimento nº 422/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de guias e faixas na única quadra da Travessa Boa Sorte, Centro. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 423/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na confluência entre as Avenidas Waldemar Guimarães Ferreira e Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 424/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas João Lopes Toledo e Vicente Alessi, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 425/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade nas quadras 01 das Ruas Deoclides Jeronimo, 02 da José Maurício Ladeia, 03 da Projetada Dois e 07 da Edemur Moralles, Vargem Limpa I e II. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 426/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na rotatória da quadra 01 da Rua Projetada Dois, Vargem Limpa. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 427/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas nas quadras 01 das Ruas Deoclides Jeronimo, 02 da José Maurício Ladeia, 03 da Projetada Dois e 07 da Edemur Moralles, Vargem Limpa I e II. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 428/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito dos Distritos Industriais Domingos Biancardi, Marcus Vinícius Feliz Machado, Cláudio Guedes Misquiati e Loteamento Mário Luiz Rodrigues do Prado, respectivamente Distritos Industriais I, II, III e IV. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 429/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o envio de cópia, capa a capa, do processo em andamento na Corregedoria do Município referente ao servidor Ricardo Chamma. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 430/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de trânsito sinalizando 'vaga de parada rápida 10 minutos' na primeira vaga de estacionamento no lado par da quadra 01 da Rua Quinze de Novembro, logo na sequência da faixa amarela já existente, Centro. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 431/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal as cópias dos contratos, empenhos de pagamentos e notas fiscais, referentes as reformas, manutenções e trocas de equipamentos nos estádios distritais do município. Consultar Ata
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    		 Requerimento nº 432/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao programa Oeste Sem Filtro pelo relevante trabalho em defesa da liberdade de imprensa e da democracia. Consultar Ata