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Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

17 de junho de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 6/2024 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Bauru. Aprovado
2
 2ª Discussão - Processo nº 52/2024 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que dispõe sobre a permanência do profissional Fisioterapeuta nas Maternidades públicas e privadas do Município de Bauru. Aprovado
3
 2ª Discussão - Processo nº 53/2024 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de estacionamento para bicicletas em locais abertos à frequência de público e dá outras providências. Aprovado
4
 1ª Discussão - Processo nº 65/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 14/24, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2025 e dá outras providências. Prazo para parecer
  • PRAZO PARA PARECER - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - RETIRADO DA PAUTA
    		•
    5
    		 1ª Discussão - Processo nº 59/2024 - Projeto de Lei - EDSON MIGUEL DE JESUS, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização de deficiências ocultas nas placas de atendimento prioritário. Aprovado
    6
    		 Turno Único - Processo nº 88/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua KIYOSI SUZUKI à via pública conhecida como Rua 08A/08B, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 17 termina na Rua 13. (Minuta nº 14/2024) Aprovado
    7
    		 Turno Único - Processo nº 89/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PAULO BUENO JANINE a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 12, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tem início na Rua 17 e término na Rua 16. (Minuta nº 18/2024) Aprovado
    8
    		 Turno Único - Processo nº 91/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ENÉAS PEREIRA LIMA, à Praça sem denominação oficial, conhecida como Área Verde 05, no setor 04, quadra 2912, lote 001, situada na Rua 06, do loteamento denominado Loteamento Green Floratta. (Minuta nº 102/24) Aprovado
    9
    		 Turno Único - Processo nº 92/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Estrada Municipal CABO PM MATEUS FERNANDES GODOI à via pública conhecida como Estrada rural BRU28, que tem início no loteamento Parque Industrial Manchester - UP 54 Poço Manchester e termina na BRU 029 - Estrada Municipal Lebrino de Jesus (Minuta nº 39/24) Aprovado
    10
    		 Turno Único - Moção nº 68/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Aplauso ao Tenente-Coronel Fábio Domingues Pereira por sua trajetória na Polícia Militar e pela honrosa missão de comandar a Operação Humanitária Paulista no Rio Grande do Sul. Aprovado
    11
    		 Turno Único - Moção nº 69/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso a Sérgio Santo, pela sua trajetória de resiliência, inspiração e sucesso como profissional e empreendedor na cidade de Bauru. Aprovado
    12
    		 Turno Único - Moção nº 70/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao “Projeto Alegria”, pelos mais de 25 anos de dedicação e amor ao próximo. Aprovado
    13
    		 Turno Único - Moção nº 71/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à Guaraná Club Academia, idealizada por Rosa Inez Baravieira, Roberto Nicolas Junior e Ruth Luzia Baravieira, que, há 25 anos, proporciona saúde e qualidade de vida aos bauruenses. Aprovado
    14
    		 Turno Único - Moção nº 72/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao COMUPI, na pessoa de sua Presidente, Sra. Maria Aparecida Santos Habkost, pelos relevantes serviços prestados à pessoa idosa no município de Bauru. Aprovado
    15
    		 Turno Único - Moção nº 73/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Fraternidade Acadêmica “O Aleijadinho” n. 3590, pelos 20 anos de fundação, com trabalhos filantrópicos que orgulham e enaltecem o município de Bauru. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 93/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BRAZ COLLA o trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, conhecida como Rua 11, que tem início na divisa dos loteamentos Vargem Limpa II e Residencial Cidade Alegre 01 e termina na Rua 04, localizada no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01. (Minuta nº 50/24)
    2
    		 Processo nº 94/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida RODRIGO SIMEONE MEDINA o trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, conhecida como Avenida 01, que tem início na divisa dos loteamentos Vargem Limpa II e Residencial Cidade Alegre 01 e termina em terreno não loteado objeto da matrícula 130.638 do 2º O.R.I. (Minuta nº 51/24)
    3
    		 Processo nº 95/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua IRINEU PARDO o trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, do loteamento Green Floratta, que tem início no quarteirão 02 da citada via pública na divisa dos loteamentos, com término na Rua Luiz Rosa Lima no loteamento Jardim TV. (Minuta nº 96/24)
    4
    		 Processo nº 96/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DURVAL CYRINO o trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, que tem início na citada via pública, na divisa dos loteamentos Jardim TV e Green Floratta, com término na Avenida 01, do loteamento Green Floratta. (Minuta nº 97/24)
    5
    		 Processo nº 97/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ALFEU BENEDITO DE SOUZA o trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, que tem início na gleba de propriedade da Sociedade Beneficente Dr. Enéas de Carvalho Aguiar e termina na Rua Alfeu Benedito de Souza, quarteirão 01, localizada no loteamento denominado Parque Santa Terezinha II (Minuta nº 107/24).
    6
    		 Processo nº 98/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de NANCI MASSINATORI OLIVEIRA BIANCHI à Escola Municipal de Educação Infantil Integrada - EMEII localizada na Rua São Luiz, nº 4-50, no loteamento denominado Vila Brunhari, cadastrado no setor 03, quadra 0116, lote 007. (Minuta nº 05/24)
    7
    		 Processo nº 99/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ROMAN MORENO a uma via pública conhecida como Rua 08, no loteamento denominado Residencial Cidade Alegre 01, que tem início na Rua 04 e termina na Rua 01. (Minuta nº 47/24)
    8
    		 Processo nº 100/2024 - Projeto de Lei - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que institui no Calendário Oficial do Município de Bauru o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”.
    9
    		 Processo nº 101/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 18/24, que dispõe sobre o procedimento de cobrança administrativa dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança, e dá outras providências.
    10
    		 Processo nº 102/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 19/24, que autoriza o Poder Executivo a desafetar as áreas localizadas entre a Avenida do Hipódromo, quarteirão 08, e a Rua Cícero Bispo de Souza, quarteirão 04, a fim de implementação do Hospital Dia em Bauru.
    11
    		 Processo nº 103/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 20/24, que altera a Lei Municipal nº 7769, de 11 de dezembro de 2023, e autoriza abertura de crédito adicional especial, em observância ao determinado na Lei Federal nº 4320, de 17 de março de 1964.
    12
    		 Processo nº 104/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 23/24, que altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 7769, de 11 de dezembro de 2023 (LOA 2024) - Emendas Impositivas.
    13
    		 Processo nº 105/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida MARIO MARTINS a via pública sem denominação oficial, conhecida como Avenida 02-A/02-B, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tem início na Rua 04 e término na rotatória, na confluência das Ruas 08-A/08-B. (Minuta nº 25/2024)
    14
    		 Processo nº 106/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 21/24, que reestrutura a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, no âmbito da Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências.
    15
    		 Processo nº 107/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 25/24, que altera as Leis Municipais nº 7.500, de 01 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual - PPA), nº 7.707, de 11 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) e nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA) e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024. (Política Nacional Aldir Blanc)
    16
    		 Processo nº 108/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua PASTOR ROQUE GOMES DE OLIVEIRA à via pública conhecida como Rua 02, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tem início na rotatória 01 e termina na Rua 04. (Minuta nº 08/24)
    17
    		 Processo nº 109/2024 - Projeto de Lei - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Projeto de Lei que institui no calendário oficial do Município de Bauru, a "Semana Municipal do Samba" a ser celebrada, anualmente, na primeira semana do mês de dezembro.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 1063/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a instalação de cercas no prédio em construção localizado na Vila Regina, próximo à base da Polícia Rodoviária de Bauru, na marginal da Rodovia Marechal Rondon. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 1064/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao imóvel de sua propriedade localizado ao lado da Associação Comunidade em Ação Êxodo (ACAÊ) sob o número 01-40 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 1065/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte à EMEF Nacilda de Campos na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 1066/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na quadra 08 da Rua Rafael Nicolau Martins Oliares, Vila Santista. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 1067/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da boca de lobo localizada no cruzamento da quadra 05 da Rua Joaquim da Conceição Mattos com a Alameda Lins, Vila Dutra. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 1068/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grade de proteção e manutenção da tampa da boca de lobo localizada no cruzamento entre as Ruas Mário Mariano e Francisco de Souza Janini, Vila Dutra. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 1069/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada queimada no poste localizado na esquina entre a quadra 01 da Rua Maria César Pimentel com a Rua Jorge Pimentel, Jardim Contorno. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 1070/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 05 da Rua Carmo Bartalotti, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 1071/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica em árvore de grande porte existente na esquina da quadra 03 da Rua José dos Santos Godoy, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 1072/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Treze de Maio, Centro/Jardim Estoril IV. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 1073/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso defronte ao imóvel 01-56 da Rua Napoleão Bianconcini, Jardim Godoy e na quadra 06 da Rua Boa Esperança, Vila Seabra. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 1074/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de estacionamento com alambrado para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Chapadão/Mendonça, com entrada pela Rua Arlindo Pinto Ferreira. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 1075/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de calçada entre as quadras 20 e 21, próximo à rotatória, na Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 1076/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de calçada no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Chapadão/Mendonça, localizado nas Ruas Arlindo Pinto Ferreira, Maria Elísia Nogueira de Oliveira e Joaquim Ramos Falcão, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 1077/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Renira Maria Freitas localizada na confluência entre as Ruas Getúlio Alves de Mira, Brangácio Belluci e Francisco Sesquini, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 1078/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a demolição do Centro Comunitário do Jardim Eldorado, localizado na quadra 01 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Jardim Flórida. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 1079/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Ignacio Santinho e nas quadras 22 a 28 das Ruas Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo e 01 a 03 da João Batini, Jardim Godoy. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 1080/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Walter Spotti, Francisco Elias D'Annunzziatta e Paulino Dondici, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 1081/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de quadra para a prática de vôlei de areia na área verde localizada na quadra 04 da Avenida Nuno de Assis, ao lado da Praça Paradesportiva, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 1082/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e o conserto da academia ao ar livre da Praça Martinho de Abreu Carvalho localizada na confluência entre as Ruas Mário Gonzaga Junqueira e Luiz Bortone, Residencial Doutor Manoel Lopes. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 1083/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas na Praça Joaquim Guilherme localizada na confluência entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Antônio Luiz Buzolin Júnior, Sidney de Freitas e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 1084/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Seicho-No-Iê, localizada na confluência entre a quadra 05 da Avenida Elias Miguel Maluf e as Ruas Domingos Bertoni, Panfilo Dal Col e Afonso Tepedino, Vila Industrial. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 1085/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e conservação da calçada pública na quadra 10 da Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 1086/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Sebastião Faria da Costa, Jardim Nossa Senhora de Lourdes; nas quadras 05 e 06 da Professora Aracy Santinho Barbieri, Jardim Godoy e no lado ímpar da quadra 16 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 1087/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da quadra 35 da Avenida Castelo Branco, sentido Piratininga, Vila Ipiranga e das quadras 01 a 03 da Rua Afro França, Vila São Manoel. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 1088/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas na confluência entre as Ruas José Lemos de Almeida e Professora Julieta Guedes de Mendonça, Vila Nova Santa Luzia/Núcleo Residencial Beija-Flor e no canteiro central existente na quadra 03 da Rua das Figueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 1089/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes defronte aos imóveis 07-09 da Alameda Macedônia, próximo à confluência com a Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges e 35-09 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga, bem como nas quadras 02 a 04 da Rua Judith França, Vila São Manoel. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 1090/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de sistema de drenagem defronte ao imóvel 02-40 das Ruas Josefina Francisca Malaquini, Parque Santa Terezinha e nas quadras 09 da Rodolfina Dias Domingues, Vila São João do Ipiranga e 25 da Avenida Inácio Conceição Vieira, Jardim Mary. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 1091/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada compartilhada com ciclovia no trecho que interliga os bairros pelas Ruas Bertholdo do Carmo e Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 1092/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes sob fios nas quadras 02 das Ruas Luiz Soares de Araújo, Núcleo Habitacional Mary Dota e 01 da Moacyr Zambon, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 1093/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a repintura em toda extensão da ciclovia localizada no Parque São José na quadra 05 da Rua Telezinho Gomes Sardim, Vitta São José. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 1094/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contratação de caminhão de hidrojateamento para a realização de desentupimento e limpeza de bocas de lobo em Bauru. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 1095/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação pública na quadra 01 da Rua Brasilino Carvalho, Jardim Marília. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 1096/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das bocas de lobo localizadas no lado par da quadra 22 da Rua Ezequiel Ramos e na quadra 03 da Rua Aureliano Cardia, Vila Cardia. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 1097/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do canteiro central localizado nas quadras 13 a 21 da Rua Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 1098/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um ecoponto no terreno localizado na quadra 08 da Rua Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 1099/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um bosque comunitário no terreno localizado na quadra 08 da Rua Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 1100/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal reparo, conserto e o aumento da altura do muro do Cemitério Cristo Rei localizado na quadra 02 da Rua Nelson Tosoni Decarlis, Parque Primavera. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 1101/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de saídas de emergência para os funcionários da sala de Serviço Social e na recepção da UPA - Ipiranga localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 1102/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo no letreiro do totem central da Praça da Bíblia localizada na confluência entre o Viaduto João Simonetti e as Ruas Beiruth e Silva Jardim, Vila Camargo. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 1103/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma parede de tijolo para o fechamento da guarita do Portal do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 1104/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de duas bocas de lobo na quadra 03 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 1105/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes nas quadras 09 a 12 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra/Vila Bom Jesus. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 1106/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em todo o terreno público localizado ao lado do imóvel 09-22 da Rua Monsenhor Claro, Vila Mesquita. Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 1107/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as vias que se fizerem necessárias do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    46
    		 Indicação nº 1108/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização com a implantação de playground e academia ao ar livre na Praça Osvaldo Laureano da Cunha localizada na confluência entre as Ruas Pastor Eduardo Alves Leite, Nicanor Rodrigues e Laudze Garcia Menezes, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    47
    		 Indicação nº 1109/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da quadra poliesportiva existente na Praça Joaquim Guilherme localizada na confluência das Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Antônio Luiz Buzolin Júnior, Sidney de Freitas e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
    48
    		 Indicação nº 1110/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Seiju Ishikawa, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    49
    		 Indicação nº 1111/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da boca de lobo localizada na quadra 28 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
    50
    		 Indicação nº 1112/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 28 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
    51
    		 Moção nº 74/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso a Cleber Oliveira, em reconhecimento à sua extraordinária determinação em superar adversidades e transformar a vida financeira de milhares de brasileiros. Consultar Ata
    52
    		 Moção nº 75/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao “Programa Alô Mulher”, ao “Programa Nenhuma a Menos Bauru” e às profissionais envolvidas, pelo empenho e dedicação na luta contra a violência de gênero e na construção de uma sociedade mais justa e segura para todas as mulheres. Consultar Ata
    53
    		 Requerimento nº 374/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade no cruzamento das Ruas Adante Gigo e João Esteves de Souza com a Praça José Ferreira Barbosa, Vila Carolina. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 375/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Marcos Sérgio Ceschini, Parque Água Comprida. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 376/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações sobre a contratação da Organização Social Hospital Mahatma Gandhi. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 377/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Paulo Torralba, Jardim Estoril III. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 378/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o retorno da rota de transporte público no bairro Vila Serrão. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 379/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas nas proximidades dos seguintes imóveis: 16-63 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos; 09-32 da Rua Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis; 01-46 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde; 04-47 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria e 01-68 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 380/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade ou lombada nas quadras 10 das Ruas Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista; 06 da José Ferreira Marques, 04 da Sílvio Marchione, Vila Nova Cidade Universitária e 07 a 09 da Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 381/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Avenidas Amapá e Octávio Mangabeira, Vila Coralina. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 382/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das lombadas existentes nas quadras 02, 03, 05, 07 e 09 da Rua São Patrício, Jardim Redentor. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 383/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte aos imóveis 01-22 das Ruas Lázaro Rodrigues Fraga, Residencial Villaggio e 06-39 da Tamandaré, Vila Independência. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 384/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito dos carros da frota das Secretarias Municipais de Educação, Esportes e Lazer (Semel), Saúde e Obras. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 385/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Nelson Tosoni Decarlis com as Ruas Mariano Hernandes, Domingos Oliva e Cândido Mariano da Silva Rondon, Parque Primavera. Consultar Ata
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    		 Requerimento nº 386/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixas de pedestres no cruzamento da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos com todas as ruas que se fizerem necessárias em toda sua extensão, Parque Roosevelt. Consultar Ata
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    		 Requerimento nº 387/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações referentes às pessoas que fazem sondagem de alívio no município de Bauru. Consultar Ata