A partir de 17/10/2022, os vídeos oficiais encontram-se em: Legis Vídeos

Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

27 de maio de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [21]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CARLOS MASSAITI OKUBO / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GILSON RODRIGUES DE LIMA / PSDB, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA / , JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, RENATO CELSO BONOMO PURINI / PMDB, SOLANGE DA SILVA / , UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 2/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 98/23, que autoriza o Poder Executivo a desafetar as áreas que farão parte integrante da área destinada a regularização do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha. Aprovado
2
 1ª Discussão - Processo nº 35/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 09/24, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa PORTAL COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA. Aprovado
3
 1ª Discussão - Processo nº 15/2024 - Projeto de Lei - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência e o Mês de Prevenção à Gravidez na Adolescência e dá outras providências. Aprovado
4
 1ª Discussão - Processo nº 40/2024 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Bauru, estabelece penalidades e dá outras providências. Aprovado
5
 1ª Discussão - Processo nº 42/2024 - Projeto de Lei - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Lei que inclui no Calendário Oficial do Município de Bauru o “Abril Grená”, que institui o mês de Abril como de prevenção de saúde bucal, e dá outras providências. Aprovado
6
 Turno Único - Moção nº 63/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Aplauso à Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), da Universidade de São Paulo (USP), pelas contribuições expressivas no avanço do ensino, pesquisa e extensão na área da saúde nestes 62 anos de atividades em nossa cidade. Aprovado
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 75/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - BENEDITO ROBERTO MEIRA, CHIARA RANIERI BASSETTO, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR, GUILHERME BERRIEL CARDOSO, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Emenda à Lei Orgânica que altera e dá nova redação ao artigo 195 da Lei Orgânica do Município de Bauru.
2
 Processo nº 76/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 7910, que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais, dos aposentados e pensionistas, dos estagiários, dos bolsistas e dá outras providências.
3
 Processo nº 77/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ARTUR GUEDES NETO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 1, que tem início na Rua 14 e término na Área Verde I, localizada no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana, nesta cidade de Bauru/SP (Minuta nº 04/2022).
4
 Processo nº 78/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça WILSON FITTIPALDI JÚNIOR, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer VIII, situada no Acesso 03, no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana, cadastrada no setor 2, quadra 1157, lote 020, nesta cidade de Bauru/SP (Minuta nº 25/2022).
5
 Processo nº 79/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua RAFAEL MERCADANTE NETO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 06, no loteamento denominado Residencial Fazenda da Mata, que tendo início na Rua 17 e término na Rua 13, nesta cidade de Bauru/SP. (MINUTA Nº 12/2024)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 942/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão e a retirada de terra na quadra 01 da Avenida Pedro Bertolini, Jardim Marambá. Consultar Ata
2
 Indicação nº 943/2024 - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Engenheiro Alfeno Vidal Negreiros localizada na confluência entre as Ruas Bernardino de Campos, Antônio Ponce Paz e Carlos de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
3
 Indicação nº 944/2024 - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa João Buceroni, Vila Souto. Consultar Ata
4
 Indicação nº 945/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Hermes Camargo Baptista, Parque Jardim Europa; Luiz Crepaldi, Parque Val de Palmas; Ezequiel Mendonça, Parque Santa Cândida; Travessa Layrson Battaiola, Núcleo Leão XIII e na quadra 05 da Alameda Ematite, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
5
 Indicação nº 946/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e a retirada de lixo da praça localizada na confluência entre as Ruas João Paulo I, Agide Bozzini e Sylas Ferraz Sampaio, bem como da Praça dos Professores (Praça Brasil), localizada na confluência entre as Ruas Piauí, Capitão Gomes Duarte, Joaquim da Silva Martha e Travessa Nereid Arruda dos Santos, Jardim Brasil. Consultar Ata
6
 Indicação nº 947/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do canteiro central localizado na Avenida José Vitório Dota entre as Ruas Paulo César Fantini e Wilson Fantini, Jardim Flórida. Consultar Ata
7
 Indicação nº 948/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Rosângela Kirnew Breve Dias, Núcleo Residencial Beija-Flor e em toda extensão da Pedro de Campos, Jardim das Orquídeas/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
8
 Indicação nº 949/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 10 das Ruas Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt; 14 a 17 e 19 a 21 da José Miguel, Vila São João do Ipiranga e em toda extensão da Horácio Gonçalves, Parque Jaraguá; Felicíssimo Antônio Pereira, Vila Independência e José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
9
 Indicação nº 950/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estreitamento de aproximadamente 03 metros em ambos os lados do canteiro central localizado entre as quadras 10 a 41 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
10
 Indicação nº 951/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de um ponto fixo de água no Recinto Mello Moraes localizado na quadra 36 da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
11
 Indicação nº 952/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Rua Holmes Soares Costa e em toda extensão da Rua Hermenegildo Quagliato, Parque União. Consultar Ata
12
 Indicação nº 953/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de infraestrutura e asfaltamento na quadra 02 da Rua Armando Lambertini, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II). Consultar Ata
13
 Indicação nº 954/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um ecoponto entre a esquina da quadra 01 das Ruas Anthero Donnini com a Barão de Itapetininga, ao lado do Centro Comunitário, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
14
 Indicação nº 955/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para o asfaltamento em todas as ruas do bairro Vila do Sucesso. Consultar Ata
15
 Indicação nº 956/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização, em caráter de urgência, da Praça Francisca Ismeria de Souza localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
16
 Indicação nº 957/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção na academia ao ar livre existente na quadra 03 da Rua dos Pessegueiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
17
 Indicação nº 958/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para a ampliação da recepção da Unidade de Saúde da Família (USF) Pousada da Esperança II, localizada na quadra 01 da Rua Antônio Jerônimo da Silva, através da construção de um cômodo em alvenaria no local onde seria instalada uma tenda. Consultar Ata
18
 Indicação nº 959/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico nas quadras 30 a 39 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, sentido bairro-centro, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
19
 Indicação nº 960/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a disponibilização da volta dos caseiros em todos os estádios distritais e quadras poliesportivas do município de Bauru. Consultar Ata
20
 Indicação nº 961/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de mutirão para limpeza das bocas de lobo em todos os bairros de Bauru, em especial Núcleo Habitacional Mary Dota, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms, Jardim Chapadão e Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
21
 Indicação nº 962/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição das lâmpadas queimadas nos postes localizados entre as Ruas Rivaldo Fernandes e a Via de Acesso A, Parque Giansante. Consultar Ata
22
 Indicação nº 963/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 a 06 da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Estoril. Consultar Ata
23
 Indicação nº 964/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Moysés Leme da Silva, Jardim América. Consultar Ata
24
 Indicação nº 965/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de projeto executivo para a implantação da Praça Dirce Gobbi Rodrigues localizada na confluência entre as Ruas Victor Curvello de Ávila Santos e Humberto Antônio Aiello, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
25
 Indicação nº 966/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 04 da Rua Tomé de Souza, Vila Seabra. Consultar Ata
26
 Indicação nº 967/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 14 das Ruas Francisco Lemos de Almeida, Cidade Jardim e 16 da Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus. Consultar Ata
27
 Indicação nº 968/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Joaquim Guilherme localizada na confluência entre as Ruas Maria Honória D'Ávila Engler, Antônio Luiz Buzolin Júnior, Sidney de Freitas e Celestina Gomes Morales, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
28
 Indicação nº 969/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública na Praça da Bíblia localizada na confluência entre o Viaduto João Simonetti e as Ruas Beiruth e Silva Jardim, Vila Camargo. Consultar Ata
29
 Indicação nº 970/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública em toda extensão da Rua Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
30
 Indicação nº 971/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Ricardo Pezzan, defronte ao Condomínio Quinta Ranieri Green, Quinta Ranieri. Consultar Ata
31
 Indicação nº 972/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização da obstrução da calçada do imóvel 01-92 da Rua Laurindo Limão, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
32
 Indicação nº 973/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Fernando Ávila Parra, Tangarás. Consultar Ata
33
 Indicação nº 974/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de uma Base da Polícia Militar no Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
34
 Indicação nº 975/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 10 a 27 da Rua Alto Juruá, Vila Camargo/Vila Lemos. Consultar Ata
35
 Indicação nº 976/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de cobertura defronte à EMEF Santa Maria localizada na quadra 02 da Rua Assumpção, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
36
 Indicação nº 977/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a finalização da revitalização da Praça Carlos Fernandes de Paiva localizada na confluência entre as Ruas Nelson Bonachela Gimenes, Marçal de Arruda Campos, Felipe Pardo e Luiz Pecchi, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
37
 Indicação nº 978/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Campos Salles e Altino Arantes, Vila Souto. Consultar Ata
38
 Indicação nº 979/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal fornecer a relação de medicamentos que estão em falta nas Unidades de Saúde da Família (USF) Pousada da Esperança II localizada na quadra 01 da Rua Antônio Jerônimo da Silva, Pousada da Esperança II e Vila São Paulo - Dr. Danilo Campana, localizada na quadra 04 da Rua Gaudêncio Piola, Vila São Paulo. Consultar Ata
39
 Indicação nº 980/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de redes nas traves de futebol nos campos localizados nas Ruas Dois e Seis, Jardim Niceia. Consultar Ata
40
 Indicação nº 981/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza, retirada de lixo e aplicação de defensivo para combater infestação de formigas na Praça do Penta, localizada na confluência entre a Avenida Antônio Requena Nevado e a Rua Matilde Fraga Moreira de Almeida, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
41
 Indicação nº 982/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Laurice Skaf Zogheib, localizada na confluência entre as Ruas Santa Maria, do Joá, Severino Martins da Cunha e Avenida das Bandeiras, Vila Industrial. Consultar Ata
42
 Indicação nº 983/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal força-tarefa para a limpeza das bocas de lobo do bairro Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
43
 Indicação nº 984/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a viabilidade da exigência de faixas zebradas ao lado das vagas de estacionamento exclusivas para idosos, como já ocorre nas vagas para pessoas com deficiência nos estacionamentos de estabelecimentos como shopping centers e supermercados. Consultar Ata
44
 Moção nº 64/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à corredora Carolina de Sousa, por suas conquistas e todo seu empenho e dedicação ao esporte. Consultar Ata
45
 Moção nº 65/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à Igreja Comunidade Dupla Honra, pelo seu exímio e relevante papel social e religioso desenvolvido na cidade de Bauru. Consultar Ata
46
 Requerimento nº 312/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado no lado par da quadra 06 da Rua Marcel Pinto de Oliveira, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
47
 Requerimento nº 313/2024 - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para estacionamento de 'embarque e desembarque' defronte à autoescola localizada sob o número 09-53 da Rua Rio Branco, Centro. Consultar Ata
48
 Requerimento nº 314/2024 - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Alamedas Ipê e das Acácias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
49
 Requerimento nº 315/2024 - RENATO CELSO BONOMO PURINI - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a análise e estudo para a implantação de vaga para estacionamento de 'embarque e desembarque' na terceira faixa existente na quadra 05 da Rua José Aiello, Centro. Consultar Ata
50
 Requerimento nº 316/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 01 da Rua Hermes Camargo Baptista e defronte ao imóvel 04-34 da Rua Lázaro Rodrigues, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 317/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 25-92 da Avenida das Bandeiras, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
52
 Requerimento nº 318/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Wenceslau Braz e Castro Alves, Vila Souto; Araújo Leite e Machado de Assis, Jardim Nasralla; Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos e Rua Severino Lins, Vila Aviação; Avenida Pinheiro Machado e Rua Dona Marieta França, Jardim Vânia Maria e entre a Avenida Rodrigues Alves e Rua Joaquim Fernandes Egea, Alto Higienópolis. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 319/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das vagas para motos defronte ao imóvel 07-78 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 320/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre a Rua Rafael Pereira Martini e Avenida do Hipódromo, Jardim Redentor e da Avenida Lúcio Luciano com a Rua Luiza Pecchi Samogim, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 321/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas, onde se fizerem necessárias, na Rua Emílio Ruiz Martins, Parque Giansante/Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 322/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 07-39 da Rua Laudze Garcia Menezes, Parque Jaraguá. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 323/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 01-80 da Rua Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 324/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 03 da Rua Tatuí, Jardim Eldorado. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 325/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de guias e sarjetas em toda extensão da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 326/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das lombadas, faixas de pedestres e de legenda 'PARE' em toda extensão da Rua Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 327/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 33-52 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 328/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de guias e sarjetas nas quadras 30 a 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 329/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das lombadas, faixas de pedestres e de legenda 'PARE' nas quadras 30 a 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 330/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 02-47 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota e no cruzamento entre as Ruas Olegário Machado e Almirante Barroso, Vila Souto. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 331/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do fundo municipal para recuperação dos mananciais de águas superficiais. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 332/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombadas na quadra 12 da Rua Antônio Garcia, Jardim Brasil e na quadra 22 da marginal da Avenida Nações Unidas, sentido bairro-centro, Jardim Panorama. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 333/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal fornecer a relação de todas as contratações de terceiros efetuadas com base no Decreto nº 17.509, de 09 de maio de 2024, que dispõe sobre a situação de emergência por escassez de produção e abastecimento de água potável à população e dá outras providências, discriminando serviço/aquisição, empresa, valor e prazo. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 334/2024 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Jovem Hallana Kiara da Rocha Silveira. Consultar Ata