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Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

20 de maio de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [19]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GILSON RODRIGUES DE LIMA / PSDB, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOÃO CARLOS DE ALMEIDA / , JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, RENATO CELSO BONOMO PURINI / PMDB, SOLANGE DA SILVA / , UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 5/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 02/24, que altera as Leis Municipais nº 7.500, de 01 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual - PPA), nº 7.707, de 11 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA) e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024. (Lei Paulo Gustavo) ( !!! -- REGIME DE URGÊNCIA -- !!! ) Aprovado
2
 1ª Discussão - Processo nº 9/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 01/24 que altera a Lei Municipal nº 7.757, de 14 de novembro de 2.023, que autorizou o Poder Executivo a efetuar, mediante Termos de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil, do setor privado que especifica, e revogou a Lei Municipal nº 7.711, de 03 de agosto de 2.023. (FUNDATO; SORRI) Aprovado
3
 1ª Discussão - Processo nº 10/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 04/24 que reajusta a grade salarial referente à Lei Municipal nº 7.630, de 18 de outubro de 2.022. Aprovado
4
 1ª Discussão - Processo nº 12/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 03/24, que autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais, dos aposentados e pensionistas, os estagiários, dos bolsistas e dá outras providências. Aprovado
5
 1ª Discussão - Processo nº 32/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 08/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado. Aprovado
6
 Turno Único - Processo nº 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANTONIO SILVESTRE, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 46, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 67, termina na Rua 72, nesta cidade de Bauru. (MINUTA 74/22) Aprovado
7
 Turno Único - Moção nº 55/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Editora CEAC, por sua trajetória de sucesso e fecunda produção editorial, enaltecendo assim, o Município de Bauru. Aprovado
8
 Turno Único - Moção nº 56/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Moção de Aplauso à Carol Sartori Yassumoto, por se destacar como modelo e concorrente aos concursos de Miss Bauru, Miss Marília e Miss Regional. Aprovado
9
 Turno Único - Moção nº 57/2024 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Aplauso ao Subtenente PM Victor Prado Gomes de Sá, Cabo PM Daniel Alves Lima e Cabo PM Diogo Rhyan de Castro Salvador, pela competente atuação em missões de proteção e defesa do nosso país, enaltecendo o município de Bauru. Aprovado
10
 Turno Único - Moção nº 58/2024 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Aplauso a Sidnei Rodrigues, pelo seu desempenho em diversos setores como funcionário público do município de Bauru, cultivando amizades e deixando seu legado. Aprovado
11
 Turno Único - Moção nº 59/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à farmácia Santo Remédio!, por seu compromisso com a saúde, o bem-estar e atendimento excepcional aos seus clientes por mais de três décadas. Aprovado
12
 Turno Único - Moção nº 60/2024 - TODOS OS VEREADORES - Moção de Aplauso à Universidade de São Paulo (USP) pelos 90 anos de sua fundação. Aprovado
13
 Turno Único - Moção nº 61/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO, GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso à Pizzaria O Casarão, pelos 50 anos de trabalho e atendimento de excelência às famílias de Bauru. Aprovado
14
 1ª Discussão - Processo nº 221/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 83/23, que concede reajuste na grade salarial pertencente a carreira do magistério e altera a redação do art. 28 e do art. 40 da Lei Municipal nº 5.999, de 30 de novembro de 2010, adequando a jornada de trabalho docente, em atendimento a Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e a Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação. (** SUBSTITUTIVO **) (!!! -- REGIME DE URGÊNCIA -- !!! ) Aprovado
15
 1ª Discussão - Processo nº 241/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 91/23, que institui gratificação em razão da atuação como Pregoeiro, Agente de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Aprovado
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 900/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico no fim da quadra 10 da Rua Vitória, próximo à Rua Francisco Alves, Vila São João da Boa Vista e na quadra 04 da Rua Ana Rosa Zuicker D'Annunziata, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
2
 Indicação nº 901/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grade de proteção na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 07-11 da Alameda Vênus, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
3
 Indicação nº 902/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na via das quadras 07 e 08 da Rua Antônio Dezembro e em toda extensão da Avenida Lúcio Luciano, Parque Bauru/Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
4
 Indicação nº 903/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 10 da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás. Consultar Ata
5
 Indicação nº 904/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Laureano Garcia e Armando Lambertini, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II). Consultar Ata
6
 Indicação nº 905/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada em toda extensão da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
7
 Indicação nº 906/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ponte de concreto para travessia de veículos e pedestres da Avenida Nuno de Assis para o Viaduto Nicola Avallone Júnior, bem como interligando a Rua Miguel Buso ou outro ponto próximo a fim de dar acesso aos veículos vindos do Jardim Bela Vista, possibilitando a implantação do sentido duplo de mãos, ou seja, centro-bairro e bairro-centro. Consultar Ata
8
 Indicação nº 907/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação pública nas quadras 03 e 04 da Rua Américo Oliva, Tangarás. Consultar Ata
9
 Indicação nº 908/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 02 da Rua Carlos Eduardo Gomes, Jardim Ivone. Consultar Ata
10
 Indicação nº 909/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 10 e 11 da Rua Olavo Bilac, Vila São João da Boa Vista e 04 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Parque Paulista. Consultar Ata
11
 Indicação nº 910/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo existente defronte ao imóvel 01-113 da Rua Padre Paulo Petruzzellis, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
12
 Indicação nº 911/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da calçada defronte ao imóvel 01-162 da Rua Mamoro Utiyama, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
13
 Indicação nº 912/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Deoclécio Resende, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
14
 Indicação nº 913/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 08 a 15 das Ruas Doutor Walter Belian, Vila Nova Paulista; 11 a 15 da José Santiago, Vila São João do Ipiranga e em toda extensão da Luiz Gama, Vila Independência; México, Jardim Terra Branca e Riachuelo, Vila Santa Inês. Consultar Ata
15
 Indicação nº 914/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 a 27 da Rua Tamandaré, Vila Independência/Vila São João do Ipiranga e em toda extensão das Ruas Venezuela, Uruguai, Colômbia e Paraguai, Vila Independência. Consultar Ata
16
 Indicação nº 915/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Martins Fontes, Newton Prado, Militino Martins, Prefeito Alves de Lima, Vila Independência e Alaska, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
17
 Indicação nº 916/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda das Azaleias, Parque Vista Alegre; Plínio Camargo e Sebastião Aleixo da Silva, Parque São Geraldo; Doutor Odilon Pinto do Amaral, Parque São Cristóvão e Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
18
 Indicação nº 917/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás. Consultar Ata
19
 Indicação nº 918/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Bartolomeu de Gusmão, Jardim América. Consultar Ata
20
 Indicação nº 919/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Guilherme de Almeida, Vila Cidade Universitária/Jardim Panorama e nas quadras 01 a 03 da Rua Semi Gebara, Vila Leme da Silva. Consultar Ata
21
 Indicação nº 920/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso na quadra 02 da Rua Henrique Savi, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
22
 Indicação nº 921/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal localizados na quadra 03 da Rua Garça, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
23
 Indicação nº 922/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baias de estacionamento 45 graus na lateral da praça localizada na confluência da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael com as Ruas Matheus Avallone Sobrinho e Irmã Lucila Surugi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
24
 Indicação nº 923/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a utilização de resíduos de fresa de asfalto em todas as ruas do bairro Chácaras São João. Consultar Ata
25
 Indicação nº 924/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação do Parque Ecológico Lagoa da Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
26
 Indicação nº 925/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um ecoponto no bairro Vila Garcia. Consultar Ata
27
 Indicação nº 926/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 04-52 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
28
 Indicação nº 927/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado nas quadras 08 a 10 da Rua Maria Honória D'Ávila Engler, Conjunto Habitacional Joaquim Guilherme de Oliveira. Consultar Ata
29
 Indicação nº 928/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua José Aurélio Gaido, Tangarás. Consultar Ata
30
 Indicação nº 929/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na Avenida Maria Ranieri, entre os Residenciais Recanto dos Pássaros e Andorinhas 1, Jardim Vitória. Consultar Ata
31
 Indicação nº 930/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente defronte ao imóvel 01-07 da Rua dos Escriturários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
32
 Indicação nº 931/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da lâmpada queimada defronte ao imóvel 02-29 da Rua Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
33
 Indicação nº 932/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada nas quadras 03 e 04 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
34
 Indicação nº 933/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma dos bancos e da escada existentes na Praça Kasato Maru localizada na confluência entre as Ruas Patagônia, Paraguai e Alaska e na praça da quadra 03 da Rua Paraguai, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
35
 Indicação nº 934/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no cruzamento entre as Ruas dos Pintores e Miguel Galves, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
36
 Indicação nº 935/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
37
 Indicação nº 936/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de um complexo poliesportivo e de lazer no canteiro central da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
38
 Indicação nº 937/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da viela localizada entre as quadras 01 e 02 da Rua Maria José Cordovil de Souza, Parque Bauru. Consultar Ata
39
 Indicação nº 938/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao terreno localizado na quadra 20 da Rua Presidente Kennedy, ao lado da EMEF Santa Maria, Vila Cardia. Consultar Ata
40
 Indicação nº 939/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo nas calçadas das quadras 14 e 15 da Rua Ezequiel Ramos, Vila Cardia. Consultar Ata
41
 Indicação nº 940/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e tomada de providências para coibir as queimadas que ocorrem diariamente na região do bairro Jardim Europa. Consultar Ata
42
 Indicação nº 941/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado ao lado do imóvel 01-19 da Rua Ernesto Monte, Vila Santa Luzia. Consultar Ata
43
 Moção nº 62/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso à Associação Atlética Oriente, por seu Jubileu de Rubi, em comemoração aos seus 45 anos de fundação. Consultar Ata
44
 Moção nº 63/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Moção de Aplauso à Faculdade de Odontologia de Bauru (FOB), da Universidade de São Paulo (USP), pelas contribuições expressivas no avanço do ensino, pesquisa e extensão na área da saúde nestes 62 anos de atividades em nossa cidade. Consultar Ata
45
 Requerimento nº 299/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Guilherme de Almeida, Vila Cidade Universitária/Jardim Panorama. Consultar Ata
46
 Requerimento nº 300/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão das Ruas Lourenço Capriolli, Antônio Álvares Lopes e Lázaro Theodoro, Jardim Olímpico. Consultar Ata
47
 Requerimento nº 301/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a proibição de estacionamento em um dos lados em toda extensão da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
48
 Requerimento nº 302/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e implantação de placa de parada obrigatória 'PARE' no cruzamento entre as Ruas Alberto da Silva Leda e Nicolau Martins Oliares, Vila Santista. Consultar Ata
49
 Requerimento nº 303/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo com botoeira entre as quadras 19 e 20 da Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama/Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
50
 Requerimento nº 304/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo ou redutor de velocidade no cruzamento entre as Ruas Antônio Alves e Jorge Nasralla, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 305/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a regularização das tampas dos poços de visita existentes em toda extensão da Rua Juzo Hirata, Residencial Parque Granja Cecília B. Consultar Ata
52
 Requerimento nº 306/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 02 da Rua Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 307/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de ponto de ônibus e inclusão de rota no transporte público na Rua Victor Curvello de Ávila Santos, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 308/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da quadra 02 da Rua Sílvio Marchione, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 309/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 06-14 da Rua João Sotero de Castro, Vila Industrial. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 310/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a instalação de torneiras/bicas na caixa d'água do DAE localizada na Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 311/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do terreno localizado na quadra 20 da Rua Presidente Kennedy, ao lado da EMEF Santa Maria, Vila Cardia. Consultar Ata