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Sessão Plenária

4ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

13 de maio de 2024 (segunda-feira), às 13h01

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [9]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, RENATO CELSO BONOMO PURINI / PMDB, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [8]: BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE

Item Matéria Resultado
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 2ª Discussão - Processo nº 104/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/23, que autoriza o Município de Bauru a outorgar, em regime de concessão comum, a execução e exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente, no Município, altera a Lei Municipal nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. **(REGIME DE URGÊNCIA)** Aprovado
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 2ª Discussão - Processo nº 43/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru. Aprovado