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Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

13 de maio de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, RENATO CELSO BONOMO PURINI / PMDB, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão - Processo nº 104/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/23, que autoriza o Município de Bauru a outorgar, em regime de concessão comum, a execução e exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente, no Município, altera a Lei Municipal nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. **(REGIME DE URGÊNCIA)** Aprovado
2
Turno Único - Processo nº 23/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7899, que autoriza a transposição de recursos e abertura de crédito adicional conforme Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2.023, Lei Municipal nº 7.664, de 16 de dezembro de 2.022. Não apreciado
  • EM ATENDIMENTO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, SERÁ APRECIADO NA PRÓXIMA SESSÃO.
  • 3
    1ª Discussão - Processo nº 43/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens da Câmara Municipal de Bauru à Prefeitura Municipal de Bauru. Aprovado
    4
    Turno Único - Processo nº 67/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição do Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 1060, de 13 de outubro de 2004. (referente à denominação da Rua Joaquim Ramos Falcão) Minuta nº 38/2024 Aprovado
    5
    Turno Único - Moção nº 53/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso aos Drs. Gabriela Colhado de Andrade e Marcus Vinícius Colhado de Andrade, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Bauru e seus munícipes. Aprovado
    6
    Turno Único - Moção nº 54/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à Marina Paschoal Pinto Lima, como forma de reconhecimento por seu trabalho exemplar. Aprovado
    7
    1ª Discussão - Processo nº 220/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Parecer de Inconstitucionalidade ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 80/23, que reestrutura e reorganiza o quadro de cargos públicos de livre provimento em comissão e de função de confiança, anexo XVIII da Lei nº 5975/2010, e estabelece novas diretrizes e descrições de função para os ocupantes dos referidos cargos e funções. Rejeitado
  • REJEITADO O PARECER DE INCONSTITUCIONALIDADE AO SUBSTITUTIVO, DE AUTORIA DA MAIORIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO.
  • Item Identificação da Matéria
    1
    Processo nº 70/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ANTONIO SILVESTRE, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 46, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 67, termina na Rua 72, nesta cidade de Bauru. (MINUTA 74/22)
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    Indicação nº 859/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 04 e 05 da Avenida José Henrique Ferraz, Jardim Terra Branca e 25 da Rua Mário Gonzaga Junqueira, Parque São João. Consultar Ata
    2
    Indicação nº 860/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos entre as quadras 07 e 10 da Rua Antônio Gobette, Vila Engler. Consultar Ata
    3
    Indicação nº 861/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a retirada da carreta abandonada no terreno localizado ao lado do imóvel 05-37 da Rua Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    4
    Indicação nº 862/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 07 e 08 das Ruas Jorge Pimentel e 03 da Francisco Paez, Vila Engler. Consultar Ata
    5
    Indicação nº 863/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 e 07 das Ruas Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória; 03 e 04 da Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista e em toda extensão da Hirofume Fussamae, Jardim Gaivota. Consultar Ata
    6
    Indicação nº 864/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta nas quadras 01 e 02 da Rua Natal Fornazari, Tangarás e no cruzamento entre as Ruas Presidente Kennedy e Guaicurus, Vila Cardia. Consultar Ata
    7
    Indicação nº 865/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grade de proteção nas bocas de lobo localizadas defronte aos imóveis 02-17 das Ruas Nanci Rocha da Cunha, Parque Val de Palmas e 01-61 da Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    8
    Indicação nº 866/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e reposição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 05 da Rua Araucária, Núcleo Residencial Perdizes. Consultar Ata
    9
    Indicação nº 867/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Waldomiro Castro Magalhães, Parque Paulista. Consultar Ata
    10
    Indicação nº 868/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação, limpeza e retirada de entulho do terreno abandonado localizado no cruzamento da quadra 10 da Rua Domiciano Silva com a quadra 17 da Rua Treze de Maio, Vila Santa Clara. Consultar Ata
    11
    Indicação nº 869/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Equador, Peru, Bolívia, Itororó e Chile, Vila Independência. Consultar Ata
    12
    Indicação nº 870/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Thomazia Inês da Conceição, 01 a 07 da Triagem, 01 da Walter Beraldo, Vila Nova Santa Luzia; 01 e 02 da Dom Zaquie, Vila Conceição e em toda extensão da Afonso Simoneti, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    13
    Indicação nº 871/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de obstáculo físico ou cerca paraguaia, além de placa indicativa de 'Perigo', no Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
    14
    Indicação nº 872/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de praça na área verde localizada na confluência entre as Ruas Nelson Mortari e Neide Terezinha Guimarães Lídio, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
    15
    Indicação nº 873/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e substituição da grade de proteção da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 12-33 da Rua Gustavo Maciel, Centro. Consultar Ata
    16
    Indicação nº 874/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza dos terrenos localizados próximos aos imóveis 01-14 e 01-110 da Travessa Manshi Kanashiro, Jardim Ana Lúcia. Consultar Ata
    17
    Indicação nº 875/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-64 da Rua Maria Bigheti Limão, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
    18
    Indicação nº 876/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado na quadra 02 da Rua Inez Fernandes Leão, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    19
    Indicação nº 877/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Edhegal Aparício Biondo localizada na confluência entre as Ruas Sidinei Borro, Orestes Stocco e Inez Fernandes Leão, Conjunto Habitacional Darcy César Improta. Consultar Ata
    20
    Indicação nº 878/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 06 da Rua Domiciano Silva, Vila Santa Clara. Consultar Ata
    21
    Indicação nº 879/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão das Ruas das Amoreiras, das Figueiras e dos Cajueiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    22
    Indicação nº 880/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Antônio Carlos Melendes, 01 a 03 da Carlos Gomes de Camargo, 01 e 02 da Giacomo Bramante, 01 a 06 da Miguel Ângelo Peregini e 01 a 03 da Pedro Delfiume, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    23
    Indicação nº 881/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Paulo Leivas Macalão, 01 e 02 da Augusto Moreno Munhoz, Severino Fregni e Sargento Delvor Ribeiro Aguiar e 01 da Miguel Bartalotti, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    24
    Indicação nº 882/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Engenheiro Miguel Melhado Campos e José Rossini e 01 da Lúcio Rúbio Hurtado, Guilherme Turini e Hermínio Inforzato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    25
    Indicação nº 883/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Aristides Ribeiro Morais, Sargento Ruy da Silva, Manoel Lopes Neves, José Maria Cosme e 01 a 08 da Osvaldo Fernandes da Silva Martha, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    26
    Indicação nº 884/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal obras de infraestrutura e asfaltamento em toda extensão da Rua Armando Turtelli, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    27
    Indicação nº 885/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o desassoreamento em toda extensão do leito do Rio Batalha e seus afluentes, em especial nas proximidades da Ponte Velha Bauru Piratininga. Consultar Ata
    28
    Indicação nº 886/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de resíduos do terreno localizado na confluência entre as Ruas Mauro Ferraz de Camargo e João Scavassa, Conjunto Habitacional Darcy César Improta. Consultar Ata
    29
    Indicação nº 887/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área localizada na quadra 03 da Rua Telezinho Gomes Sardim, Vitta São José. Consultar Ata
    30
    Indicação nº 888/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a restauração da calçada em todo o entorno do Bosque "José Guedes de Azevedo" (Bosque da Comunidade) localizado na quadra 29 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    31
    Indicação nº 889/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Sílvio Marchione, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
    32
    Indicação nº 890/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico das quadras 25 a 29 da Rua Joaquim da Silva Martha, Jardim Brasil. Consultar Ata
    33
    Indicação nº 891/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de boca de lobo na quadra 13 da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    34
    Indicação nº 892/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado nas quadras 01 e 02 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
    35
    Indicação nº 893/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do barranco localizado entre a Avenida Elias Miguel Maluf e a Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
    36
    Indicação nº 894/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a colocação de resíduos de fresa de asfalto compactado na quadra 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
    37
    Indicação nº 895/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção da boca de lobo existente defronte ao imóvel 05-68 da Rua Braz Fernandes, Parque Real. Consultar Ata
    38
    Indicação nº 896/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza na via da quadra 21 da Avenida Pinheiro Machado, Fundação Casas Populares Salvador Filardi. Consultar Ata
    39
    Indicação nº 897/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na alça de acesso que liga a marginal da Rodovia Marechal Rondon à Avenida Vereador Salvador Adelino Afonso, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    40
    Indicação nº 898/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública em toda extensão das Ruas Antônio Pelegrina Garcia, Adão Batista, Fumio Yamashita, João Raphael Tobias e Adolpho Serson, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    41
    Indicação nº 899/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas no trecho da Avenida Nuno de Assis, abaixo do viaduto da Rodovia Marechal Rondon. Consultar Ata
    42
    Moção nº 55/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Editora CEAC, por sua trajetória de sucesso e fecunda produção editorial, enaltecendo assim, o Município de Bauru. Consultar Ata
    43
    Moção nº 56/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Moção de Aplauso à Carol Sartori Yassumoto, por se destacar como modelo e concorrente aos concursos de Miss Bauru, Miss Marília e Miss Regional. Consultar Ata
    44
    Moção nº 57/2024 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Aplauso ao Subtenente PM Victor Prado Gomes de Sá, Cabo PM Daniel Alves Lima e Cabo PM Diogo Rhyan de Castro Salvador, pela competente atuação em missões de proteção e defesa do nosso país, enaltecendo o município de Bauru. Consultar Ata
    45
    Moção nº 58/2024 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Aplauso a Sidnei Rodrigues, pelo seu desempenho em diversos setores como funcionário público do município de Bauru, cultivando amizades e deixando seu legado. Consultar Ata
    46
    Moção nº 59/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à farmácia Santo Remédio!, por seu compromisso com a saúde, o bem-estar e atendimento excepcional aos seus clientes por mais de três décadas. Consultar Ata
    47
    Moção nº 60/2024 - TODOS OS VEREADORES - Moção de Aplauso à Universidade de São Paulo (USP) pelos 90 anos de sua fundação. Consultar Ata
    48
    Moção nº 61/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO, GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso à Pizzaria O Casarão, pelos 50 anos de trabalho e atendimento de excelência às famílias de Bauru. Consultar Ata
    49
    Requerimento nº 286/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações sobre requisições de gasolina nas Regionais da Secretaria Municipal de Administrações Regionais (Sear). Consultar Ata
    50
    Requerimento nº 287/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 02-27 da Rua Waldemar Gregório de Moraes, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
    51
    Requerimento nº 288/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas, onde se fizerem necessárias, na Rua São Paulo, Vila Seabra. Consultar Ata
    52
    Requerimento nº 289/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos da Rua Salvador Filardi com as Ruas Silvério Spinelli, Vila Rocha e Vicente Gimenes, Vila Industrial. Consultar Ata
    53
    Requerimento nº 290/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo na quadra 01 da Rua Fortunata Dalla Ru Vannuzini e em toda extensão da Rua Lindolpho Silva Sobrinho e Avenida das Pitangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    54
    Requerimento nº 291/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 02 da Rua Patagônia, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    55
    Requerimento nº 292/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias e repintura da sinalização de solo no entorno da EMEII Olga Bicudo Tognozzi localizada na quadra 01 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    56
    Requerimento nº 293/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações a respeito do fornecimento e uso de combustíveis na Secretaria Municipal de Administrações Regionais (Sear). Consultar Ata
    57
    Requerimento nº 294/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal informações sobre a contratação de serviços de manutenção de frota da Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
    58
    Requerimento nº 295/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas na quadra 03 da Rua André Padilha Sobrinho, Centro. Consultar Ata
    59
    Requerimento nº 296/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sinalizações horizontal e vertical na alça de acesso que liga a marginal da Rodovia Marechal Rondon à Avenida Vereador Salvador Adelino Afonso, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    60
    Requerimento nº 297/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto nas Ruas Antônio Pelegrina Garcia, Adão Batista, Fumio Yamashita, João Raphael Tobias e Adolpho Serson, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    61
    Requerimento nº 298/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a instalação de placa de trânsito 'Dê a preferência' no trecho da Avenida Nuno de Assis que recebe o fluxo de veículos da Rodovia Marechal Rondon para acesso ao novo dispositivo construído. Consultar Ata