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Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

29 de abril de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
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 1ª Discussão - Processo nº 104/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/23, que autoriza o Município de Bauru a outorgar, em regime de concessão comum, a execução e exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente, no Município, altera a Lei Municipal nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. **(REGIME DE URGÊNCIA)** Retirado da Pauta
  • VEREADOR UBIRATAN CASSIO SANCHES, RELATOR DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMUNICOU QUE IRÁ AGUARDAR O ENVIO DAS INFORMAÇÕES QUE REQUEREU PARA EMITIR PARECER EM RELAÇÃO ÀS EMENDAS, SENDO O PROJETO RETIRADO DA PAUTA.
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    		 Turno Único - Processo nº 23/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7899, que autoriza a transposição de recursos e abertura de crédito adicional conforme Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2.023, Lei Municipal nº 7.664, de 16 de dezembro de 2.022. Não apreciado
  • SERÁ APRECIADO APÓS A DELIBERAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROCESSO 104/23.
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    3
    		 Turno Único - Processo nº 47/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Parecer de Ilegalidade e Inconstitucionalidade ao Veto Total ao Autógrafo nº 7903, que autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
  • APROVADO O PARECER DE ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE DE AUTORIA DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO AO VETO.
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    		 Turno Único - Processo nº 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de PROFESSOR GLAUCON HENRIQUE CARNIATO DA SILVA à Escola Municipal de Educação Infantil Integrada - EMEII localizada na Alameda Júpiter, quarteirão 10, no Loteamento denominado Parque Jaraguá, cadastrado no setor 04, quadra 1212, lote 023, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 47/2023) Aprovado
    5
    		 Turno Único - Processo nº 56/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Egli Muniz". Aprovado
    6
    		 Turno Único - Moção nº 41/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao grande jogador de vôlei bauruense Max Jeferson Pereira por sua vitoriosa carreira, dedicação e zelo no trabalho das novas gerações do esporte. Aprovado
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    		 Turno Único - Moção nº 42/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Bauru.com Leilões Ltda., pelo sucesso nesses 18 anos de trabalho sério e por toda sua relevância e comprometimento no trabalho social. Aprovado
    8
    		 Turno Único - Moção nº 43/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao pastor Marcos Silva, Pastor Marquinho, em reconhecimento ao seu legado e à sua notável contribuição para a comunidade e para a obra de Deus. Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 59/2024 - Projeto de Lei - EDSON MIGUEL DE JESUS, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que dispõe sobre o dever de inserção do símbolo mundial da conscientização de deficiências ocultas nas placas de atendimento prioritário.
    2
    		 Processo nº 60/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 12/24, que prevê as atribuições do Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos, do Diretor da Procuradoria Geral, e dos Procuradores Jurídicos do Município, e dá outras providências.
    3
    		 Processo nº 61/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7901, que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muretas e dá outras providências.
    4
    		 Processo nº 62/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor LUIZ FERNANDO DA SILVA.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 753/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 03 da Rua dos Comerciários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 754/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 05 das Ruas Victor Daniel Juarez, Núcleo Leão XIII; 06 da Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida e 03 da Francisco Rodrigues Borges, paralela à Rodovia Marechal Rondon, Vila Maracy. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 755/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado na quadra 02 da Rua Calid Morad, Jardim Silvestre II e do terreno 03-96 situado na Rua Renato Rossi Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 756/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lixeiras em toda extensão da Avenida Santa Beatriz da Silva, Parque Paulista. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 757/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da calçada irregular e implantação de rampas de acessibilidade na quadra 10 da Rua Antônio Pereira, Vila Industrial. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 758/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de galeria pluvial e sistema de drenagem na quadra 02 da Rua Rio Ivinhema, Vila Aimorés. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 759/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação, de forma definitiva, de policiais da Atividade Delegada no Terminal Rodoviário. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 760/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou substituição do playground e academia ao ar livre, bem como a manutenção da quadra poliesportiva do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 761/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 a 05 das Ruas Capitão-Polícia Militar Alberto Mendes Júnior, 01 e 02 da Albano Bastazini e em toda extensão da Madre Clélia, Jardim Cruzeiro do Sul e Avenida Amapá, Vila Coralina. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 762/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Ei Kurozawa e Matheus Tarzia, 01 a 03 da Aurélio Duarte, 02 da Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho e 03 a 05 da Lourenço Rodrigues, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 763/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 11 e 12 das Ruas Pedro Fernandes, 09 e 10 da Manoel Fradique Coutinho Júnior; 04 e 05 da Sueli Gomes França, Vila São João do Ipiranga e em toda extensão da Antônio dos Reis, Alto Higienópolis/Vila Brunhari e Bela Vista, Vila Camargo. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 764/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 16 das Ruas José Bonifácio, Vila São João da Boa Vista; 01 a 05 da Sylas Ferraz Sampaio, Parque São Geraldo e em toda extensão da Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina/Núcleo Residencial Presidente Geisel; Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani e Avenida Engenheiro Paulo Frontin, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 765/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a instalação de concertina no muro da EMEII Olga Bicudo Tognozzi, localizada sob o número 01-185 na Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 766/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground existente na Praça Aduilson Pereira dos Santos, localizada na confluência entre as Ruas Wallace Daniel Rodrigues Dias, Luiz Marcílio Bernardo e Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 767/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da Praça Aduilson Pereira dos Santos, localizada na confluência entre as Ruas Wallace Daniel Rodrigues Dias, Luiz Marcílio Bernardo e Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 768/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre e do ponto de hidratação instalados na área localizada entre as quadras 02 e 03 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 769/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na iluminação pública em toda extensão do bairro Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 770/2024 - CANCELADA Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 771/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão do canteiro central da Avenida Philomena Ranieri, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 772/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza de todas as bocas de lobo existentes na quadra 13 da Rua Moacyr Teixeira, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 773/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da praça localizada na confluência entre as Ruas do Joá, Itacuruçá e Walter Rodolpho, Parque São João. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 774/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo existentes na viela localizada ao lado do imóvel 01-95 na Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 775/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura da viela com máquina motoniveladora localizada ao lado do imóvel 01-95 na Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 776/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de bancos na Praça Emanoel de Souza localizada na confluência entre as Ruas Benedito Florentino de Moraes, Theotônio Francisco de Souza e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 777/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do Cemitério São Pedro, Tibiriçá. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 778/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a dedetização para o extermínio do formigueiro existente defronte ao imóvel 01-96 da Rua Márcio Roberto Ferreira Bieliauskas, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 779/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou retirada das árvores existentes nas quadras 02 das Ruas Primo Dotta, Núcleo Habitacional Mary Dota; 03 da Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão e defronte aos imóveis 04-69 e 05-45 da Carmelo Zamataro, Tibiriçá. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 780/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 da Rua Belmiro Pereira, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 781/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão nas Ruas Antônio Pelegrina Garcia, Adão Batista, Fumio Yamashita, João Raphael Tobias e Adolpho Serson, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 782/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza dos terrenos e implantação de infraestrutura para a construção de praça pública nas áreas localizadas ao lado do imóvel 24-126 da Avenida Cruzeiro do Sul e no cruzamento desta com a Rua Henrique Hunzicker, Jardim Redentor/Jardim Bom Samaritano. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 783/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das áreas públicas localizadas nas proximidades da antiga Estação Ferroviária e do Museu Ferroviário de Bauru. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 784/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passarela para a travessia de pedestres sobre o Rio Bauru entre as quadras 08 e 09 da Avenida Nuno de Assis, Centro. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 785/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua José Costa Ribeiro, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 786/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na Praça Luiz Kazuo Sakashita localizada na confluência entre as Ruas Soldado José Soares, São Sebastião e José Samogim, Jardim Prudência. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 787/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra dos bairros Vila Maracy e Vila Paulista. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 788/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tela de alambrado ou colocação de uma nova, conservação da calçada externa e reforço do muro já existente ou a construção de um novo no Estádio Distrital Horácio Alves Cunha, localizado na quadra 01 da Avenida Jurandyr Bueno, Parque União. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 789/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na quadra 01 (debaixo da ponte) da Avenida Alfredo Maia, Vila Falcão. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 790/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação nas quadras 04 e 05 da Rua Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 791/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na Praça Zé da Moto localizada na confluência entre as Alamedas das Glicínias, das Crisandálias e Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 792/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do bairro Jardim Ivone, em especial na quadra 02 da Rua Antônio Ruiz Munhoz. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 793/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 e 02 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 794/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na esquina da quadra 08 da Rua Patagônia com a Rua Prefeito Alves de Lima, Vila Independência. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 795/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da canaleta de drenagem existente entre a linha férrea e as residências na quadra 06 da Rua Judith França Costa, Vila São Manoel. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 796/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza de guias, sarjetas e calçadas defronte ao imóvel 13-30 da Alameda Vênus, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 797/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e a realização do serviço de contenção de erosão na quadra 07 da Rua Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida. Consultar Ata
    46
    		 Indicação nº 798/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Doutor Fuas de Mattos Sabino, Jardim América. Consultar Ata
    47
    		 Indicação nº 799/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grades de proteção nas bocas de lobo, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril/Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
    48
    		 Indicação nº 800/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 03-22 da Rua Rubens Arruda, Centro. Consultar Ata
    49
    		 Indicação nº 801/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso defronte ao imóvel 03-23 da Rua Rubens Arruda, Centro. Consultar Ata
    50
    		 Indicação nº 802/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça João Álvares Spim localizada na quadra 10 da Rua Alfredo Fontão, Jardim Paulista. Consultar Ata
    51
    		 Indicação nº 803/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retomada do serviço de correção do nivelamento das canaletas em toda a cidade, iniciando pelas ruas e avenidas com maior fluxo de veículos. Consultar Ata
    52
    		 Indicação nº 804/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e tomada de providências quanto ao terreno existente na quadra 01 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    53
    		 Indicação nº 805/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e reparos estruturais na Unidade Básica de Saúde (UBS) Beija-Flor, localizada na quadra 01 da Rua Professora Julieta Guedes de Mendonça, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    54
    		 Indicação nº 806/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização, capinação, limpeza e tomada de providências quanto ao terreno localizado na quadra 06 da Rua Waldir José da Cunha, Vila Industrial. Consultar Ata
    55
    		 Moção nº 45/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso à banda “É de Deus” pelo exemplo em levar a palavra de Deus em forma de música. Consultar Ata
    56
    		 Moção nº 46/2024 - TODOS OS VEREADORES - Moção de Aplauso ao Esporte Clube Noroeste, por conquistar, em 2024, o acesso à Primeira Divisão do Campeonato Paulista de 2025. Consultar Ata
    57
    		 Moção nº 47/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à Senhora Márcia Maia, fundadora da empresa Óptica Especialista, pela trajetória de sucesso e excelência dos serviços prestados em Bauru. Consultar Ata
    58
    		 Moção nº 48/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à Arte em Cena Escola e Produtora de Teatro Musical, pela excelência e profissionalismo em valorizar os artistas da cidade de Bauru. Consultar Ata
    59
    		 Moção nº 49/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Moção de Aplauso ao Colégio Rembrandt, pela excelência acadêmica e talento atlético em Bauru, sendo exemplo do poder transformador da educação por meio do esporte. Consultar Ata
    60
    		 Moção nº 50/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Paróquia de São Benedito, pelo seu jubileu de 80 anos, desejando que sua missão continue a iluminar e inspirar as gerações futuras. Consultar Ata
    61
    		 Moção nº 51/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Equipe SESI-SENAI de Bauru/SP, pela etapa classificatória para o mundial de robótica. Consultar Ata
    62
    		 Moção nº 52/2024 - TODOS OS VEREADORES - Moção de Apelo ao Presidente da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados e ao Presidente da ANVISA, para que aprovem o medicamento Elevidys para crianças com Distrofia Muscular de Duchenne. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 261/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 01 da Rua Humberto Antônio Aiello, Jardim Marambá. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 262/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do jogador de vôlei bauruense Max Jeferson Pereira no hall de personalidades desta Casa, pela vitoriosa carreira, exemplo e dedicação ao esporte. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 263/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção na quadra 03 da Rua Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 264/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 15 da Rua Silva Jardim, próximo à Rua Fernando Zuicker, Vila Lemos. Consultar Ata
    67
    		 Requerimento nº 265/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo, onde existe a faixa de pedestres, na quadra 54 da Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    68
    		 Requerimento nº 266/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 10 da Rua Paraná, Vila Coralina. Consultar Ata
    69
    		 Requerimento nº 267/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres e implantação de placa de parada obrigatória 'PARE' no cruzamento da Avenida Dirceu José Gobbi com a Rua José Ângelo Toniato, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    70
    		 Requerimento nº 268/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nas quadras 11 e 12 da Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    71
    		 Requerimento nº 269/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito das glebas A, B e C, hoje conhecidas como Assentamento Morada Nova e Vargem Limpa, localizadas atrás do Condomínio Terra Nova, de propriedade da família Nasralla. Consultar Ata