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Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

22 de abril de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 104/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/23, que autoriza o Município de Bauru a outorgar, em regime de concessão comum, a execução e exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente, no Município, altera a Lei Municipal nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. (REGIME DE URGÊNCIA) Retirado da Pauta
  • VEREADOR UBIRATAN CASSIO SANCHES, RELATOR DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMUNICOU QUE IRÁ AGUARDAR O ENVIO DAS INFORMAÇÕES QUE REQUEREU PARA EMITIR PARECER EM RELAÇÃO ÀS EMENDAS, SENDO O PROJETO RETIRADO DA PAUTA.
    		•
    2
    		 Turno Único - Processo nº 23/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7899, que autoriza a transposição de recursos e abertura de crédito adicional conforme Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2.023, Lei Municipal nº 7.664, de 16 de dezembro de 2.022. Não apreciado
  • SERÁ APRECIADO APÓS A DELIBERAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROCESSO 104/23.
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    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 56/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Egli Muniz".
    2
    		 Processo nº 57/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/24, que dá nova redação ao art. 178, da Lei Municipal nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023 - Lei Orçamentária Anual.
    3
    		 Processo nº 58/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 11/24, que autoriza a transferência de recursos orçamentários, conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024, conforme a Lei Municipal nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 701/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo no cruzamento entre as Ruas Antônio dos Reis e Voluntários da Pátria, Alto Higienópolis. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 702/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo existente na esquina da Rua Monsenhor Claro com a Rua José Salmen, Vila Mesquita/Estoril Centreville. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 703/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo no poste de concreto inclinado na esquina da Avenida Getúlio Vargas com a Rua Doutor Armando Pieroni, Jardim América/Vila Riachuelo. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 704/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da calçada e implantação de dispositivo que possa realizar o escoamento de água pluvial defronte ao imóvel 05-69 da Rua Araucária, Núcleo Residencial Perdizes. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 705/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da quadra 05 da Rua Elias Murback, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 706/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e tomada de providências da Seplan, Sebes e Sear quanto ao imóvel abandonado localizado na quadra 25 da Avenida Cruzeiro do Sul, ao lado do Instituto Ambiental Vidágua, Jardim Redentor. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 707/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora a partir da quadra 27 da Avenida das Bandeiras e em toda extensão da Estrada Municipal, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 708/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores a partir da quadra 27 da Avenida das Bandeiras e em toda extensão da Estrada Municipal, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 709/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas Três, Vila do Sucesso; Agenor Lopes e Roberto Misquiati, Estância Balneária Águas Virtuosas; no cruzamento entre a Dirceu Tonetti e Lindonor de Souza Oliveira, Parque Santa Cândida/Parque Val de Palmas e em todas as vias do bairro Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 710/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e implantação de grades de proteção na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 03-62 da Alameda Plutão, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 711/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores da Praça Orlando Cosmo, localizada na confluência entre as Ruas São Miguel, Santa Fabíola, São Caetano e Santa Tarsila, Jardim Redentor. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 712/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 das Ruas das Limeiras, dos Limoeiros, das Macieiras, dos Pessegueiros e das Pereiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 713/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 a 07 das Ruas Marechal Deodoro, 01 e 02 da Antônio Minello, 01 a 05 da Avenida das Pitangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 17 a 22 da José Bonifácio, Jardim Maria Angélica e em toda extensão da Alameda das Acácias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 714/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 09 a 15 da Rua Hildebrando de Carvalho, Vila Cordeiro/Vila Lemos e em toda extensão da Rua Vista Alegre e das Alamedas dos Lírios e das Primaveras, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 715/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Soldado Geraldo Alves de Carvalho, Soldado Alcênio Guilherme, José Novaes, nas quadras 01 a 04 da Soldado José Soares, Jardim Prudência e 12 a 14 da Célio Daibem, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 716/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Chapadão; nas quadras 01 a 07 das Ruas Sargento Manoel Rodrigues Rocha, Fundação Casas Populares Salvador Filardi; 01 e 02 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré e em toda extensão da Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista e Santa Rita, Vila Camargo. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 717/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da área pública localizada na esquina entre as quadras 03 da Rua Henrique Hunzicker e 25 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor/Jardim Bom Samaritano e da Praça Olga Benário Prestes, localizada na confluência entre a Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos e as Ruas dos Açougueiros e dos Lavradores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 718/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na Praça José Martinez Peres localizada na confluência entre as Ruas Francisco Sabino Freitas, José Rodrigues Maduro Júnior, Carmini Ângelo Delicato e Antônio Carlos Melendes, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 719/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada e poda das árvores existentes na área pública localizada na confluência entre as Ruas Antônio Carlos Melendes e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 720/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi e da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 721/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de nova fiação externa no Ginásio de Esportes Guilherme Dal Colletto, localizado na quadra 01 da Rua Bernardino Pereira, Vila Industrial. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 722/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na viela localizada ao lado do imóvel 18-12 da Rua Arnaldo Rodrigues de Menezes, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 723/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grades de proteção e reposição da tampa na boca de lobo existente na quadra 03 da Rua Vereador Domingos Medina, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 724/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a continuação da implantação de iluminação pública a partir da quadra 09 da Rua Felício Lanzara, Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 725/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na praça localizada no cruzamento entre a quadra 10 da Rua Walter Rodolpho com a quadra 06 da Rua Itacuruçá, Vila Industrial. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 726/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em toda extensão da Rua Benedito Beraldo Pedro, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 727/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo existente no cruzamento entre as Ruas Nilo Peçanha e Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 728/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do acúmulo de pedras existente no cruzamento entre as Ruas Humberto Antônio Aiello e Otacílio Garms, Jardim Marambá. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 729/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-05 da Rua José Augusto da Fonseca, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 730/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo e a manutenção do playground existente na Rua Luzia Cicera de Carvalho, Vargem Limpa I. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 731/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na rotatória existente entre as Avenidas José Silvestri e Francisco Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 732/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e dedetização para controle de pragas e animais peçonhentos, além de inspeção para o controle do mosquito transmissor da dengue, nos terrenos e residências existentes nas quadras 01 e 02 da Rua Deoclécio Resende Soares, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 733/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 das Ruas Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina; 11 a 15 da José Miguel e no cruzamento desta com a Ei Kurozawa, Vila São João do Ipiranga/Vila Nove de Julho. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 734/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão do canteiro central da Avenida Maria Ranieri, Parque Viaduto. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 735/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado ao lado da EMEF Ivan Engler de Almeida, localizado na quadra 03 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 736/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada no terreno localizado na quadra 03 da Rua Neide Terezinha Guimarães Lídio, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 737/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e asfaltamento na quadra 03 da Rua Neide Terezinha Guimarães Lídio, Jardim Ferraz. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 738/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 das Ruas Joaquim Gonçalves Soriano; 01 a 04 da Santo Garcia; 01, 02 e 07 a 09 da Paulo Húngaro; bem como 04 e 05 das Avenidas José Alves Seabra e 01 da Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 739/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal força-tarefa para a realização de manutenção, poda das árvores, retirada de galhos e troncos e reconstrução de calçadas nas áreas verdes existentes no entorno do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, localizado na Rua dos Açougueiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 740/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação pública e substituição das lâmpadas queimadas na Praça das Orquídeas, localizada na confluência entre as Alamedas das Magnólias e das Tulipas, Vila Gimenes. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 741/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza de guias e sarjetas em toda extensão da ciclovia existente na Avenida Alonso Campoi Padilha, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 742/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública, incluindo novos postes com braços de iluminação e lâmpadas de LED na Praça Laurice Skaf Zogheib, localizada na confluência entre as Ruas Santa Maria, do Joá, Severino Martins da Cunha e Avenida das Bandeiras, Vila Industrial. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 743/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas, guias e sarjetas em ambos os lados da via, defronte ao terreno existente na quadra 10 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 744/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a urbanização, revitalização, paisagismo e implantação de academia ao ar livre na área pública localizada na confluência entre as quadras 03 das Ruas Henrique Hunzicker e 02 da Noé Onofre Teixeira, Jardim Bom Samaritano/Jardim Dona Lili. Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 745/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na Praça Alcides Pasquarelli, localizada na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, José Pereira Guedes, Elídio Fortunato Fernandes e Salomão Habib Haddad, Parque Júlio Nóbrega. Consultar Ata
    46
    		 Indicação nº 746/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 a 04 da Rua Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    47
    		 Indicação nº 747/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas na quadra de esporte localizada entre as Ruas Três e Quatro, Jardim Nicéia. Consultar Ata
    48
    		 Indicação nº 748/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno 07-69 localizado na Rua Sargento Manoel Faria Inojosa, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
    49
    		 Indicação nº 749/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da via sem denominação localizada nas confluências com as quadras 01 das Alamedas Urano e Opala, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    50
    		 Indicação nº 750/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área existente na via sem denominação localizada nas confluências com as quadras 01 das Alamedas Urano e Opala, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
    51
    		 Indicação nº 751/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED na quadra 03 da Alameda das Violetas, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
    52
    		 Indicação nº 752/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso na Avenida Nuno de Assis, defronte ao Tenda Atacado, Jardim Santana. Consultar Ata
    53
    		 Moção nº 44/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Secretaria de Economia e Finanças, representada pelos servidores públicos municipais Marcos Roberto da Costa Garcia, Everson Demarchi e Everton de Araujo Basílio, pela excelência do serviço público e o compromisso com o município de Bauru. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 241/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada defronte à EMEII José Augusto Vieira Ranieri (Dudu Ranieri), localizada na quadra 01 da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 242/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da manutenção dos geradores de energia das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Pronto-Socorro Central. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 243/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Requer à Mesa Voto de Aplauso à Igreja Batista do Estoril e ao Pastor titular Hugo Evandro Silveira em comemoração aos 62 anos de sua fundação. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 244/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para pessoa com deficiência na quadra 29 da Rua Antônio Alves, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 245/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres no cruzamento entre a Rua Rio Branco e a Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim Paulista/Jardim América. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 246/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a mudança de local da placa indicativa de parada obrigatória existente na quadra 02 da Rua Marconi para a quadra 02 da Rua Consolação, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 247/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres existentes nos cruzamentos entre a Rua Paraná e as Avenidas Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, Vila Coralina; desta com a Rua Guaicurus, Vila Cardia e entre as Ruas Rodrigo Romeiro e Antônio dos Reis, Vila Santo Antônio/Alto Higienópolis. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 248/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura e melhorias da sinalização de solo em toda extensão das Ruas dos Jambeiros, das Figueiras, das Castanheiras e das Amoreiras, bem como no cruzamento desta com a Rua dos Cajueiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 249/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para carga e descarga na quadra 06 da Rua Cussy Júnior, Centro. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 250/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas ou painéis de identificação das linhas de ônibus que passam em cada ponto de ônibus em toda a cidade. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 251/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo viário para melhorias no fluxo de trânsito na rotatória localizada na quadra 07 da Avenida Affonso José Aiello, defronte ao Condomínio Residencial Ilha de Capri, Vila Aviação. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 252/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo viário para melhorias no fluxo de trânsito na rotatória localizada no cruzamento entre as Avenidas Comendador José da Silva Martha e José Vicente Aiello, Vila Santista. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 253/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, para que, junto ao DAE, informe, por meio de planilha em formato digital, as interrupções no fornecimento de água, apresentando ano, mês, bairro, quantidade de dias sem o abastecimento e motivo, compreendendo o período de 2020 até a presente data. Consultar Ata
    67
    		 Requerimento nº 254/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de faixas de pedestres e de legenda 'PARE', bem como reforços nas sinalizações verticais existentes nos cruzamentos entre a Rua México com as Ruas Colômbia e Equador, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
    68
    		 Requerimento nº 255/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a execução do projeto viário para melhorias no fluxo de trânsito no cruzamento entre a Alameda Octávio Pinheiro Brisolla e Rua José Climaites, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
    69
    		 Requerimento nº 256/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto na quadra 05 da Rua Elias Murback, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
    70
    		 Requerimento nº 257/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar se há servidor municipal em cargo em comissão ou função de confiança respondendo a processo administrativo por condutas definidas como assédio moral ou sexual, em contrariedade à Lei Municipal nº 7788/2024. Consultar Ata
    71
    		 Requerimento nº 258/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o retorno da linha de ônibus Gasparini-Vila Zilo. Consultar Ata
    72
    		 Requerimento nº 259/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da demarcação das faixas amarelas dos pontos de ônibus localizados em toda extensão das Ruas Affonso Formenti, Theodoro Gavaldão, Vicente Fernandes San Romão, Doutor Adaucto de Carvalho e Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    73
    		 Requerimento nº 260/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos terrenos privados existentes em Bauru. Consultar Ata