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Sessão Plenária

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

01 de abril de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 104/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/23, que autoriza o Município de Bauru a outorgar, em regime de concessão comum, a execução e exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente, no Município, altera a Lei Municipal nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. **(REGIME DE URGÊNCIA)** Retirado da Pauta
  • VEREADOR UBIRATAN CASSIO SANCHES, RELATOR DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITOU PRAZO PARA EMITIR PARECER EM RELAÇÃO ÀS EMENDAS, SENDO O PROJETO RETIRADO DA PAUTA.
    		•
    2
    		 1ª Discussão - Processo nº 126/2023 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de construção de muretas e dá outras providências. Não apreciado
  • PROJETO DEIXOU DE SER APRECIADO EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO.
    		•
    2.1
    		 Substitutivo nº 1 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Substitutivo Aprovado
    3
    		 1ª Discussão - Processo nº 251/2023 - Projeto de Lei - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos atendimentos de emergência e urgência dos hospitais e prontos-socorros, assim como Unidades Básicas de Saúde e demais unidades de saúde da rede pública municipal e privada em Bauru e dá outras providências. Aprovado
    4
    		 1ª Discussão - Processo nº 14/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a cessão de uso via comodato, em favor da Prefeitura Municipal de Bauru, de três poltronas de madeira. Aprovado
    5
    		 1ª Discussão - Processo nº 19/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a Câmara Municipal de Bauru assinar convênio com o Departamento de Água e Esgoto e dá outras providências. Aprovado
    6
    		 1ª Discussão - Processo nº 29/2024 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
    7
    		 Turno Único - Processo nº 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua ODINEI ALCIDES DE OLIVEIRA, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua A, no loteamento denominado Jardim Infante Dom Henrique, que tendo início na Rua Eng.° Alpheu José Ribas Sampaio, termina na Rua Adolpho José Pereira, nesta cidade de Bauru. (Minuta 44/23) Aprovado
    8
    		 Turno Único - Processo nº 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua GESSNER AUGUSTO DARÉ JUNIOR, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 09, que tem início na Rua 06 e término na Avenida Cruzeiro do Sul, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso, nesta cidade de Bauru. (Minuta 79/2020) Aprovado
    9
    		 Turno Único - Moção nº 27/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Aplauso aos Policiais Militares Cabo PM Sandro Pires e Cabo PM Luiz Thiago Gonçalves pela excelência e eficiência no trabalho desenvolvido junto à comunidade bauruense, em especial ao salvar vidas de mãe e filha em ocorrência de violência doméstica. Aprovado
    10
    		 Turno Único - Moção nº 28/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Diocese de Bauru, em nome do Bispo Dom Rubens Sevilha, pelo aniversário de 60 anos de sua fundação. Aprovado
    11
    		 Turno Único - Moção nº 29/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Espaço Arte, na pessoa de sua idealizadora, Priscila Lopes, pelos 13 anos de dedicação e trabalho incansável, contribuindo com excelência e amor à arte. Aprovado
    12
    		 Turno Único - Moção nº 30/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Moção de Aplauso ao Jardim Botânico Municipal de Bauru pela bela trajetória em promover a manutenção do patrimônio genético da flora brasileira, com ênfase na flora regional. Aprovado
    13
    		 Turno Único - Processo nº 23/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7899, que autoriza a transposição de recursos e abertura de crédito adicional conforme Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2.023, Lei Municipal nº 7.664, de 16 de dezembro de 2.022. Não apreciado
  • SERÁ APRECIADO APÓS A DELIBERAÇÃO EM RELAÇÃO AO PROCESSO 104/23.
    		•
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 40/2024 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Bauru, estabelece penalidades e dá outras providências.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 543/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Antônio Francisco Lisboa, Jardim Contorno. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 544/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica e tomada de providências quanto à limpeza e a retirada de materiais e entulhos depositados no terreno localizado na quadra 02 da Rua Luiz Soares de Araújo, ao lado do Estádio Distrital Toninho Guerreiro, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 545/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores existentes nas áreas verdes localizadas nas quadras 42 e 43 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Nova Bauru. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 546/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Alfredo Fontão, Jardim Paulista. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 547/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Travessa Constante Perroca, Vila Nova Nise; nas quadras 01 a 03 das Ruas Joaquim Ferreira da Costa, Jardim Vânia Maria; 01 e 02 da Figueira de Mello, Vila Formosa; 01 e 02 da Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota e em toda extensão da Francisco Elias Macieirinha, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 548/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Cícero Coelho Caldas, 01 e 02 da Guiomar Braga Coelho, 01 e 02 da Domingos Soares Fortunato, Parque Residencial Castelo; 01 a 02 da Alameda das Gloxínias e 01 a 05 da Alameda Joaquim Madureira, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 549/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Travessas Basílio Ferreira, 01 a 04 da Manoel Rodrigues Madureira, 01 e 02 da Rua Miguel Morad, Jardim José Kalil; 01 das Alamedas Ipê, Parque Vista Alegre e dos Amarantos, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 550/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Atílio Cavagnino, 01 da Roque Sabino, Parque Paulista; 61 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi e em toda extensão da João Rodrigues Franco, Jardim Mendonça e da Rua Três, Vila do Sucesso. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 551/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Paes Leme, Vila Flores; Caiapós e Luiz Bagnol, Chácara das Flores. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 552/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Francisco Bonora; 06 a 13 da Doutor José Correia Veiga Martins de Mesquita, Dorvalino Melges e Rivaldo Fernandes; e 01 a 03 da Alarico Sarlo Alves, Parque Giansante/Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 553/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo da calçada defronte ao imóvel 09-57 da Rua Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 554/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grade de proteção na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 04-27 da Rua Marco Antônio Piccirilli, Parque Bauru. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 555/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi e na quadra 05 da Vasco da Gama, Jardim Ana Lúcia. Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 556/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Paulo Kauffman, localizada na confluência entre as Ruas Elias Murback, Francisco Paez, Sebastião Pregnolato e Christiano Pagani, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 557/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 e 07 das Ruas D'Annuncio Cammarosano, 07 e 08 da Mário Gonzaga Junqueira e 01 e 02 da Saldanha da Gama, Vila Souto e 01 da Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 558/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas velatórias de atendimento assistencial deste município de Bauru. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 559/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 560/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico nas quadras 513 a 515 da Rua Dezesseis, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 561/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura de viela que ligue a quadra 08 da Rua São Lourenço à Rua Comendador Leite, Vila Camargo. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 562/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Salvador Filardi e Avenida Elias Miguel Maluf, Vila Industrial; Primeiro de Maio, Jardim Maravilha/Parque Boa Vista e nas quadras 04 a 06 da Rua Almirante Barroso, Vila Falcão. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 563/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 a 03 das Ruas José Talon, 01 e 02 da Tenente José Alfredo Cintra, 05 a 07 da Avenida Pedro Bertolini, Jardim Marambá e em toda extensão da João Cândido Madeira, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 564/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 02 da Rua Percival Pinheiro, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 565/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Moussa Nakhl Tobias, Parque São Geraldo. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 566/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Colonial. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 567/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 04-95 da Alameda Cafelândia, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 568/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura dos portões, recolocação de bebedouros e o conserto das portas danificadas dos banheiros do Cemitério da Saudade, localizado na quadra 02 da Rua Hermínio Pinto, Vila Flores. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 569/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno ao lado da EMEF Professor Waldomiro Fantini, localizada na quadra 02 da Rua Primo Pegoraro, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 570/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 03 da Rua João Camillo, Jardim Vitória. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 571/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da canaleta profunda existente na confluência entre a Rua Azarias Leite e a Avenida Duque de Caxias, Vila Mesquita. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 572/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Jeso Contijo de Moraes, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 573/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Travessa Doze, localizada entre as quadras 07 e 08 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 574/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 08 da Rua Gomes Berriel Filho, Jardim Araruna. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 575/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de caso para a tomada de providências quanto ao acúmulo de água recorrente na esquina entre as Ruas Doutor Walter Belian e Matheus Tarzia, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 576/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Aurélio Gaido, Tangarás. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 577/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e poda das árvores do canteiro central existente nas quadras 30 a 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 578/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na esquina entre as Ruas Agenor Meira e Quinze de Novembro, Centro. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 579/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação do Programa Operação Trabalho (POT) Mães Guardiãs no município de Bauru. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 580/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 01 das Ruas Brasilino Carvalho, José Antônio Bressan, 02 da Coronel João Castein Castilho, Jardim Marília e em toda extensão da Paulo César Fantini e Wilson Fantini, Jardim Flórida. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 581/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e colocação de tampa nas bocas de lobo localizadas nas quadras 02 da Rua Brasilino Carvalho, Jardim Marília e 08 da Alameda dos Cravos, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 582/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da confluência entre as Ruas Demétrio Battaiola e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 583/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização do espaço público localizado na confluência entre as Ruas Orlando Pontes, Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos e Avenida Nações Unidas, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 584/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda e a avaliação técnica de riscos de queda dos eucaliptos existentes na quadra 03 da Rua Antônio Osis Brazão, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 585/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e limpeza das bocas de lobo existentes na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I e em toda extensão da Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 586/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da calçada defronte ao imóvel 01-30 da Rua Carlos Raphael Vendramini, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 587/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao acúmulo de água no espaço público localizado defronte ao imóvel 10-120 da Rua Agostinho Fornetti, Cidade Jardim. Consultar Ata
    46
    		 Indicação nº 588/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado na sala 08 da Unidade Básica de Saúde Independência - "Dr. Alipio Gonçalves dos Santos", localizada na quadra 14 da Rua Cuba, defronte à Praça Carmelita Santos Souza, Vila Independência. Consultar Ata
    47
    		 Indicação nº 589/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação, limpeza e retirada de lixo e entulho dos terrenos localizados ao lado dos imóveis 03-46 da Rua Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani e 13-69 da Rua Floriano Peixoto, Jardim Estoril. Consultar Ata
    48
    		 Indicação nº 590/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de guia defronte ao imóvel 08-46 da Rua Paulo Húngaro, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
    49
    		 Indicação nº 591/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da rede elétrica defronte aos imóveis 03-53 e 03-55 da Rua Luiz Pereira da Silva, Vila São Paulo. Consultar Ata
    50
    		 Moção nº 31/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à empresa Hidrolar Coifas pela excelência e profissionalismo em oferecer produtos de alta qualidade em aço inox na cidade de Bauru e região. Consultar Ata
    51
    		 Moção nº 32/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso à empresa BauruCel pelos seus 25 anos de excelência e por ser um exemplo inspirador de empreendedorismo e compromisso com a nossa cidade e região. Consultar Ata
    52
    		 Moção nº 33/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Senhor Jorge Luis Nóbrega pela sua trajetória exemplar e de notável contribuição para o desenvolvimento e preservação do município de Bauru. Consultar Ata
    53
    		 Moção nº 34/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Bar Bamba pela trajetória de sucesso, momentos inesquecíveis e enriquecimento da cultura e entretenimento em Bauru e região. Consultar Ata
    54
    		 Moção nº 35/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Projeto Crisálida pelos trabalhos realizados no desenvolvimento de moda sustentável, empreendedorismo e economia criativa da nossa cidade. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 204/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e das faixas de pedestres no cruzamento entre a Rua Paulo Torralba com a Avenida Comendador José da Silva Martha, Jardim Estoril III. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 205/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto da calçada defronte ao imóvel 01-23 da Rua Maria da Conceição, Jardim Chapadão. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 206/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 04 da Rua Marco Antônio Piccirilli, Parque Bauru. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 207/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestres existente no cruzamento entre as Ruas Miguel Couto e D'Annuncio Cammarosano, Vila Souto. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 208/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de faixas e sinalização de solo existentes no cruzamento da Rua Caetano Cariani com as Ruas Silva Jardim e Alto Acre, Vila Gonçalves/Vila Lemos e no cruzamento da Rua Castro Alves com as Ruas Nilo Peçanha e Campos Salles, Vila Souto/Vila Falcão. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 209/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Requer à Mesa Voto de Aplauso ao CREFITO-3, na pessoa de seu presidente, Doutor Raphael Martins Ferris, e também a toda sua diretoria, bem como aos profissionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, pelo papel vital na luta, fiscalização e honra desta profissão tão importante. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 210/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 18 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 211/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 19 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 212/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias nas sinalizações horizontal e vertical no cruzamento entre as Ruas Capitão João Antônio e Antônio dos Reis, Alto Higienópolis. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 213/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do processo do Edital Distritos Industriais - SEDECON 001 (publicado no Diário Oficial de Bauru em 10 de janeiro de 2023) para chamamento público para divulgação de áreas disponíveis nos Distritos Industriais do município de Bauru para concessão de direito real de uso, conforme estabelece a Lei nº 7578/22, de 03 de agosto de 2022. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 214/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de sinalização de solo na quadra 06 da Rua Doutor Arnaldo Miraglia, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 215/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Campos Salles e Sabadino Scriptore, Vila Falcão. Consultar Ata
    67
    		 Requerimento nº 216/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a proibição de estacionamento em ambos os lados entre as quadras 5 e 20 da Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim América. Consultar Ata
    68
    		 Requerimento nº 217/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II. Consultar Ata