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Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

18 de março de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 29/2024 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que autoriza reajuste nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru.
2
Processo nº 30/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 06/24, que cria cargos nos quadros quantitativos de pessoal efetivo, ampliando a quantidade dos cargos efetivos constantes no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Administração, Lei nº 5975, de 01 de outubro de 2010.
3
Processo nº 31/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 07/24, que cria cargo efetivo no quadro de pessoal da Lei Municipal nº 5999, de 30 de novembro de 2010 - Plano de Cargos, Carreiras e Salários específico da área da Educação.
4
Processo nº 32/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 08/24, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 450/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a elaboração de um projeto para a construção da Avenida Água do Sobrado. Consultar Ata
2
Indicação nº 451/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão do fundo de vale existente a partir da Rua Cuba até a Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Independência. Consultar Ata
3
Indicação nº 452/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda de duas árvores localizadas na calçada defronte ao imóvel 01-27 da Rua Luiz Salgado, que faz confluência com as Ruas Carmo Martino, Nair Macacari Plet e Travessa Madre Terezita Buzato, delimitando a Praça Julio Pimentel Algodoal Filho, Conjunto Habitacional Primavera. Consultar Ata
4
Indicação nº 453/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 07 da Rua Ângelo Colacino, Jardim Petrópolis; 09 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária e no cruzamento entre as Ruas Hélio Camelo de Aguiar e Fortunato Resta, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
5
Indicação nº 454/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de ventiladores na EMEI Maria Alice Seabra Prudente, localizada na quadra 05 da Rua Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial. Consultar Ata
6
Indicação nº 455/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão e substituição da árvore existente próximo ao imóvel 06-56 da Rua Vitória, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
7
Indicação nº 456/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Charles Hughs, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
8
Indicação nº 457/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados na quadra 14 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
9
Indicação nº 458/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em todas as praças e vias do Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
10
Indicação nº 459/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a duplicação do trecho da Avenida José Vicente Aiello em continuação da quadra 08 até a Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Serrão. Consultar Ata
11
Indicação nº 460/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 06 a 08 da Alameda dos Heliótropos, Madureira. Consultar Ata
12
Indicação nº 461/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground da Praça Professora Dina Maris Conte Munhoz, localizada na confluência entre as Ruas Miguel Ângelo Peregini e Carmini Ângelo Delicato, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
13
Indicação nº 462/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma do campo de bocha e do muro existente ao fundo do Estádio Distrital Sylvio de Magalhães Padilha (Padilhão), localizado na quadra 11 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
14
Indicação nº 463/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, conservação e melhorias na Praça Euclydes Paixão, localizada na confluência entre as Ruas Albuquerque Lins, Antônio Pedroso Bueno, Vital Brasil e Silveira Martins, Vila Pacífico II. Consultar Ata
15
Indicação nº 464/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Doutor Adaucto de Carvalho e Theodoro Gavaldão, 01 a 04 da Primo Vitti e 01 a 05 da Affonso Formenti e Alexandre Jorge Nasralla, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
16
Indicação nº 465/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Elias Felício, Natal Ferreira, Brasília dos Santos Wellichan, Maria Elísia Nogueira de Oliveira e 01 da Ângelo Moretto, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
17
Indicação nº 466/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Arlindo Pinto Ferreira, Conchetta Maiello Ferreira, Professor Mário Guerreiro de Castro, Primo Dotta, Núcleo Habitacional Mary Dota e 01 a 07 da Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
18
Indicação nº 467/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas Etelvino Antônio de Souza, 01 e 02 da Joaquim Valasco de Souza e Antônio Masceri e 01 a 03 da Orlando Querobim e Nilton Gimenes Bonachela, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
19
Indicação nº 468/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Professora Iracema Ubirajara da Silva Terruel, Dário de Castro, Andrey Stéfano Cavagna, José Ariede e Américo Finazzi, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
20
Indicação nº 469/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 11 da Rua Cuba, Vila Independência. Consultar Ata
21
Indicação nº 470/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao imóvel abandonado localizado sob o número 04-47 da Rua Pedro de Campos, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
22
Indicação nº 471/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na quadra 11 da Rua Cuba, Vila Independência. Consultar Ata
23
Indicação nº 472/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Luís Ferrari, Parque das Nações. Consultar Ata
24
Indicação nº 473/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore existente na esquina entre as Ruas Lázaro Rodrigues e Aviador Mário Fundagem Nogueira, Jardim América. Consultar Ata
25
Indicação nº 474/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground e academia ao ar livre na Praça Manoel Antônio de Faria, localizada na confluência entre as Ruas São Pedro, São Tiago, Santa Martha e Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor; na quadra 09 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II e na esquina entre a Rua Walter Beraldo e Avenida Nuno de Assis, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
26
Indicação nº 475/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo depositado de maneira incorreta no terreno localizado ao lado da UBS na Rua Projetada 17, Vargem Limpa. Consultar Ata
27
Indicação nº 476/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Sidival Pires localizada na confluência entre as Ruas José Dário, Hermínio Ramos e Zephilo Grizoni, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
28
Indicação nº 477/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a execução do serviço de coleta de lixo em toda extensão da Rua Charles Hughs, Parque Jardim Europa. Consultar Ata
29
Indicação nº 478/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado defronte ao imóvel 17-79 da Rua Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial. Consultar Ata
30
Indicação nº 479/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Cussy Júnior, Centro. Consultar Ata
31
Indicação nº 480/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento no trecho de terra que interliga a Rua Chaim Mauad, Vila Regina, com a quadra 12 da Rua Luiz Bleriot, Parque Jardim Europa e em toda extensão da Rua Max da Fonseca Prado e nas suas adjacências, Pousada da Esperança II e na Rua Maria Aparecida Ferreira da Silva, Vila Carmem II. Consultar Ata
32
Indicação nº 481/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista; Tomé de Souza, Vila Seabra; Zenaide Reis da Silva, Jardim Colonial e nas quadras 01 e 02 das Ruas André dos Santos Rodrigues e José Lourenço de Faria, Vila Martha. Consultar Ata
33
Indicação nº 482/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de abertura de rua interligando a Avenida José Silvestri às Ruas Capitão Germano Agnelli, João Crepaldi Filho, João Dal Médico e Miguel Zaidam, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
34
Indicação nº 483/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo depositado de maneira incorreta nas calçadas existentes ao lado da igreja localizada na quadra 05 da Rua Valdemar Ferreira dos Santos, Jardim Niceia e na esquina entre as Ruas Comendador Leite e Marcílio Dias, Vila Camargo. Consultar Ata
35
Indicação nº 484/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpada queimada defronte ao imóvel 01-55 da Rua Antônio Carlos Rodolpho, Quinta Ranieri. Consultar Ata
36
Indicação nº 485/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da guia e da calçada defronte ao imóvel 02-119 da Rua Admar Leopoldo Ghelardi, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
37
Indicação nº 486/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da área localizada na quadra 01 da Rua José Bechir, Jardim Brasília. Consultar Ata
38
Indicação nº 487/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 01 da Rua Nilson Pereira Braga, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
39
Indicação nº 488/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Raimundo Expedito da Silva, Jardim TV. Consultar Ata
40
Indicação nº 489/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na esquina da EMEF Professor José Romão, localizada na quadra 08 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
41
Indicação nº 490/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Márcio Leite de Toledo, Vila Dutra. Consultar Ata
42
Indicação nº 491/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na quadra 01 da Avenida Antônio Fortunato, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
43
Indicação nº 492/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na viela localizada entre a quadra 01 da Rua José Dário e a quadra 03 da Rua Joaquim Radicopa, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
44
Indicação nº 493/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas e demais reparos necessários em toda extensão da Travessa Antônio Borlina, Tangarás. Consultar Ata
45
Requerimento nº 168/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e faixas de pedestres nos cruzamentos da Rua Xingu com as Ruas Benjamin Constant, Constituição, Capitão João Antônio, Avenida Rodrigues Alves, Alto Higienópolis e entre as Ruas Sebastião Pregnolato e Christiano Pagani, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
46
Requerimento nº 169/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombadas nas quadras 01 das Ruas Francisco Mandaliti, Tangarás e 14 da Silva Jardim, Vila Lemos. Consultar Ata
47
Requerimento nº 170/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, complemento de informações encaminhadas pelo Ofício E-Proc. 35.605/2024, em resposta ao Requerimento 081/2024, referente às emendas individuais impositivas 2024, conforme despacho anexo. Consultar Ata
48
Requerimento nº 171/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das vagas para estacionamento de pessoas com deficiência, idosos, carga e descarga e de parada rápida de 10 minutos na quadra 02 da Rua Correia Júnior, Vila Pacífico. Consultar Ata
49
Requerimento nº 172/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para adequação viária das quadras 12 e 13 da Rua Sargento José dos Santos, Fundação Casas Populares Salvador Filardi, defronte à Escola Estadual Professora Marta Aparecida Hjertquist Barbosa (CAIC). Consultar Ata
50
Requerimento nº 173/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres defronte ao imóvel 02-47 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra. Consultar Ata
51
Requerimento nº 174/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para ambulâncias e placa de sinalização defronte ao imóvel 11-27 da Rua Agenor Meira, Centro. Consultar Ata
52
Requerimento nº 175/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, cópia da ata da última reunião do Conselho da COHAB onde consta renúncia do Senhor Gustavo Bugalho e alteração do estatuto, permitindo que somente um diretor possa assinar pela companhia. Consultar Ata
53
Requerimento nº 176/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Padre Anchieta e Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista e entre Quinze de Novembro e Araújo Leite, Centro. Consultar Ata
54
Requerimento nº 177/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas nas quadras 01 a 06 das Ruas Frederico Herrera, Parque Viaduto; 03 ou 04 da Professor Noracylde Lima, Vila Nova Paulista e defronte ao imóvel 06-13 na Avenida José Silvestri, Jardim Silvestre. Consultar Ata
55
Requerimento nº 178/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto da calçada defronte ao imóvel 01-53 da Rua José Antônio Baptista, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
56
Requerimento nº 179/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Avenidas Darcy César Improta e José Vitório Dota, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
57
Requerimento nº 180/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa amarela e implantação de vaga para 'carga e descarga' defronte à lixeira do residencial Jardim Figueiras localizado na quadra 02 da Rua Telezinho Gomes Sardim, Vitta São José. Consultar Ata
58
Requerimento nº 181/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de ponto de ônibus nas proximidades do residencial Jardim Figueiras localizado na quadra 02 da Rua Telezinho Gomes Sardim, Vitta São José. Consultar Ata
59
Requerimento nº 182/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 12 da Rua Santos Dumont, Vila Lemos. Consultar Ata
60
Requerimento nº 183/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Santos Dumont e Alto Acre, Vila Lemos. Consultar Ata
61
Requerimento nº 184/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada na quadra 02 da Alameda Cafelândia, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
62
Requerimento nº 185/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de demarcação de duas vagas de estacionamento para 'embarque e desembarque' defronte à autoescola localizada sob o número 06-39 da Rua Rio Branco, Centro. Consultar Ata
63
Requerimento nº 186/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres e repintura da vaga para pessoa com deficiência defronte à EMEF Professor José Romão, localizada na quadra 08 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
64
Requerimento nº 187/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e demarcação do sentido da via nas quadras 33 e 34 da Rua Rio Branco, Jardim Paulista. Consultar Ata