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Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

11 de março de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 23/2024 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Total ao Autógrafo nº 7899, que autoriza a transposição de recursos e abertura de crédito adicional conforme Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2.023, Lei Municipal nº 7.664, de 16 de dezembro de 2.022.
2
Processo nº 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JAIR VOLPE RIBEIRO, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Sistema de Lazer 03 no loteamento denominado Vitta São José, no setor 4, quadra 3770, lote 003, situada na Rua A com a Rua Francisco Maiolo - prolongamento e Rua Nicolau Ruiz, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 32/20)
3
Processo nº 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de SEBASTIÃO PAIVA à Escola Municipal de Educação Infantil Integrada - EMEII localizada na rua João Polleti 3-54, no Loteamento denominado Vila Guedes de Azevedo, cadastrada no setor 02, quadra 0362, lote 020, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 02/2024)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 408/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em todo o entorno do Sambódromo Municipal localizado na Rua Fortunata Dalla Ru Vannuzini, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
2
Indicação nº 409/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 35 a 38 das Ruas Gustavo Maciel, Jardim Paulista; 01 da Maria Casadei Gramolini, 03 e 04 da Jacy Stevaux Villaça e 02 e 03 da Maria César Pimentel, Jardim Contorno e 02 da Adib Miguel Axcar, Parque Paulista. Consultar Ata
3
Indicação nº 410/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de gradil de alambrado fechado nos viadutos Mauá (Vila Falcão-Centro), Antônio Eufrásio de Toledo (Avenida Duque de Caxias-Vila Falcão), Vinte e Três de Maio (Avenida Nações Unidas-Avenida Duque de Caxias), João Simonetti (Centro-Jardim Bela Vista e Centro-Avenida Nuno de Assis) e Juscelino Kubitschek (Centro-Jardim Bela Vista). Consultar Ata
4
Indicação nº 411/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 10 a 13 da Rua Xingu, Vila Brunhari e em toda extensão das Ruas Eloy Camaforte, João Batista Colnaghi, Ulysses Boniotti, Jardim Colonial e Doutor Alcy Vasconcelos, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
5
Indicação nº 412/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Hugo Sajovic, Fioravante Pissutto, Pedro Oliveira Tavares, Regina Senger Maioral e Lázaro de Castro Reis, Jardim Colonial. Consultar Ata
6
Indicação nº 413/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão das Ruas Adolpho Serson, Antônio Pelegrina Garcia e Fumio Yamashita, Chácaras Cornélia. Consultar Ata
7
Indicação nº 414/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 09 a 11 da Rua Silas Vicente de Toledo Piza, Jardim Flórida. Consultar Ata
8
Indicação nº 415/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Jocelino Marques Pinto, localizada na confluência entre a Avenida Waldemar Guimarães Ferreira com as Ruas Cabo Pedro Barbosa e Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
9
Indicação nº 416/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
10
Indicação nº 417/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização da Vigilância Sanitária junto ao imóvel utilizado como centro de reciclagem e descarte irregular de lixo localizado na quadra 04 da Rua João Rodrigues Franco, Jardim Mendonça. Consultar Ata
11
Indicação nº 418/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma creche no terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na quadra 02 da Rua Theotônio Francisco de Souza e de uma escola municipal com creche na quadra 10 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
12
Indicação nº 419/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elaboração de um projeto para a criação de uma área de lazer em torno da lagoa da Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
13
Indicação nº 420/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a recuperação da quadra poliesportiva localizada na quadra 10 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
14
Indicação nº 421/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção e/ou instalação de uma creche no bairro Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
15
Indicação nº 422/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de uma creche ou EMEI no terreno pertencente à Prefeitura Municipal localizado na quadra 14 (lotes identificação 31237010 e 31237011) da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
16
Indicação nº 423/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e pintura das guias de praças e ruas principais do bairro Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
17
Indicação nº 424/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada, em caráter de urgência, em todo o entorno da Praça Francisca Ismeria de Souza localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
18
Indicação nº 425/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção, conservação e restauração, com a substituição dos equipamentos da academia ao ar livre e do playground, da praça localizada na quadra 13 da Rua Matilde Fraga Moreira de Almeida, Parque São João. Consultar Ata
19
Indicação nº 426/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na quadra 20 da Rua Capitão Gomes Duarte, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
20
Indicação nº 427/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Professora Lacy Jabur Damião, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
21
Indicação nº 428/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de piso tátil direcional em toda extensão do calçadão da Rua Batista de Carvalho e onde mais se fizer necessária, Centro. Consultar Ata
22
Indicação nº 429/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Hélio Camelo de Aguiar e Fortunato Resta, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
23
Indicação nº 430/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação de ambos os lados das calçadas existentes na quadra 01 da Rua Cuba, Vila Carvalho. Consultar Ata
24
Indicação nº 431/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de lixo depositado irregularmente no terreno localizado no cruzamento entre as Ruas Florentino Alexandrino de Oliveira e João Camillo, Jardim Vitória. Consultar Ata
25
Indicação nº 432/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reativação da quadra de esportes localizada na Rua Pedro de Castro Pereira, próximo às Ruas Luiz Pereira da Silva e Baltazar Batista, Vila São Paulo. Consultar Ata
26
Indicação nº 433/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e implantação de grades de proteção nas bocas de lobo localizadas na quadra 02 da Rua Vereador Gomes dos Santos, Vila D'Aro. Consultar Ata
27
Indicação nº 434/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 01 da Rua Luiz Bassoto, Vila Carmem. Consultar Ata
28
Indicação nº 435/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da praça localizada defronte ao imóvel 02-29 da Rua Sebastião Paes dos Santos, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
29
Indicação nº 436/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Três, Vila do Sucesso. Consultar Ata
30
Indicação nº 437/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na viela localizada entre as quadras 04 e 05 da Rua Pedro Álvares Mansera, Parque Jaraguá. Consultar Ata
31
Indicação nº 438/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Santa Mônica, Jardim Redentor. Consultar Ata
32
Indicação nº 439/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 02-169 da Rua Fiorindo Pizzutto, Santa Fé. Consultar Ata
33
Indicação nº 440/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lixeiras na Praça Carlos Cariani localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União. Consultar Ata
34
Indicação nº 441/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada na quadra 11 da Alameda Babilônia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
35
Indicação nº 442/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo dos campos de futebol localizados nas quadras 18 das Ruas Professor Antônio Guedes de Azevedo, Vila Industrial e 01 da Quarenta e Um (defronte ao ecoponto), Pousada da Esperança I. Consultar Ata
36
Indicação nº 443/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaletas nos cruzamentos da quadra 06 da Rua Antônio Natale Carpi com a Rua Délio Hermes de Oliveira Coragem, Núcleo Residencial Beija-Flor e entre a quadra 02 da Rua Wallace Daniel Rodrigues dos Santos com a quadra 03 da Rua Luiz Marcílio Bernardo, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
37
Indicação nº 444/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua João Garcia Villar, Quinta da Bela Olinda e defronte ao imóvel 03-15 da Rua José de Azevedo Maia, Vila São Paulo. Consultar Ata
38
Indicação nº 445/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Álvaro Lamônica, Vila Zillo. Consultar Ata
39
Indicação nº 446/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso na esquina entre as Ruas Vivaldo Guimarães e Antônio Alves, Vila Santa Tereza; no canteiro central da quadra 18 da Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Nova Cidade Universitária e nas quadras 02 e 03 da Rua Beiruth, Vila Seabra. Consultar Ata
40
Indicação nº 447/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braços de luz nos postes já existentes voltados para a área verde na Rua Júlio Rodrigues Horta, Jardim Estoril III. Consultar Ata
41
Indicação nº 448/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
42
Indicação nº 449/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e notificação do proprietário do imóvel em situação de abandono localizado na quadra 01 da Rua Narciso José Craveiro, Parque Residencial das Camélias. Consultar Ata
43
Moção nº 25/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Moção de Aplauso ao Museu Histórico e Militar de Bauru por ser o único a ter relíquias e resgatar a história dos heróis Civis e Militares. Consultar Ata
44
Moção nº 26/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à Escola Flor de Lótus, na pessoa de seus diretores, Daniel Pestana Mota e Andreza Sichieri Mantovanelli Pestana Mota, pela brilhante trajetória na arte de educar. Consultar Ata
45
Requerimento nº 147/2024 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Milton Dotta. Consultar Ata
46
Requerimento nº 148/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo na confluência das quadras 05 e 06 da Rua Saldanha da Gama com a Rua Castro Alves, Vila Souto. Consultar Ata
47
Requerimento nº 149/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo na confluência das quadras 08 e 09 da Rua Miguel Couto com a Rua Mário Gonzaga Junqueira, Vila Souto. Consultar Ata
48
Requerimento nº 150/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo na confluência das quadras 04 e 05 da Rua Antônio do Espírito Santo com a Rua Mário Gonzaga Junqueira, Vila Souto. Consultar Ata
49
Requerimento nº 151/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforos nos cruzamentos entre as Ruas Luiz Bleriot, Charles Lindemberg e Avenida Nossa Senhora de Fátima, Parque Jardim Europa; entre a Júlio de Mesquita Filho e Alameda Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Aeroporto; entre a Joaquim da Silva Martha e a Rubens Arruda, Jardim Estoril e entre a Alto Acre e Santos Dumont, Vila Lemos. Consultar Ata
50
Requerimento nº 152/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre os médicos servidores e contratados pela Prefeitura Municipal de Bauru. Consultar Ata
51
Requerimento nº 153/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de um ponto de hidratação (torneira) no bosque localizado ao lado da EMEII José Augusto Vieira Ranieri (Dudu Ranieri), na quadra 01 da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, Quinta Ranieri. Consultar Ata
52
Requerimento nº 154/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em toda extensão da Rua José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
53
Requerimento nº 155/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga para 'carga e descarga' defronte ao imóvel 01-08 da Alameda Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
54
Requerimento nº 156/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção em toda extensão da Rua Correia Júnior, Vila Pacífico. Consultar Ata
55
Requerimento nº 157/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga de estacionamento para pessoa com deficiência na quadra 02 da Rua Correia Júnior, Vila Pacífico. Consultar Ata
56
Requerimento nº 158/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas, onde se fizerem necessárias, na Rua José Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
57
Requerimento nº 159/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada defronte ao imóvel 11-42 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
58
Requerimento nº 160/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 03 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia. Consultar Ata
59
Requerimento nº 161/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sentido único de direção na Rua Maranhão, Vila Cardia. Consultar Ata
60
Requerimento nº 162/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos imóveis de propriedade da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab). Consultar Ata
61
Requerimento nº 163/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Santa Francisca de Chantal e Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
62
Requerimento nº 164/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de demarcação de vagas de estacionamento para motocicletas e veículos na quadra 33 da Rua Antônio Alves, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
63
Requerimento nº 165/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas defronte ao imóvel 04-92 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano e na quadra 02 da Rua Pedro de Castro Pereira, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
64
Requerimento nº 166/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 14 da Rua Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
65
Requerimento nº 167/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo defronte ao imóvel 01-06 da Rua Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata