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Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 19/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a Câmara Municipal de Bauru assinar convênio com o Departamento de Água e Esgoto e dá outras providências.
2
Processo nº 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição da Rua ANTONIO NATALE CARPI, localizada no Jardim Silvestri (prolongamento). (Minuta nº 01/2024)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 312/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para a poda ou supressão da árvore existente defronte ao imóvel 01-123 da Rua Admar Leopoldo Ghelardi, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
2
Indicação nº 313/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Claudinei Lopes, especialmente defronte ao imóvel 02-89, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
3
Indicação nº 314/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contenção da erosão com a utilização de resíduos sólidos de construção civil em toda extensão da Rua Walter Senger, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
4
Indicação nº 315/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento e implantação de infraestrutura em todas as vias que se fizerem necessárias do bairro Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
5
Indicação nº 316/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a tomada de providências quanto ao terreno abandonado localizado na quadra 04 da Alameda Copérnico, Parque Roosevelt. Consultar Ata
6
Indicação nº 317/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal localizado ao lado da EMEF Ivan Engler de Almeida, localizado na quadra 03 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
7
Indicação nº 318/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de dois braços de iluminação defronte ao imóvel 05-103 da Rua Elza Felippini, Jardim Auri Verde. Consultar Ata
8
Indicação nº 319/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para o reparo da calçada do imóvel 03-68 localizado na Rua Professor Josias de Souza Lima, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
9
Indicação nº 320/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em todo o entorno do Estádio Doutor Alfredo de Castilho localizado na quadra 12 da Rua Wenceslau Braz, Vila Pacífico. Consultar Ata
10
Indicação nº 321/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de contentores para depósito de resíduos orgânico e reciclado na área do Calçadão da Batista, Centro. Consultar Ata
11
Indicação nº 322/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a alteração no horário da coleta de resíduos urbanos na área do Calçadão da Batista para o período entre 19h e 21h, Centro. Consultar Ata
12
Indicação nº 323/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Guaracy Grillo (Praça dos Escoteiros), localizada na confluência das Ruas Doutor Armando Pieroni, Bartolomeu de Gusmão e Moysés Leme da Silva, Jardim América. Consultar Ata
13
Indicação nº 324/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas indicativas sinalizando 'local passível de alagamento' próximo ao pontilhão da Fepasa na Avenida Nações Unidas, Centro, bem como em outras regiões do município que se encontram na mesma condição. Consultar Ata
14
Indicação nº 325/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas dos Estudantes, Dormevil Forastieri, Pedro Scarabotto, Alberto Quércio, Antônio Alves Penteado e Modesto Sanchi Moreno, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
15
Indicação nº 326/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas José Montilha, Kalim Massad e Antônio Bertolini, 01 e 02 da Armelindo Freitas e 01 a 06 da José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
16
Indicação nº 327/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Edmur de Araújo, 01 a 06 da Paulo de Castro Marques e 01 da Francisco Soares, Parque Residencial Jardim Araruna; 01 e 02 da Miguel Foggetti e 01 a 05 da Aricanduva e Araucária, Núcleo Residencial Perdizes. Consultar Ata
17
Indicação nº 328/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 das Ruas Guido Padovani, 01 a 05 da Elvira Biancardi, 01 a 07 da João Paulo I, 01 a 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília e 01 a 06 da Maria José Losnak, Parque São Geraldo. Consultar Ata
18
Indicação nº 329/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Parque Paulista. Consultar Ata
19
Indicação nº 330/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reconstrução de guias e sarjetas em ambos os lados da quadra 04 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Parque Paulista. Consultar Ata
20
Indicação nº 331/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reforço na estrutura do dispositivo de drenagem (boca de leão) existente na confluência entre as Ruas José dos Santos Garcia e Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
21
Indicação nº 332/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do imóvel localizado ao lado da residência 14-47 da Alameda Copérnico, Parque Roosevelt. Consultar Ata
22
Indicação nº 333/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de boca de lobo na quadra 03 da Rua Tomaz Bosco, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
23
Indicação nº 334/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de calçada em todos os terrenos localizados em toda extensão da quadra 06 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
24
Indicação nº 335/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de pontos de iluminação nos campos do Clube dos Servidores Municipais localizado sob o número 14-15 da Rua Nelson Mortari, ao final da Avenida Comendador José da Silva Martha, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
25
Indicação nº 336/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Alameda Três Lagoas, Vila Dutra. Consultar Ata
26
Indicação nº 337/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição das grades de proteção na boca de lobo localizada defronte ao imóvel 14-63 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
27
Indicação nº 338/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na esquina entre a quadra 01 da Rua Senhorinha Felícia Aparecida com a Rua Orestes Stocco, Conjunto Habitacional Darcy César Improta. Consultar Ata
28
Indicação nº 339/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de quatro postes de iluminação na área de lazer localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, José Maria Cosme, Carmini Ângelo Delicato e Francisco Sabino Freitas, Conjunto Habitacional Octávio Rasi. Consultar Ata
29
Indicação nº 340/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para a supressão da árvore existente próxima ao imóvel 01-27 da Rua Ângelo Colacino, Vila Lemos. Consultar Ata
30
Indicação nº 341/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de abertura de rua no entroncamento da quadra 02 da Rua Fernando Ávila Parra com a quadra 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás. Consultar Ata
31
Indicação nº 342/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de boca de lobo entre as quadras 07 e 08 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta. Consultar Ata
32
Indicação nº 343/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Mário Grillo, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
33
Indicação nº 344/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a revitalização e implantação de playground e campo de futebol na área localizada na confluência da quadra 07 da Rua Moacyr Teixeira com a quadra 05 da Rua Francisco Lopes Filho, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
34
Indicação nº 345/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 01 da Rua José Antônio Baptista, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
35
Indicação nº 346/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado da Escola Estadual João Simões Netto na quadra 01 da Rua Alfeu Benedito de Souza, Parque Santa Terezinha. Consultar Ata
36
Indicação nº 347/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação dos proprietários para a capinação e limpeza dos terrenos localizados em toda extensão da Rua Afro França, Vila São Manoel. Consultar Ata
37
Indicação nº 348/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implementação de medidas urgentes de conscientização da população sobre a importância do combate à dengue. Consultar Ata
38
Indicação nº 349/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 01 da Rua Carmeno Giansanti, Jardim Olímpico. Consultar Ata
39
Indicação nº 350/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica na Praça Palestina localizada na confluência entre as Ruas Quatro, Barra Bonita, Doutor Paulo Valle, Aviador Edu Chaves e Doutor Calil Rahal, Jardim América. Consultar Ata
40
Indicação nº 351/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da calçada no interior e no entorno da Praça Palestina localizada na confluência entre as Ruas Quatro, Barra Bonita, Doutor Paulo Valle, Aviador Edu Chaves e Doutor Calil Rahal, Jardim América. Consultar Ata
41
Indicação nº 352/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Beiruth, Vila Seabra. Consultar Ata
42
Indicação nº 353/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 a 04 da Rua México, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
43
Indicação nº 354/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 04 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Seabra. Consultar Ata
44
Indicação nº 355/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina entre as Ruas José Salim Izar e Mário Lima, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
45
Indicação nº 356/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da boca de lobo localizada na esquina entre as Ruas Engenheiro Saint Martin e André Padilha Sobrinho, Centro. Consultar Ata
46
Indicação nº 357/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para o conserto da calçada do imóvel localizado ao lado esquerdo do número 14-30 da Rua Treze de Maio, Vila Noemy. Consultar Ata
47
Indicação nº 358/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a adoção da cartilha infantil anti-bullying "Sou diferente, e daí? Tem um lugar aí pra mim?" pela Secretaria Municipal de Educação e que a mesma seja distribuída nas escolas de Bauru. Consultar Ata
48
Moção nº 15/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor José Carlos Sabatini pelo exemplo de dedicação à conservação do bem público e de uso comum. Consultar Ata
49
Moção nº 16/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Senhora Fátima Aparecida Ferre por se tornar a primeira mulher Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Gráficos de Bauru e região. Consultar Ata
50
Moção nº 17/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à Arquiteta Allana Ciniciato em reconhecimento e admiração por sua brilhante carreira e inestimável contribuição para a área da Arquitetura e do Design de Interiores. Consultar Ata
51
Moção nº 18/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso à jovem atleta de Jiu-Jitsu, Fabiely da Silva Ortega, pelos relevantes feitos no esporte, enaltecendo o nome do município de Bauru. Consultar Ata
52
Moção nº 19/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Senhor Mauro Vieira dos Santos pela trajetória de talento na cultura do samba de nossa cidade e pela publicação da sua primeira obra literária “Bis: Muito além de um refrão”. Consultar Ata
53
Moção nº 20/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso à Senhora Maria Luiza Carvalho pelo desempenho dos trabalhos de voluntariado e na promoção da cultura literária em nossa cidade através da publicação da obra “Parede Caiada”. Consultar Ata
54
Requerimento nº 114/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto da calçada defronte ao imóvel 14-58 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Jardim Mendonça. Consultar Ata
55
Requerimento nº 115/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da lombada existente defronte ao imóvel 09-27 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto. Consultar Ata
56
Requerimento nº 116/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo na quadra 01 da Rua Hipólito Porto Netto, Vila Pacífico. Consultar Ata
57
Requerimento nº 117/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de faixa elevada na quadra 07 da Rua Campos Salles, Vila Falcão. Consultar Ata
58
Requerimento nº 118/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo em todo o entorno do Estádio Doutor Alfredo de Castilho localizado na quadra 12 da Rua Wenceslau Braz, Vila Pacífico. Consultar Ata
59
Requerimento nº 119/2024 - FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reimplantação de placa com limite de velocidade no cruzamento entre as Ruas dos Abacateiros e dos Jambeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
60
Requerimento nº 120/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de lombadas nas quadras 05 das Ruas Engenheiro Xerxes Ribeiro dos Santos, Vila Carolina e 02 da Salgado Filho, Jardim Dona Lili. Consultar Ata
61
Requerimento nº 121/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade próximo à Escola Estadual Professor Henrique Rocha de Andrade, localizada na quadra 02 da Rua José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
62
Requerimento nº 122/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre pagamentos, se houver, pela utilização do prédio do centro comunitário localizado à Rua José Rossini, 02-46, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi, administrado pela associação de moradores. Consultar Ata
63
Requerimento nº 123/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 02 da Rua Olga Gonzales de Oliveira, Residencial Jardim Estoril V. Consultar Ata
64
Requerimento nº 124/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 06-31 da Alameda Flor do Amor, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
65
Requerimento nº 125/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo na rotatória entre as Avenidas José Vicente Aiello e Comendador José da Silva Martha, sentido crescente, Vila Serrão. Consultar Ata
66
Requerimento nº 126/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do contrato de gestão firmado entre Prefeitura Municipal de Bauru, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a SORRI, que inclui prestação de serviço de agentes comunitários. Consultar Ata
67
Requerimento nº 127/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura nos pontos de ônibus localizados nas quadras 05 das Ruas Aviador Edu Chaves, Jardim América e 06 da Barra Bonita, Jardim Aeroporto. Consultar Ata