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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

19 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, FABIANO ANDRÉ LUCAS MARIANO / SD, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: SERGIO BRUM / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 14/2024 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que autoriza a cessão de uso via comodato, em favor da Prefeitura Municipal de Bauru, de três poltronas de madeira.
2
Processo nº 15/2024 - Projeto de Lei - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência e o Mês de Prevenção à Gravidez na Adolescência e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 262/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto e manutenção dos brinquedos do playground da Praça Antônio Pedroso, localizada na confluência entre as Ruas João Sotero de Castro, Américo Zuiani e Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial. Consultar Ata
2
Indicação nº 263/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Joaquim Lourenço Baptista Céus, Jardim Contorno. Consultar Ata
3
Indicação nº 264/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Esportiva Rosa Branca localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca. Consultar Ata
4
Indicação nº 265/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um bosque comunitário na quadra 04 da Rua dos Sapateiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
5
Indicação nº 266/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação nas quadras 01 e 02 das Ruas Luiz Amo Luna, Vila Industrial e 02 da Carlos Ribeiro Vianna, Parque Paulista. Consultar Ata
6
Indicação nº 267/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na quadra 15 da Rua Carlos de Campos, próximo ao número 30, Vila Souto. Consultar Ata
7
Indicação nº 268/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça Napoleão Artusi localizada na confluência entre as Ruas Professora Prosperina de Queiroz e Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
8
Indicação nº 269/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Walter Spotti, Francisco Elias D'Annunzziatta e Paulino Dondici, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
9
Indicação nº 270/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Ignacio Santinho e nas quadras 22 a 28 das Ruas Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo e 01 a 03 da João Batini, Jardim Godoy. Consultar Ata
10
Indicação nº 271/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de quadra para a prática de vôlei de areia na área verde localizada na quadra 04 da Avenida Nuno de Assis, ao lado da Praça Paradesportiva, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
11
Indicação nº 272/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Maria Cecília de Oliveira Maciel, Cláudio Sebastião Ferreira, Durval Moraes Sampaio e Mário Fabiano, Jardim Colonial. Consultar Ata
12
Indicação nº 273/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização do prédio, cuja construção está abandonada, localizado ao lado do imóvel 15-15 da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Nasralla. Consultar Ata
13
Indicação nº 274/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e colocação de cascalho na Rua Frederico Pagani, especialmente na quadra 04, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
14
Indicação nº 275/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a disponibilização de uma quadra de esportes coberta para a prática de patinação em Bauru. Consultar Ata
15
Indicação nº 276/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no encontro da quadra 03 da Rua Rio Branco com o trecho em paralelepípedo da Rua Júlio Prestes, Centro. Consultar Ata
16
Indicação nº 277/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ecoponto na região do Jardim Godoy, Jardim TV e adjacências. Consultar Ata
17
Indicação nº 278/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e o conserto do playground e dos alambrados existentes na EMEI Nidoval Reis localizada na quadra 01 da Rua Luiz Bortoliero Neto, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
18
Indicação nº 279/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do playground de madeira existente na EMEII Garibaldo localizada na quadra 03 da Rua Professor Serralvo Sobrinho, Jardim Santana. Consultar Ata
19
Indicação nº 280/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção ou troca da trave de futebol na quadra 04 da Rua Dirceu Tonetti, Parque Santa Cândida. Consultar Ata
20
Indicação nº 281/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão das árvores existentes defronte aos imóveis 02-109 das Ruas Primo Dotta, 01-22 da Tenente Décio da Costa Valle, Núcleo Habitacional Mary Dota e 01-180 da Luiz Silvestre Neto, Jardim Silvestre. Consultar Ata
21
Indicação nº 282/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Raul Scarel, Junichi Hanawa, Capitão Germano Agnelli, João Dal Médico e Miguel Zaidam, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
22
Indicação nº 283/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o atendimento social para a família que perdeu os seus bens durante o incêndio ocorrido no imóvel 01-60 da Rua Jacarandás, Tibiriçá. Consultar Ata
23
Indicação nº 284/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização no trailer localizado ao lado dos imóveis 01-12, 01-13 e 01-18 da Rua Jurandyr Ladeira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
24
Indicação nº 285/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bancos e playground na Praça Kasato Maru localizada na confluência entre as Ruas Patagônia, Paraguai e Alaska e na praça da quadra 03 da Rua Paraguai, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
25
Indicação nº 286/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de saídas de emergência para os funcionários na sala de Serviço Social e na recepção da UPA Ipiranga, localizada na quadra 21 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
26
Indicação nº 287/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do bairro Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
27
Indicação nº 288/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o asfaltamento ou a compactação de solo com cascalhos e nivelamento em toda extensão da Rua Maceió, Vila Cardia. Consultar Ata
28
Indicação nº 289/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto ou a substituição da tampa da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 06-29 da Rua Sargento Manoel Faria Inojosa, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
29
Indicação nº 290/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento da quadra 01 da Rua Fernando Ávila Parra, Tangarás. Consultar Ata
30
Indicação nº 291/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das bocas de lobo localizadas nas quadras 01 das Ruas Albertina Pina, Parque City; 01 da Luciene Avallone, Parque Jaraguá; 07 da José Rodrigues Cordeiro, Tangarás; 08 e 09 da Orlando Faustini e defronte ao imóvel 01-16 da Antônio Limão, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
31
Indicação nº 292/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Antônio Limão e José dos Santos Garcia, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
32
Indicação nº 293/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placa indicativa de 'proibido jogar lixo' defronte ao imóvel 01-119 da Rua Antônio Galves, Núcleo Habitacional Vanuire. Consultar Ata
33
Indicação nº 294/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das quadras 01 das Ruas Vicente Giancarelli, Parque City e 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília. Consultar Ata
34
Indicação nº 295/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na esquina das Ruas Três com a Treze, Vila do Sucesso. Consultar Ata
35
Indicação nº 296/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do Estádio Distrital José Carlos Galvão de Moura, localizado na Rua dos Açougueiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
36
Indicação nº 297/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo localizada na quadra 01 da Rua Rômulo Milanez, Parque das Nações. Consultar Ata
37
Indicação nº 298/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Avenida Pedro Bertolini e da Rua Tenente José Alfredo Cintra, Jardim Marambá. Consultar Ata
38
Indicação nº 299/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada do acúmulo de pedras que descem durante a chuva nos cruzamentos da Rua Humberto Antônio Aiello com a Avenida Pedro Bertolini e com a Rua Tenente José Alfredo Cintra, Jardim Marambá. Consultar Ata
39
Indicação nº 300/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a recuperação de área degradada por erosão na quadra 05 da Rua Alfredo Zumiani, Tangarás. Consultar Ata
40
Indicação nº 301/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores de grande porte existentes nas áreas públicas localizadas nas quadras 01 e 02 das Ruas Kiiti Sacuma; 02 da Theóphilo Feliciano da Silva e 05 e 06 da Eidemar Arcas, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
41
Indicação nº 302/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Amadeu Sangiovani, Vila Mariana/Jardim Dona Sarah. Consultar Ata
42
Indicação nº 303/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo e entulho dos terrenos públicos localizados nas quadras 04 das Ruas João Zambonato e 08 a 10 da Alfredo Fontão, Jardim Paulista; 05 da Doutor Armando Pieroni, Vila Riachuelo e 01 da Miguel Pelegrina, Jardim Aeroporto. Consultar Ata
43
Indicação nº 304/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Vinte e Nove de Outubro, Vila Brunhari. Consultar Ata
44
Indicação nº 305/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça José Antônio de Souza (Praça Tangarás) localizada na confluência entre as Ruas Milton Dias de Carvalho e José Rodrigues Cordeiro, Tangarás. Consultar Ata
45
Indicação nº 306/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e o reparo no calçamento público na quadra 02 da Avenida Antenor de Almeida, Jardim Colonial e ao lado do imóvel 02-23 da Avenida do Contorno, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
46
Indicação nº 307/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 04 da Rua Professor Josias de Souza Lima, Núcleo Residencial Beija-Flor e 15 a 18 da Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
47
Indicação nº 308/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de troncos de árvore na quadra 04 da Rua Hélio Badan, Parque Jaraguá. Consultar Ata
48
Indicação nº 309/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de balança rodoviária com capacidade de carga de 60 toneladas para bitrem no município de Bauru. Consultar Ata
49
Indicação nº 310/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza da boca de lobo localizada ao lado do imóvel 10-19 da Rua Professor Isaac Portal Roldan, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
50
Indicação nº 311/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos brinquedos do playground, bem como plantio de grama e instalação de lixeiras na Praça Doutor Luiz Zuiani localizada na confluência entre as Ruas Voluntários da Pátria, Raposo Tavares, Hermínio Pinto e Conselheiro Antônio Prado, Alto Higienópolis. Consultar Ata
51
Requerimento nº 100/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Bernardino de Campos e Maria Honória D'Ávila Engler, Vila Alto Paraíso/Vila Jardim Celina, bem como a implantação de semáforo para pedestres no cruzamento entre a Jorge Nasralla e Avenida Getúlio Vargas, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
52
Requerimento nº 101/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a pintura de faixa amarela e implantação de placa de 'proibido estacionar' em ambos os lados da quadra 01 da Alameda Ipê, Parque São Geraldo. Consultar Ata
53
Requerimento nº 102/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa de pedestres defronte ao imóvel 10-20 da Rua Salvador Filardi, Vila Souto. Consultar Ata
54
Requerimento nº 103/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas nas proximidades dos seguintes imóveis: 16-63 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos; 09-32 da Rua Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis; 01-46 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde; 04-47 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria e 01-68 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
55
Requerimento nº 104/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 02 da Rua Miguel Débia, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
56
Requerimento nº 105/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação e manutenção de pontos de hidratação nas pistas de skate localizadas nas quadras 37 das Ruas Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru; 02 da Maria José Silvério dos Santos, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana (Bauru XXII); 01 da Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota e 04 da Alameda Sócrates, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
57
Requerimento nº 106/2024 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a produção/vazão e armazenamento de água de todos os poços em funcionamento neste município, individualmente. Consultar Ata
58
Requerimento nº 107/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nos cruzamentos entre a Avenida Comendador José da Silva Martha e a Rua José Fernandes, Vila Samaritana. Consultar Ata
59
Requerimento nº 108/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo defronte ao imóvel 03-32 da Rua Primo Vitti, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
60
Requerimento nº 109/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito de todos os poços de captação de água subterrânea para o abastecimento público que estejam em operação em Bauru. Consultar Ata
61
Requerimento nº 110/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 02-74 da Rua Rodrigo Romeiro, Centro. Consultar Ata
62
Requerimento nº 111/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 02-40 da Rua Rodrigo Romeiro, Centro. Consultar Ata
63
Requerimento nº 112/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de lombadas nas quadras 02 e 03 da Rua Augusta Karg, Vila Aviação. Consultar Ata
64
Requerimento nº 113/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de semáforos, incluindo para pedestres, e pintura de faixas de pedestres nos cruzamentos entre as Avenidas Castelo Branco e Adnan Shahateet e acessos adjacentes, como para o Residencial Monte Verde, Vila Paulista/Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata