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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

15 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), às 13h11

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 5/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 02/24, que altera as Leis Municipais nº 7.500, de 01 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual - PPA), nº 7.707, de 11 de julho de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), nº 7.769, de 11 de dezembro de 2023 (Lei Orçamentária Anual - LOA) e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024. (Lei Paulo Gustavo)
2
Processo nº 6/2024 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que proíbe a comercialização, a instalação e o uso de escapamentos para motocicletas que produzam ruídos acima do limite máximo permitido, no âmbito do Município de Bauru.
3
Processo nº 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça MILTON RIBEIRO VENDRAMINI, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Praça 1, cadastrada no setor 2, quadra 0789, lote 001, situada entre a Avenida das Painas e a Alameda das Tibuchinas, no loteamento Parque Residencial Paineiras, nesta cidade de Bauru. (MINUTA Nº 42/2023)
4
Processo nº 8/2024 - Projeto de Lei - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Doações de Medicamentos, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, desenvolvido pelo Setor da Farmácia Municipal em parceria com o Fundo Social de Solidariedade do Município de Bauru.
5
Processo nº 9/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 01/24 que altera a Lei Municipal nº 7.757, de 14 de novembro de 2.023, que autorizou o Poder Executivo a efetuar, mediante Termos de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil, do setor privado que especifica, e revogou a Lei Municipal nº 7.711, de 03 de agosto de 2.023. (FUNDATO
6
Processo nº 10/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 04/24 que reajusta a grade salarial referente à Lei Municipal nº 7.630, de 18 de outubro de 2.022.
7
Processo nº 11/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 05/24, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Políticas para a Pessoa com Deficiência.
8
Processo nº 12/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 03/24, que autoriza o reajuste geral anual dos vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais, dos aposentados e pensionistas, os estagiários, dos bolsistas e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 223/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 das Ruas Joaquim Fidélis, Vila Altinópolis e 08 da Amadeu Sangiovani, Jardim Dona Sarah. Consultar Ata
2
Indicação nº 224/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a vistoria técnica e reparos na Unidade de Saúde da Família localizada na quadra 01 da Rua Antônio Jerônimo da Silva, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
3
Indicação nº 225/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura do canteiro central existente na Rua dos Açougueiros, defronte à Rua das Domésticas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
4
Indicação nº 226/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore localizada defronte ao imóvel 02-04 da Rua dos Limoeiros, esquina com a Rua Fortunata Dalla Ru Vannuzini, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
5
Indicação nº 227/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada na área de propriedade da Prefeitura Municipal localizada na quadra 21 da Rua Doutor Walter Belian, ao lado da EMEF Ivan Engler de Almeida, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
6
Indicação nº 228/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da canaleta profunda existente no cruzamento entre as Ruas dos Andradas e Silveira Martins, Vila Souto. Consultar Ata
7
Indicação nº 229/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica e tomada de providências quanto à limpeza e a retirada de materiais e entulhos depositados no terreno localizado na quadra 03 da Rua Eidemar Arcas, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
8
Indicação nº 230/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e conservação da Praça Antônio Pedroso, localizada na confluência entre as Ruas João Sotero de Castro, Américo Zuiani e Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial. Consultar Ata
9
Indicação nº 231/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta nas confluências da Rua Hayder Giuliano do Amaral com as Ruas Alarico Sarlo Alves e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
10
Indicação nº 232/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as vias que se fizerem necessárias dos bairros Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa, Núcleo Habitacional Mary Dota e Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
11
Indicação nº 233/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação da Concessionária que administra o trecho da Rodovia Marechal Rondon que compreende o cruzamento no sentido centro-bairro e bairro-centro da quadra 20 a 36 da Avenida Nuno de Assis, interligando os bairros Vila Santa Luzia, Jardim Silvestre, Jardim Araruna, Núcleo Habitacional Mary Dota, Jardim Chapadão e adjacências para a implantação de passarela para a travessia de pedestres e pessoas com deficiência. Consultar Ata
12
Indicação nº 234/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza de fossas na Rua Joaquim Rodrigues Fraga e na quadra 06 da Rua Cinco de Novembro, Tibiriçá. Consultar Ata
13
Indicação nº 235/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 01 das Ruas Miguel Simão, Parque Jaraguá e Floresta, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
14
Indicação nº 236/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que providencie a capinação, limpeza e manutenção da calçada do terreno localizado na esquina entre as Ruas Benedito Campos Pacheco e Domingos Rino, Vila Santa Filomena. Consultar Ata
15
Indicação nº 237/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre e a implantação de playground na Praça Palestina localizada na confluência entre as Ruas Quatro, Barra Bonita, Doutor Paulo Valle, Aviador Edu Chaves e Doutor Calil Rahal, Jardim América. Consultar Ata
16
Indicação nº 238/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, o plantio de grama e a construção de mureta de contenção no barranco existente na quadra 01 da Rua Paulo Garbino, Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
17
Indicação nº 239/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos bancos quebrados e a pintura do gradil que dá acesso à Praça Palestina localizada na confluência entre as Ruas Quatro, Barra Bonita, Doutor Paulo Valle, Aviador Edu Chaves e Doutor Calil Rahal, Jardim América. Consultar Ata
18
Indicação nº 240/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e a reposição das tampas, onde se fizer necessária, das bocas de lobo existentes no entorno da Praça Palestina localizada na confluência entre as Ruas Quatro, Barra Bonita, Doutor Paulo Valle, Aviador Edu Chaves e Doutor Calil Rahal, Jardim América. Consultar Ata
19
Indicação nº 241/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Jardim Godoy. Consultar Ata
20
Indicação nº 242/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 da Rua Kempe Togashi, Vila Garcia. Consultar Ata
21
Indicação nº 243/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a contratação de caminhão de hidrojateamento para a realização de desentupimento e limpeza de bocas de lobo em Bauru. Consultar Ata
22
Indicação nº 244/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grades de proteção nas bocas de lobo existentes nas quadras 02 das Ruas Natal Fornazari, 01 da Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás; 02 da Sílvia Regina Mariano, Parque Bauru; 03 e 04 da Takuji Takenaka, Pousada da Esperança II e 08 a 25 da São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
23
Indicação nº 245/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte aos imóveis 02-69 das Ruas José Rossini, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi; 12-60 da Olegário Machado, Vila Souto e na quadra 02 da Reginaldo Anderson Rosão, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
24
Indicação nº 246/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de placas de identificação do nome de rua no cruzamento entre as Ruas Presidente Kennedy e Guaicurus, Vila Cardia. Consultar Ata
25
Indicação nº 247/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da Rua Pedro Bertolini, Jardim Marambá. Consultar Ata
26
Indicação nº 248/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de lixo e a realização de operação cata-galhos na quadra 10 da Rua Caetano Cariani, Vila Cordeiro e no local onde era a antiga quadra de bocha da Praça de Esportes Cyrênio Ferraz de Aguiar (Praça Paradesportiva) localizada na confluência do Viaduto João Simonetti com as Ruas Alto Purus, São Paulo e Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
27
Indicação nº 249/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal atenção ao pedido de supressão das árvores localizadas na quadra 09 da Rua Alfredo Ruiz, Vila Mesquita. Consultar Ata
28
Indicação nº 250/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 09 da Rua Alfredo Ruiz, Vila Mesquita. Consultar Ata
29
Indicação nº 251/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a tomada de providências quanto à limpeza do imóvel 03-30, em estado de abandono, localizado na Rua Rodrigo Romeiro, Centro. Consultar Ata
30
Indicação nº 252/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a tomada de providências para dois terrenos abandonados nas quadras 04 das Ruas Carlos Alóia e 03 da Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
31
Indicação nº 253/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal para a tomada de providências quanto à fiscalização e limpeza de terrenos e outros imóveis no município de Bauru. Consultar Ata
32
Indicação nº 254/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 05 das Ruas Benedito Leite de Brito, Parque Jaraguá e 08 a 12 da Tenente João Firmino Alves, Parque Paulista. Consultar Ata
33
Indicação nº 255/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Doutor Sílvio Luiz da Costa, Vila Pacífico II; 04 e 05 da José Bastos, Vila Falcão; 01 e 02 da Prudente de Morais, Vila Souto; 07 e 08 da São Vicente, Vila Bela e 01 a 03 da Ângelo Cerigato, Vila Pacífico. Consultar Ata
34
Indicação nº 256/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo para a implantação de quadras de beach tennis no Bosque "Miguel Moisés Inete" (Bosque Bauru XVI), Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva; na Praça Esportiva Rosa Branca localizada na confluência entre as Ruas Márcia Andaló Mendes de Carvalho e Romano Cruz, Jardim Rosa Branca; ao lado da quadra de vôlei de areia nas quadras 15 e 16 da Avenida Getúlio Vargas, Jardim América e na Praça Clóvis Carvalho D'Ávila (Praça Império), na confluência entre a Avenida Darcy César Improta e as Ruas Luiz Carrer e Investigador Valdemir Nunes Medeiros, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
35
Indicação nº 257/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno e calçada localizados próximos ao imóvel 01-71 da Rua Padre Mário Labarbuta, Vila São Paulo. Consultar Ata
36
Indicação nº 258/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no interior da EMEI Maria Izolina Theodoro Zanetta localizada na quadra 21 da Rua Felicíssimo Antônio Pereira, Jardim Eugênia. Consultar Ata
37
Indicação nº 259/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina entre a quadra 01 da Rua Cinco e a quadra 05 da Rua Sete, Jardim Niceia. Consultar Ata
38
Indicação nº 260/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de postes com iluminação e a manutenção da calçada interna e no entorno da Praça Vicente Del Gaudio localizada na confluência da Rua Salvador Filardi com a Travessa Juquiá, Vila Industrial. Consultar Ata
39
Indicação nº 261/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência entre as Ruas Antônio Valderramas D'Aro, Moacyr Teixeira, Pedro Fernandes e Avenida Philomena Ranieri, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
40
Moção nº 11/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso à empresa CRP Produções e Eventos pela excelência de suas atividades e trabalhos realizados no município de Bauru. Consultar Ata
41
Moção nº 12/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Aplauso ao Professor e Mestre Douglas Pastre Gonzales pela trajetória ímpar nas artes marciais e esportes de combate. Consultar Ata
42
Moção nº 13/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à empresa HCosta pela celebração do Dia Nacional da Visibilidade Trans por meio de ações do Comitê VOZES para a inclusão e o diálogo. Consultar Ata
43
Moção nº 14/2024 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso à Senhora Ieda Maria de Souza pelos relevantes serviços prestados na cidade de Bauru. Consultar Ata
44
Requerimento nº 83/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres entre as quadras 05 e 11 da Rua Salvador Filardi com suas ruas adjacentes, Vila Souto. Consultar Ata
45
Requerimento nº 84/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção ou proibição de estacionamento no lado par da quadra 01 da Rua Alice de Azevedo Marques, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
46
Requerimento nº 85/2024 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes às castrações de cães e gatos realizadas pelo município para as ONGs locais. Consultar Ata
47
Requerimento nº 86/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres defronte à Escola Estadual Professora Ada Cariani Avalone, localizada na quadra 19 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
48
Requerimento nº 87/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 05 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
49
Requerimento nº 88/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de baias de estacionamento defronte aos imóveis 07-60 e 07-68 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
50
Requerimento nº 89/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao Processo Administrativo nº 172.810/2021 que se encontra na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Consultar Ata
51
Requerimento nº 90/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de mão única de direção nas quadras 05 das Ruas Colômbia, Jardim Terra Branca e 02 da Engenheiro Carlos César Moura Lino, Parque City. Consultar Ata
52
Requerimento nº 91/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 03 da Rua Josefa Suniga Lopes, Parque City. Consultar Ata
53
Requerimento nº 92/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 04 da Rua Vereador Leandro dos Santos Martins, Residencial Jardim Estoril V. Consultar Ata
54
Requerimento nº 93/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 07 da Rua Nilo Peçanha, Vila Souto. Consultar Ata
55
Requerimento nº 94/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 01 da Rua Espírito Santo, Vila Coralina. Consultar Ata
56
Requerimento nº 95/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos afundamentos de solo na quadra 03 da Rua Alice Yoko Nakashima Iocomiso, Jardim Helena. Consultar Ata
57
Requerimento nº 96/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres e lombada existentes entre as quadras 02 e 03 na Rua Waldemar Pereira da Silveira, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
58
Requerimento nº 97/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada em ambos os sentidos da quadra 16 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
59
Requerimento nº 98/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar o número de gestantes menores de 19 anos que tiveram bebê em 2022 e 2023 com data de nascimento do bebê ou mês, a idade da gestante/mãe e o bairro onde mora. Consultar Ata
60
Requerimento nº 99/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 05 da Rua Manoel Victorino Rello de Araújo, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
Encerramento: às 16:06 hs