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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 13h00

Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 2/2024 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 98/23, que autoriza o Poder Executivo a desafetar as áreas que farão parte integrante da área destinada a regularização do Estádio Distrital Horácio Alves Cunha.
2
Processo nº 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua BRAZ JOSE DA SILVA FILHO, a via pública sem denominação oficial, conhecida como Rua 6, no loteamento denominado Sítios Reunidos de Santa Maria, que tendo início na Rua 77, termina na Rua 72, nesta cidade de Bauru. (MINUTA 54/22)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 170/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na esquina entre a quadra 03 da Rua José de Alencar e a Rua Campos Salles, Vila Pacífico. Consultar Ata
2
Indicação nº 171/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico no trecho defronte ao ponto de ônibus existente na Praça da Paz na quadra 31 da Avenida Nações Unidas, Jardim Panorama. Consultar Ata
3
Indicação nº 172/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização na área localizada na confluência entre as Ruas Antônio Masceri, João Cândido Madeira e Júlio Rodrigues, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
4
Indicação nº 173/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de cercamento e controle de acesso na área de embarque e desembarque no Terminal Rodoviário. Consultar Ata
5
Indicação nº 174/2024 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências quanto ao imóvel de sua propriedade localizado ao lado da Associação Comunidade em Ação Êxodo (ACAÊ) sob o número 01-40 da Rua Sargento Leôncio Ferreira dos Santos, Parque Roosevelt. Consultar Ata
6
Indicação nº 175/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 16 das Ruas Alto Acre, Vila Lemos; 01 a 03 da Kiiti Sacuma e 02 da José Toloi, Núcleo Habitacional José Regino. Consultar Ata
7
Indicação nº 176/2024 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e o reparo no calçamento público da Praça Kasato Maru localizada na confluência entre as Ruas Patagônia, Paraguai e Alaska, Jardim Eugênia. Consultar Ata
8
Indicação nº 177/2024 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação da Praça Kasato Maru localizada na confluência entre as Ruas Patagônia, Paraguai e Alaska, Jardim Eugênia. Consultar Ata
9
Indicação nº 178/2024 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores defronte aos imóveis 03-04 e 03-15 da Avenida das Laranjeiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
10
Indicação nº 179/2024 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no campinho de futebol localizado na quadra 02 da Rua Carlos Teixeira Gomes, Tangarás. Consultar Ata
11
Indicação nº 180/2024 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Benedito José Teixeira localizada na confluência entre as Ruas São Domingos, Santo Agostinho e Santa Adelina, Jardim Redentor. Consultar Ata
12
Indicação nº 181/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade na esquina entre as quadras 08 da Rua Doutor Armando Pieroni e Avenida Nossa Senhora de Fátima, Vila Riachuelo. Consultar Ata
13
Indicação nº 182/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas nas quadras 25 das Ruas Aviador Gomes Ribeiro, Vila Cardia e 03 da Professor Alberto Brandão de Rezende, Jardim Amália. Consultar Ata
14
Indicação nº 183/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Júlio Rodrigues Horta, Jardim Estoril III. Consultar Ata
15
Indicação nº 184/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada da caixa de passagem e o rebaixamento da tubulação que se encontra no passeio público localizado próximo à linha férrea na Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Serrão. Consultar Ata
16
Indicação nº 185/2024 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos e calçadas em toda extensão da Rua Manoel Macedo, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
17
Indicação nº 186/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Vitório Haddad, Núcleo Habitacional Mary Dota e José de Anchieta, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
18
Indicação nº 187/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que providencie a capinação e limpeza no terreno localizado ao lado do imóvel 03-34 da Rua Manoel Adamuz Filho, Parque Giansante. Consultar Ata
19
Indicação nº 188/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de calçada entre as quadras 20 e 21, próximo à rotatória, na Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
20
Indicação nº 189/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do espaço público localizado ao lado do imóvel 02-125 da Rua Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
21
Indicação nº 190/2024 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo existente defronte ao imóvel 02-125 da Rua Claudinei Lopes, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
22
Indicação nº 191/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 12 a 14 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial/Parque Santa Cândida. Consultar Ata
23
Indicação nº 192/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos e posterior recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Bernardino Modesto de Castro, Jardim Helena. Consultar Ata
24
Indicação nº 193/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da placa de identificação do nome de rua na quadra 01 da Rua Benedito Magalhães, Parque Altos da Boa Vista. Consultar Ata
25
Indicação nº 194/2024 - IARA CRISTINA DA COSTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação, de forma definitiva, de policiais da atividade delegada no Conselho Tutelar I e II de Bauru, localizados respectivamente aos imóveis 03-42 das Ruas Raposo Tavares, Vila Santo Antônio e 02-77 da Silva Jardim, Bela Vista. Consultar Ata
26
Indicação nº 195/2024 - IARA CRISTINA DA COSTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a elevação em altura do muro da EMEII Isaac Portal Roldan localizada na quadra 03 da Rua Carlos Gomes de Camargo, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
27
Indicação nº 196/2024 - IARA CRISTINA DA COSTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade no cruzamento entre as Ruas Aniz Nasralla e Luís Ferrari, Parque das Nações. Consultar Ata
28
Indicação nº 197/2024 - IARA CRISTINA DA COSTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de caso para espaço destinado ao lixo orgânico nos ecopontos de Bauru. Consultar Ata
29
Indicação nº 198/2024 - IARA CRISTINA DA COSTA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico entre as quadras 39 e 40 da Avenida Rodrigues Alves, sentido bairro-Centro. Consultar Ata
30
Indicação nº 199/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição da tampa da boca de lobo localizada na quadra 56 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
31
Indicação nº 200/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que providencie a limpeza do terreno localizado na quadra 05 da Alameda Esmeralda, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
32
Indicação nº 201/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em todas as ruas de terra do bairro Jardim Godoy. Consultar Ata
33
Indicação nº 202/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Manoel Rodrigues Maduro e em toda extensão da Rua Flordalisa Meira Monte, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
34
Indicação nº 203/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Minas Gerais, Vila Cardia/Jardim Carvalho; João Sotero de Castro, Vila Industrial e nas quadras 12 a 15 das Ruas Ezequiel Ramos, Vila Cardia; 03 e 04 da Santa Paula, Jardim Redentor e 05 da Marcílio Dias, Vila Seabra. Consultar Ata
35
Indicação nº 204/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 das Ruas Luiz Bonetti, 01 da Walter Fernandes Cardoso, 01 a 05 da Neusa Aparecida Fukuda Gusson, 01 e 02 da Roberto Boletti e 01 e 02 da Joaquim Palmeira, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
36
Indicação nº 205/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 das Ruas dos Gráficos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini; 01 da Justino Rodrigues Leonardo, Núcleo Residencial Presidente Geisel; 01 da Lázaro Leoni, Jardim Redentor; 14 a 16 da Silva Jardim, Vila Lemos e 01 da Travessa Nereid Arruda dos Santos, Jardim Brasil. Consultar Ata
37
Indicação nº 206/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Rua José Quaggio, Jardim Marambá e em toda extensão das Ruas Cuba, Vila Falcão; Julião Fernandes San Roman, Vila Industrial e João Guedes, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
38
Indicação nº 207/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo no entorno da Escola Estadual Professora Maria Eunice Borges De Miranda Reis localizada na quadra 05 da Rua Juvenal Bastos, Parque Jaraguá e na quadra 06 da Avenida Adnan Shahateet, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
39
Indicação nº 208/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na quadra 02 da Rua São Paulo, ao lado da Praça de Esportes Cyrênio Ferraz de Aguiar (Praça Paradesportiva), localizada na confluência do Viaduto João Simonetti com as Ruas Alto Purus, São Paulo e Avenida Nuno de Assis, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
40
Indicação nº 209/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na confluência entre as Ruas Salvador Cacciolla e Altair Leite de Campos, Vila Carolina. Consultar Ata
41
Indicação nº 210/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção na iluminação pública da Praça Dom Pedro II localizada na confluência entre a Avenida Rodrigues Alves e as Ruas Azarias Leite, Bandeirantes e Gérson França, Centro. Consultar Ata
42
Indicação nº 211/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da calçada e implantação de rampa de acessibilidade no lado da Rua Virgílio Malta da Praça Rodrigues de Abreu, até defronte a Legião Feminina, Centro. Consultar Ata
43
Indicação nº 212/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado na quadra 01 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
44
Indicação nº 213/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua José Teixeira de Almeida, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
45
Indicação nº 214/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-38 da Rua Constantino Castilho, Jardim Chapadão. Consultar Ata
46
Indicação nº 215/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos postes, substituição das lâmpadas queimadas e restabelecimento da energia elétrica na praça localizada na confluência entre as Ruas Jorge Schneyder Filho, Marcelino Garcia Sanches e Natal Fornazari, Jardim Country Club. Consultar Ata
47
Indicação nº 216/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 01-50 da Rua Uruguai, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
48
Indicação nº 217/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Quatorze, Jardim Ivone. Consultar Ata
49
Indicação nº 218/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de caso para a tomada de providências quanto ao acúmulo de água recorrente na esquina entre as Ruas Paulo Húngaro e Benedito Vieira, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
50
Indicação nº 219/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Sebastião Arantes Figueiredo, Vila São Paulo. Consultar Ata
51
Indicação nº 220/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Carlos Cariani localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União. Consultar Ata
52
Indicação nº 221/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a desobstrução da calçada do imóvel 03-99 localizado na Rua Espírito Santo, Vila Coralina. Consultar Ata
53
Indicação nº 222/2024 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Maria Elfrida Hjertquist, Jardim Ivone. Consultar Ata
54
Moção nº 166/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso à empresária e influenciadora digital Danielle de Carvalho Nagaoka Takeda por divulgar e promover o comércio local, enaltecendo cada vez mais o município de Bauru. Consultar Ata
55
Moção nº 1/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao atleta skatista Wolnei Santos pelo brilhante histórico de conquistas no cenário nacional e internacional e por levar o nome de nossa cidade a todo Brasil e ao mundo. Consultar Ata
56
Moção nº 2/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso à jornalista Rosana Poli pelos relevantes serviços prestados ao jornalismo na cidade de Bauru. Consultar Ata
57
Moção nº 3/2024 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao casal de missionários Daniel Augusto Calze e Patrícia de Cássia Abrantes Carvalho Calze pelas vidas transformadas, pelos atos de amor corajoso e pela esperança que fizeram florescer em suas missões pelo mundo. Consultar Ata
58
Moção nº 4/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso aos alunos, professores e direção da ETEC "Rodrigues de Abreu" pelo bom resultado e classificação na Olimpíada Brasileira de Geografia. Consultar Ata
59
Moção nº 5/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à escola de ensino complementar Intelecto Aulas e Cursos Preparatórios Ltda. pela dedicação ao ensino no município de Bauru. Consultar Ata
60
Moção nº 6/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Independência Futebol Clube pelo Jubileu de Diamante no qual celebra os 60 anos de fundação do clube esportivo. Consultar Ata
61
Moção nº 7/2024 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Jornalista Vinícius Bonafé pelo trabalho de pesquisa literária aos escritos de Clarice Lispector, proporcionando à literatura brasileira a obra "Os Domingos de Clarice". Consultar Ata
62
Moção nº 8/2024 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Aplauso aos Policiais Militares responsáveis pelo resgate de um cavalo doente e abandonado, bem como pelo constante zelo pela segurança e proteção da sociedade bauruense. Consultar Ata
63
Moção nº 9/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Instituto V&G de Ciências e Saúde por sua dedicação incansável à excelência odontológica e ao bem-estar geral. Consultar Ata
64
Moção nº 10/2024 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Instituto de Ciências e Saúde Unigraves pelo seu compromisso com a excelência em Odontologia e Educação na cidade de Bauru. Consultar Ata
65
Requerimento nº 73/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de um ponto de hidratação na Praça Seicho-no-ie localizada na confluência entre a Avenida Elias Miguel Maluf e as Ruas Afonso Tepedino, Panfilo Dal Col e Domingos Bertoni, Vila Industrial, defronte à Igreja São José do Trabalhador. Consultar Ata
66
Requerimento nº 74/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para idoso na quadra 06 da Rua Galvão de Castro, Vila Coralina. Consultar Ata
67
Requerimento nº 75/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Avenidas Amapá e Octávio Mangabeira, Vila Coralina. Consultar Ata
68
Requerimento nº 76/2024 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na quadra 30 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia. Consultar Ata
69
Requerimento nº 77/2024 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do Viaduto João Simonetti (Centro-Jardim Bela Vista e Centro-Avenida Nuno de Assis-Treze). Consultar Ata
70
Requerimento nº 78/2024 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Ignacio Alexandre Nasralla e Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
71
Requerimento nº 79/2024 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de cobertura no ponto de ônibus localizado na confluência entre as Ruas José Jarbas Saconato e Josefa Suniga Lopes, Parque City. Consultar Ata
72
Requerimento nº 80/2024 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o fim do contrato com o cartão-alimentação para pessoas de baixa renda de Bauru. Consultar Ata
73
Requerimento nº 81/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria Municipal de Saúde. Consultar Ata
74
Requerimento nº 82/2024 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre prescrição de dívidas que deixaram de ser arrecadadas pelo município nos últimos seis anos, no valor de mais de R$ 95 milhões, de acordo com o veiculado pela imprensa local. Consultar Ata