A partir de 17/10/2022, os vídeos oficiais encontram-se em: Legis Vídeos

Sessão Plenária

45ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

11 de dezembro de 2023 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [2]: LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, SERGIO BRUM / PDT

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 104/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/23, que autoriza o Município de Bauru a outorgar, em regime de concessão comum, a execução e exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente, no Município, altera a Lei Municipal nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. **(REGIME DE URGÊNCIA)** Retirado da Pauta
  • VEREADOR UBIRATAN CASSIO SANCHES, MEMBRO DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, SOLICITOU PRAZO PARA EMITIR PARECER, SENDO O PROJETO RETIRADO DA PAUTA.
    		•
    2
    		 1ª Discussão - Processo nº 112/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 32/23, cria o Fundo Municipal de Políticas para Mulheres - Bauru (FMPM-BAURU), e dá outras providências. Aprovado
    3
    		 1ª Discussão - Processo nº 109/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 27/23, autoriza a transposição de recursos e abertura de crédito adicional conforme Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2.023, Lei Municipal nº 7.664, de 16 de dezembro de 2.022. (Cultura) Retirado da Pauta
  • VEREADORA ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMUNICOU QUE IRÁ AGUARDAR O ENVIO DAS INFORMAÇÕES QUE REQUEREU PARA NOMEAR RELATOR, SENDO O PROJETO RETIRADO DA PAUTA.
    		•
    4
    		 1ª Discussão - Processo nº 216/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 76/23, que cria cargos efetivos nos quadros quantitativos de pessoal efetivo de Técnico em Saúde e Especialista em Saúde na Lei Municipal nº 5.950, de 02 de agosto de 2.010. Retirado da Pauta
  • VEREADOR LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO, RELATOR DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA, ENCONTRA-SE COM PRAZO PARA PARECER E ESTAVA AUSENTE NA SESSÃO, SENDO O PROJETO RETIRADO DA PAUTA.
    		•
    5
    		 1ª Discussão - Processo nº 226/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 82/23, que dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal nº 7239, de 17 de julho de 2019. (autorizou o Executivo a destinar uma área de terreno à Empresa S.E. COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS DE BAURU LTDA - EPP). Aprovado
    6
    		 1ª Discussão - Processo nº 227/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 84/23, que autoriza a transposição de recursos conforme aprovado na Lei de Orçamento Anual (LOA), para o exercício de 2023, conforme Lei Municipal nº 7664, de 16 de dezembro de 2022. (SEDECON) Aprovado
    7
    		 1ª Discussão - Processo nº 228/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 85/23, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as entidades esportivas do setor privado. Aprovado
    8
    		 1ª Discussão - Processo nº 237/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 88/23, que autoriza o Poder Executivo a doar área de Propriedade Municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal -CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Aprovado
    9
    		 1ª Discussão - Processo nº 238/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 89/23, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente, na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB. Aprovado
    10
    		 1ª Discussão - Processo nº 240/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 90/23, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo Aditivo de Convênio, repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica. (COMUNIDADE BOM PASTOR) (EQUIPE CRISTO VERDADE QUE LIBERTA - ESQUADRÃO DA VIDA) Aprovado
    11
    		 1ª Discussão - Processo nº 243/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 92/23, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termos de Colaboração, a 27 (vinte e sete) Organizações da Sociedade Civil - OSCs, do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil. Aprovado
    12
    		 1ª Discussão - Processo nº 244/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 93/23, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs, do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Especial. Aprovado
    13
    		 1ª Discussão - Processo nº 245/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 94/23, que inclui novas faces de quadras e Fatores de Avaliação de Unidade Vertical - FAUV para novas unidades verticais, atualizando a "Planta Genérica de Valores", aprovada pela Lei Municipal nº 7.510, de 15 de dezembro de 2021. Aprovado
    14
    		 1ª Discussão - Processo nº 247/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 96/23, que altera a redação do caput do art 3º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 3º da Lei Municipal nº 7.372, de 18 de agosto de 2010. (autorizou o Executivo a doar área de terreno à AFAPAB) Aprovado
    15
    		 1ª Discussão - Processo nº 248/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 97/23, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termos de Colaboração, repasse de Recursos Públicos Municipais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (diversas entidades) Aprovado
    16
    		 1ª Discussão - Processo nº 235/2023 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que cria cargos efetivos de Controlador Interno e Economista no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
    17
    		 1ª Discussão - Processo nº 236/2023 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que fixa os padrões de salário-base dos cargos efetivos de Controlador Interno e Economista no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. Aprovado
    18
    		 Turno Único - Processo nº 249/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor OSWALDO FURLAN JUNIOR. Aprovado
    19
    		 Turno Único - Moção nº 158/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao empresário João Cabreira pelos 40 anos de empreendedorismo nas noites de Bauru. Aprovado
    20
    		 Turno Único - Moção nº 159/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à jovem nadadora Rayssa Bonfim, pela dedicação e conquistas no esporte até o momento. Aprovado
    21
    		 Turno Único - Moção nº 160/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso ao saxofonista Paulo Félix, em reconhecimento ao seu trabalho, à sua trajetória de sucesso e por levar o nome de Bauru para o mundo. Aprovado
    22
    		 Turno Único - Moção nº 161/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao Senhor Michel Inácio Araújo pelo exemplo de dedicação, superação de vida e inspiração como atleta no ciclismo de Mountain Bike (MTB). Aprovado
    Item Identificação da Matéria
    1
    		 Processo nº 252/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça JOÃO DUCHATSCH, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Área Verde/Sistema de Lazer 6, cadastrada no setor 5, quadra 1427, lote 016, situada entre a Avenida Márcio Ranieri Colombo e Ricardo Pezzan, no loteamento Residencial Quinta Ranieri, nesta cidade de Bauru. (MINUTA 41/23)
    2
    		 Processo nº 253/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 99/23, que autoriza o Poder Executivo a realizar a Concessão do Uso do Espaço do Recinto Mello de Moraes, para realização de Feira Agropecuária, com realização de Show Musical.
    3
    		 Processo nº 254/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 100/23, que altera a grade salarial dos cargos de Especialista em Saúde - Enfermeiro, Técnico em Saúde - Técnico em Enfermagem e Auxiliar em Saúde - Auxiliar de Enfermagem, previsto na Lei Municipal nº 5.950, de 02 de agosto de 2.010, conforme Emenda Constitucional n° 124/2022, Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2.022, e Emenda Constitucional nº 127/2.022, proporcionalmente a jornada básica de 44 (quarenta e quatro) horas semanais de trabalho, e dá outras providências.
    4
    		 Processo nº 255/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 101/23, que cria cargos de Especialistas em Serviços na Educação II - Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental nos quadros quantitativos de pessoal efetivo, ampliando a quantidade dos cargos efetivos constantes no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Educação, Lei Municipal nº 5999, de 30 de outubro de 2.010 e dá outras providências.
    5
    		 Processo nº 256/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 102/23, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo Aditivo de Convênio, repasse de recursos públicos para as entidades do setor privado que especifica. (entidades esportivas)
    6
    		 Processo nº 257/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 103/23, que autoriza o Poder Executivo a implementar em áreas públicas o Programa de Habitação denominado lotes sociais e o regulamenta.
    Item Identificação da Matéria Resultado
    1
    		 Indicação nº 2394/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes no cruzamento entre a quadra 23 da Rua Rio Branco, Vila América e a Praça Portugal, Jardim Estoril IV. Consultar Ata
    2
    		 Indicação nº 2395/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos bancos existentes na Praça Antônio Assumpção Pereira, localizada na confluência entre as Ruas Emílio dos Santos, João Simonetti e Doutor Assir Reze, Jardim Progresso. Consultar Ata
    3
    		 Indicação nº 2396/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas dos Metalúrgicos, 03 a 06 da dos Servidores Públicos, 01 a 05 da dos Sapateiros e 01 da dos Alfaiates e das Domésticas, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    4
    		 Indicação nº 2397/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Ruas dos Eletricistas, 01 da das Costureiras e dos Lavradores, 01 a 14 da dos Motoristas e 01 a 12 da Avenida Aparecida Inês Chrispim de Matos, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    5
    		 Indicação nº 2398/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 07 das Ruas dos Pedreiros, 01 e 02 da dos Jornalistas, dos Radialistas e dos Açougueiros e 01 da dos Enfermeiros, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    6
    		 Indicação nº 2399/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 06 das Ruas dos Gráficos, 01 da dos Cabeleireiros e dos Encanadores, 01 a 04 da Maria Leoni de Andrade e Sebastião Navarro Terra, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    7
    		 Indicação nº 2400/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 a 06 das Ruas dos Comerciários, 04 a 07 da dos Professores e 01 e 02 da Miguel Galves, Severino Cabanne e Walter Hugo Barreto Correia, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    8
    		 Indicação nº 2401/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina entre as Ruas Gustavo Maciel e Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
    9
    		 Indicação nº 2402/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bocas de lobo em toda extensão da Rua Doutor João de Góes Manso Sayão Netto, Vila Industrial. Consultar Ata
    10
    		 Indicação nº 2403/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes principalmente nas áreas em que são registrados os principais problemas de alagamento em Bauru. Consultar Ata
    11
    		 Indicação nº 2404/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado ao lado do imóvel 02-74 defronte à Praça das Cerejeiras, na Rua Rio Branco, Via Noemy. Consultar Ata
    12
    		 Indicação nº 2405/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria técnica para a supressão da árvore de grande porte (mangueira) existente defronte ao imóvel 12-38 da Rua Capitão Gomes Duarte, Vila Santa Clara. Consultar Ata
    13
    		 Indicação nº 2406/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 03 da Rua Reynaldo Rubens Rosa, Distrito Industrial Claudio Guedes Misquiati (Distrito Industrial III). Consultar Ata
    14
    		 Indicação nº 2407/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado na quadra 01 da Rua Olímpio Petroni, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    15
    		 Indicação nº 2408/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de boca de lobo na quadra 08 da Rua Benedito Leite de Brito, Parque Jaraguá. Consultar Ata
    16
    		 Indicação nº 2409/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de cobertura na área de entrada das crianças e também no parquinho da EMEII José Augusto Vieira Ranieri (Dudu Ranieri) localizada na quadra 01 da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, Quinta Ranieri. Consultar Ata
    17
    		 Indicação nº 2410/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de passagem para travessia de pedestres no canteiro central entre as quadras 04 e 14 da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, em frente aos pontos de ônibus, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    18
    		 Indicação nº 2411/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a construção de calçada do imóvel localizado entre as quadras 04 e 10, sentido centro-bairro, da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    19
    		 Indicação nº 2412/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação no Estádio Distrital Toninho Guerreiro, localizado na quadra 03 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    20
    		 Indicação nº 2413/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de estacionamento com alambrado para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Chapadão, com entrada pela Rua Arlindo Pinto Ferreira. Consultar Ata
    21
    		 Indicação nº 2414/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grama sintética no campo localizado entre as quadras 01 das Ruas Mamoro Utiyama e Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    22
    		 Indicação nº 2415/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura de uma rua localizada no lado ímpar da quadra 01 da Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina, dando continuidade à Rua José Gandin, Jardim Dalila. Consultar Ata
    23
    		 Indicação nº 2416/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 04 da Rua Padre João, Vila Santa Izabel e em toda extensão das Ruas dos Contabilistas e dos Ferroviários, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
    24
    		 Indicação nº 2417/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura da Rua Quinze, 0-0 L10, Qd 32, Jardim Alto Bauru. Consultar Ata
    25
    		 Indicação nº 2418/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampa de acessibilidade defronte ao imóvel 02-77 da Rua Silva Jardim, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
    26
    		 Indicação nº 2419/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da ciclovia localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    27
    		 Indicação nº 2420/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Jardim Helena. Consultar Ata
    28
    		 Indicação nº 2421/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem aérea de fauna defronte ao Horto Florestal, no trecho compreendido entre as quadras 38 a 41 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
    29
    		 Indicação nº 2422/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    30
    		 Indicação nº 2423/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto das calçadas do entorno do Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
    31
    		 Indicação nº 2424/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de terraplanagem em toda extensão da Rua Pedro de Rosa, Jardim Marambá. Consultar Ata
    32
    		 Indicação nº 2425/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo localizada no cruzamento entre as Ruas Manoel Bento da Cruz e a quadra 18 da Araújo Leite, Centro. Consultar Ata
    33
    		 Indicação nº 2426/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que realize a poda das árvores existentes ao lado do imóvel 13-23 da Rua Coronel Ivon César Pimentel, Parque Paulista. Consultar Ata
    34
    		 Indicação nº 2427/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para que providencie a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno localizado ao lado do imóvel 15-29 da Rua Antônio Pereira, Vila Industrial. Consultar Ata
    35
    		 Indicação nº 2428/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em todas as áreas verdes, principalmente nas vielas, do bairro Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
    36
    		 Indicação nº 2429/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 03, 04 e 08 das Ruas Demétrio Arieta, Jardim Dona Lili; 01 da Adair de Souza, Jardim Country Club; 05 da José Marques Filho, Parque Santa Cecília; e em toda extensão da Paulo Paez Fernandes, Jardim Estrela D'Alva. Consultar Ata
    37
    		 Indicação nº 2430/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas em torno da praça localizada na quadra 06 da Rua Iracy Devecchi Azevedo, Jardim Alvorada, bem como nos terrenos públicos existentes na quadra 05 da Rua José Marques Filho, Parque Santa Cecília e na quadra 01 da Rua Arlindo Pinto Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    38
    		 Indicação nº 2431/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos galhos depositados na quadra 15 das Ruas Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel e no cruzamento entre a Carmeno Giansanti e a Barão de Itapetininga, Jardim Olímpico. Consultar Ata
    39
    		 Indicação nº 2432/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 02 da Rua Francisco Malandrino, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    40
    		 Indicação nº 2433/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da quadra 02 da Rua Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    41
    		 Indicação nº 2434/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e construção de calçamento público dos terrenos localizados no lado ímpar das quadras 03 e 04 da Rua Pedro Salvador, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
    42
    		 Indicação nº 2435/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a poda ou supressão da árvore de grande porte localizada na quadra 17 da Rua Gérson França, Jardim Estoril II. Consultar Ata
    43
    		 Indicação nº 2436/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a limpeza da Praça José Alves Telles Nunes, localizada na confluência entre as Ruas Júlio Maringoni e Monsenhor Claro, Vila Nova Santa Clara. Consultar Ata
    44
    		 Indicação nº 2437/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da praça central localizada no Patrimônio de Rio Verde, Estrada Municipal Murilo Vilaça Maringoni. Consultar Ata
    45
    		 Indicação nº 2438/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ponto de parada para ciclistas com ponto de hidratação, compressor de ar e área de descanso defronte ao IPMET/UNESP na Estrada Municipal José Sandrin, Chácaras Bauruenses. Consultar Ata
    46
    		 Indicação nº 2439/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização da Praça dos Expedicionários, localizada na confluência entre as Ruas Carlos Marques, Padre Anchieta e Horácio Alves Cunha, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
    47
    		 Indicação nº 2440/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre a quadra 08 da Rua Doutor Alípio dos Santos e a Avenida Nações Unidas, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
    48
    		 Indicação nº 2441/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Engenheiro Saint Martin e Antônio Garcia, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
    49
    		 Indicação nº 2442/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos galhos depositados na quadra 01 da Rua Valdevino Sobreira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
    50
    		 Moção nº 162/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Núcleo Bauruense do Cavalo Quarto de Milha (NBQM) pela sua relevância no cenário do esporte equestre regional e por todo trabalho realizado com excelência. Consultar Ata
    51
    		 Moção nº 163/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Associação Estrelas do Amanhã Bauru pela atuação no trabalho social de inclusão e desenvolvimento de jovens e crianças por meio do esporte. Consultar Ata
    52
    		 Moção nº 164/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à empresa FRZ pela excelência de suas atividades e trabalhos profícuos no ramo da construção civil, projetando, assim, o nome do município de Bauru em todo Brasil. Consultar Ata
    53
    		 Moção nº 165/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso à Associação Desportiva "Leões do Ringue" pela dedicação, profissionalismo e títulos conquistados, divulgando o nome da cidade de Bauru para todo o país. Consultar Ata
    54
    		 Requerimento nº 982/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo na tampa do poço de visita existente na quadra 11 da Rua Quinze de Novembro, Centro. Consultar Ata
    55
    		 Requerimento nº 983/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo na Praça Ricardo Janzon Nogueira, localizada na confluência entre as Avenidas Nações Unidas Norte e Moussa Nakhl Tobias, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
    56
    		 Requerimento nº 984/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo para pedestres na Avenida Mario Oliveira Mattosinhos, defronte à Praça Duarte Silva (Praça do Avião), Vila Aviação. Consultar Ata
    57
    		 Requerimento nº 985/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Conselheiro Antônio Prado e Borba Gato, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
    58
    		 Requerimento nº 986/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a reposição da placa de sinalização de trânsito localizada no cruzamento entre a Rua Doutor Alípio dos Santos e Alameda Doutor Octávio Pinheiro Brisolla, Vila Cidade Universitária. Consultar Ata
    59
    		 Requerimento nº 987/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a restrição de uso das vagas escolares existentes defronte à EMEI Professora Edna Kamla Faina, localizada no lado ímpar da quadra 07 da Alameda dos Heliótropos, Madureira. Consultar Ata
    60
    		 Requerimento nº 988/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia integral do processo que autorizou a supressão de duas árvores situadas ao lado dos Correios, defronte ao imóvel 04-74 da Praça Dom Pedro II, Centro. Consultar Ata
    61
    		 Requerimento nº 989/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placas de sinalização de trânsito, em especial placa de parada obrigatória 'PARE', antes da saída da nova marginal da Rodovia Cezário José de Castilho - Km 346, sentido capital-interior. Consultar Ata
    62
    		 Requerimento nº 990/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a continuação da implantação de rede de esgoto no bairro Chácaras Cornélia. Consultar Ata
    63
    		 Requerimento nº 991/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento da tampa dos poços de visita localizados no cruzamento entre as Ruas Paulo Paez Fernandes, Jardim Estrela D'Alva e José Marques Filho, Parque Santa Cecília, e entre a Rafael Pereira Martini, Parque Júlio Nóbrega e a Jorge Schneyder Filho, Parque Bauru. Consultar Ata
    64
    		 Requerimento nº 992/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das faixas de pedestres defronte ao Hospital de Base, localizado na quadra 08 da Rua Monsenhor Claro, Centro. Consultar Ata
    65
    		 Requerimento nº 993/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da faixa de pedestre defronte ao Pronto-Socorro Central, localizado na quadra 07 da Rua Rubens Arruda, Centro. Consultar Ata
    66
    		 Requerimento nº 994/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo, guias e sarjetas e implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 13-39 da Rua Hermínio Pinto, Vila Brunhari. Consultar Ata
    67
    		 Requerimento nº 995/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB reforços e melhorias em toda a sinalização de trânsito do Distrito de Tibiriçá. Consultar Ata
    68
    		 Requerimento nº 996/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a reunião em que a Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Bauru, Senhora Lucia de Fatima Silva Rosim, esteve presente, realizada no prédio da Uninove. Consultar Ata
    69
    		 Requerimento nº 997/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Requer à Mesa Voto de Aplauso a todas as equipes participantes do Musical Elohim, na pessoa de seu idealizador, Senhor Lucas Soares, pelo evento de excelência, coordenado e produzido com qualidade e o objetivo de alcançar vidas com a história de Jesus Cristo. Consultar Ata