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Sessão Plenária

38ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

23 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [16]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / FED PSDB-CID, BENEDITO ROBERTO MEIRA / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MARCELO ROBERTO AFONSO / PRD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / FED PSDB-CID, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PRD, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: MANOEL AFONSO LOSILA / MDB

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão - Processo nº 188/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/23, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento (subvenção), repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que especifica. (CIPS, Legião Mirim e Legião Feminina) Consultar Ata
2
 1ª Discussão - Processo nº 104/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 28/23, que autoriza o Município de Bauru a outorgar, em regime de concessão comum, a execução e exploração dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente, no Município, altera a Lei Municipal nº 5357, de 28 de abril de 2006 e dá outras providências. **(REGIME DE URGÊNCIA)** Consultar Ata
3
 1ª Discussão - Processo nº 190/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 63/23, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante 3º aditivo aos Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs, da Educação Especial, visando o transporte gratuito aos estudantes do Sistema Municipal de Educação que realizam atendimentos multidisciplinares. Consultar Ata
4
 1ª Discussão - Processo nº 199/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 67/23, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil do setor privado que especifica e revoga a Lei Municipal nº 7710, de 26 de julho de 2023. Consultar Ata
5
 Turno Único - Processo nº 196/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora LUANA NAYHARA DA SILVA OLIVEIRA. Consultar Ata
6
 Turno Único - Processo nº 197/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" à Senhora IRENE BARBARA BALBINO COSMO. Consultar Ata
7
 Turno Único - Processo nº 198/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Prêmio "Zumbi dos Palmares" ao Senhor ALEXANDRE PEIXOTO DE OLIVEIRA. Consultar Ata
8
 Turno Único - Moção nº 124/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA, SERGIO BRUM - Moção de Apelo ao Supremo Tribunal Federal para que reconheça o Congresso Nacional como instância política para discussão e decisão sobre a legalização do aborto em nosso país. Consultar Ata
9
 Turno Único - Moção nº 131/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Aplauso ao atleta Vinicius Moraes Costa pela dedicação ao esporte e pelas inúmeras conquistas de títulos junto à Associação Bauruense de Desportos Aquáticos (ABDA). Consultar Ata
10
 Turno Único - Moção nº 132/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Senhor Vanderlei da Costa Valério, o Vandeco, pela sua importância para o esporte regional e por toda a dedicação em incentivar jovens e crianças. Consultar Ata
11
 Turno Único - Moção nº 133/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso ao Doutor José Eduardo Bergami Antunes pelos relevantes serviços prestados à coletividade. Consultar Ata
12
 Turno Único - Moção nº 134/2023 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso ao artista Marcos Antonio Vicentini, o Marcos Ferrattini, pelo esforço e empenho na sua trajetória como músico. Consultar Ata
13
 Turno Único - Moção nº 135/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, para que sejam feitos estudos para a criação da Região Metropolitana de Bauru. Consultar Ata
14
 Turno Único - Moção nº 136/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Moção de Aplauso ao Colégio Athena pelos seus 15 anos de dedicação e transformação educacional na cidade de Bauru. Consultar Ata
15
 Turno Único - Moção nº 137/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Aplauso ao atleta, treinador e professor Cristiano Marcos Medeiros pela trajetória de vida e pelos relevantes feitos no esporte, enaltecendo assim, o nome do município de Bauru. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 207/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 74/23, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termos de Fomento, repasse de recursos públicos municipais para as Organizações da Sociedade Civil, do setor privado que especifica, e revoga a Lei Municipal nº 7.711, de 03 de agosto de 2023. (FUNDATO e SORRI)
2
 Processo nº 208/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça VERA LÚCIA DE OLIVEIRA, a Praça sem denominação oficial, conhecida como Praça 12 do loteamento denominado Núcleo Habitacional Eng.º Octávio Rasi, cadastrada no setor 3, quadra 1259, lote 001, nesta cidade de Bauru. (Minuta 36/22)
3
 Processo nº 209/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha do Mérito "Custos Vigilat" à Rede Confiança de Supermercados.
4
 Processo nº 210/2023 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bauru.
5
 Processo nº 211/2023 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que dispõe sobre a remuneração dos cargos em comissão, das funções de confiança e funções gratificadas da Câmara Municipal de Bauru.
6
 Processo nº 212/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 75/23, que altera as Leis Municipais nº 7.500, de 01 de dezembro de 2021 (Plano Plurianual - PPA), nº 7.570, de 12 de julho de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO), nº 7.664, de 16 de dezembro de 2022 (Lei Orçamentária Anual - LOA) e autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2023. (Cultura)
7
 Processo nº 213/2023 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que dispõe sobre a tabela salarial dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Bauru.
8
 Processo nº 214/2023 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Bauru e dá outras providências.
9
 Processo nº 215/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - CHIARA RANIERI BASSETTO - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadã Bauruense" à Sra. Sara M. Hughes.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2081/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça dos Aposentados localizada na confluência entre as Ruas São Domingos, São Simão e Santa Francisca de Chantal, Jardim Redentor. Consultar Ata
2
 Indicação nº 2082/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza entre a Rodovia Bauru/Jaú e o IPMET/UNESP na Estrada Municipal José Sandrin, Chácaras Bauruenses. Consultar Ata
3
 Indicação nº 2129/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das bocas de lobo existentes no entorno da Praça Nove de Julho, em especial na quadra 02 da Rua Castro Alves, Vila Souto e em toda extensão da Rua Sebastião Joaquim Sampaio, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva e da Rua Sete, Jardim Niceia. Consultar Ata
4
 Indicação nº 2130/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 05 a 07 das Ruas Afonso Tepedino, Vila Industrial; 01 a 03 da Pascoal Abiuzzi, Vila Giunta; 08 a 14 da Carlos de Campos e em toda extensão das Ruas dos Andradas e D'Annuncio Cammarosano, Vila Souto. Consultar Ata
5
 Indicação nº 2131/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão das Ruas Salvador Filardi e Avenida Elias Miguel Maluf, Vila Industrial; Primeiro de Maio, Jardim Maravilha/Parque Boa Vista e nas quadras 04 a 06 da Rua Almirante Barroso, Vila Falcão. Consultar Ata
6
 Indicação nº 2132/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a tomada de providências para a eliminação do alagamento verificado na quadra 09 da Rua Rodolfina Dias Domingues, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
7
 Indicação nº 2133/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas localizadas no lado par das quadras 03 a 05 da Rua Araucária, Núcleo Residencial Perdizes e na confluência entre as Ruas Carlos Ribeiro Vianna e Manoel Maria Tomé, Parque Paulista. Consultar Ata
8
 Indicação nº 2088/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno ao lado da EMEF Ivan Engler de Almeida, localizada na quadra 03 da Rua Laurestino de Freitas, Jardim Vitória. Consultar Ata
9
 Indicação nº 2089/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação e playground na Praça Doutor Albert Sabin (Praça Terra Branca) localizada na confluência entre as Ruas Uruguai, México, Bolívia e Canadá, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
10
 Indicação nº 2090/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Tenente José Alfredo Cintra e José Talon, Jardim Marambá. Consultar Ata
11
 Indicação nº 2091/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de interligação entre a Avenida Alcides Limão Garcia, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa com a Rua Maria Ramanholi Martins, Jardim Silvestre II. Consultar Ata
12
 Indicação nº 2092/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores na Praça Francisco Marciano (Praça do Zezão) localizada na confluência entre a Avenida Coronel Antônio de Ávila Rebouças e a Rua José Munhoz, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
13
 Indicação nº 2093/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do Centro Comunitário do Jardim Eldorado, localizado na quadra 01 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Jardim Flórida. Consultar Ata
14
 Indicação nº 2094/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de estacionamento com alambrado para os funcionários da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Jardim Chapadão, com entrada pela Rua Arlindo Pinto Ferreira. Consultar Ata
15
 Indicação nº 2095/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação no canteiro central entre as quadras 01 das Ruas Márcio Roberto Ferreira Bieliauskas e Cabo Torelli Agnelli, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
16
 Indicação nº 2096/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas na quadra 02 da Rua Marcelo Mariuzzo, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
17
 Indicação nº 2097/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo nos cruzamentos da Rua Machado de Assis com as Ruas Azarias Leite e Virgílio Malta, Vila Mesquita. Consultar Ata
18
 Indicação nº 2098/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso pendurados nos postes da quadra 11 da Rua Bandeirantes, Centro. Consultar Ata
19
 Indicação nº 2099/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
20
 Indicação nº 2100/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo existente na quadra 01 da Rua João Casarin, Jardim Contorno. Consultar Ata
21
 Indicação nº 2101/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou supressão da árvore existente defronte ao imóvel 08-40 da Rua Caetano Cariani, esquina com a Rua Carlos Marques, Vila Cordeiro. Consultar Ata
22
 Indicação nº 2102/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de quadra para a prática de vôlei de areia na área verde localizada na quadra 04 da Avenida Nuno de Assis, ao lado da Praça Paradesportiva, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
23
 Indicação nº 2103/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Ignacio Santinho e nas quadras 22 a 28 das Ruas Padre Anchieta, Jardim Fonte do Castelo e 01 a 03 da João Batini, Jardim Godoy. Consultar Ata
24
 Indicação nº 2104/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Severino Dantas de Souza, 01 da Ângelo Crepaldi e Sílvio Segalla e 01 e 02 da Walter Spotti, Francisco Elias D'Annunzziatta e Paulino Dondici, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
25
 Indicação nº 2105/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua João Garcia Villar, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
26
 Indicação nº 2106/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora nas quadras 04 das Ruas Adolpho Serson, 02 da Adão Batista, 01 da Antônio Pelegrina Garcia, Chácaras Cornélia; 02 a 05 da Professora Lacy Jabur Damião e 04 e 05 da Lindonor de Souza Oliveira, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
27
 Indicação nº 2107/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de grades de proteção e reposição das tampas das bocas de lobo existentes nas quadras 03 das Ruas José Rodrigues Cordeiro, 04 da Fernando Ávila Parra, 02 da Antônia Brasília da Conceição Zumiani e 01 da Benedito Lúcio dos Santos, Tangarás. Consultar Ata
28
 Indicação nº 2108/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão das Ruas Clodoaldo Moreno Munhoz, Aricanduva e Araucária, Núcleo Residencial Perdizes e na confluência entre as Ruas Salvador Cacciolla e Altair Leite de Campos, Jardim Carolina. Consultar Ata
29
 Indicação nº 2109/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas dos Distritos Industriais I, II e III, respectivamente Domingos Biancardi, Marcus Vinícius Feliz Machado e Cláudio Guedes Misquiati. Consultar Ata
30
 Indicação nº 2110/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação da Guarda Municipal em Bauru. Consultar Ata
31
 Indicação nº 2111/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de ciclovia ou ciclofaixa em toda extensão da Avenida Vereador Salvador Adelino Afonso até o término da Avenida Rosa Malandrino Mondelli, Núcleo Residencial Beija-Flor/Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
32
 Indicação nº 2112/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Vereador Salvador Adelino Afonso, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
33
 Indicação nº 2113/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 17 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
34
 Indicação nº 2114/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal atenção especial com relação ao pedido registrado nos Documentos Eletrônicos 72761/2022 e 196618/2022, os quais pedem a supressão com substituição da árvore localizada defronte ao imóvel 01-83 da Rua Doutor Henrique Arouche Toledo, Jardim América. Consultar Ata
35
 Indicação nº 2115/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reativação da quadra de esportes localizada na Rua Pedro de Castro Pereira, próximo às Ruas Luiz Pereira da Silva e Baltazar Batista, Vila São Paulo. Consultar Ata
36
 Indicação nº 2116/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a compra e instalação do aparelho denominado "Totem Carregador de Celular" para todas as UPAs e Pronto-Socorro Central de Bauru. Consultar Ata
37
 Indicação nº 2117/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução e limpeza das bocas de lobo localizadas em toda extensão da Rua Aimorés, Jardim Santana/Vila Antártica. Consultar Ata
38
 Indicação nº 2118/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores da Praça Manoel Antônio de Faria localizada na confluência entre as Ruas São Pedro, São Tiago, Santa Martha e Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
39
 Indicação nº 2119/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 01-116 da Rua Jonas Silva, Conjunto Habitacional Presidente Eurico Gaspar Dutra. Consultar Ata
40
 Indicação nº 2120/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o asfaltamento ou a compactação de solo com cascalhos e nivelamento em toda extensão da Rua Maceió, Vila Cardia. Consultar Ata
41
 Indicação nº 2121/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas localizadas em toda extensão da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi (Distrito Industrial I). Consultar Ata
42
 Indicação nº 2122/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do bairro Parque Industrial Manchester. Consultar Ata
43
 Indicação nº 2123/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Jardim Ivone e Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
44
 Indicação nº 2124/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção na fiação de energia elétrica do campo de futebol do Estádio Distrital Sylvio de Magalhães Padilha (Padilhão), localizado na quadra 11 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
45
 Indicação nº 2125/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes em toda extensão do canteiro central da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
46
 Indicação nº 2126/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do campo de futebol do Estádio Distrital Toninho Guerreiro, localizado na quadra 03 da Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
47
 Indicação nº 2127/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta na quadra 15 da Rua Carlos de Campos, próximo ao número 30, Vila Souto. Consultar Ata
48
 Indicação nº 2128/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto da guia e do afundamento da calçada defronte ao imóvel 12-50 da Rua Alto Acre, Vila Lemos. Consultar Ata
49
 Moção nº 138/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso à Senhora Asenate Soares de Matos Pereira e à sua página "Achadinhos de Bauru" por sua trajetória de sucesso, divulgando e promovendo o comércio local de forma digital, enaltecendo cada vez mais o município de Bauru. Consultar Ata
50
 Moção nº 139/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Moção de Aplauso ao Mestre de Capoeira Edson Ribeiro Nunes da Luz, o Mestre Burca, pelos relevantes feitos no esporte, enaltecendo assim, o nome da cidade de Bauru no Brasil e no exterior. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 836/2023 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em todas as quadras que foram recapeadas no bairro Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana (Bauru XXII). Consultar Ata
52
 Requerimento nº 837/2023 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo na quadra 02 da Rua Benedito Ribeiro dos Santos, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 838/2023 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalização de solo no entorno do supermercado existente na confluência entre as Ruas Rafael Pereira Martini, Salvador Cacciolla e Salgado Filho, Jardim Redentor. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 839/2023 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre as eutanásias praticadas em cães e gatos pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Bauru, entre os anos de 2019 e 2023. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 840/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 10 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 841/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e da faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Bandeirantes e Gérson França, Centro. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 842/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a substituição do poste com placa de sinalização viária na confluência entre a quadra 10 da Rua José Fernandes com a Avenida Nossa Senhora de Fátima, Jardim Paulista. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 843/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a manutenção do poste de sinalização de trânsito na quadra 09 da Rua Henrique Savi, Vila Nova Cidade Universitária. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 844/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 16 da Rua Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 845/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo existente nas quadras 01 e 02 da Rua Mara Lúcia Vieira, Vila Pelegrina. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 846/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombadas nas proximidades dos seguintes imóveis: 16-63 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos; 09-32 da Rua Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis; 01-46 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde; 04-47 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria e 01-68 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 847/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo nas quadras 13 e 14 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos e em toda extensão das Ruas José Maciel Ribeiro, Marechal João Baptista Mascarenhas de Moraes, Péricles Calvino Líbero Mainardi e Mário dos Reis Pereira, Residencial Parque Colina Verde. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 848/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sentido único de direção em toda extensão da Rua João Prudente Sobrinho, em especial na quadra 09, defronte à EMEF Geraldo Arone, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 849/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de lombada na quadra 08 da Alameda dos Heliótropos, Madureira. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 850/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de um ponto de hidratação na Praça Kasato Maru localizada na confluência entre as Ruas Paraguai, Alaska e Patagônia, sendo a torneira, com instalação para mangueira simples, colocada na esquina entre as Ruas Patagônia e Peru, Jardim Eugênia. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 851/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Antônio Alves e Júlio Maringoni, Jardim Nasralla. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 852/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações complementares sobre a reunião ocorrida no último dia 09 de outubro, em São Paulo, com integrantes da Uninove, para tratar de assuntos referentes à contrapartida envolvendo a criação de um hospital municipal. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 853/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a continuação da implantação de rede de esgoto no bairro Parque Val de Palmas. Consultar Ata