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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

02 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / FED PSDB-CID, BENEDITO ROBERTO MEIRA / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PRD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / FED PSDB-CID, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PRD, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Faltas [1]: CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil

Ausências Justificadas [1]: ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão - Processo nº 176/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 54/23, que autoriza o Poder Executivo a repassar de recursos públicos, mediante Termo de Colaboração, à Organização da Sociedade Civil - OSC, Centro de Valorização da Criança - CEVAC, do setor privado que especifica, visando o atendimento à Educação Infantil. Consultar Ata
2
 1ª Discussão - Processo nº 180/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 60/23, que cria cargos no quantitativo de pessoal efetivo, referente ao cargo de Especialista em Meio Ambiente - Médico Veterinário, no quadro de cargos efetivos da Lei Municipal nº 5975, de 01 de outubro de 2010. Consultar Ata
3
 1ª Discussão - Processo nº 181/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 61/23, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de Recursos Públicos Federais para a Organização da Sociedade Civil do Setor Privado que especifica. (APIECE) Consultar Ata
4
 1ª Discussão - Processo nº 182/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 58/23, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de recursos públicos estaduais para a Organização da Sociedade Civil do setor privado que especifica. (AELESAB) Consultar Ata
5
 1ª Discussão - Processo nº 172/2023 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal de Bauru a Lei nº 2.486, de 28 de maio de 1984, que dispõe sobre o Regime de Adiantamento no Município de Bauru, revogando-se a Resolução nº 257, de 05/10/1989, e a Resolução nº 336, de 26/02/1997, e dá outras providências. Consultar Ata
5.1
 Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA - Substitutivo Consultar Ata
6
 Turno Único - Moção nº 123/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à empresa Paschoalotto pelos 25 anos de brilhante trajetória. Consultar Ata
7
 Turno Único - Moção nº 125/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao Ipanema Beach Club pelos seus relevantes serviços prestados à cidade de Bauru por meio da prática esportiva em modalidades praianas. Consultar Ata
8
 Turno Único - Moção nº 126/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso aos atletas e mestres da Equipe da Associação Bandeirantes de Taekwondo pela dedicação, profissionalismo e títulos conquistados, levando o nome de Bauru para o Brasil e o mundo. Consultar Ata
9
 Turno Único - Processo nº 166/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2019, responsável Clodoaldo Armando Gazzetta. Consultar Ata
10
 Turno Único - Processo nº 167/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprova as contas da Prefeitura Municipal de Bauru, relativas ao exercício de 2020, responsável Clodoaldo Armando Gazzetta. Consultar Ata
11
 1ª Discussão - Processo nº 162/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 51/23, que dá nova redação ao caput, acrescenta o § 1º, altera e renumera o Parágrafo único para § 2º, do art. 3º da Lei Municipal nº 6.253, de 30 de agosto de 2.012. (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo - IFSP). Consultar Ata
12
 1ª Discussão - Processo nº 102/2023 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que fixa os padrões de salário-base de diversos cargos no âmbito da Câmara Municipal de Bauru. Consultar Ata
13
 1ª Discussão - Processo nº 103/2023 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que cria cargos efetivos, amplia número de vagas de cargos efetivos, altera dispositivos da Resolução 581/2022 e acrescenta dispositivo na Resolução 436/2004. Consultar Ata
13.2
 Emenda nº 1 (Supressiva) - COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO - Art. 7º Consultar Ata
13.3
 Emenda nº 2 (Modificativa) - MESA DA CÂMARA - Art. 5º Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 188/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 64/23, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento (subvenção), repasse de recursos públicos para as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que especifica. (CIPS, Legião Mirim e Legião Feminina)
2
 Processo nº 189/2023 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Projeto de Lei que institui o Programa "Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Bauru e dá outras providências.
3
 Processo nº 190/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 63/23, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos públicos, mediante 3º aditivo aos Termos de Colaboração, às Organizações da Sociedade Civil - OSCs, da Educação Especial, visando o transporte gratuito aos estudantes do Sistema Municipal de Educação que realizam atendimentos multidisciplinares.
4
 Processo nº 191/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ANA JÚLIA ALVES ANTONIO, situada entre as Alamedas Esparta e Ametista e Avenida Eng. Paulo Frontin, no loteamento Parque Santa Edwirges, cadastrada no setor 4, quadra 2379, lote 001. (Minuta nº 41/2022)
5
 Processo nº 192/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 66/23, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2024 (LOA 2024).
6
 Processo nº 193/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ANGELO MORETTO NETTO, à praça conhecida como Sistema de Lazer IX, situada na Rua 7, no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana, cadastrada no setor 2, quadra 1146, lote 002. (Minuta nº 26/2022)
7
 Processo nº 194/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 68/23, que autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Bauru.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1936/2023 - CANCELADA Consultar Ata
2
 Indicação nº 1937/2023 - CANCELADA Consultar Ata
3
 Indicação nº 1938/2023 - CANCELADA Consultar Ata
4
 Indicação nº 1939/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Eikow Kamiya, Padre Paulo Petruzzellis, Benedito Beraldo Pedro, Gabriel Ferreira de Menezes e Heráclito Braga, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
5
 Indicação nº 1940/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Walter Petroni, Tenente Décio da Costa Valle, Antônio Parreira de Miranda Filho, Jurandyr Ladeira e Venâncio Ramalho Guedes de Azevedo, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
6
 Indicação nº 1941/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Izzat Muhammad Saadeh, 09 e 10 da Francisco Antônio Rodrigues, 03 da Alberto Paulovich e 01 e 02 da Antônio Crepaldi e Waldomiro Alves de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
7
 Indicação nº 1942/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 e 02 das Ruas Claudinei Lopes e Ruth Rodrigues Maduro dos Santos e 01 das Ruas X, W e V, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
8
 Indicação nº 1943/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas U, T, S e R e 02 da José Demarchi, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
9
 Indicação nº 1944/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 03 da Rua Professor José Torres Brito, Vila Lemos. Consultar Ata
10
 Indicação nº 1945/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 13 da Rua Caetano Cariani, Vila Gonçalves. Consultar Ata
11
 Indicação nº 1946/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a possibilidade do serviço de topografia na quadra 02 da Rua das Mangueiras, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
12
 Indicação nº 1947/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 14 da Rua Fernando Zuicker, Vila Gonçalves. Consultar Ata
13
 Indicação nº 1948/2023 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da academia ao ar livre existente na Praça José Jorge Tamião localizada na confluência entre as Ruas Felicíssimo Antônio Pereira e Maria José Pereira, Vila São Francisco. Consultar Ata
14
 Indicação nº 1949/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça Tobias Ferreira Gomes localizada na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
15
 Indicação nº 1950/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a varrição na quadra 34 da Rua Antônio Alves, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
16
 Indicação nº 1951/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de um espaço pet na Praça Jorge Nunes Carvalho localizada na confluência entre as Ruas Laurestino de Freitas, Florentino Alexandrino de Oliveira e Gio Batta Fornetti, Jardim Vitória. Consultar Ata
17
 Indicação nº 1952/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do playground instalado na Praça Jorge Nunes Carvalho localizada na confluência entre as Ruas Laurestino de Freitas, Florentino Alexandrino de Oliveira e Gio Batta Fornetti, Jardim Vitória. Consultar Ata
18
 Indicação nº 1953/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Alamedas Pio XII e das Violetas, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
19
 Indicação nº 1954/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda ou substituição da árvore existente próxima ao imóvel 03-12 da Rua Venâncio Cabello, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
20
 Indicação nº 1955/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua Cid Costa Madureira, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
21
 Indicação nº 1956/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na Praça Clóvis Carvalho D'Ávila (Praça Império) localizada na confluência entre as Ruas Luiz Carrer, Investigador Valdemir Nunes Medeiros e Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
22
 Indicação nº 1957/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçadas e asfaltamento no cruzamento entre as Ruas Aldo Apparecido Marcelino e Julia Ribeiro Vecchi, Parque Jaraguá. Consultar Ata
23
 Indicação nº 1958/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da canaleta profunda existente no cruzamento da quadra 15 da Rua Aviador Gomes Ribeiro com a Rua Antônio Alves, Vila Santa Tereza. Consultar Ata
24
 Indicação nº 1959/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado no prédio onde funciona o Apoio Social sob o número 02-60 na Rua Cussy Júnior, Centro. Consultar Ata
25
 Indicação nº 1960/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de rampas de acessibilidade nos cruzamentos com as ruas transversais, que ainda não possuem o referido dispositivo, em toda extensão da Rua Floriano Peixoto, Centro/Jardim Estoril. Consultar Ata
26
 Indicação nº 1961/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do sistema de ar condicionado da UPA Geisel/Redentor, localizada na quadra 10 da Rua Antônio Manoel Costa, Jardim Olímpico. Consultar Ata
27
 Indicação nº 1962/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da boca de lobo existente na esquina entre as Ruas São Vicente e José Lourenço de Faria, Vila Bela. Consultar Ata
28
 Indicação nº 1963/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da canaleta profunda existente no cruzamento entre as Ruas dos Andradas e Silveira Martins, Vila Souto. Consultar Ata
29
 Indicação nº 1964/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 da Rua Luiz Bortone, Vila Rocha. Consultar Ata
30
 Indicação nº 1965/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores da Praça Professora Anália Ramos Mendes, na confluência entre as Ruas Santa Clara, Santo André, Santa Lydia e São Jerônimo, Jardim Redentor. Consultar Ata
31
 Indicação nº 1966/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das caixas de contenção de águas e a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas de terra do bairro Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
32
 Indicação nº 1967/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para o asfaltamento em todas as ruas do bairro Vila do Sucesso. Consultar Ata
33
 Indicação nº 1968/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização, em caráter de urgência, da Praça Francisca Ismeria de Souza localizada na confluência entre as Ruas Ângelo Mielle, Maria Aparecida Braga Pereira Golsman e Aparecido Contador, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
34
 Indicação nº 1969/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção na academia ao ar livre existente na quadra 03 da Rua dos Pessegueiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
35
 Indicação nº 1970/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 das Ruas Rosângela Kirnew Breve Dias, Núcleo Residencial Beija-Flor; 01 da Dorotheu Moreno Munhoz, Modesto Sanchi Moreno, Paulo de Castro Marques e 01 e 02 da Walter Spotti, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
36
 Indicação nº 1971/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a revitalização e readequação da estrutura e infraestrutura, bem como a construção de um mirante no Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi, a exemplo do já existente no Parque Vitória Régia. Consultar Ata
37
 Indicação nº 1972/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno público localizado na via de acesso à Chácara Duas Meninas a partir da Avenida José Vicente Aiello, Parque das Nações. Consultar Ata
38
 Indicação nº 1973/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição do dispositivo de escoamento de água existente na ponte localizada na quadra 01 da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
39
 Indicação nº 1974/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e pintura em todo o interior do Ginásio de Esportes Izaat Muhamed Saadhe (Azulão), localizado na quadra 08 da Rua Dona Marieta França, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
40
 Indicação nº 1975/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção e a substituição das lâmpadas queimadas na Praça Marinho João Merlini localizada na confluência entre as Ruas Djalma Teixeira, Itapura e Sady Amorim, Jardim Marambá. Consultar Ata
41
 Indicação nº 1976/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda das árvores existentes na confluência entre as Ruas Jeso Contijo de Moraes e Antônio Henrique Alarcon, Parque Jaraguá. Consultar Ata
42
 Indicação nº 1977/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a construção de calçada no imóvel localizado no lado par da quadra 08 da Rua Bolívia, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
43
 Indicação nº 1978/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza das calçadas com a retirada de lixo e entulho no lado ímpar das quadras 04 a 06 da Rua Casemiro de Abreu, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
44
 Indicação nº 1979/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização quanto ao Alvará de Funcionamento do ferro velho 02-11 localizado na Rua Primeiro de Maio, Jardim Maravilha. Consultar Ata
45
 Indicação nº 1980/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Adrielli Carolini Silva Alves localizada na confluência entre as Ruas Alexandre Favero, Bernardino de Campos e Clóvis da Silva Gomes, Vila Jardim Celina. Consultar Ata
46
 Indicação nº 1981/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Waldomiro Castro Magalhães, Parque Paulista. Consultar Ata
47
 Indicação nº 1982/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de postes com iluminação na área localizada ao lado do Residencial dos Manacás, na quadra 14 da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
48
 Indicação nº 1983/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada dos fios em desuso defronte à farmácia existente na esquina da quadra 08 da Rua Agenor Meira, Centro. Consultar Ata
49
 Indicação nº 1984/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 03-166 da Rua João Garcia Villar, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
50
 Indicação nº 1985/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do prédio e a instalação de aparelhos de ar condicionado na sala de Odontologia da Unidade de Saúde da Família Santa Edwiges - Dr. Sebastião Simi, localizada na quadra 11 da Alameda Tróia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
51
 Indicação nº 1986/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização da abertura da Rua Irene Pregnolato Pinto Nogueira interligando com a Rua Francisco Raimundo de Carvalho, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
52
 Indicação nº 1987/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da calçada na quadra 02 da Avenida Engenheiro Hélio Police, Jardim Redentor. Consultar Ata
53
 Indicação nº 1988/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 06 da Rua Seiju Ishikawa, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
54
 Moção nº 127/2023 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso à empresa Oxibarimed pela excelência nos serviços prestados na área da saúde ao longo dos seus 20 anos. Consultar Ata
55
 Moção nº 128/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à dupla Santo e Sudário pela trajetória de esforço, dedicação, realizações e contribuições à cultura sertaneja. Consultar Ata
56
 Moção nº 129/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Moção de Aplauso ao Conselho de Pastores Evangélicos de Bauru e Região (Conpev) pelo exímio trabalho de excelência para as igrejas evangélicas e a sociedade bauruense. Consultar Ata
57
 Moção nº 130/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso ao soldado Samuel Lopes pelos relevantes serviços prestados em defesa da cidadania e da segurança pública e também por sua resiliência desde a infância. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 773/2023 - CANCELADO Consultar Ata
59
 Requerimento nº 774/2023 - CANCELADO Consultar Ata
60
 Requerimento nº 775/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre a quadra 05 da Rua Ramiz Tayar com a Rua Padre Rosário Antônio Scazzi, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 776/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito de recapeamento asfáltico do bairro Parque Vista Alegre. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 777/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre o consumo de energia elétrica pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE). Consultar Ata
63
 Requerimento nº 778/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo, em especial as faixas de pedestres, nos cruzamentos entre as Ruas Antônio Alves e Jorge Nasralla, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 779/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Requer o endereçamento de ofício à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bauru solicitando-lhe a disponibilização de um quadro do atleta de levantamento de peso olímpico Thiago Felix da Silva no hall de personalidades desta Casa, pela sua história de conquistas no esporte. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 780/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito de recapeamento asfáltico dos bairros Parque São Geraldo e Jardim Godoy. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 781/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estreitamento de aproximadamente três metros em ambos os lados do canteiro central da Avenida Comendador José da Silva Martha, entre as quadras 10 e 41, para abertura da terceira faixa de rolamento e implantação de uma ciclovia. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 782/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de semáforo nos cruzamentos entre as Ruas Wenceslau Braz e Castro Alves, Vila Souto; Araújo Leite e Machado de Assis, Jardim Nasralla; Avenida Doutor Mario Oliveira Mattosinhos e Rua Severino Lins, Vila Aviação; Avenida Pinheiro Machado e Rua Dona Marieta França, Jardim Vânia Maria e entre a Avenida Rodrigues Alves e Rua Joaquim Fernandes Egea, Alto Higienópolis. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 783/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, dos Processos nº 12057/1984, 17374/2010 e 76401/2023. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 784/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do Processo nº 74356/2022. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 785/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de lombada nas quadras 02 das Ruas Orlando Querobim e 01 da Lázaro Vilani, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 786/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para melhorias no trânsito da quadra 01 da Rua José Moralles, Vila Santista. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 787/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto defronte ao imóvel 02-41 da Rua Francisco Malandrino, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
73
 Requerimento nº 788/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água nas quadras 10 e 11 da Rua Rivaldo Fernandes, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
74
 Requerimento nº 789/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a alteração do horário da linha de ônibus do Pousada I via Zoológico no período da manhã para às 6h e no período da tarde para às 17:30h. Consultar Ata
75
 Requerimento nº 790/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 11 da Avenida Darcy César Improta, Jardim Flórida. Consultar Ata
76
 Requerimento nº 791/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a proibição de estacionamento em um dos lados da quadra 10 da Rua Engenheiro Saint Martin, Centro. Consultar Ata