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Sessão Plenária

11ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

17 de abril de 2023 (segunda-feira), às 13h00

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão - Processo nº 29/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 06/23, que dispõe sobre o procedimento para instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR no Município de Bauru e dá outras providências. Consultar Ata
1.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, HABITAÇÃO E TRANSPORTES - Art. 31 Consultar Ata
2
2ª Discussão - Processo nº 40/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 09/23, que autoriza a transferência e transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, Lei Municipal nº 7570, de 12 de julho de 2022. (Atendimento da Rede Socioassistencial). Consultar Ata
3
1ª Discussão - Processo nº 32/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 07/23, que cria cargos nos quadros quantitativos de pessoal efetivo, ampliando a quantidade dos cargos efetivos constantes no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, da Secretaria Municipal da Saúde, Lei Municipal nº 5.950, de 02 de agosto de 2.010. Consultar Ata
4
1ª Discussão - Processo nº 155/2022 - Projeto de Lei - EDSON MIGUEL DE JESUS - Projeto de Lei que dispõe sobre autorização para transporte de animais domésticos em coletivo público na cidade de Bauru. Consultar Ata
5
1ª Discussão - Processo nº 220/2022 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas privadas contratadas pela administração pública do município, e dá outras providências. Consultar Ata
6
Turno Único - Processo nº 56/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida DR. MARIO OLIVEIRA MATTOSINHOS a via pública sem denominação oficial, implantada na Vila Aviação, com traçado sinuoso, com início na Avenida Getúlio Vargas, transpondo parte dos quarteirões 7 e 8 da Rua Severino Lins e parte do quarteirão 5 da Rua Antônio Reis Filho, com término na Rodovia Marechal Rondon, observando que fica suprimido o quarteirão 8, da Rua Arnaldo de Jesus Carvalho Munhos, em virtude da implantação da avenida; e revoga o Decreto Legislativo nº 1103/2005. Consultar Ata
7
Turno Único - Processo nº 57/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rodovia Maria Elizabeth Kyrillos Obeid, a Rodovia Municipal conhecida como BRU 021, que tendo início na rotatória de acesso à Avenida Adnan Shahateet no final da Avenida Castelo Branco, termina na ponte do Rio Batalha, na divisa do Município de Bauru e o Município de Piratininga; e revoga o Decreto Legislativo nº 1217/2007. Consultar Ata
8
Turno Único - Processo nº 58/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Lázaro Rodrigues ao trecho de prolongamento de via, sem denominação oficial, conhecido como Rua IV, do loteamento Jardim Iolanda, que tendo início entre os quarteirões 01 e 02 da Rua Luiz Bleriot no Parque Jardim Europa, termina na divisa dos loteamentos do Jardim Iolanda e Vila Aviação (Minuta nº 17/23) Consultar Ata
9
1ª Discussão - Processo nº 28/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 05/23, que declara área específica para ser utilizada como SERVIDÃO DE PASSAGEM DE TUBULAÇÃO DE ESGOTO e SERVIDÃO DE PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL em imóvel de propriedade do Município de Bauru. Consultar Ata
9.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - EDSON MIGUEL DE JESUS - Art. 3º Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
Processo nº 59/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MANOEL AFONSO LOSILA - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor RODRIGO PASCHOALOTTO.
2
Processo nº 60/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Doutor JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA.
3
Processo nº 61/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor ELIAS LUIZ DA SILVA. (ELIAS MATOGROSSO)
4
Processo nº 62/2023 - Projeto de Lei - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Projeto de Lei que altera disposição prevista no § 3º do art. 38 da Lei 5.804, de 10 de novembro de 2009, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, nos casos que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 785/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 02 da Rua Arlindo Fidélis, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
2
Indicação nº 786/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e posterior asfaltamento em toda extensão da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
3
Indicação nº 787/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na Praça José Ferreira Barbosa localizada na confluência entre as Ruas Adante Gigo e João Esteves de Souza, Vila Carolina. Consultar Ata
4
Indicação nº 788/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza das calçadas do lado ímpar em toda extensão da Rua Francisco Mandaliti, Tangarás. Consultar Ata
5
Indicação nº 789/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em todas as praças do bairro Vila Tecnológica Engenheiro José Queda. Consultar Ata
6
Indicação nº 790/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na esquina da quadra 02 da Rua Neide Terezinha Guimarães Lídio, Jardim Ferraz. Consultar Ata
7
Indicação nº 791/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo localizado no cruzamento entre a Avenida Rodrigues Alves e a Rua Engenheiro Saint Martin, Centro. Consultar Ata
8
Indicação nº 792/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da canaleta profunda existente no cruzamento entre as Ruas Engenheiro Saint Martin e Neder Issa, Vila Guedes de Azevedo. Consultar Ata
9
Indicação nº 793/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados em toda extensão das Ruas Guiomar Braga Coelho, Cícero Coelho Caldas e Domingos Soares Fortunato, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
10
Indicação nº 794/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados em toda extensão das Ruas Victor Ceron, Anna Pezzan Barreira e Pedro Anselmo de Souza, Parque Residencial Castelo. Consultar Ata
11
Indicação nº 795/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos nas quadras 01 a 03 da Alameda Nossa Senhora do Rosário, Parque Novo São Geraldo. Consultar Ata
12
Indicação nº 796/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em todas as ruas do bairro Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
13
Indicação nº 797/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem aérea de fauna defronte ao Horto Florestal, no trecho compreendido entre as quadras 38 a 41 da Avenida Rodrigues Alves, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
14
Indicação nº 798/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico em todas as ruas dos bairros Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini e Jardim Helena. Consultar Ata
15
Indicação nº 799/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza em toda extensão da ciclovia localizada na Rua Joaquim Marques de Figueiredo, defronte ao Condomínio Terra Nova, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
16
Indicação nº 800/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a avaliação e manutenção das calçadas do Viaduto Mauá (Vila Falcão-Centro). Consultar Ata
17
Indicação nº 801/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento das quadras 16 das Ruas Fortunato Resta e 08 da Clóvis da Silva Gomes, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
18
Indicação nº 802/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo dos terrenos de propriedade da Prefeitura Municipal localizados nas quadras 08 das Ruas Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória; 01 da Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás; 02 da Carlos Pereira Bicudo, Parque Jaraguá; 02 da Celina Vigue Loureiro, Vila Santa Filomena e ao lado do imóvel 03-105 da Avenida Santa Beatriz da Silva, Parque Paulista. Consultar Ata
19
Indicação nº 803/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução, limpeza e manutenção das bocas de lobo existentes defronte ao imóvel 03-17 das Ruas Silvério Garcia Lopes, Jardim Ivone; na quadra 04 da Wakiti Adachi, Vila Garcia e na esquina entre as Alamedas Plutão e Macedônia, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
20
Indicação nº 804/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 06 das Ruas Florentino Alexandrino de Oliveira, Jardim Vitória; 05 da Silva Jardim, Jardim Bela Vista; 09 da Alameda Plutão e 02 da Carlos Pereira Bicudo, Parque Jaraguá. Consultar Ata
21
Indicação nº 805/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição dos alambrados e placas de concreto por muros de alvenaria em todas as escolas públicas municipais de Bauru. Consultar Ata
22
Indicação nº 806/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 06 das Ruas Quintino Bocaiúva, 01 a 07 da Rubens Arruda, 01 a 08 da Alfredo Ruiz e em toda extensão da Cussy Júnior e Quinze de Novembro, Centro. Consultar Ata
23
Indicação nº 807/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização quanto ao Alvará de Funcionamento da loja de som automotivo e do bar localizados na esquina entre a Avenida Castelo Branco e Rua Matheus Tarzia, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
24
Indicação nº 808/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização do serviço de contenção da mina existente na quadra 01 da Rua Elvira Quedas de Oliveira, Tangarás. Consultar Ata
25
Indicação nº 809/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento nas quadras 01 das Ruas Flávio Xavier Arantes, José Teixeira de Almeida e Professor Josias de Souza Lima, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
26
Indicação nº 810/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo do alambrado existente na EMEF Nacilda de Campos localizada na quadra 05 da Rua Joaquim Marciano, Jardim TV. Consultar Ata
27
Indicação nº 811/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados no entorno da EMEII José Augusto Viera Ranieri (Dudu Ranieri) localizada na quadra 01 da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo, Quinta Ranieri, e dos arredores da EMEF Professor Geraldo Arone localizada na quadra 09 da Rua João Prudente Sobrinho; no imóvel com construção inacabada defronte a esta última e dos imóveis públicos situados ao lado do CEJA, localizado na quadra 01 da Rua Alcino Pinheiro Chagas, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
28
Indicação nº 812/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a aplicação de manta de impermeabilização para telhado nas unidades escolares do município que passaram por problemas de infiltração durante as chuvas recentes. Consultar Ata
29
Indicação nº 813/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da tampa da boca de lobo localizada na quadra 11 da Rua Antônio Valderramas D'Aro, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
30
Indicação nº 814/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do campo de futebol localizado na quadra 07 da Rua Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista e da Praça Tobias Ferreira Gomes na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
31
Indicação nº 815/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 13 da Rua Alaska, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
32
Indicação nº 816/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública no campo de futebol localizado na quadra 07 da Rua Moacyr Teixeira, Vila Nova Paulista e na Praça Tobias Ferreira Gomes na confluência entre as Ruas Professor Isaac Portal Roldan, Nicolau Delgallo, Seiju Ishikawa e Pedro Fernandes, Jardim Ferraz. Consultar Ata
33
Indicação nº 817/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Alameda das Emas, Vale do Igapó e na quadra 02 da Rua São José, Vila Bom Jesus. Consultar Ata
34
Indicação nº 818/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
35
Indicação nº 819/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo dos terrenos localizados nas quadras 07 a 12 das Ruas Itacuruçá, Parque São João; em toda extensão da Joaquim Augusto da Costa, Residencial Nova Bauru; defronte ao imóvel 05-06 da Alameda Acrópole, Parque Santa Edwiges e no entorno da EMEI Márcia de Almeida Bighetti localizada na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
36
Indicação nº 820/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na Praça Napoleão Artusi localizada na confluência entre as Ruas Professora Prosperina de Queiroz e Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
37
Indicação nº 821/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça Napoleão Artusi localizada na confluência entre as Ruas Professora Prosperina de Queiroz e Henrique Mingardi, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
38
Indicação nº 822/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em todas as ruas dos bairros Parque Residencial Jardim Araruna e Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
39
Indicação nº 823/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
40
Indicação nº 824/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 03 a 05 das Ruas Capitão-Polícia Militar Alberto Mendes Júnior, 01 e 02 da Albano Bastazini e em toda extensão da Madre Clélia, Jardim Cruzeiro do Sul e Avenida Amapá, Vila Coralina. Consultar Ata
41
Indicação nº 825/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 09 a 15 da Rua Hildebrando de Carvalho, Vila Cordeiro/Vila Lemos e em toda extensão da Rua Vista Alegre e das Alamedas dos Lírios e das Primaveras, Parque Vista Alegre. Consultar Ata
42
Indicação nº 826/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Santa Rita, Vila Camargo; nas quadras 01 e 02 da Alameda das Crisandálias, Parque Alto Sumaré e em toda extensão da Rua Santo Antônio, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
43
Indicação nº 827/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo descartado de forma irregular de guias e ruas do entorno do Estádio Distrital Waldemar de Brito, localizado na quadra 14 da Rua José Miguel, Vila São João do Ipiranga, em especial na quadra 03 da Rua Matheus Tarzia. Consultar Ata
44
Indicação nº 828/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do canteiro central e rotatória localizados na quadra 38 da Avenida Castelo Branco, defronte ao Condomínio Monte Verde, Vila Ipiranga. Consultar Ata
45
Indicação nº 829/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e manutenção das tampas das bocas de lobo existentes em toda extensão da Rua Mauro de Almeida Rocha, Vila Industrial. Consultar Ata
46
Indicação nº 830/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a abertura de rua e construção de guias e sarjetas na Rua Abmael Coelho, Jardim Eldorado. Consultar Ata
47
Indicação nº 831/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de alambrado, tapume ou muro no terreno localizado na quadra 07 da Rua Treze de Maio, Centro. Consultar Ata
48
Indicação nº 832/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização e tomada de providências quanto ao ferro velho localizado na quadra 05 da Rua Luciene Avallone, Parque Jaraguá. Consultar Ata
49
Indicação nº 833/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reurbanização da Praça Carlos Cariani localizada na confluência entre as Ruas João Simonetti, Antônio Quaggio e Holmes Soares Costa, Parque União. Consultar Ata
50
Moção nº 32/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso ao jovem Leonardo Frederico da Silva como reconhecimento do seu trabalho artístico desenvolvido na cidade por meio de seu personagem, o Palhaço Felipito. Consultar Ata
51
Moção nº 33/2023 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso à Senhora Diva Maria Fernandes dos Santos por sua bela trajetória de vida como pessoa e escritora. Consultar Ata
52
Moção nº 34/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Aplauso ao Cabo PM Jason Samuel Roma, pela brilhante carreira conquistada na Polícia Militar do Estado de São Paulo, com grande grau de profissionalismo e conhecimento legal. Consultar Ata
53
Moção nº 35/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso à Tânia Boutique, por seus 40 anos de história, oferecendo uma reconhecida consultoria de moda e estilo para a cidade de Bauru. Consultar Ata
54
Requerimento nº 287/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 07 da Alameda Descartes, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
55
Requerimento nº 288/2023 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de placa de 'proibido virar à esquerda' na quadra 07 da Rua Francisco Mandaliti, Tangarás. Consultar Ata
56
Requerimento nº 289/2023 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes à atuação de psicólogos e assistentes sociais na rede pública de educação, baseada na Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. Consultar Ata
57
Requerimento nº 290/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de sistema binário de trânsito na Rua Tenente José Leite Sampaio Netto, Residencial Parque Granja Cecília B. Consultar Ata
58
Requerimento nº 291/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, e na Lei Municipal nº 6487/2013, a qual institui o "Dia Municipal do Enfrentamento da Fibromialgia" em 12 de maio, informar quais as ações previstas no município de Bauru para o enfrentamento à referida doença. Consultar Ata
59
Requerimento nº 292/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, e na Lei Municipal nº 7218/2019, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia, informar quais as ações previstas no município de Bauru para o atendimento às pessoas portadoras da referida doença. Consultar Ata
60
Requerimento nº 293/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo na esquina entre as Avenidas Amapá e Octávio Mangabeira, Vila Coralina. Consultar Ata
61
Requerimento nº 294/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 34-43 da Rua Tamandaré, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
62
Requerimento nº 295/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Professor Noracylde Lima e Avenida Castelo Branco, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
63
Requerimento nº 296/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de pedestres na quadra 04 da Rua Maria da Conceição, Jardim Chapadão. Consultar Ata
64
Requerimento nº 297/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da demarcação de vaga para pessoas com deficiência defronte ao imóvel 05-141 da Rua Antônio Alcazar, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
65
Requerimento nº 298/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o reparo das placas de sinalização existentes nas quadras 04 das Ruas Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia e 05 da Joaquim Marciano, Jardim TV. Consultar Ata
66
Requerimento nº 299/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da troca de caixas d'água das unidades escolares do município de Bauru. Consultar Ata
67
Requerimento nº 300/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 17-08 da Rua Treze de Maio, Vila Noemy. Consultar Ata
68
Requerimento nº 301/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo ou radar fixo, onde melhor convier, na Avenida Adnan Shahateet, Residencial Parque Granja Cecília A. Consultar Ata
69
Requerimento nº 302/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de viabilidade para a implantação de mão única de direção nas quadras 01 e 02 da Rua Tupinambás, sentido para o 4º Batalhão da Polícia Militar, Vila Antártica. Consultar Ata
70
Requerimento nº 303/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das guias e faixas de pedestres nas quadras 12 e 13 da Avenida Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota; 01 da André Bonachella Palliareci, Núcleo Habitacional José Regino; 01 a 03 da Pedro de Campos, 01 a 03 da Doutor Ivo Giunta e no entorno da Escola Estadual Professor Francisco Alves Brizola localizada na quadra 02 da Doutor Ivo Giunta, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
71
Requerimento nº 304/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo em toda extensão da Rua Tatuí, Jardim Eldorado. Consultar Ata
72
Requerimento nº 305/2023 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto na quadra 25 da Rua Coronel Alves Seabra, Vila Bom Jesus. Consultar Ata
73
Requerimento nº 306/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculos de solo na quadra de fauna da Avenida Jorge Zaiden, confluência com as Ruas Victor Curvello de Ávila Santos e Octacílio Garms, Jardim Contorno. Consultar Ata
74
Requerimento nº 307/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB melhorias na sinalização de trânsito, incluindo pintura de solo, nos principais cruzamentos dos bairros Jardim Pagani, Jardim Flórida, Parque Residencial Jardim Araruna, Vila Santa Luzia e Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
75
Requerimento nº 308/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de obstáculo de solo na quadra 02 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
76
Requerimento nº 309/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informar qual a previsão de contratação de cirurgias eletivas, conforme emenda ao Orçamento de 2023. Consultar Ata
77
Requerimento nº 310/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do afundamento de solo na quadra 09 da Rua Horácio Alves Cunha, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata