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Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

27 de março de 2023 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / MDB, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único - Processo nº 27/2023 - Veto - PREFEITA MUNICIPAL - Veto Parcial ao Autógrafo nº 7785, de 24 de fevereiro de 2023, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3601, de 27 de junho de 1993, e atualiza a estrutura organizacional da Secretaria Municipal das Administrações Regionais, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 40/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 09/23, que autoriza a transferência e transposição de recursos conforme aprovado na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2023, Lei Municipal nº 7570, de 12 de julho de 2022. (Atendimento da Rede Socioassistencial).
2
 Processo nº 41/2023 - Projeto de Lei - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de cópia do prontuário médico, laudos e exames complementares aos pacientes e seus familiares, pelas unidades de saúde sediadas no município de Bauru.
3
 Processo nº 42/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua NARDÍ SILVA LARA a via pública conhecida como Rua A1, que tem início entre a Rua Projetada e o Sistema de Lazer 1 e término na Rua 15, localizada no loteamento denominado Vila do Sucesso. (Minuta 90/20)
4
 Processo nº 43/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao Senhor RAFAEL SANTANA DE LIMA.
5
 Processo nº 44/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 10/23, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, na forma que especifica.
6
 Processo nº 45/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 11/23, que altera a redação do § 7º do art. 16, da Lei nº 3570, de 02 de junho de 1993, que reestrutura a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, e dá outras providências com a redação que lhe conferiu a Lei nº 6483, de 20 de dezembro de 2013.
7
 Processo nº 46/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 12/23, que altera dispositivos da Lei nº 3570, de 02 de junho de 1993, alterada pela Lei nº 6483, de 20 de dezembro de 2013, e extingue cargos do quadro de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração e de funções de confiança na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, e dá outras providências.
8
 Processo nº 47/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 14/23, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB, na forma que especifica.
9
 Processo nº 48/2023 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 13/23, que autoriza o Município de Bauru a realizar repasses financeiros à Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB e a transferir recursos para aumento e integralização de capital da empresa, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 626/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 09 das Ruas Antônio dos Reis, Vila Brunhari e 11 da Azarias Leite, Centro. Consultar Ata
2
 Indicação nº 627/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a regularização da canaleta profunda existente na quadra 12 da Rua Almeida Brandão, Vila Cardia. Consultar Ata
3
 Indicação nº 628/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza na Praça Doutor Luiz Zuiani localizada na confluência entre as Ruas Voluntários da Pátria, Raposo Tavares, Hermínio Pinto e Conselheiro Antônio Prado, Alto Higienópolis. Consultar Ata
4
 Indicação nº 629/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados nas quadras 03 e 04 da Rua Doutor Assir Reze, Vila Marajoara. Consultar Ata
5
 Indicação nº 630/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a vistoria e notificação do proprietário do imóvel 24-55 localizado na Rua Aviador Gomes Ribeiro que se encontra com a piscina suja, Vila Cardia. Consultar Ata
6
 Indicação nº 631/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a troca da iluminação da Praça das Oliveiras localizada na confluência entre as Avenidas das Pitangueiras, das Laranjeiras e das Ruas dos Pessegueiros e dos Cajazeiros, Núcleo Habitacional Presidente Geisel. Consultar Ata
7
 Indicação nº 632/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no entorno da Escola Estadual Ana Rosa Zucker D'Annunziata e do Estádio Distrital Nelson Reginato do Canto, localizados na confluência entre as quadras 03 e 04 das Ruas Nossa Senhora das Dores, 01 da Professora Luzia Peres Rego, 05 da Carlos Giaxa e 33 da Avenida Cruzeiro do Sul, Jardim Redentor. Consultar Ata
8
 Indicação nº 633/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de braço de luz defronte ao imóvel 06-39 da Rua Fernando Ávila Parra, Tangarás. Consultar Ata
9
 Indicação nº 634/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reforma do telhado do quiosque da EMEI Valéria de Oliveira Asenjo localizada na quadra 06 da Rua Joaquim Gonçalves Soriano, Pousada da Esperança I. Consultar Ata
10
 Indicação nº 635/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a duplicação do trecho da Avenida José Vicente Aiello em continuação da quadra 08 até a Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Serrão. Consultar Ata
11
 Indicação nº 636/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas LED em todas as praças e vias do Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
12
 Indicação nº 637/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza dos terrenos localizados na quadra 14 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi. Consultar Ata
13
 Indicação nº 638/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da área localizada no cruzamento entre a quadra 03 da Rua Nossa Senhora das Dores e a Rua Alberico Pasquarelli, Jardim Redentor. Consultar Ata
14
 Indicação nº 639/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de bancos e a manutenção das calçadas da Praça Manoel Antônio de Faria localizada na confluência entre as Ruas São Pedro, São Tiago, Santa Martha e Nossa Senhora das Dores, Jardim Redentor. Consultar Ata
15
 Indicação nº 640/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 05 da Rua Mário Lima, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
16
 Indicação nº 641/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem aérea de fauna entre duas áreas existentes na Avenida Jorge Zaiden, Jardim Contorno. Consultar Ata
17
 Indicação nº 642/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 04 a 08 das Alamedas das Hortênsias, Madureira; 01 a 03 dos Crisântemos, Parque Vista Alegre; 01 a 03 da João XXIII, 01 a 06 da Pio XII e 01 a 03 da Rua Eugênio Paulucci, Parque Alto Sumaré. Consultar Ata
18
 Indicação nº 643/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 01 a 03 das Alamedas das Camélias; 08 a 10 das Margaridas, Parque Vista Alegre; 02 dos Ciclames e 03 a 07 dos Gerânios, Madureira. Consultar Ata
19
 Indicação nº 644/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de capa asfáltica sobre os paralelepípedos nas quadras 01 a 04 das Ruas Domingos Plete, Vila Frutuoso Dias; 07 a 09 da São Vicente, Vila Bela; 05 a 07 da Constituição, Vila Santo Antônio e 02 a 08 da São Lourenço, Vila Camargo. Consultar Ata
20
 Indicação nº 645/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente defronte ao imóvel 03-121 da Rua Paulo Rodrigues Prado, Jardim Mendonça. Consultar Ata
21
 Indicação nº 646/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza e retirada de água da laje do Estádio Distrital Antônio Milagre Filho (Milagrão), localizado na quadra 09 da Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Jardim Prudência. Consultar Ata
22
 Indicação nº 647/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de calçada com pista de caminhada, na parte que falta, da Praça Douglas Alessandro Castro (Praça do Skate) localizada na confluência entre as Ruas Ruth Rodrigues Maduro dos Santos, José Ambrósio e Pedro Prata de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
23
 Indicação nº 648/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico na quadra 01 da Rua Moacyr Rodrigues Canhas, Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva. Consultar Ata
24
 Indicação nº 649/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de sistema de drenagem nas quadras 01 a 03 da Avenida Mário Ranieri, Jardim Shangri-Lá. Consultar Ata
25
 Indicação nº 650/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação pública na quadra poliesportiva localizada na confluência entre as Ruas Lázaro Vilani e Orlando Querobim, Núcleo Habitacional Nobuji Nagasawa. Consultar Ata
26
 Indicação nº 651/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão da Rua Pedro Lipe, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
27
 Indicação nº 652/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 15 e 16 da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Nasralla e defronte ao imóvel 01-449 na Rua Antônio Fabri, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
28
 Indicação nº 653/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da calçada defronte ao Bosque "José Guedes de Azevedo" (Bosque da Comunidade) nas quadras 15 e 16 da Rua Vivaldo Guimarães, Jardim Nasralla. Consultar Ata
29
 Indicação nº 654/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, a limpeza da boca de lobo existente defronte ao imóvel 01-83 da Rua Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
30
 Indicação nº 655/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a substituição de lâmpadas queimadas nas quadras 01 e 02 da Rua dos Lavradores, Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. Consultar Ata
31
 Indicação nº 656/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a limpeza e construção de calçada nos terrenos localizados nas quadras 01, 03 e 06 da Rua Doutor Walter Belian, Vila Nova Paulista. Consultar Ata
32
 Indicação nº 657/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza do imóvel pertencente à Prefeitura Municipal localizado na confluência entre a Avenida Castelo Branco e as Ruas Venuto Sávio, Arlindo Fidélis e Lourenço Rodrigues, Jardim Ferraz. Consultar Ata
33
 Indicação nº 658/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a limpeza do terreno localizado no lado ímpar da quadra 29 da Avenida Castelo Branco, Vila Ipiranga. Consultar Ata
34
 Indicação nº 659/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Osvaldo Alvarenga Tavano, Jardim Colonial. Consultar Ata
35
 Indicação nº 660/2023 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação para a capinação e limpeza de dois imóveis abandonados localizados na quadra 14 da Avenida Engenheiro Luiz Edmundo Carrijo Coube, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
36
 Indicação nº 661/2023 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do buraco existente no cruzamento entre a Avenida Rodrigues Alves e a Rua Almeida Brandão, Vila Cardia. Consultar Ata
37
 Indicação nº 662/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente na quadra 03 da Rua dos Limoeiros, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
38
 Indicação nº 663/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na confluência entre as Ruas Bernardino de Campos e Hélio Camelo de Aguiar, Residencial Doutor Manoel Lopes. Consultar Ata
39
 Indicação nº 664/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução da boca de lobo existente na quadra 02 da Rua Maurícia Pereira Lima, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
40
 Indicação nº 665/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a poda da árvore e suas raízes existentes na calçada localizada defronte ao imóvel 03-17 da Rua Américo Bertoni, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
41
 Indicação nº 666/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 04 da Rua Frederico Pagani, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
42
 Indicação nº 667/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na Praça Jocelino Marques Pinto, localizada na confluência entre a Avenida Waldemar Guimarães Ferreira com as Ruas Cabo Pedro Barbosa e Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
43
 Indicação nº 668/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal melhorias na praça localizada na confluência entre as Ruas Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Sargento Celso Moraes Pinto e Gustavo Martins de Oliveira, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
44
 Indicação nº 669/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente na quadra 11 da Rua Professor Ayrton Busch, próxima ao ponto de ônibus, Parque Jaraguá. Consultar Ata
45
 Indicação nº 670/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da praça localizada na quadra 01 da Rua Humberto Antônio Aiello, Jardim Marambá. Consultar Ata
46
 Indicação nº 671/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com colocação de mais braços de luz na quadra 25 da Avenida Inácio Conceição Vieira, Jardim Mary; em toda extensão da Rua Francisco Rodrigues Borges, Jardim Maracy; na Praça Maria Ferri Afonso, localizada na confluência entre as Ruas Luiz Silvestri Netto, Antônio Fernandes Órfão Júnior, Edson Gomes de Faria e Avenida Francisco Silvestri, Jardim Silvestre e no campo de futebol "Nove de Julho" localizado na confluência entre as Alamedas Sócrates e Ptolomeu, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
47
 Indicação nº 672/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua José Demarchi, Núcleo Habitacional Mary Dota; nas quadras 05 das Ruas Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho; 11 da Pedro Fernandes, Vila São João do Ipiranga e na confluência entre Soldado-Polícia Militar Antônio Rodrigues Filho e Sargento Basílio da Cruz Bonfim, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
48
 Indicação nº 673/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo dos terrenos públicos localizados na confluência entre as Ruas Salvador Cacciolla, Guilhermino Santos Ascenção e Cícero Bispo de Souza, Jardim Olímpico e nas quadras 04 das Ruas Wakiti Adachi e 06 da Durval Cyrino, Jardim TV; 03 da Francisco Rodrigues Borges, Vila Maracy e 05 da Francisco Lopes Filho, Vila Nove de Julho. Consultar Ata
49
 Indicação nº 674/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a limpeza do terreno localizado na quadra 06 da Rua Seiju Ishikawa, Jardim Ouro Verde. Consultar Ata
50
 Indicação nº 675/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos na quadra 53 da Avenida Nações Unidas, sentido bairro-centro, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
51
 Indicação nº 676/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora na quadra 01 da Rua José Gonçalves, Jardim Eldorado. Consultar Ata
52
 Indicação nº 677/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza e retirada de lixo dos terrenos localizados na quadra 15 da Rua Rui Barbosa, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
53
 Indicação nº 678/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o estudo de caso para evitar que o lixo nas quadras do calçadão da Rua Batista de Carvalho não fique acumulado na rua até o recolhimento do mesmo por parte da EMDURB, Centro. Consultar Ata
54
 Indicação nº 679/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição das tampas da boca de lobo existente na quadra 08 da Rua Joaquim Augusto da Costa, próximo à Unidade de Saúde da Família, Residencial Nova Bauru. Consultar Ata
55
 Indicação nº 680/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação do mato e a poda do "Sansão do Campo" nas quadras 06 e 07 da Rua Espírito Santo, na calçada ao lado do DER/DETRAN, Vila Coralina. Consultar Ata
56
 Moção nº 26/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso ao tenista e professor, Carlinhos de Oliveira, por todas as conquistas no esporte ao longo da sua brilhante carreira, enaltecendo, assim, o nome da cidade de Bauru. Consultar Ata
57
 Moção nº 27/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Moção de Aplauso ao jovem atleta Sandro Henrique da Silva Pereira, por todas as suas conquistas, as quais se iniciaram num Projeto Social e, atualmente, enobrece o nome da cidade de Bauru nas mais importantes competições de Jiu-Jitsu. Consultar Ata
58
 Moção nº 28/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso à Associação Bauruense de Apoio e Assistência ao Renal Crônico (ABREC) pelos 40 anos de serviço de atendimento aos pacientes e familiares de doença crônica renal. Consultar Ata
59
 Moção nº 29/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor Clementino Lima Filho e família pelos 40 anos de empreendedorismo à frente da Sorveteria Branca de Neve. Consultar Ata
60
 Moção nº 30/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Casa da Fraternidade Santa Rita de Cássia por toda a dedicação e pelo excepcional trabalho social exercido em prol da comunidade de Bauru. Consultar Ata
61
 Moção nº 31/2023 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Grêmio Recreativo Esportivo Cultural e Social Torcida Fiel Macabra pelo jubileu de 30 anos de sua fundação. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 232/2023 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Arnaldo Geraldo. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 233/2023 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, HIGIENE, SAÚDE E PREVIDÊNCIA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bela Vista, localizada na quadra 04 da Rua Marçal de Arruda Campos, Vila Lemos. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 234/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre mortes ocorridas em Unidades de Saúde do município de Bauru. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 235/2023 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 04-24 da Rua Alziro Zarur, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 236/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB, em caráter de urgência, a implantação de faixa elevada na quadra 12 da Rua Joaquim Marques de Figueiredo, Distrito Industrial Domingos Biancardi, defronte ao Condomínio Terra Nova. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 237/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo nas proximidades da Empresa Coca-Cola Femsa Fountain localizada na Rua Engenheiro Horácio Frederico Pyles, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 238/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo para a implantação de redutor de velocidade nas quadras 08 e 09 da Rua Pedro Fernandes, próximo à Avenida Castelo Branco, Vila São João do Ipiranga. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 239/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas General Marcondes Salgado e Antônio Alves, Centro. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 240/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 17-20 da Rua General Marcondes Salgado, Vila Cardia. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 241/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de um ponto de hidratação no campo de futebol na área pública localizada na quadra 01 da Rua Rodolf Fronek, Conjunto Habitacional Pastor Arlindo Lopes Viana. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 242/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de mão única de direção nas Ruas José Ângelo Toniato (sentido Avenida Nações Unidas) e Fortunata Dalla Ru Vannuzini (sentido bairro), Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
73
 Requerimento nº 243/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo e guias e colocação de placas de trânsito em toda extensão da Avenida Dirceu José Gobbi, Reserva Belas Nações. Consultar Ata
74
 Requerimento nº 244/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 12 da Rua México, Jardim Terra Branca. Consultar Ata
75
 Requerimento nº 245/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motos, onde melhor convier, em toda extensão das Avenidas José Silvestri e Francisco Silvestri, Jardim Silvestre; Doutor Marcos de Paula Raphael e na Rua Alberto Paulovich, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
76
 Requerimento nº 246/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 04 da Rua Olavo Moura, Vila Carolina. Consultar Ata
77
 Requerimento nº 247/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua Siqueira Campos, Vila Souto. Consultar Ata
78
 Requerimento nº 248/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Rua Tibúrcio Vilaça, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
79
 Requerimento nº 249/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas - CAPS AD II e Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Infanto Juvenil III - CAPS AD III. Consultar Ata