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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

13 de fevereiro de 2023 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / FED PSDB-CID, BENEDITO ROBERTO MEIRA / União Brasil, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PP, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / MDB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / PMB, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PATRI, MARCOS ANTONIO DE SOUZA / FED PSDB-CID, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PTB, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único - Processo nº 10/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua DIVINO RAMOS FALCÃO a via pública conhecida como Rua II, que tem início na Rua XII, paralela a Rua José Cormacchione, e término na Quadra 9A (ID PMB 3/1388) do Núcleo Residencial Presidente Geisel, localizada no loteamento denominado Jardim Samburá. (Minuta 39/22) Consultar Ata
2
 Turno Único - Processo nº 11/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua OROZIMBO ANASTÁCIO a via pública conhecida como Rua 13, que tem início no Sistema de Lazer VI, e término na Rua 8, localizada no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana. (Minuta 16/22) Consultar Ata
3
 Turno Único - Processo nº 12/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ISABELA COLAÇO DE SOUZA GUEDES a praça pública conhecida como Sistema de Lazer II e Área Verde I, situada entre as Ruas 1 e 9, localizada no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana. (Minuta 19/22) Consultar Ata
4
 Turno Único - Processo nº 13/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição da RUA NORBERTO BARBOSA contida no Decreto nº 3794, de 29 de dezembro de 1982. (Minuta nº 01/23) Consultar Ata
5
 Turno Único - Moção nº 1/2023 - SERGIO BRUM - Moção de Aplauso ao Senhor Fernando Sebastião da Silva pela linda história de vida e superação dos próprios limites. Consultar Ata
6
 Turno Único - Moção nº 2/2023 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Aplauso ao Cabo PM Diego Tenório e ao Soldado PM Osvaldo Benassi por salvarem a vida de um bebê no município de Bauru. Consultar Ata
7
 Turno Único - Moção nº 3/2023 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Moção de Aplauso ao 1º Sargento PM Betanha e aos Cabos PM Ailton, Shiliter, Laiz e Torres pela participação no resgate de uma égua prenhe no bairro Jardim Nicéia. Consultar Ata
8
 Turno Único - Moção nº 4/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso ao Grupo Proeste por todo trabalho prestado com excelência e pelas novas unidades inauguradas em Bauru. Consultar Ata
9
 Turno Único - Moção nº 5/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao Senhor Carlos Alberto de Albuquerque, o tio Carlinhos, pelos trabalhos prestados e dedicação frente ao transporte escolar de Bauru. Consultar Ata
10
 Turno Único - Moção nº 6/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Moção de Aplauso ao nadador Filipe Gabriel Carvalho Borges pela dedicação ao esporte e pela conquista de títulos junto à Associação Bauruense de Desportos Aquáticos (ABDA). Consultar Ata
11
 Turno Único - Moção nº 7/2023 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Moção de Aplauso ao Senhor Richard Manoel Martins Ferreira pelo trabalho desempenhado junto ao grupo de pessoas vulneráveis na concretização de acesso dos indivíduos aos programas de assistência social do poder público. Consultar Ata
12
 Turno Único - Moção nº 8/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Moção de Aplauso à Santisa Laboratório Farmacêutico S/A por todo trabalho prestado em Bauru, sua história de sucesso e sua expansão ao longo dos anos. Consultar Ata
13
 1ª Discussão - Processo nº 85/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 30/22, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3601, de 27 de junho de 1993, e atualiza a estrutura organizacional da Secretaria Municipal das Administrações Regionais, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Planejamento. Consultar Ata
13.1
 Emenda nº 1 (Aditiva) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Inclui artigo Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 19/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Dr. OSNY FERREIRA a via pública conhecida como Rua Projetada 16, que tem início na confluência da Avenida Projetada 01 com a Rua Projetada 03 e término na Rua Projetada 05, localizada no loteamento denominado Vargem Limpa II, nesta cidade de Bauru/SP. (Minuta 30/21)
2
 Processo nº 20/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que concede a Medalha “Sebastião Paiva” à Senhora ILZA ADRIANO CARNEIRO REGINATO.
3
 Processo nº 22/2023 - Projeto de Decreto Legislativo - SERGIO BRUM - Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de "Cidadão Bauruense" ao DOUTOR ENIO TRUJILLO.
4
 Processo nº 23/2023 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru e dá outras providências.
5
 Processo nº 24/2023 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que regulamenta as contratações diretas advindas da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru.
6
 Processo nº 25/2023 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que regulamenta o § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação, dos agentes públicos e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Bauru, Estado de São Paulo.
7
 Processo nº 21/2023 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que promove o complemento da reposição inflacionária nos vencimentos dos Servidores Ativos da Câmara Municipal de Bauru.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 312/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de sistema de câmeras e sensores de alarme na EMEI Myrian Apparecida de Oliveira localizada na quadra 02 da Rua Luiz Carlos Machado Ballaminut, Núcleo Habitacional Fortunato Rocha Lima. Consultar Ata
2
 Indicação nº 313/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão existente na quadra 04, ao lado da Rua José Pícolo, Parque Roosevelt. Consultar Ata
3
 Indicação nº 314/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Victor Daniel Juarez, Maria José Teodoro Daresco e Délia Terezinha Santini de Paula, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
4
 Indicação nº 315/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento em toda extensão das Ruas Benedito Augusto de Godoy Fonseca, Quarenta e Oito e Dirceu Tonetti, Parque Val de Palmas. Consultar Ata
5
 Indicação nº 316/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua José Aurélio Gaido, Tangarás. Consultar Ata
6
 Indicação nº 317/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de zeladoria completo com manutenção das calçadas, onde se fizer necessário, em todas as praças do Jardim Redentor. Consultar Ata
7
 Indicação nº 318/2023 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da Praça José Antônio de Souza localizada na confluência entre as Ruas Milton Dias de Carvalho e José Rodrigues Cordeiro, Tangarás. Consultar Ata
8
 Indicação nº 319/2023 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do terreno localizado na quadra 11 da Rua Vitória, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
9
 Indicação nº 320/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a notificação do proprietário para a capinação e limpeza do terreno localizado entre os imóveis 05-129 e 05-151 da Rua Aricanduva, Núcleo Residencial Perdizes. Consultar Ata
10
 Indicação nº 321/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora e colocação de cascalho nas quadras 01 e 02 das Ruas João Raphael Tobias, 04 da Adolpho Serson, Chácaras Cornélia e em continuação com as quadras 08 e 09 da Itacuruçá, Parque São João. Consultar Ata
11
 Indicação nº 322/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para o asfaltamento em toda extensão da Rua Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo e nas quadras 03 e 04 da Rua João Ignacio Santinho, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
12
 Indicação nº 323/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore de grande porte existente defronte ao imóvel 02-98 da Rua João Leão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
13
 Indicação nº 324/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza da valeta existente nos lados par e ímpar em toda extensão da Avenida José Vicente Aiello, entre o Condomínio Lago Sul e o Cemitério Parque Jardim do Ipê, Parque das Nações. Consultar Ata
14
 Indicação nº 325/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora a partir da quadra 03 da Rua Sílvio Godoy Cremer, Vila Aviação B. Consultar Ata
15
 Indicação nº 326/2023 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre as Ruas Victório Perin e Azor Garcia dos Santos, Parque Jaraguá. Consultar Ata
16
 Indicação nº 327/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora a partir da quadra 02 até o final da Rua Armando Lambertini, Distrito Industrial Marcus Vinícius Feliz Machado (Distrito Industrial II). Consultar Ata
17
 Indicação nº 328/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação com a colocação de braço de luz na quadra 04 da Rua Caetano Rodrighero, Estância Balneária Águas Virtuosas. Consultar Ata
18
 Indicação nº 329/2023 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Espírito Santo, Vila Coralina. Consultar Ata
19
 Indicação nº 330/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 13-26 da Rua Santa Terezinha, Vila São João da Boa Vista; na confluência da quadra 02 da Rua Sílvia Regina Mariano com a Rua Ataliba Bastos, Parque Bauru e na quadra 03 da Rua José Lemos de Almeida, defronte ao ginásio do Centro Esportivo Raduan Trabulsi Filho, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
20
 Indicação nº 331/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento do asfalto no cruzamento entre as Ruas Júlio Maringoni e José Fernandes, Vila América. Consultar Ata
21
 Indicação nº 332/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza no entorno do ginásio do Centro Esportivo Raduan Trabulsi Filho localizado na quadra 03 da Avenida Darcy César Improta, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
22
 Indicação nº 333/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização no estabelecimento noturno 05-25, com apoio da Polícia Militar, na Rua Barão de Itapetininga, Núcleo Residencial Presidente Geisel. Consultar Ata
23
 Indicação nº 334/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de iluminação na Praça Murilo de Oliveira de Paula localizada na confluência entre a Avenida Rizik Eid Gebara e as Ruas Geraldo Theodoro e Dorvalino Melges, Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms. Consultar Ata
24
 Indicação nº 335/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de baia de estacionamento nas quadras 06 e 07 da Rua José Ambrósio, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
25
 Indicação nº 336/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo na quadra 01 da Rua Affonso Formenti, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
26
 Indicação nº 337/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a retirada de lixo na quadra 04 da Rua Gomes Berriel Filho, Jardim Araruna e na altura do linhão na Rua Pedro Leardini, Quinta da Bela Olinda. Consultar Ata
27
 Indicação nº 338/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 02-79 da Rua Piragibe de Carvalho, Jardim Coral; entre a via e a calçada defronte ao 16-01 da Rua Henrique Savi, Vila Nova Cidade Universitária e nas quadras 01 e 06 da Rua Giocondo Turini, Jardim Ferraz/Vila Ipiranga. Consultar Ata
28
 Indicação nº 339/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em todas as ruas do bairro Sítios Reunidos de Santa Maria. Consultar Ata
29
 Indicação nº 340/2023 - MARCOS ANTONIO DE SOUZA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reposição da tampa da boca de lobo existente no cruzamento da quadra 03 da Rua Ataliba Bastos com a Rua Argemiro Jorge Ferraz, Parque Bauru. Consultar Ata
30
 Indicação nº 341/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de passagem aérea de fauna na quadra 01 da Avenida Rizik Eid Gebara, Parque Giansante. Consultar Ata
31
 Indicação nº 342/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de playground na praça localizada ao lado do lote 4 na Rua Oito, Mutirão Carmem Carrijo Coube. Consultar Ata
32
 Indicação nº 343/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a capinação e limpeza de terrenos e construção de calçadas localizados na esquina entre as Ruas Afonso Pena e Maria Cerigato, Vila São João da Boa Vista. Consultar Ata
33
 Indicação nº 344/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora em toda extensão da Rua Sebastião Faria da Costa, Jardim Nossa Senhora de Lourdes. Consultar Ata
34
 Indicação nº 345/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a passagem de máquina motoniveladora a partir da quadra 05 da Rua Bahia e em toda extensão da Rua Maceió, Vila Cardia. Consultar Ata
35
 Indicação nº 346/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão existente na quadra 01 da Rua Bertolino Costa, Parque Viaduto. Consultar Ata
36
 Indicação nº 347/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o serviço de contenção de erosão existente na quadra 03 da Rua Luiz José Coelho, Novo Jardim Pagani. Consultar Ata
37
 Indicação nº 348/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo na quadra 09 da Rua Capitão Mário Rossi (Campo do Oriente ABDA Atletismo), Jardim Petrópolis. Consultar Ata
38
 Indicação nº 349/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno público localizado no cruzamento entre as Ruas Sílvia Regina Mariano e Ataliba Bastos, Parque Bauru. Consultar Ata
39
 Indicação nº 350/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo da Praça Clóvis Carvalho D'Ávila (Praça Império) localizada na confluência entre as Ruas Luiz Carrer, Investigador Valdemir Nunes Medeiros e Avenida Darcy César Improta, Núcleo Eldorado. Consultar Ata
40
 Indicação nº 351/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo de infiltrações e a realização de drenagem no telhado da EMEF Alzira Cardoso, localizada na quadra 04 da Rua Orozimbo Florêncio Figueiredo, Jardim Chapadão. Consultar Ata
41
 Indicação nº 352/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a desobstrução das bocas de lobo existentes defronte ao imóvel 10-03 da Rua Aviador Gomes Ribeiro, Vila Santa Izabel. Consultar Ata
42
 Indicação nº 353/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de calçada na interligação da Avenida Rizik Eid Gebara aos bairros Núcleo Habitacional Mary Dota, Parque Giansante e arredores. Consultar Ata
43
 Indicação nº 354/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de canaleta no cruzamento entre a quadra 11 da Rua Brasilino Carvalho com a quadra 03 da Rua Tenente Joaquim da Costa Guimarães, Vila Garcia. Consultar Ata
44
 Moção nº 9/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso à empresa Granifer do Brasil, na pessoa de seu proprietário, Senhor Fernando Ferraz, pelos seus 12 anos de existência e brilhantes serviços prestados. Consultar Ata
45
 Moção nº 10/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Moção de Aplauso aos Promotores de Justiça e agentes de Promotoria do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) – Núcleo de Bauru, como forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados à população, em especial no combate à corrupção e ao crime organizado. Consultar Ata
46
 Moção nº 11/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Moção de Aplauso ao SENAI Bauru, na pessoa de seu Diretor, o Senhor Ademir Redondo, pela brilhante trajetória de sucesso na qualificação dos trabalhadores e nas tecnologias, feito este que orgulha toda a população bauruense. Consultar Ata
47
 Moção nº 12/2023 - DIVERSOS VEREADORES - Moção de Aplauso ao Bethel 25 Mizpait, da Ordem das Filhas de Jó, em comemoração aos sete anos de fundação e aos relevantes serviços prestados em prol da comunidade carente de Bauru e região. Consultar Ata
48
 Moção nº 13/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Moção de Apelo aos Excelentíssimos Senhores Deputados Estaduais, no sentido de rejeitarem o veto total ao Projeto de Lei nº 665/2020, que estabelece a emissão de laudo permanente às pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Consultar Ata
49
 Requerimento nº 110/2023 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento da Avenida Lúcio Luciano com a Alameda Engenheiro João Batista Pacheco Fantin, Jardim das Orquídeas. Consultar Ata
50
 Requerimento nº 111/2023 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo no afundamento de solo existente na quadra 01 da Rua Natal Fornazari, Tangarás. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 112/2023 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de esgoto e da tampa do poço de visita na quadra 02 da Rua Milton Dias de Carvalho, Tangarás. Consultar Ata
52
 Requerimento nº 113/2023 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para idosos defronte ao imóvel 08-34 da Rua Treze de Maio, Centro. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 114/2023 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o reparo no afundamento de solo existente na quadra 17 da Rua José Bonifácio, Jardim Maria Angélica. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 115/2023 - TODOS OS VEREADORES - Requer à Mesa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do menino Francisco Guedes Bombini. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 116/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 33-41 da Rua Antônio Alves, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 117/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade nas quadras 17 e 19 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 118/2023 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura da legenda de solo 'DEVAGAR ESCOLA' nas quadras 17 e 19 da Rua Bernardino de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 119/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura de sinalizações de solo e colocação de placas de trânsito em toda extensão das Ruas Sergipe e Piauí, Vila Cardia. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 120/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga para pessoa com deficiência com instalação de placa defronte ao imóvel 11-17 da Rua Alto Purus, Vila Camargo. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 121/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água e posterior reposição do asfalto na quadra 05 da Rua Bela Vista, Vila Camargo. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 122/2023 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o envio de cópia, capa a capa, do Processo nº 18423/18, contendo informações sobre o Distrito Industrial V (Sedecon). Consultar Ata
62
 Requerimento nº 123/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas proximidades dos seguintes imóveis: 08-58 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor; 02-89 e 03-98 da Rua Engenheiro Miguel Melhado Campos, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi; 01-55 da Rua Professora Luzia Peres Rego, Parque Paulista; 04-47 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança e 07-49 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 124/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas proximidades dos seguintes imóveis: 01-114 da Avenida Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré; 07-64 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Jardim Flórida; 01-115 da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo (EMEII José Augusto Vieira Ranieri (Dudu Ranieri)), Quinta Ranieri; 04-38 da Rua José Ferreira Marques, Vila Nova Cidade Universitária e no cruzamento entre as Ruas Alice de Azevedo Marques e Bernardino de Campos, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
64
 Requerimento nº 125/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas proximidades dos seguintes imóveis: 16-63 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos; 09-32 da Rua Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis; 01-46 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde; 04-47 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria e 01-68 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
65
 Requerimento nº 126/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas proximidades dos seguintes imóveis: 01-116 da Rua Doutor Paulo Valle, 01-63 da Rua Aviador Mário Fundagem Nogueira, 01-113 da Rua Doutor Henrique Arouche Toledo, Jardim América; 13-26 da Rua São Vicente, Vila Bela e na quadra 01 da Rua Santos Moreno, Jardim Ivone. Consultar Ata
66
 Requerimento nº 127/2023 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas proximidades dos seguintes imóveis: 02-40, 10-24 e 11-23 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial; 08-75 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca; 04-12 e 04-144 da Rua Salvador Filardi, 10-68 da Rua Martim Afonso e 09-68 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
67
 Requerimento nº 128/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a reposição do asfalto na quadra 03 da Rua José Lemos de Almeida, Vila Nova Santa Luzia. Consultar Ata
68
 Requerimento nº 129/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e vaga de estacionamento em ambos os lados da quadra 02 da Rua Quintino Bocaiúva, Centro. Consultar Ata
69
 Requerimento nº 130/2023 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a fiscalização de trânsito no cruzamento da quadra 24 com a marginal da Rodovia Marechal Rondon, Vila Cardia. Consultar Ata
70
 Requerimento nº 131/2023 - BENEDITO ROBERTO MEIRA, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações referentes ao contrato de prestação de serviço do transporte de alunos da rede pública municipal. Consultar Ata
71
 Requerimento nº 132/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente do DAE a implantação de rede de esgoto no bairro Chácaras São João, nas proximidades dos bairros Conjunto Habitacional Isaura Pitta Garms e Parque Giansante. Consultar Ata
72
 Requerimento nº 133/2023 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade na quadra 13 da Avenida Doutor Marcos de Paula Raphael, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
73
 Requerimento nº 134/2023 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água defronte ao imóvel 01-21 da Rua Miguel Simão, Parque Jaraguá. Consultar Ata
74
 Requerimento nº 135/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o aumento do número de vagas para motos nas quadras 37 e 38 da Rua Araújo Leite, Vila Aeroporto Bauru. Consultar Ata
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 Requerimento nº 136/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a disponibilização de agentes do Grupo de Operações de Trânsito (GOT) no cruzamento entre a Rua Regina Célia Palmeira e Avenida Affonso José Aiello, Vila Aviação. Consultar Ata
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 Requerimento nº 137/2023 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito do bairro Jardim Europa, apresentando se há projetos para regularização fundiária ou construção de unidades de habitação para as comunidades existentes. Consultar Ata
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 Requerimento nº 138/2023 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto dos vazamentos de água e esgoto em todo o bairro Núcleo Habitacional Vereador Edson Francisco da Silva (Bauru XVI). Consultar Ata