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Sessão Plenária

37ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura

17 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 13h00

Ata da Sessão Pauta da Sessão

Vereadores Presentes [17]: ANTONIO CARLOS DOMINGUES / REP, BENEDITO ROBERTO MEIRA / NOVO, CHIARA RANIERI BASSETTO / União Brasil, EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR / PODE, EDSON MIGUEL DE JESUS / REP, ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO / PT, GILSON RODRIGUES DE LIMA / PSDB, GUILHERME BERRIEL CARDOSO / PSB, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA / União Brasil, JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA / PP, LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO / NOVO, MANOEL AFONSO LOSILA / MDB, MARCELO ROBERTO AFONSO / PSD, MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN / PSD, SERGIO BRUM / PDT, UBIRATAN CASSIO SANCHES / PODE, WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR / PSD

Item Matéria Resultado
2
 1ª Discussão - Processo nº 116/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 47/22, que cria cargos nos quadros quantitativos de pessoal efetivo, ampliando a quantidade dos cargos efetivos constantes no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS da Administração, Lei Municipal nº 5975, de 01 de outubro de 2010. Consultar Ata
3
 1ª Discussão - Processo nº 150/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 83/22, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS ATENAS LTDA. Consultar Ata
4
 1ª Discussão - Processo nº 177/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 94/22, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à empresa O3 GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Consultar Ata
5
 1ª Discussão - Processo nº 180/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 100/22, que autoriza a transferência de área da empresa TOKIO ALIMENTOS LTDA ME para a empresa ALEXANDRE FIDALGO EPP. Consultar Ata
6
 1ª Discussão - Processo nº 182/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 99/22, que autoriza ao Município de Bauru arcar com o subsídio dos passes de transporte coletivo, necessários aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais que necessitem de atendimento na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Bauru) e no Centro Especializado em Reabilitação (Sorri Bauru). Consultar Ata
7
 1ª Discussão - Processo nº 183/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 101/22, que autoriza o Executivo a doar uma área de terreno à Empresa CBC - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA. Consultar Ata
8
 1ª Discussão - Processo nº 191/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 103/22, que autoriza a suplementação de recursos através de transferência no orçamento do exercício de 2022. Consultar Ata
9
 1ª Discussão - Processo nº 197/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 105/22, que autoriza a transposição de recursos no Orçamento do Município, especificamente na Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB. Consultar Ata
10
 1ª Discussão - Processo nº 201/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 107/22, que autoriza a suplementação de recursos, através de transferência, no Orçamento do exercício de 2022. Consultar Ata
11
 1ª Discussão - Processo nº 174/2022 - Projeto de Lei - BENEDITO ROBERTO MEIRA, JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias estabelecidas no município de bauru, disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixas eletrônicos e dá outras providências. Consultar Ata
11.1
 Emenda nº 1 (Modificativa) - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Art. 5º Consultar Ata
12
 Turno Único - Processo nº 207/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Amazonas ao prolongamento de via conhecido como Marginal da Rodovia Marechal Rondon, que tem início na Rua Irmã Arminda e término no trevo da Rodovia Marechal Rondon - SP 300 com a Avenida Nações Unidas. (Minuta 35/22) Consultar Ata
13
 Turno Único - Processo nº 208/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua JOSÉ FERNANDES DE SOUZA à via pública conhecida como Rua 14-a, que tem início na Avenida dos Marceneiros e término na Avenida dos Açougueiros, localizada no loteamento denominado Núcleo Residencial Edison Bastos Gasparini. (Minuta nº 29/22). Consultar Ata
14
 Turno Único - Processo nº 209/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Praça ACACIA GODOY LEITE ROSA a praça pública conhecida como Sistema de Lazer IV, situada na Rua 3, no setor 2, quadra 1153, lote 001, localizada no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana. (Minuta 21/22) Consultar Ata
15
 Turno Único - Processo nº 210/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua Nelson Mortari o prolongamento de via conhecido como Rua 09, que tem início na Rua Milton Nascimento Bueno e término na Rua Vereador Domingos Medina. (Minuta 34/22) Consultar Ata
16
 Turno Único - Processo nº 212/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - MESA DA CÂMARA - Projeto de Decreto Legislativo que retifica a descrição da Avenida DOUTOR NUNO DE ASSIS, contida no Decreto nº 2504, de 18 de fevereiro de 1977. (Minuta nº 30/22) Consultar Ata
17
 Turno Único - Processo nº 213/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - MARCELO ROBERTO AFONSO - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Avenida VEREADOR SALVADOR ADELINO AFONSO à via pública que tem início no trevo da Rodovia Marechal Rondon conhecido como Trevo André de Blois Montoro e término na rotatória entre os núcleos Beija-Flor e Mary Dota, início da Avenida Rosa Malandrino Mondelli. (Minuta nº 31/22) Consultar Ata
18
 Turno Único - Moção nº 102/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Moção de Aplauso a Douglas Alessandro Pereira pelos 11 anos de relevantes serviços prestados ao município de Bauru no ramo imobiliário. Consultar Ata
19
 1ª Discussão - Processo nº 192/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 104/22, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.950 de 02 de agosto de 2010, criando uma nova grade salarial, colocando o cargo de Auxiliar em Saúde - Agente de Controle às Endemias (em extinção), criando o cargo efetivo de Agente em Saúde - Agente de Combate às Endemias, e alterando os requisitos para o ingresso e nova grade aos Agentes Comunitários de Saúde, conforme as exigências da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, e da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências. Consultar Ata
20
 1ª Discussão - Processo nº 204/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 110/22, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Aditivo ao Termo de Colaboração, repasse de Recursos Públicos Municipais para entidade esportiva do setor privado. Consultar Ata
Item Identificação da Matéria
1
 Processo nº 217/2022 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica - DIVERSOS VEREADORES - Projeto de Emenda à Lei Orgânica que acrescenta o artigo 105-A na Lei Orgânica do Município de Bauru, para instituir o Orçamento Impositivo.
2
 Processo nº 218/2022 - Projeto de Lei - MESA DA CÂMARA - Projeto de Lei que regulamenta no âmbito da Câmara Municipal o pagamento do adicional de insalubridade.
3
 Processo nº 219/2022 - Projeto de Resolução - MESA DA CÂMARA - Projeto de Resolução que institui no âmbito da Câmara Municipal o adicional de insalubridade.
4
 Processo nº 220/2022 - Projeto de Lei - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas privadas contratadas pela administração pública do município, e dá outras providências.
5
 Processo nº 221/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 108/22, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Colaboração, repasse de Recurso Público Estadual para a Organização da Sociedade Civil - OSC, do setor privado que especifica.
6
 Processo nº 222/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua TENENTE CORONEL PM OSMANI DOS SANTOS ALMEIDA a via pública conhecida como Rua 14 que tem início na Rua 1 e término no Sistema de Lazer VI, localizada no loteamento denominado Residencial Terre Di Toscana (MINUTA 17/22).
7
 Processo nº 223/2022 - Projeto de Decreto Legislativo - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Projeto de Decreto Legislativo que dá denominação de Rua EGIDIO COVOLAN a via pública conhecida como Rua 04 que tem início na Rua 16 e término na Rua 15, localizada no loteamento denominado Conjunto Residencial Vila do Serrado (MINUTA 06/20).
8
 Processo nº 224/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 114/22, que autoriza o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de Recurso Público Federal para a Organização da Sociedade Civil - OSC, do setor privado que especifica. (AELESAB)
9
 Processo nº 225/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 115/22, que altera a Lei Municipal nº 7599, de 09 de agosto de 2022, que autorizou o Poder Executivo a efetivar, mediante Termo de Fomento, repasse de recursos públicos federais para a Organização da Sociedade Civil - OSC, do setor privado que especifica. (Esquadrão da Vida)
10
 Processo nº 226/2022 - Projeto de Lei - PREFEITA MUNICIPAL - Projeto de Lei nº 116/22, que dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Municipal nº 6.589, de 14 de novembro de 2.014, e dá outras providências. (Conselho do FUNDEB)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1807/2022 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 07 e 08 da Rua Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
2
 Indicação nº 1808/2022 - SERGIO BRUM - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 07 da Rua José Rodrigues Cordeiro, Tangarás. Consultar Ata
3
 Indicação nº 1809/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo na tampa da boca de lobo localizada na esquina entre as Ruas Sete de Setembro e Araújo Leite, Centro. Consultar Ata
4
 Indicação nº 1810/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para a realização de operação tapa-buracos na quadra 34 da Avenida Rodrigues Alves, Vila Cardia. Consultar Ata
5
 Indicação nº 1811/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, em caráter de urgência, o estudo para o asfaltamento em toda extensão da Rua Virgílio Ramaciotti, Parque Novo São Geraldo e nas quadras 03 e 04 da Rua João Ignacio Santinho, Jardim Fonte do Castelo. Consultar Ata
6
 Indicação nº 1812/2022 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a instalação de banheiro químico no playground do Parque Vitória Régia. Consultar Ata
7
 Indicação nº 1813/2022 - JULIO CESAR APARECIDO DE SOUSA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 12 a 15 da Avenida Inácio Conceição Vieira, Jardim Mary; entre o acesso da rodovia para a marginal até o final do Alameda Rodoserv Center, Samambaia Parque Residencial e 05 da Ana Rosa Zuicker D'Annunziata, Jardim Cruzeiro do Sul. Consultar Ata
8
 Indicação nº 1814/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza nas praças localizadas nas quadras 01 e 02 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta. Consultar Ata
9
 Indicação nº 1815/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos defronte ao imóvel 13-30 da Rua Bento Duarte de Souza, Vila Industrial. Consultar Ata
10
 Indicação nº 1816/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 02 da Rua Guido Zambonato, Vila Zillo. Consultar Ata
11
 Indicação nº 1817/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da iluminação na Praça Martinho de Abreu Carvalho localizada na confluência entre as Ruas Mário Gonzaga Junqueira e Luiz Bortone, Residencial Doutor Manoel Lopes. Consultar Ata
12
 Indicação nº 1818/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção da rede elétrica da Unidade Básica de Saúde (UBS) Chapadão, localizada na quadra 01 da Rua Arlindo Pinto Ferreira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
13
 Indicação nº 1819/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a compactação de solo com cascalhos e nivelamento da via em toda extensão da Rua Mauro de Martino, Jardim Ivone e defronte ao imóvel 01-56 da Rua Flávio Xavier Arantes, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
14
 Indicação nº 1820/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a disponibilização de segurança no período que não tem aulas no prédio da EMEI Márcia de Almeida Bighetti localizada na quadra 01 da Rua Doutor Adaucto de Carvalho, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
15
 Indicação nº 1821/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a construção de interligação entre as seguintes vias do Jardim Silvestre ao Núcleo Habitacional Mary Dota: quadra 03 da Rua Dulce Seabra Parisi com a 01 da Matheus Avallone Sobrinho; 01 da Yolanda Cerigatto Bincoletto com a 01 da João Gomes Fernandes; 01 da Neusa Gonçalves de Souza com a 01 da Miguel Zaidam; 01 da Antônio Lopes Aragão com a 01 da João Dal Médico e 03 da Maria Cândida da Silva com a 01 da Sebastião Alves. Consultar Ata
16
 Indicação nº 1822/2022 - ANTONIO CARLOS DOMINGUES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a reconstrução da ponte de madeira existente entre as Ruas Antônio Alcazar e Vicente Rocha, Núcleo Residencial Beija-Flor. Consultar Ata
17
 Indicação nº 1823/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o nivelamento da canaleta existente no cruzamento entre as Ruas Treze de Maio e Domiciano Silva, Vila Santa Clara. Consultar Ata
18
 Indicação nº 1824/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza de dois terrenos localizados na quadra 05 da Rua Doutor Armando Pieroni, Vila Riachuelo. Consultar Ata
19
 Indicação nº 1825/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção dos bancos de concreto existentes na praça localizada na confluência entre as Avenidas Nações Unidas e Rodrigues Alves e Rua Coronel José Figueiredo, Vila Silva Pinto. Consultar Ata
20
 Indicação nº 1826/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no lado esquerdo, próximo à Rua Azarias Leite, na quadra 06 da Rua Bandeirantes, Centro. Consultar Ata
21
 Indicação nº 1827/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o reparo na tampa da boca de lobo localizada no cruzamento entre as Ruas Agenor Meira e Quinze de Novembro, Centro. Consultar Ata
22
 Indicação nº 1828/2022 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bancos e mais bebedouros no Bosque "Eliseu Victor Fornetti" (Bosque do Parque União), localizado na confluência entre as Ruas Antônio Padilha, Luiz Vendramine, Coronel Alves Seabra e Bernardino Gobbi. Consultar Ata
23
 Indicação nº 1829/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de bancos na Praça Jovino Gomes da Silva localizada na confluência entre as Ruas Joaquim Radicopa, Ivanildo Adami e Fernando Bergamini, Jardim Petrópolis. Consultar Ata
24
 Indicação nº 1830/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Tatuí, Jardim Eldorado. Consultar Ata
25
 Indicação nº 1831/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no bairro Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
26
 Indicação nº 1832/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a supressão da árvore de grande porte existente defronte ao imóvel 02-98 da Rua João Leão, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi. Consultar Ata
27
 Indicação nº 1833/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza da boca de lobo localizada defronte ao imóvel 02-04 da Alameda Ptolomeu, Parque Santa Edwiges. Consultar Ata
28
 Indicação nº 1834/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização para a limpeza do terreno localizado na esquina entre as Ruas Três e Quatorze, Vila do Sucesso. Consultar Ata
29
 Indicação nº 1835/2022 - ESTELA ALEXANDRE ALMAGRO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o asfaltamento na quadra 03 da Rua Amauri Baio, Jardim São Judas e na quadra 02 da Rua Ramiro Vieira, Pousada da Esperança II. Consultar Ata
30
 Indicação nº 1836/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o desassoreamento em toda extensão do Rio Bauru dentro do perímetro do município. Consultar Ata
31
 Indicação nº 1837/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a fiscalização no depósito clandestino de ferro velho localizado na quadra 05 da Rua Casemiro de Abreu, Jardim Bela Vista. Consultar Ata
32
 Indicação nº 1838/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de academia ao ar livre na praça localizada entre as quadras 01 e 02 da Rua Maria Elísia Nogueira de Oliveira, Núcleo Habitacional Mary Dota. Consultar Ata
33
 Indicação nº 1839/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de calçadas da Praça Jocelino Marques Pinto localizada na confluência entre a Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Rua Cabo Pedro Barbosa e Rua Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
34
 Indicação nº 1840/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação, limpeza e retirada de lixo do terreno defronte ao imóvel 12-85 da Rua Manoel Fradique Coutinho Júnior, Vila São João do Ipiranga e da praça localizada na quadra 01 da Rua Pedro Scarabotto, Parque Residencial Jardim Araruna. Consultar Ata
35
 Indicação nº 1841/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos no cruzamento entre as Ruas Alto Purus e Padre Anchieta, Vila Camargo e na quadra 05 da Benedito Ribeiro dos Santos, Vila Carolina. Consultar Ata
36
 Indicação nº 1842/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a limpeza, reparo e implantação de grade de proteção nas bocas de lobo localizadas defronte aos imóveis 05-50 das Ruas Benedito Ribeiro dos Santos, Vila Carolina e 05-29 da Araucária, Núcleo Residencial Perdizes. Consultar Ata
37
 Indicação nº 1843/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a realização de operação tapa-buracos nas quadras 02 e 03 da Alameda das Verbenas, Vila Formosa. Consultar Ata
38
 Indicação nº 1844/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o recapeamento asfáltico nas quadras 02 e 03 da Alameda das Verbenas, Vila Formosa. Consultar Ata
39
 Indicação nº 1845/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a implantação de lixeiras em toda extensão da Avenida Silvino Ferreira, via que leva ao Residencial Floratta Altos das Nações, Floratta Nações Residencial. Consultar Ata
40
 Indicação nº 1846/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e limpeza do campo de futebol localizado na quadra 04 da Rua Augusto Bastazini, Parque das Nações. Consultar Ata
41
 Indicação nº 1847/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a manutenção do banheiro do Estádio Distrital José Spetic Filho, localizado na quadra 05 da Avenida São Paulo, Vila Dutra. Consultar Ata
42
 Indicação nº 1848/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita à Senhora Prefeita Municipal a capinação e poda das árvores da Praça Jocelino Marques Pinto localizada na confluência entre a Avenida Waldemar Guimarães Ferreira, Rua Cabo Pedro Barbosa e Rua Cabo Antônio Venâncio de Araújo, Jardim Nova Esperança. Consultar Ata
43
 Indicação nº 1849/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal o conserto do afundamento de solo na quadra 02 da Rua Gérson França, Centro. Consultar Ata
44
 Moção nº 103/2022 - TODOS OS VEREADORES - Moção de Aplauso ao Técnico Antônio Carlos Barbosa por todos os serviços prestados à comunidade esportiva e ao basquetebol brasileiro, pelo reconhecimento internacional e por levar o nome de Bauru pelo mundo. Consultar Ata
45
 Moção nº 104/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Moção de Aplauso à Senhora Vera Lúcia Pascoalino e ao seu esposo, Senhor Alceu Pascoalino, pelo maravilhoso exemplo de vida e de dedicação ao próximo, bem como pela luta incansável pelo bairro da Vila Dutra e sua comunidade. Consultar Ata
46
 Moção nº 105/2022 - GILSON RODRIGUES DE LIMA - Moção de Aplauso ao Nacional Atlético Clube de Bauru em comemoração aos seus 65 anos de fundação. Consultar Ata
47
 Requerimento nº 926/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas José Rodrigues Cordeiro e Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
48
 Requerimento nº 927/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas José Rodrigues Cordeiro e Ariovaldo Maciel, Tangarás. Consultar Ata
49
 Requerimento nº 928/2022 - SERGIO BRUM - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo no cruzamento entre as Ruas Luiz Berro e Flávio Aredes Lopes, Tangarás. Consultar Ata
50
 Requerimento nº 929/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre a Rua Massao Sakata e Avenida Comendador José da Silva Martha, Vila Santista. Consultar Ata
51
 Requerimento nº 930/2022 - UBIRATAN CASSIO SANCHES - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de semáforo no cruzamento entre as Ruas Antônio Alves e Júlio Maringoni, Jardim Nasralla. Consultar Ata
52
 Requerimento nº 931/2022 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a colocação de botijão de gás no local construído, nas escolas municipais, para este fim. Consultar Ata
53
 Requerimento nº 932/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de redutor de velocidade em toda extensão da Avenida Projetada Dois, Residencial Vida Nova Bauru. Consultar Ata
54
 Requerimento nº 933/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas proximidades dos seguintes imóveis: 02-40, 10-24 e 11-23 da Avenida das Bandeiras, Vila Industrial; 08-75 da Avenida Pinheiro Machado, Jardim Rosa Branca; 04-12 e 04-144 da Rua Salvador Filardi, 10-68 da Rua Martim Afonso e 09-68 da Rua Carlos de Campos, Vila Souto. Consultar Ata
55
 Requerimento nº 934/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas proximidades dos seguintes imóveis: 01-116 da Rua Doutor Paulo Valle, 01-63 da Rua Aviador Mário Fundagem Nogueira, 01-113 da Rua Doutor Henrique Arouche Toledo, Jardim América; 13-26 da Rua São Vicente, Vila Bela e na quadra 01 da Rua Santos Moreno, Jardim Ivone. Consultar Ata
56
 Requerimento nº 935/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas proximidades dos seguintes imóveis: 16-63 da Rua Silva Jardim, Vila Lemos; 09-32 da Rua Capitão Mário Rossi, Jardim Petrópolis; 01-46 da Rua José Maciel Ribeiro, Residencial Parque Colina Verde; 04-47 da Rua Antônio Alves de Souza, Jardim Vânia Maria e 01-68 da Rua Felipe Pardo, Núcleo Residencial Alto Alegre. Consultar Ata
57
 Requerimento nº 936/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas proximidades dos seguintes imóveis: 01-114 da Avenida Cônego Aníbal Difrância, Parque Alto Sumaré; 07-64 da Rua Coronel Antônio de Ávila Rebouças, Jardim Flórida; 01-115 da Avenida Caio Márcio Ranieri Colombo (EMEII José Augusto Vieira Ranieri (Dudu Ranieri)), Quinta Ranieri; 04-38 da Rua José Ferreira Marques, Vila Nova Cidade Universitária e no cruzamento entre as Ruas Alice de Azevedo Marques e Bernardino de Campos, Residencial Jardim Jussara. Consultar Ata
58
 Requerimento nº 937/2022 - MILTON CÉSAR DE SOUZA SARDIN - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculos de solo nas proximidades dos seguintes imóveis: 08-58 da Rua Rafael Pereira Martini, Jardim Redentor; 02-89 e 03-98 da Rua Engenheiro Miguel Melhado Campos, Conjunto Habitacional Engenheiro Octávio Rasi; 01-55 da Rua Professora Luzia Peres Rego, Parque Paulista; 04-47 da Rua Segundo-Sargento José Mendes Leal, Jardim Nova Esperança e 07-49 da Avenida Gabriel Rabello de Andrade, Parque Jaraguá. Consultar Ata
59
 Requerimento nº 938/2022 - MANOEL AFONSO LOSILA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura da sinalização de solo e faixas de pedestres na quadra 08 da Rua Fortunato Resta, Vila Giunta. Consultar Ata
60
 Requerimento nº 939/2022 - GUILHERME BERRIEL CARDOSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo na Rotatória Daniela Smith Coube Gobbi localizada na confluência entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Arnaldo de Jesus Carvalho Munhoz, Vila Aviação. Consultar Ata
61
 Requerimento nº 940/2022 - MARCELO ROBERTO AFONSO - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de vaga rápida de 10 minutos defronte ao imóvel 01-18 da Rua José Costa Ribeiro, Jardim Vânia Maria. Consultar Ata
62
 Requerimento nº 941/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa amarela defronte ao imóvel 15-84 da Rua Treze de Maio, Vila Noemy. Consultar Ata
63
 Requerimento nº 942/2022 - EDMILSON MARINHO DA SILVA JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB o estudo de trânsito na confluência entre a Avenida Alfredo Maia e o semáforo da Praça Espanha, Vila Pacífico II. Consultar Ata
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 Requerimento nº 943/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a atualização do nome do prolongamento da Rua Guido Zambonato para Rua Primo Mangialardo, com a colocação de placa de identificação da referida via e atualização dos dados junto à Prefeitura Municipal e sites de localização, conforme Decreto Legislativo nº 1311, de 22 de dezembro de 2008. Consultar Ata
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 Requerimento nº 944/2022 - BENEDITO ROBERTO MEIRA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o conserto do vazamento de água na quadra 01 da Rua Doutor Hércules Mastrelli, Jardim Solange. Consultar Ata
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 Requerimento nº 945/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a implantação de obstáculo de solo na quadra 34 da Rua Bernardino de Campos, Vila Alto Paraíso. Consultar Ata
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 Requerimento nº 946/2022 - EDSON MIGUEL DE JESUS - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de faixa amarela no cruzamento entre as Ruas Francisco Rodrigues Borges e Nelson Yoshiura, Vila Maracy. Consultar Ata
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 Requerimento nº 947/2022 - GILSON RODRIGUES DE LIMA - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a pintura de sinalização de solo em toda extensão das Ruas Aviador Ribeiro de Barros, Charles Hughs, Aviador Edu Chaves, Parque Jardim Europa e Doutor Calil Rahal, Jardim América. Consultar Ata
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 Requerimento nº 948/2022 - GILSON RODRIGUES DE LIMA - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, o detalhamento da planilha de gastos do projeto executivo referente à emenda parlamentar do Senhor José Augusto Rosa no valor de R$ 1.000.000,00, destinada às praças esportivas. Consultar Ata
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 Requerimento nº 949/2022 - CHIARA RANIERI BASSETTO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a EMEII Glória Cristina Melo de Lima localizada na quadra 18 da Rua Agenor Meira, Vila Noemy. Consultar Ata
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 Requerimento nº 950/2022 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações a respeito dos parklets em vias públicas do município de Bauru. Consultar Ata
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 Requerimento nº 951/2022 - LUIZ EDUARDO PENTEADO BORGO - Solicita à Senhora Prefeita Municipal, com base na LOM, informações sobre a regularização fundiária da Vila do Sucesso, antigo Ferradura Mirim. Consultar Ata
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 Requerimento nº 952/2022 - WANDERLEY RODRIGUES JUNIOR - Solicita ao Senhor Presidente da EMDURB a repintura das guias e paradas obrigatórias em toda extensão da Rua São Sebastião, Jardim da Grama. Consultar Ata
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 Requerimento nº 953/2022 - JOSÉ ROBERTO MARTINS SEGALLA - Solicita ao Senhor Presidente do DAE o nivelamento do poço de visita localizado no cruzamento entre as Ruas Virgílio Malta e Capitão Gomes Duarte, Vila Santa Clara. Consultar Ata